sexta-feira, 30 de novembro de 2007

PURO BOTA-ABAIXISMO

"Quais foram afinal os argumentos para votar contra?" Perguntei eu a uma jornalista que se podia ter apercebido de alguma coisa que me tivesse escapado. "Nenhuns. Puro bota-abaixismo", respondeu ela.
O PSD não se importa de sacrificar a cidade para tentar retirar alguns dividendos políticos. O problema para o PSD é que isso está demasiado claro para toda a gente.


Veja no portal Esquerda o artigo "Política de Terra Queimada", de Bernardino Aranda.

PSD TENTA CONVENCER PRESIDENTES DE JUNTA

O JN/Gina Pereira refere que Menezes reuniu com os presidentes de Junta do PSD. Parece que anda a apagar fogos. Escreve o JN:

"O PSD fez ontem depender a viabilização do empréstimo - destinado a pagar a fornecedores e a consolidar a dívida do município - de uma "negociação". No entanto, até ontem António Costa não mostrou estar disposto a ceder nas suas pretensões. Admitiu mesmo demitir-se, caso o empréstimo seja chumbado.

O assunto foi, ao final da tarde de ontem, motivo de uma reunião convocada pelo líder do PSD, Luís Filipe Menezes, com os 33 presidentes de juntas de freguesia eleitos pelo PSD e os nove presidentes de secção, na sede do partido. Desconhece-se a posição do líder do PSD e se foi dada alguma orientação de voto aos deputados. Contudo, em entrevista à Antena 1 - a emitir amanhã -, Santana Lopes, ex-presidente da Câmara e líder da bancada do PSD na Assembleia da República, mostrou-se confiante de que "o bom senso vai prevalecer".

A coisa está difícil para os lados do presidente dos laranjinhas. Dois meses depois de ter sido eleito, está confrontado com a opinião generalizada de que a sua posição é irresponsável. Para quem almeja ser 1º ministro, não é bom começo...

[P]

Gente estúpida

Recebemos há dias queixa de um munícipe: Alguém tinha colado um papel por cima da placa da Praça do Chile. Um papel que dizia "Praça Augusto Pinochet".

Este foi dos actos de vandalismo mais indignos que a nossa cidade tem recebido. Felizmente, a Câmara tratou do assunto com eficiência.

Nunca é demais relembrar que Pinochet e a sua gente foram os protagonistas das páginas mais negras da história da humanidade, com assassinatos e toroturas com requintes de sadismo inimagináveis. Hoje pode ter-se uma ideia relativamente aproximada do que tudo isto foi, graças ao processo de democratização do Chile.




Descobri hoje que essa acção foi promovida por gente ligada ao blog de direita 31 da armada.

Os idiotas colocam no blog um vídeo com a “proeza”.

É curioso que na sua mudança de toponímia pela cidade, para além de darem largas aos seus laivos fascistas e racistas, tenham dado o nome “Pedro Santana Lopes” a um largo.

O homem pode ser culpado por muita coisa. Ainda agora se está a falar de como as dívidas a fornecedores da Câmara cresceram 875% desde 2001. Mas darem-lhe as mesmas honras que deram a Pinochet, parece-me um exagero injusto para o ex-Presidente da Câmara.

[BA]

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

PSD é responsável por nova situação de instabilidade na CML


A CML aprovou ontem a contracção de um empréstimo à banca de 500 milhões de euros, que se destina ao pagamento das dívidas a fornecedores, com os votos contra do PSD, a abstenção do Movimento Lisboa com Carmona e os votos favoráveis das restantes forças políticas representadas na CML.

O voto contra do PSD, e as declarações hoje vindas a público, por parte de alguns responsáveis autárquicos sociais-democratas indiciam qual será o sentido de voto dos deputados municipais, na próxima terça-feira, na sessão da Assembleia Municipal.

A verificar-se, o "chumbo" do empréstimo por parte do PSD, com maioria absoluta na AML, irá desencadear uma situação de grave crise política da CML cuja responsabilidade só poderá ser imputada ao próprio PSD que nos últimos anos, no governo da autarquia, foi o responsável pelo agravamento da situação financeira do município e pela degradação da imagem pública da autarquia.

O anterior Executivo do PSD conduziu a autarquia a uma situação caracterizada pela falta de pagamento aos pequenos e médios fornecedores, pelo cancelamento de projectos de âmbito social, paralisação de várias obras, e até à eminência de atrasos no pagamento dos vencimentos dos próprios funcionários da autarquia.

O actual Executivo já deu resposta à situação calamitosa em que encontrou a CML, através da aprovação do Plano de Saneamento Financeiro, na Câmara e na AML, com a abstenção do PSD, que tem como medidas fundamentais a celebração do empréstimo com a banca, e a intenção de integração dos trabalhadores a "recibo verde", que prefigurem contratos de trabalho».

A concretização do Plano está pois condicionada ao pedido de empréstimo à banca, que mereceu agora a luz verde de toda a esquerda, e a oposição do PSD, numa posição de irresponsabilidade perante a urgência no cumprimento das obrigações da autarquia.

Com este chumbo o PSD volta novamente, em menos de seis meses, a estar no foco da instabilidade política da CML. Luís Filipe Menezes não pode deixar de ser responsabilizado por esta situação, tal como, no passado, impôs a Marques Mendes que o fizesse.

Esta posição revela calculismo e incoerência política, na medida em que o actual líder do PSD na CML, ainda em campanha, admitia publicamente, à comunicação social, como solução para a crise financeira, a contracção de um empréstimo, nos mesmos moldes do agora proposto.

"Tem de se consolidar as contas da CML através de um empréstimo de médio e longo prazo que não deverá exceder os 20 anos", afirmou Fernando Negrão, num almoço com empresários, a 6 de Junho deste ano, citado pela Agência Lusa, e que teve eco também nos jornais "Semanário", "24 Horas" e "Diário de Notícias", de 7 de Junho do corrente. Nessa ocasião o então candidato social-democrata à CML foi ainda mais longe ao classificar como "uma medida óbvia" a contracção de "um empréstimo a médio prazo", para solucionar a questão da dívida da câmara os fornecedores.

Agora o PSD mudou de posição e não apresenta qualquer solução para o problema. Ontem mesmo, na discussão da proposta na CML o vereador Salter Cid não soube explicar porque é que o PSD não apresenta qualquer alternativa ao empréstimo.

O vereador José Sá Fernandes não pode deixar de exigir que o PSD reconheça a urgência na aprovação deste empréstimo, e que na próxima terça-feira, na sessão da AML, tenha em consideração, em primeiro plano, os interesses da cidade.

O Gabinete do Vereador José Sá Fernandes
29 de Novembro de 2007


Afirmações de Fernando Negrão, líder PSD na CML, sobre a situação financeira da autarquia:

A situação de ruptura que a CML atravessa, centrada sobretudo na dívida a curto prazo, exige que "a gestão da autarquia nos próximos dois anos esteja assente na tomada de decisões urgentes e de execução rápida por forma a resolver os problemas de tesouraria".
Fernando Negrão, Jornal Expresso, edição 23/06/07

O problema financeiro de Lisboa "é de tesouraria", diz o candidato que, tal como Costa, defende o recurso a um empréstimo. O resto da solução passa pela redução da despesa corrente, que será conseguida com a "reorganização dos serviços, a racionalização de recursos, a selecção do tipo de investimentos a realizar e o aumento da informação financeira dos serviços".
Fernando Negrão, Jornal Sol, edição 09/06/07

O cabeça de lista do PSD as eleições intercalares de Lisboa propôs hoje que a autarquia contraia um empréstimo de médio e longo prazo, corte nas despesas correntes e reorganize serviços para resolver a situação financeira do município. "Tem de se consolidar as contas da Câmara de Lisboa através de um empréstimo de médio e longo prazo que não deverá exceder os 20 anos", afirmou Fernando Negrão, num almoço com empresários das câmaras de comércio Luso-Francesa, Luso-Alemã, Luso-Britânica e Portugal-Holanda.
O candidato social-democrata à presidência da Câmara da capital sublinhou que "a medida óbvia de contrair um empréstimo a médio prazo será obviamente acompanhada de medidas de corte na despesa corrente e reorganização dos serviços".
Fernando Negrão,"Take" Agência Lusa, 06/06/07, e edições do Diário de Notícias, 24 Horas e Semanário de 07/06/07

NOVA CRISE EM LISBOA?

Mais uma vez, o PSD está no epicentro da instabilidade na Câmara Municipal de Lisboa. Toda a esquerda se uniu em defesa do empréstimo previsto no Programa de Saneamento Financeiro. O PSD de Luís Filipe Menezes aposta na política de terra queimada.

Veja as notícias mais recentes sobre o possível chumbo pelo PSD, na Assembleia Municipal, do pedido de empréstimo da CML à banca:

TSF
LUSA
Público
Sol

Plataforma por Monsanto aplaude decisão de retirar campo de tiro do Parque Florestal

A Plataforma por Monsanto emitiu um comunicado de apoio à decisão da retirada do Campo de Tiro do Parque Florestal de Monsanto:
A retirada definitiva do campo de tiro do Parque Florestal de Monsanto tem sido um objectivo das organizações e movimentos de cidadãos que constituem a Plataforma por Monsanto e que tem por objectivo primeiro a defesa deste Parque Florestal. Tem sido também, ao longo dos anos, o objectivo dos técnicos que nele trabalham e sobretudo das pessoas que frequentam aquele parque da cidade de Lisboa. Tem sido uma causa que tem mobilizado de forma espontânea a opinião pública que sempre se tem demonstrado, na sua esmagadora maioria, contra a presença daquele equipamento naquele local devido aos efeitos altamente nocivos que provoca.

Neste âmbito a Plataforma por Monsanto saúda inequivocamente esta decisão politica da CML, nas pessoas do Sr. Presidente, Dr. António Costa e do Sr. Vereador dos espaços verdes, Dr. José Sá Fernandes, baseada em argumentos extremamente importantes como sejam:

A defesa da segurança de pessoas e bens;
A defesa e preservação da natureza não permitindo a continuação da contaminação de solos e a presença constante de ruído insuportável
Defesa do PDM não permitindo a sua violação com a construção de um muro de 600 metros de comprimento que provocaria danos gravíssimos numa zona de protecção especial.

A prática de tiro a chumbo em Monsanto teve ao longo dos anos consequências ambientais graves para as quais urge, agora, encontrar as melhores soluções para atenuar e reconverter aquele espaço para que possa ser usufruído por todos os cidadãos que o pretendam fazer.

A Plataforma por Monsanto considera também que esta decisão, tantas vezes adiada por falta de coragem politica, vem dar um enorme alento aos movimentos de cidadãos que, com as suas acções, têm contribuído de forma significativa e indispensável para a defesa do bem público e da qualidade de vida na cidade de Lisboa.

A plataforma por Monsanto apela ás outras forças representadas na CML e ao Clube Português de tiro a chumbo para que respeitem esta decisão camarária pois ela vai de encontro às expectativas da maioria dos Lisboetas.

A Plataforma por Monsanto

Lisboa, 28 de Novembro de 2007

quarta-feira, 28 de novembro de 2007

PSD PÕE EM CAUSA PAGAMENTO DE DÍVIDA A FORNECEDORES


Apesar da CML ter aprovado hoje, com os votos contra do PSD, a contratação de um empréstimo à banca no valor de 500 milhões de euros, para pagamento da dívida a fornecedores, o facto é que esta proposta deverá ser chumbada na Assembleia Municipal, na próxima 3ª feira, onde o PSD tem maioria absoluta.

O executivo anterior acumulou situações de falta de pagamento a fornecedores, várias obras na cidade ficaram paralizadas, muitos fornecedores entraram em crise e exigem elevados juros de mora, enquanto outros colocaram processos em tribunal com direito a avultadas indemnizações. Chegou-se a temer pelo pagamento dos salários aos trabalhadores do município. A situação tornou-se caótica e só mediante um programa de saneamento financeiro, cuja medida central seria um pedido de empréstimo à banca, é que se torna possível enfrentar o problema.

Caso se concretize na Assembleia Municipal a provável rejeição do empréstimo, a Câmara entrará numa grave crise política.




[P]


Concessões nos espaços verdes que não pagam à CML vão ser denunciadas


A situação das concessões em espaços verdes e públicos deixada pelo anterior Executivo PSD da CML é não só confrangedora, mas sobretudo demonstrativa da inércia e da irresponsabilidade de quem governou a cidade.
Os exemplos são vários e para todos os gostos: casos em que os espaços estão vazios há mais de um ano, sem qualquer pagamento e sem a respectiva actuação por parte da CML – exemplos da esplanada no Jardim da eucaliptal de Benfica e do "café Lisboa" na Avenida da Liberdade; casos de ocupação de espaços há mais de 10 anos, sem título e sem pagamento de qualquer espécie – exemplos dos restaurantes "Luneta dos Quartéis" e "Papagaio da Serafina" em Monsanto; casos de falta de pagamento de rendas há vários anos – casos da esplanada do Jardim da Estrela e esplanada do "Café Grogue" na Avenida da Liberdade; casos de litígios que se arrastam há vários anos sem solução (concessão do Jardim do Campo Grande), em alguns casos sem se verificarem pagamentos há mais de um ano (exemplo do Campo de Golfe da Bela Vista).
São situações insustentáveis e moralmente inaceitáveis.
Nestes casos, como noutros, a actuação da CML vai ser exigente e urgente.
Afinal, a situação actual põe em causa um conjunto de receitas que a CML não pode desperdiçar, sendo que a própria vivência dos espaços verdes está comprometida pelo desmazelo e impasse que resultou da inacção da autarquia nestes locais, nos últimos anos.
Para que esta situação seja finalmente resolvida, o Vereador José Sá Fernandes já determinou o envio das respectivas cartas para por fim às concessões que se encontram nas situações de litigio e/ou falta de pagamento descritas.
Muito em breve serão abertos novos concursos para atribuição das concessões, sendo que este processo de revisão em curso, irá ainda abranger outros espaços verdes e públicos da cidade.
Para que Lisboa tenha novos sítios, com a devida rentabilidade para a cidade, mas sobretudo uma maior vivência dos seus espaços verdes por parte de todos.

terça-feira, 27 de novembro de 2007

PS E PSD ALINHAM NA BATOTA ELEITORAL PARA AS PRÓXIMAS AUTÁRQUICAS

PS e PSD anunciaram ter chegado a acordo para rever a lei eleitoral das autarquias, com aplicação já nas eleições autárquicas de 2009. Apesar de não ter sido divulgado o conteúdo do acordo, os projectos de revisão da lei de ambos os partidos estabelecem que o presidente da Câmara passa a ser o primeiro da lista mais votada para a Assembleia Municipal; e a oposição perde peso no executivo ou é literalmente excluída, criando-se executivos monocolores ou de maioria absoluta forçada.
O Bloco de Esquerda criticou o acordo, acusando o PS e o PSD de fazerem "um negócio na 'secretaria' para ganhar as câmaras com maioria absoluta", independentemente da vontade dos eleitores.

Vêr notícia no portal Esquerda.

[P]

Memorial às vítimas da intolerância... em Lisboa


"A proposta de edificação de um memorial às vítimas do massacre judaico de Lisboa de 1506, agendada para discussão e aprovação pela Câmara Municipal de Lisboa para o passado dia 31 de Outubro, foi adiada "sine die" e corre o risco de ficar esquecida ou subvertida no seu sentido cívico."

[BA]

Câmara escolhe CGD para empréstimo

A proposta que irá amanhã à reunião da Câmara Municipal de Lisboa, prevê que o municipio contrate um empréstimo de saneamento financeiro, com a Caixa Geral de Depósitos.

O Banco de capitais públicos foi o a instituição que apresentou a taxa mais baixa, com um spread de 0,09%.

Recorde-se que o pedido de um empréstimo à banca, para pagar a dívida a fornecedores, foi uma proposta avançada por José Sá Fernandes e pelo Bloco de Esquerda, logo no arranque da pré-campanha eleitoral.

Sá Fernandes argumentou que esta reestruturação do passivo da CML se impunha não só por razões de transparência mas também porque os juros bancários seriam muito menores do que os juros de mora a fornecedores (que rondam os 11%). Ao mesmo tempo recordou que várias pequenas e médias empresas estavam em sérias dificuldades financeiras porque a Câmara não lhes pagava.


[BA]

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

IMI: análises comparativas


Anda tudo em polvorosa com o IMI: Sintra vai descer. Lisboa vai subir.

Algumas coisas, no entanto, não são ditas sobre este tema. Talvez porque a comunicação social ache que são demasiado complexas ou com demasiados números para “resultar”:

1 - A Câmara não quer subir as taxas de IMI, mas apenas uma delas (a que corresponde aos imóveis não avaliados)

2 – Sintra tinha a taxa máxima nesses imóveis (0,8%) e vai descer para 0,72%. Logo, se a proposta da Câmara não passar, Lisboa continua a ter uma taxa mais baixa de IMI do que Sintra.

3 – Isto é importante, porque Lisboa tem tido, historicamente, das taxas mais baixas do distrito. Mais baixo, só Azambuja (0,65%; 0,4%, para imóveis ainda não avaliados e já avaliados, respectivamente) e Lourinhã (0,7; 0,38). Mais alto que Lisboa, os concelhos Alenquer (0,7; 0,45); Amadora (0,7; 0,5); Cadaval (0,8; 0,4); Loures (0,75; 0,5); Oeiras (0,7; 0,5) e Vila Franca de Xira (0,75; 0,45)

4 – Taxas máximas só mesmo: Arruda dos Vinhos; Cascais; Mafra e, até este ano, Sintra… Quem acha que as taxas de IMI têm um efeito tão determinante na atracção de população para os concelhos, tem de explicar como é que o concelho que mais gente tem ganho nos últimos anos tem a taxa máxima e o que mais tem perdido tem uma das taxas mais baixas…

5 - Se formos para a margem Sul, nenhum dos municípios tem taxas mais baixas que Lisboa, havendo vários com taxas máximas nos imóveis já avaliados (o que é muito mais difícil de defender…): Alcácer do Sal (maioria PS); Alcochete (CDU); Almada (CDU); Grândola (PS); Moita (CDU); Montijo (PS); Palmela (CDU); Santiago do Cacém (CDU); Seixal (CDU) e Setúbal – Também com uma situação financeira muito difícil, quase como Lisboa (CDU)… Quem acha que diminuir o IMI é que é de esquerda, tem de explicar este fenómeno.
[BA]

sábado, 24 de novembro de 2007

Fazenda responde às questões do "Semanário" sobre Lisboa

"Semanário" - O acordo entre o PS e o Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa está a corresponder às suas expectativas iniciais?

Luís Fazenda - Estamos no início da execução desse acordo. Ele prevê um conjunto de políticas de ruptura em relação à gestão anterior. Há aspectos de concretização que estão em evolução, nomeadamente, a devolução da frente ribeirinha à cidade. E deixar de estar na esfera feudal da Administração do Porto de Lisboa. A partir daí, pode haver um plano de ordenamento, dirigido pela CML, para essa zona. E tentar libertá-la da especulação imobiliária. Também há outros pontos que estão em execução. Como os novos estudos para o Plano Verde, que estão a ser desenvolvidos e foram aprovados por unanimidade. Está para breve a ciclovia, o reordenamento de Monsanto, com a saída do campo de tiro... Temos tido um problema em particular para resolver, que foi deixado pelas últimas maiorias camarárias. A situação de um elevado número de trabalhadores sem contrato. Que é um problema de solução jurídica complexa, mas para o qual tem que haver um compromisso político claro. Da parte do Bloco de Esquerda existe, da parte do PS têm existido algumas hesitações.

S - Essas hesitações dão fundamento às pretensões do deputado municipal do Bloco, Heitor de Sousa, de defender o fim do acordo com o PS em Lisboa?

LF - Não creio que o tenha dito dessa forma. O que o deputado disse foi que é "susceptível de pôr em causa". Em todo o caso, serão os órgãos do partido, e ninguém individualmente, a tomar qualquer posição sobre isso.

S - Heitor de Sousa não respeitou uma hierarquia pré-estabelecida?

LF - Só os órgãos do partido é que poderão tomar essas posições.

S - A direcção do Bloco, portanto, não põe em causa o acordo com o PS na Câmara?

LF - Nós defendemos um acordo que assinámos e estamos a procurar o seu cumprimento.Nenhum acordo é uma Bíblia, mas é um acordo político.

S - Então a rescisão do acordo não está em cima da mesa?

LF - Não. Não está.

S - Há pouco falou da frente ribeirinha. José Miguel Júdice é um bom-nome para gerir essa zona?

LF - A questão fundamental é se a Assembleia Municipal e a Câmara Municipal têm plenos poderes do ponto de vista urbanístico. E todos os instrumentos de gestão territorial sejam atribuídos aos órgãos autárquicos. Anteriormente parecia existir um modelo, que foi rejeitado pela CML, junto do primeiro-ministro, em que as sociedades de reabilitação da frente ribeirinha partilhariam poderes de gestão do território com a autarquia. Isso não vai acontecer. Todas as decisões terão de passar em absoluto pela Câmara e pela Assembleia Municipal. Para nós, ponto de honra é quebrar a especulação imobiliária potencial na frente ribeirinha e todos os instrumentos de gestão urbanística estarem depositados na CML. Se isso for interessante para o dr. Júdice e para o Governo, muito bem. Se não, há que encontrar novas soluções e novos caminhos.

S - E como se quebra a especulação imobiliária?

LF - Criando planos de ocupação do território que não permitam que haja construções com volumetria excessiva ou uma fortíssima densificação de interesses comerciais.

S - O acordo com o PS poderá representar um ensaio para uma possível coligação em 2009?

LF - Não faz sentido. Quem conheça a política oposicionista do Bloco de Esquerda ao Governo do PS não pode dar crédito a esse cenário. Nós estamos aqui há anos a fazer oposição ao Governo do PS porque contestamos as suas posições liberais e depois íamos dar o braço ao Partido Socialista?

S - Mas já abriram esse precedente em Lisboa.

LF - Mas uma coisa não se relaciona com a outra. Quer que eu lhe cite quantos partidos têm acordos com o Partido Socialista em muitas câmaras do país?

S - Estamos a falar do Bloco de Esquerda.

LF - Temos um acordo numa autarquia. Os outros partidos da oposição têm dezenas de acordos em autarquias. Vai perguntar ao PSD se se vai coligar com o PS no próximo Governo? Vai perguntar ao Partido Comunista se se vai coligar com o Governo?

S - Posso concluir que o Bloco não quer pertencer ao chamado "arco da governabilidade"?

LF - Nós temos uma proposta para o país. Pretendemos obter uma maioria social e estamos a lutar para isso. Defendemos uma mudança de políticas. De modernização e democratização do nosso sistema político. Sobretudo, defendemos políticas sociais. A valorização do factor trabalho, a resolução do problema do desemprego, a criação de um verdadeiro Estado social. E uma política externa que, na Europa, defenda valores como a paz ou o desenvolvimento da Europa social. Se e com quem encontrarmos no futuro parceiros e aliados para um programa deste género, com certeza. Não temos nenhuma alergia à governação. Mas governações liberais são o nosso inimigo.

(Extrato da entrevista publicada no "Semanário" em 23.11.07)

Clube de Tiro a Chumbo obrigado a abandonar Monsanto

O Vereador do Ambiente e Espaços Verdes, José Sá Fernandes, através de despacho conjunto com o Presidente da CML, indeferiu liminarmente o projecto apresentado pelo Clube Português de Tiro a Chumbo de Monsanto, que visava a manutenção deste no local, através da adopção de medidas minimizadoras do impacto ambiental da prática do tiro, uma vez que configuram uma violação do art. 80º do PDM.

De acordo com o documento, foi ainda determinada a saída do clube do Parque Florestal de Monsanto, o que deverá ocorrer em moldes a definir com a direcção da instituição, em reunião a ter lugar no prazo de 15 dias.

Esta decisão do Vereador José Sá Fernandes vem ao encontro da posição que sempre assumiu sobre esta matéria: a de que a prática do tiro numa área verde de excelência da cidade, o Parque Florestal de Monsanto, é profundamente prejudicial em termos ambientais, nomeadamente quanto à contaminação dos solos e ao ruído provocado, e em termos da segurança e bem estar dos utentes do parque.

Nos últimos anos, apesar das fortes críticas da sociedade civil e dos movimentos ambientalistas, o clube de tiro conseguiu manter-se no local, fruto da falta de coragem política para enfrentar um conjunto de interesses que conseguiram pressionar a CML.

José Sá Fernandes , pelo contrário, defende que os interesses dos cidadãos e a salvaguarda do meio ambiente não podem estar dependentes de jogos e interesses políticos ou económicos.

A prática do tiro em Pleno Parque Florestal resultou em prejuízos ambientais profundos para esta zona verde da cidade, bem como para o usufruto pleno do parque florestal.

O Vereador está agora empenhado em dar início ao processo de limpeza e descontaminação dos solos de toda a área afectada pelo chumbo, para que esta zona possa em breve ser devolvida à cidade e aos lisboetas que desde há muito o reclamam.

O Gabinete do Vereador José Sá Fernandes
23 de Novembro de 2007

sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Pondo em dia as leituras...


Hoje estive a pôr em dia a leitura de alguns artigos que tinha seleccionado. Nem de propósito… Um tema actual:

Rui Teixeira Santos, Director do Semanário (o jornal que nunca vai à falência porque há sempre uma facção do PSD disposto a financiá-lo contra a outra facção), exorta o Governo a baixar os impostos para dinamizar a actividade económica e exige que Marques Mendes dê o exemplo, diminuindo a taxa de IMI onde o PSD é governo local.

Reparem nesta passagem: «Que António Costa e o seu sócio do Bloco de Esquerda o façam em Lisboa, é bem feito para quem votou em tal ‘casamento’»

Eu diria agora: Que o PSD queira descer o IMI, compreendo. O populismo parece que vai ser a imagem de marca deste PSD Menezista. Mas que o PCP alinhe também por este diapasão…


[BA]

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Caso Epul vai a julgamento

A Sic notícias avançou há momentos que três administradores e dois ex-vereadores da Câmara de Lisboa foram acusados.
Os ex-vereadores da Câmara Municipal de Lisboa Fontão de Carvalho, Eduarda Napoleão e mais três administradores da EPUL vão ser julgados pelo crime de peculato de titular de cargo político. A decisão foi tomada, hoje, pelo Tribunal da Relação de Lisboa, em resposta a um recurso do Ministério Público.
Quatro meses depois do arquivamento pelo Juiz de Instrução Criminal, o Tribunal da Relação decidiu o contrário e Fontão de Carvalho vai mesmo ser julgado. Foi o ex-vereador que assinou o despacho que permitiu aos gestores da EPUL - Empresa Pública de Urbanização de Lisboa -, atribuirem a si próprios, e receberem, prémios no montante total de 74.900 euros. Juntamente com Fontão de Carvalho, vão ser julgados Eduarda Napoleão, ex-vereadora do Urbanismo da Câmara de Lisboa e outros três admnistradores da EPUL: Arnaldo João, Aníbal Cabeça e Luísa Amado. Cada um incorre numa pena de três a oito anos de prisão e numa pena de multa.

Garantir o cumprimento dos compromissos do Acordo de Lisboa é defender os trabalhadores, os lisboetas e a cidade


Sobre as notícias vindas a público sobre a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de ontem, o Secretariado da Concelhia do Bloco de Lisboa, vem por este meio esclarecer o seguinte:

O Bloco e o Vereador José Sá Fernandes têm defendido desde sempre um tratamento transparente e criterioso dos avençados da CML, no sentido da clarificação das situações:

1. Existem avenças que são genuínas, ou seja, que visam suprir necessidades temporárias ou não constituem postos de trabalho na Câmara;

2. Existem também avençados que foram contratados para a Câmara ao abrigo de um clientelismo partidário que o Bloco sempre se comprometeu a combater;

3. Há também muitas situações de trabalhadores com tarefas permanentes, cujas funções configuram um contrato de trabalho, que se mantêm há muitos anos em situação precária.

No sentido desta clarificação, o Bloco pediu informação detalhada sobre a sua situação e os critérios que assistiram ao envio de 127 cartas de rescisão, (ainda só recebemos os nomes, departamentos e data de contratos). De qualquer forma, o nosso Gabinete Municipal foi contactado ou contactou alguns desses trabalhadores no sentido de apurar as suas situações e apresentar um dossier ao executivo. A situação dos trabalhadores precários com falsas avenças que receberam cartas de rescisão não pode deixar de ser reavaliada, no sentido da sua integração, em nome do cumprimento da lei e dos mais elementares critérios de justiça social.

Este mesmo compromisso estava já consagrado no Plano de Saneamento Financeiro e foi reiterado na reunião de Assembleia Municipal de ontem. Ao contrário de diversas insinuações que constam da comunicação social de hoje, estas são matérias em que existe absoluta sintonia dentro do Bloco de Esquerda e da lista "Lisboa é Gente", considerando-se igualmente que a melhor forma de defender os trabalhadores municipais, os lisboetas e a cidade é garantir o cumprimento dos compromissos assumidos no Acordo de Lisboa.

Lisboa, 21 de Novembro de 2007
O Secretariado da Concelhia do BE/ Lisboa

terça-feira, 20 de novembro de 2007

A ÁRVORE E A FLORESTA

Alguma imprensa está a puxar por declarações do deputado municipal do Bloco, na Assembleia Municipal de Lisboa de hoje, 3ª feira, para titular que o "BE ameaça romper o acordo com o PS no executivo da autarquia".


São sérias, realmente, as preocupações sobre a situação dos trabalhadores avençados na CML. O Bloco considera que deve continuar a lutar pela integração dos trabalhadores a "recibo verde" e exigir a reavaliação daqueles que receberam injustamente cartas de rescisão, apesar de também configurarem contratos de trabalho encapotados.

Esta é a nossa convicção: para defesa dos interesses dos trabalhadores do município, da cidade e dos lisboetas, é preciso lutar para que os compromissos sejam cumpridos até ao fim.

Quanto às referidas declarações, o BE é um partido plural que não tapa a boca aos seus activistas, mesmo que seja manifesta a discordância de posições. Cada um assume a responsabilidade dos seus próprios actos. Só os que têm a visão de que os partidos não podem conviver com a pluralidade de opiniões, é que vê divisões e dramas sempre que bule uma palha.

Não confundimos a árvore com a floresta.


[P]









Greve na VALORSUL: Sá Fernandes exigiu informação sobre condições de processamento dos lixos de Lisboa


As notícias vindas a público na sequência da greve em curso dos trabalhadores da Valorsul, têm suscitado ao Vereador do Ambiente e Espaços Verdes da CML, José Sá Fernandes, uma grande preocupação quanto à situação das descargas e posterior tratamento dos resíduos sólidos provenientes das recolhas urbanas, nomeadamente do concelho de Lisboa.

A Câmara Municipal de Lisboa é accionista da Valorsul, sociedade cujo objecto social principal é a promoção do tratamento e valorização de resíduos sólidos de vários concelhos, entre os quais o município de Lisboa.

O referido conflito laboral decorre desde há uma semana, sem existirem ainda informações claras, por parte da Valorsul, sobre a forma como o tratamento dos resíduos sólidos se está a processar.

Assim, o Vereador José Sá Fernandes exigiu hoje, através de carta endereçada ao presidente do Conselho de Administração da Valorsul, informação, com carácter de urgência, sobre as condições em que se estão a efectuar a recepção e tratamento dos resíduos sólidos provenientes da recolha municipal em Lisboa.

O Vereador quer ainda que sejam apresentadas garantias, por parte da Valorsul, sobre o cumprimento de todos os requisitos técnicos e ambientais, legal e contratualmente exigíveis, no processamento dos resíduos sólidos com origem na cidade de Lisboa.

O Gabinete do Vereador José Sá Fernandes
20 de Novembro de 2007

Sá Fernandes confronta Administração da EPUL





O Público on-line refere-se hoje a uma carta do vereador Sá Fernandes ao presidente do conselho de administração da EPUL a exigir esclarecimentos sobre as viagens que este tem feito ao estrangeiro por conta da empresa, despesas que considera “questionáveis”.


Neste ofício, o vereador solicita informações urgentes sobre os custos e os objectivos das referidas viagens e adianta que "para além de outras questões, foi levantado por mim, ainda no meu anterior mandato, o assunto da existência de algumas despesas excessivas, aparentemente sem explicação, e que no contexto da grave crise da EPUL, eram totalmente irrazoáveis: pagamentos avultados a sociedades de advogados, a empresas de comunicação, o caso do arrendamento da sede ao SCP, pagamento de comissões a empresas privadas pela venda de terrenos, etc."

Sá Fernandes considera que o facto de se aguardar, para muito breve, o lançamento de um processo de reestruturação da EPUL, com implicações profundas ao nível da sua própria filosofia e missão, tornam ainda mais questionáveis os gastos avultados em viagens alegamente de «formação, aquisição de conhecimentos e representação», segundo as justificações avançadas na imprensa pelo presidente do conselho de administração da empresa municipal.

Enquanto o presidente do conselho de administração viaja pelo estrangeiro, é de salientar que a EPUL continua sem dar resposta a centenas de casais jovens que adquiriram casas em urbanizações daquela empresa municipal e que permanecem sem quaisquer perspectivas de as poderem vir a habitar, não obstante todos os prazos contratuais de conclusão das obras já terem sido ultrapassados. Apesar da gravidade da situação, porque implica avultados encargos para os casais jovens, a administração ainda não apresentou qualquer solução para o problema.

[P]

segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Orçamento Participativo não é monopólio do PCP

Paulo Quaresma, autarca de Carnide, freguesia que desenvolve o processo do Orçamento Participativo há três anos, afirmou ao Sol que o OP não é um "muro das lamentações", como o que considera terem sido das três sessões promovidas pela Câmara para ouvir as populações sobre o orçamento de 2008.
«Ali não se está a promover participação nenhuma. A Câmara decidiu ouvir as populações, o que é legítimo e louvável, mas não é um orçamento participativo», critica. Segundo Paulo Quaresma, o que a autarquia lisboeta fez foi «pedir aos mesmos de sempre, àqueles que normalmente já participam para participarem», referindo-se às sessões organizadas para ouvir comissões de moradores, associações de pais, conselhos executivos, juntas de freguesias e colectividades.
Para o autarca, «corre-se o risco de brincar à participação e hipotecar-se um processo que é nobre porque se lhe retira toda a credibilidade».
É certo e sabido que o PCP gosta de guardar para si todos os louros dos processos de participação democrática, só assim pode entender-se esta atitude de "monopólio" sobre a participação. Ou seja, aquilo que não é feito em certos moldes, segundo determinado procedimentos (os que o PCP considera correctos) não presta, é de menosprezar, não tem efeito algum.
E claro que o orçamento participativo da CML foi lançado a partir de uma proposta do vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, por isso nunca poderia satisfazer ao PCP, por melhor e mais bem implementado que estivesse. E porquê? Pela simples razão da "iniciativa política"...
Lembre-se que o mesmo aconteceu também, recentemente, quando da votação da proposta de criação de reuniões de municipes descentralizadas, nas freguesias, apresentada pelo Bloco, e a qual mereceu o chumbo dos vereadores comunistas.
A proposta passou e as reuniões irão em frente, mas não sem antes o vereador Ruben de Carvalho ter defendido que esta será inutil, porque "a CML, sempre que quiser pode ouvir os seus municipes, não precisa de fazer mais reuniões".
Ora, pelo que conheço do elevado número de interessados em inscrever-se, todos os meses, nas sessões públicas das CML esta afirmação do vereador do PCP tem pouco fundamento. De facto há muito mais interesse das pessoas em participar do que meios de resposta da CML perante essa motivação.
Também pelo que vi nas sessões publicas do OP, estas tiveram toda a razão de ser. São a prova de que os municipes estão interessados em ser ouvidos neste processo, mesmo que ele esteja ainda - ninguém o nega - em fase inicial de implementação, para que em 2008 se possa falar de um verdadeiro OP.
O BE assume-o, e é pena que o restante Executivo da CML não o faça. Afinal o OP não nasce de geração espontânea, ou terá isso sucedido em Carnide?
Foi preciso dar o primeiro passo, e foi isso que fizémos. Pena que nem todas as forças na CML, sobretudo as de Esquerda, não o entendam assim, pois este devia ser um esforço assumido em conjunto.
Mais informações sobre o processo de OP em http://lisboacontaconsigo.cm-lisboa.pt/.
[CO]

domingo, 18 de novembro de 2007

SITUAÇÃO NA VALORSUL PRECISA DE UMA ATITUDE DE LISBOA

Os trabalhadores da Valorsul encontram-se em greve desde as 00h00 de Terça-feira em protesto contra o aumento salarial de entre dois a 3,3% proposto pela administração e contra a redução do tempo de descanso obrigatório entre turnos de 12 para oito horas.

Perante a recusa ao diálogo por parte da administração, os trabalhadores da Valorsul, em plenário realizado na manhã de Quinta-feira, decidiram prolongar a greve por tempo indeterminado. A GNR interveio e retirou o piquete de greve da entrada da incineradora.

Carvalho da Silva solidarizou-se com os grevistas e exigiu ao governo que ordene a retirada da polícia das instalações da empresa: "Trata-se de um conflito laboral, não é um problema de ordem pública, a polícia não pode estar aqui", acrescentou o Secretário geral da CGTP. O Bloco de Esquerda já fez um requerimento ao governo a pedir explicações.

Dezenas de camiões do lixo, muitos do município de Lisboa, estão a depositar toneladas de resíduos sólidos urbanos num aterro preparado para inertes e não para lixo por tratar. Esta situação está a gerar um problema ambiental que poderá ser grave.

A concentração de camiões nesse aterro, em Mato da Cruz, resulta, segundo fonte sindical ouvida pelo Correio da Manhã, do facto de a central de São João da Talha estar cheia de lixo após cinco dias de paralisação. Encontra-se em período de manutenção, pelo que o lixo orgânico está a ir para Mato da Cruz.

Até quando será possível sustentar esta situação se os camiões de Lisboa continuarem a despejar, inadequadamente, lixo no aterro? Tudo isto se arrasta desde a passada Terça-feira. Já deve haver muitas toneladas de lixos sem o tratamento necessário.

O Executivo da CML devia exigir à Valorsul esclarecimentos sobre as condições em que os resíduos de Lisboa estão a ser descarregados. Não é possível, em questões ambientais, assobiar para o lado e fingir que nada se está a passar.

E não seria altura dos trabalhadores da CML tomarem uma atitude de solidariedade com os da Valorsul? Ainda para mais quando estes estão a ser reprimidos pela polícia, às ordens do governo. Qual a posição do STML e do STAL sobre esta questão?


[P]

Estou tão triste...


Então perdemos a maior árvore de natal da europa para o Porto!?... Esse grande legado do Santanismo Científico?! Qualquer dia até acabam com os amores-prefeitos da Av. da Liberdade!

[Bernardino Aranda]

sábado, 17 de novembro de 2007

Blog dos precários


Descobri há pouco tempo o "blog dos precários".

Confesso: tive uma espécie de MixFeelings em relação ao blog... Por ser anónimo, publicar os nomes das pessoas, com os salários, etc. e por ter, apesar de tudo, algum pendor anti-Sá Fernandes que naturalmente me incomoda...

Por outro lado "só a verdade é revolucionária"... E a lista que eles publicaram dos avençados mais caros da Câmara vêm confirmar um dos meus avisos num post de há umas semanas atrás, quando falei do problema da "desdobragem de assessores" e dos limetes salariais demasiado elevados.

Nestas polémicas sobre se os blogs anónimos, tenho defendido que não vale a pena lutar contra a evidência de que estamos numa época e num mundo em que a informação circula muito rápidamente e que os novos meios tecnológicos permitem que qualquer um crie um mail, faça um blog e escreva uns comentários anónimamente...



Este "blog dos precários" é sem dúvida uma forma moderna de fazer a luta. É uma forma de luta à século XXI e que se está a mostrar ser um excelente complemento de outras formas de luta mais tradicionais.

O blog é muito interessante e é bem o espelho da complexidade de toda esta situação, das termendas injustiças que se estão a cometer, do justo capital de critica acumulado durante tantos anos pelos trabalhadores e do tanto, tanto que há a fazer para endireitar as coisas.

Como é um blog sobre Lisboa, vai para aqui ao lado.

[Bernardino Aranda]

Coligação PSD - PCP quer manter desigualdades no IMI

O Expresso on-line acaba de noticiar que a coligação PSD - PCP no município de Lisboa ameaça votar contra, na Assembleia Municipal, a proposta aprovada pela Câmara para redução das desigualdades no pagamento do IMI.

A notícia refere que "Na quarta-feira, a subida do IMI [a reunião de Câmara] foi também votada [para além do PS] pelo Bloco de Esquerda e pelos vereadores Lisboa com Carmona. Os Cidadãos por Lisboa (de Helena Roseta) abstiveram-se. Contra votaram o PSD e o PCP. A subida do Imposto Municipal sobre Imóveis de 0,7% para 0,8% nos prédios não avaliados permitiria à câmara arrecadar mais 9 milhões em 2008. Para os prédios já avaliados a taxa mantém-se em 0,4%. Social-democratas e comunistas apresentaram propostas que foram derrotadas (o PSD queria manter os valores actuais; o PCP uma descida de uma décima em cada uma das situações)."

Esta medida de aumento de 0,1% apenas nos prédios não avaliados (que pagam menos imposto do que os já avaliados) visa uma maior justiça fiscal, de modo a que o maior esforço tributário não seja feito apenas por quem adquiriu casa há pouco tempo.

O vereador das finanças deu o exemplo desta injustiça com a sua própria casa, uma vivenda no Restelo ainda não avaliada, que paga 15 euros por ano de IMI!

Sobre esta matéria, poderá ler em http://gentedelisboa.blogspot.com/2007/11/sobre-o-imi-em-lisboa.html uma explicação sobre o assunto.

[P]




"Viver na Alta de Lisboa" relata reunião com gabinete de Sá Fernandes

"Viver na Alta de Lisboa" relata uma reunião entre membros desse blog e o gabinete do vereador José Sá Fernandes, sobre problemas dos espaços verdes naquela área da cidade.

Terminam com a seguinte referência:

"Louvamos a atitude demonstrada pelo Gabinete de José Sá Fernandes, procurando conhecer a opinião dos moradores e agradecemos desde já o eco que as nossas propostas tiveram, dando-nos uma fundada esperança nas possibilidades reais de participação que a população pode ter na evolução da cidade."

O gabinete não fez mais do que a sua obrigação. A cidade tem muito a ganhar com o empenho e a atitude participativa dos cidadãos, mesmo que isso (ou por isso mesmo) coloque por vezes em causa as instituições, os seus responsáveis e as suas políticas.

[P]

sexta-feira, 16 de novembro de 2007

Sobre o IMI em Lisboa


Sobre o IMI, Sá Fernandes disse 3 coisas que quanto a mim são inquestionáveis:

1ª Evidência: As previsões do plano de saneamento financeiro poderão estar sobreavaliadas (ou pelo menos avaliadas com muito menor prudência) visto que o Plano foi desenhado, sem ter em conta as medidas travão à subida do IMI que o Governo quer implementar e o desmultiplicar de isenções aos proprietários que fizessem obras de reabilitação.

Sá Fernandes disse até que concordava com essas isenções, mas que o governo central, que as tinha fixado, deveria compensar os municípios por essa perda de receita.



2ª Evidência: Há que distinguir entre as taxas de IMI para imóveis que já foram avaliados à luz da fórmula e imóveis que ainda não o foram e que por isso têm valores extremamente desactualizados. A proposta do Plano de Saneamento Financeiro é que se aumente esta última taxa, mas que se mantenha a outra.

Ficámos a saber que a moradia do sr. Vereador das Finanças, no Restelo, paga apenas 15 Euros de IMI. Ficámos a saber que apesar de mais de 75% dos fogos em Lisboa ainda não terem sido avaliados, a subida de 0,7% para 0,8% vai ter um impacto de apenas 9 milhões de euros (impacto esse calculado de forma pouco prudente, como disse).



3ª Evidência: Se reduzimos 9 milhões de euros na receita e se não queremos aumentar o endividamento (não podemos!), temos que reduzir 9 milhões de euros na despesa.

Foi esta última 3ª evidência que levou Negrão a fazer a sua 1ª intervenção do dia: “Isso é um discurso de direita”.



Pelo contrário, Dr. Negrão: A direita esbanja os dinheiros públicos como se não houvesse amanhã. Chega depois à conclusão que tudo o que é publico é mal gerido e que o melhor é privatizar tudo e implementar a filosofia do utilizador-pagador. Afinal de contas porquê que têm de ser todos os munícipes a pagar as bibliotecas, ou os parques, ou as escolas que só alguns frequentam?

O Bloco de Esquerda, pelo contrário, está a procurar resolver a gravíssima situação financeira em que a direita deixou a CML. Combatendo o desperdício; criticando a Lei das Finanças Locais do PS que estrangulou ainda mais o Poder Local; fazendo propostas na Assembleia da República para que o Estado Central aumente as transferências para os municípios; apontando caminhos para a diversificação e o alargamento das receitas próprias; tentando garantir que a verba disponível para investimentos e despesas seja orçamentada de forma participada, transparente e criteriosa, direccionando o dinheiro para aquilo que mais falta faz e protegendo os mais desfavorecidos e quem trabalha, de forma a que a factura da crise não caia com toda a força em cima dos mesmos do costume.

Isto é Esquerda Socialista a sério e, claro, não tem nada a ver com as caricaturas de esquerda que Negrão faz na sua cabeça.

Digo mais: Só é pena que não possamos aumentar ainda mais o IMI para algumas vivendas do Restelo...

[Bernardino Aranda]

quinta-feira, 15 de novembro de 2007

Coligação PSD - PCP contra Orçamento Participativo

A santa coligação PSD - PCP em Lisboa (réplica de outras por esse país fora)deu nas vistas na sessão pública do Orçamento Participativo (OP) realizada ontem, no cinema S. Jorge, dedicada aos presidentes de juntas de freguesia e colectividades da cidade.

No dia anterior, o novo presidente da distrital de Lisboa do PSD tinha reunido com os seus presidentes de junta para definirem a linha de ataque ao OP. O PCP secundou-os. Principal argumento: este OP não cumpria as regras (?).

Era ver os abraços, as palmas e os cumprimentos efusivos entre militantes do PSD e do PCP, em plena sala, sempre que produziam intervenções contra este arranque de uma prática de OP em Lisboa.

Que centenas de cidadãos intervenientes na cidade tenham tido, pela primeira vez, contacto com as contas do município, ainda antes de irem a reunião de Câmara, não lhes interessa nada. A única coisa que para eles conta é a baixa manobra partidária.

Sabemos que transparência e participação nunca foram o forte desses senhores. Mas têm de ter paciência, o OP vai aperfeiçoar-se e prosseguir já para o próximo ano.

(Leia o artigo de Bernardino Aranda sobre o OP em Lisboa, publicado no portal Esquerda.)

[P]

quarta-feira, 14 de novembro de 2007

À segunda só cai quem quer...



Houve quem me dissesse que o problema eram os outros dois... não conheço, mas está bem...

Agora veio exactamente a mesma proposta à Câmara e o Conselho de Administração é eleito por estrondosa maioria. Só 2 votos contra!

No entanto, Miguel Honrado teve menos 1 voto a favor do que os outros dois administradores.

Alguém é capaz de avançar uma teoria explicativa para o assunto?

[Bernardino Aranda]

Rock in Rio fica obrigado a contrapartidas para a cidade


Em comunicado recente, o gabinete do vereador Sá Fernandes, considera que o acordo com Rock in Rio alcançado pela autarquia "assegura pela primeira vez benefícios concretos para Lisboa ". O protocolo ainda terá de ser submetido a reuniões de Câmara e Assembleia Municipal.

O gabinete entende que se verifica, deste modo, a "inversão de uma prática política por parte da CM que consistiu, até agora, na simples oferta de terrenos e serviços, sem ser exigida à organização do festival, nenhum tipo de benefício para a cidade".

Lisboa deixará de ser apenas "palco" deste festival, já que será possível, entre outras realizações, a construção de uma ponte pedonal e ciclável que irá unir a Bela Vista ao resto da cidade, sendo desta forma devolvida à utilização de todos, através desta estrutura permanente, um espaço de lazer único, que até agora se mantém isolado da própria cidade.

Estão também asseguradas todas as intervenções em matéria de recuperação do Parque da Bela Vista, após a realização do festival, deixando de ser a CML a arcar com as responsabilidades financeiras nesta matéria, tal como até aqui sucedeu.


[P]

terça-feira, 13 de novembro de 2007

José Sá Fernandes exige cumprimento do Programa de Saneamento Financeiro

Na sequência do envio de cartas de rescisão de contratos a cerca de 125 trabalhadores da CML que se encontram a "recibo verde", o Vereador José Sá Fernandes solicitou imediatamente ao Vereador das Finanças, que fossem dados a conhecer os critérios que estiveram na base destas decisões, com a máxima urgência, defendendo que esta clarificação é absolutamente essencial.

O Vereador considera que cada contrato em regime de avença deverá ser avaliado caso a caso, sendo fundamental haver rigor e critérios transparentes na análise de todos os casos de rescisões.

Nos últimos dias o gabinete do Vereador José Sá Fernandes teve conhecimento de casos de rescisões com trabalhadores que, tudo leva a crer, não se enquadram na situação de "avenças", mas sim de situações que configuram verdadeiros contratos de trabalho. Ao que o gabinete apurou, existirão, assim, entre as rescisões já efectuadas, situações de pessoas com largos anos de permanência ao serviço da CML, cumprindo ordens de chefia, e com horário de trabalho determinado, situações que exigem uma reanálise por parte da CML.

A posição sempre defendida pelo Vereador José Sá Fernandes, foi a de que, não devem ser os trabalhadores da autarquia a pagar pela situação de grande dificuldade financeira que a CML atravessa, pelo que o processo já em curso deverá ser reavaliado.

Recorde-se que, por proposta do Bloco de Esquerda, foi introduzido no texto do Plano do Saneamento Financeiros da CML, que a redução prevista de 30% do valor das avenças, não resultará de qualquer despedimento de trabalhadores precários, ficando expressa a «intenção de integrar no quadro da Câmara, em diálogo com os Sindicatos, todos os contratos de avença que prefigurem contratos de trabalho».

O Vereador José Sá Fernandes exige que seja respeitado integralmente o Programa de Saneamento Financeiro da CML, começando desde logo por se assegurarem os direitos dos trabalhadores.

É fundamental que fique garantido o princípio de que todos os trabalhadores a 'recibo verde' que configurem verdadeiros contratos de trabalho devem vir a ser integrados nos quadros da CML. Este é um compromisso já assumido pela CML que não pode ser subvertido pelo envio de cartas de rescisão, sem critérios conhecidos.

Por tudo isso, o Vereador José Sá Fernandes defende que é urgente que se clarifiquem os critérios da gestão do pessoal avençado.

O Gabinete do Vereador José Sá Fernandes
12 de Novembro de 2007

NOVO SLOGAN DA EMEL



domingo, 11 de novembro de 2007

PARABÉNS "VIVER NA ALTA DE LISBOA"!

Acompanhamos com muito interesse a generalidade dos blogs que tratam dos temas de Lisboa.

É com alegria que destacamos um post do blog "Viver na Alta de Lisboa", da autoria de Pedro, que assinala vitórias importantes de todos aqueles que exercem o direito e o dever de cidadania de intervir na cidade. A dado momento refere o seguinte:

"Depois da visita de Sá Fernandes, agora o agendamento de duas propostas de resolução dos pontos mais perigosos do traçado rodoviário da Alta - e que surge sem ser a reboque de mais um infeliz caso mediático - enche-nos de esperança de acreditar que, de facto, começa a existir um esboço de democracia participativa na cidade de Lisboa. É só um esboço, continuam muitos passos por dar, quer no aprofundamento do espírito comunitário dos seus habitantes, quer na consciência de que só participando se pode exigir, quer na percepção, por parte do poder, que o paradigma de só ouvir os eleitores durante as campanhas eleitoras está a mudar.

Fica também - perdoe-se-nos a imodéstia - o pequeno orgulho de sentirmos ter tido este blog carola e os seus magníficos leitores uma participação relevante (se não única pelo menos iniciática) nesta primeira vitória. Pelo que continuarão a contar connosco e, principalmente, continuaremos a contar convosco para dar continuidade ao que, nos tempos difíceis nos parece ser uma utopia sem personalidade jurídica e que, nos tempos como os de hoje, nos parece uma maluquice cheia de sentido."

A par disto, é de assinalar, igualmente, o arranque do processo de Orçamento Participativo na cidade, com uma sessão em Telheiras. Nos próximos dias 12 e 14 terão lugar outras sessões, respectivamente no Fórum Lisboa e no cinema S. Jorge, sempre às 18 horas.

Para além dos partidos, os cidadãos, através dos seus movimentos, associações e de qualquer outra forma de participação, nomeadamente a individual, têm um papel relevante e insubstituível em tudo o que diga respeito às suas vidas e ao território que ocupam.

Aqui fica o nosso apoio e incentivo, bem como o nosso agradecimento. Temos consciência de que melhor do que governar para os cidadãos é governar com os cidadãos .

[P]

sábado, 10 de novembro de 2007

ARMANDO RAFAEL

A notícia colheu-nos de surpresa: Armando Rafael, chefe de gabinete do presidente da CML, tinha falecido, de forma súbita, enquanto trabalhava no seu gabinete nos Paços do Concelho.

Para além das naturais diferenças políticas, Armando Rafel era um chefe de gabinete sempre acessível, inteligente e cordial. Quem com ele tinha de tratar de assuntos do Executivo e de uma Câmara habitualmente morosa e cheia de meandros burocráticos, percebia imediatamente que se tratava de um homem directo, eficiente e com assinalável discernimento político.

Lamentamos o seu desaparecimento. Vamos sentir falta dele na Câmara.

O funeral realiza-se amanhã, pelas 15 horas, a partir da igreja de S. João de Deus, em Lisboa.

À família e amigos apresentamos o nosso sentido pesar.

[P]

sexta-feira, 9 de novembro de 2007

OP de Lx: http://lisboacontaconsigo.cm-lisboa.pt/

Hoje, pelas 18.00, terá lugar a primeira sessão do Orçamento Participativo de Lisboa que envolverá Comissões de Moradores, Associações de Pais e presidentes dos Conselhos Executivos das escolas da cidade.


Todas as sessões serão públicas. Apesar de serem direccionadas para algumas entidades, serão sempre abertas a todos os munícipes.

A sessão de hoje realiza-se no Auditório da Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro (Telheiras).


Consulte o site do OP de Lisboa em: http://lisboacontaconsigo.cm-lisboa.pt/




[P]

quinta-feira, 8 de novembro de 2007

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM LISBOA

O processo do Orçamento Participativo em Lisboa começa amanhã, dia 9, com a primeira reunião pública com Associações de Moradores. A partir de amanhã estará já em discussão o plano de actividades para 2008, exluindo as despesas de funcionamento.

As várias sessões já agendadas são abertas à participação de todos os munícipes e têm carácter consultivo.

Calendário das primeiras sessões, abertas a todos os munícipes:

Dia 9 de Novembro (18.00): Reunião com Comissões de Moradores, Associações de Pais e presidentes dos Conselhos Executivos das escolas - Auditório da Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro (Telheiras).

Dia 12 de Novembro (18.00): Reunião com outras entidades representativas da sociedade civil - Fórum Lisboa (antigo Cinema Roma)
Dia 14 de Novembro (18.00): Reunião com presidente das Juntas de Freguesia e colectividades recreativas - Cinema São Jorge.

PARTICIPA!

FOTO-REPORTAGEM NO PARQUE OESTE

Com a devida vénia ao blog "Viver na Alta de Lisboa", recomendo uma foto-reportagem sobre a recente visita do vereador José Sá Fernandes ao Parque Oeste.

Cique aqui.

[P]

AVENÇADOS: ALGUMA COISA ESTÁ MAL


"Sempre dissemos que as avenças tinham de ser avaliadas caso a caso. Não só, nem principalmente, pelos constrangimentos financeiros (que aconselham o fim de serviços supérfluos, como o da florista que servia os paços do concelho uma vez por semana), mas sobretudo por motivos da mais elementar justiça (que reclama o fim das avenças que alimentam clientelismos). Mas o que representam exactamente estas 125 rescisões? Continuamos à espera de informação por parte do Vereador dos Recursos Humanos, mas o Gabinete Municipal do Bloco já recebeu vários trabalhadores precários que receberam cartas de rescisão e que, na sua grande maioria, estavam a desempenhar funções de "contínuos". Não há dúvida de que alguma coisa está mal."


Leia a crónica completa de Bernardino Aranda sobre os avençados da CML, no portal "Esquerda".

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

SOBRE O ACIDENTE NO PARQUE OESTE

Comunicado do Gabinete do Vereador José Sá Fernandes

Sobre o acidente ocorrido com uma criança de 9 anos, verificado no lago do Vale Grande, na zona do Parque Oeste, no passado dia 4 de Outubro, o gabinete do Vereador com o Pelouro do Ambiente, Espaços Verdes e Plano Verde, José Sá Fernandes, esclarece o seguinte:

O Vereador determinou a instauração de um inquérito interno no dia 5 de Novembro, assim que este acidente foi do seu conhecimento, para apurar com rigor os factos que estiveram na sua origem.

A Divisão de Investigação Criminal da Polícia de Segurança Pública desencadeou também um processo de averiguações sobre o sucedido, tendo ainda o caso do menor sido dado a conhecer, para o acompanhamento devido, à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa.

José Sá Fernandes tem o pelouro do Ambiente e Espaços Verdes há apenas dois meses, tendo-se deparado com a grande maioria dos espaços verdes da cidade em avançado estado de degradação, alguns dos quais foram deixados sem qualquer intervenção ou manutenção pelo anterior Executivo, durante vários meses.

No início do mês de Setembro, o Vereador reactivou um largo conjunto de contratos de manutenção dos espaços verdes. Até à data José Sá Fernandes assegurou intervenção em cerca de 88 hectares de área verde, para além dos espaços que são mantidos pelos serviços da CML.

Nessa altura, José Sá Fernandes solicitou aos serviços de Ambiente e Espaços Verdes da CML que apresentassem o seu diagnóstico sobre os espaços verdes da cidade, e indicassem as soluções técnicas a adoptar para os vários locais. A avaliação das condições do Parque Oeste fez parte do trabalho desenvolvido pelos serviços, tendo ficado concluída há cerca de dez dias.

As medidas determinadas pelos serviços, de forma a melhor as condições de segurança do parque, vão ser postas em prática, com a máxima urgência, tal como José Sá Fernandes já afirmou publicamente.

Será colocada uma malha de protecção junto às bermas do lago, que ficará submersa, de forma a dificultar o acesso à água por parte de todos os utilizadores do parque, acautelando quedas involuntárias de pessoas e objectos. Serão também reforçados os obstáculos no acesso ao lago, através do enrocamento das suas margens.

A sinalética existente, que alerta para os perigos da entrada na água, será melhorada em termos do número de placas existentes, e da visibilidade das mesmas. Serão colocadas novas placas e os sinais que existem serão rectificados de forma a ser mais evidente o alerta para o perigo do acesso à água.

É de lastimar que este caso humano tenha sido aproveitado politicamente, para se assacarem responsabilidades, a quem, de facto, não as tem.

José Sá Fernandes não pode ser responsabilizado, pela concepção deste parque, cuja construção data do anterior Executivo, e que, ao que tudo indica – sendo essa a convicção dos próprios moradores – tem características que põe em causa a segurança de quem o frequenta.

O Vereador está a acompanhar o evoluir da situação médica da criança, que permanece internada nos cuidados intensivos do Hospital Dona Estefânea, desejando as suas rápidas melhoras.

O Gabinete do Vereador José Sá Fernandes
7 de Novembro de 2007

COMISSÃO DE ESTÉTICA PARA QUÊ?!


O vereador Rúben de Carvalho propôs a criação de uma comissão de estética para Lisboa, de modo a avaliar a arte pública da cidade.

Fiquei estupefacto. Propor a reedição do "conselho de estética citadina",criado no início do fascimo, para tutelar a estética e a arte em Lisboa?

A criação de tal conselho, em 1933, teria por fim "emitir parecer sobre os problemas gerais de estética urbana e sobre as questões relacionadas com as transformações a realizar na cidade de Lisboa, de forma a evitar quaisquer atentados à arte, à tradição ou à história da capital", nos termos da deliberação camarária.

Só falta propor, igualmente, uma espécie de comissão de controlo e quadros para defender os bons costumes e tutelar esses lunáticos subversivos que são os artistas, arquitectos e outros quejandos...

Nem quero comentar mais o assunto, porque tenho consideração pelo Rúben. Mas acho uma ideia muito triste.

Espero que essa "coisa" nunca veja a luz do dia.


[P]

terça-feira, 6 de novembro de 2007

GRAVE ACIDENTE NA ALTA DE LISBOA


Uma criança, residente na zona de Camarate, sofreu um grave acidente, em condições ainda não completamente esclarecidas, na Alta de Lisboa, onde brincava com outras duas crianças mais velhas. O menino encontra-se internado nos cuidados intensivos de uma unidade hospitalar de Lisboa, depois de ter sido reanimado no local pelo INEM, na sequência do afogamento ocorrido no lago do Parque Oeste da Alta de Lisboa.

A Câmara já mandou instaurar um inquérito para determinar eventuais falhas no referido parque e manifestou inteira disponibilidade para avaliar a situação e vir a tomar as medidas consideradas necessárias.

Os moradores têm vindo a alegar problemas de concepção do parque e falta de vigilância. De facto, quando este parque foi inaugurado, no ano passado, pelo então vereador António Prôa (PSD), o jornal "Público" (citado no blog olissipo) referia que "os moradores, aparentemente satisfeitos com o novo parque e com a festa que acompanhou a inauguração, não deixaram de fazer alguns reparos; a grandes distância entre os poucos caixotes de lixo existentes, a falta de sombras, que só abundarão depois de as árvores crescerem e mais protecção para as crianças nas zonas com água. De resto, comprometeram-se a estimar o espaço, que será vigiado pela Polícia Municipal de Lisboa."

Uma das primeiras medidas do vereador Sá Fernandes, após ter tomado posse do pelouro, foi solicitar aos serviços técnicos informação e soluções para diversos problemas existentes nos espaços verdes. Há cerca de um ano que a maior parte das áreas verdes da cidade estavam abandonadas.

É preciso agir com celeridade para inverter este estado de coisas. Os cidadãos de Lisboa têm direito a condições de segurança e a espaços verdes com qualidade. E as crianças merecem isso tudo.

Desejo as rápidas melhoras do menino acidentado.





[P]

Chiça, que é demais!

Gosto do cartaz da JSD no Marquês de Pombal. É um símbolo. Demonstra bem que é o Bloco de Esquerda que hoje irrita e mete medo à direita. Fossem outros os tempos e estariam as sedes do BE a ser assaltadas e incendiadas como foram as do PCP no passado.

Agora o novo cartaz do PSD no Marquês de Pombal?! Será que os lisboetas têm que gramar também com as guerras internas da Distrital do PSD?

Trata-se de um catrapázio laranja a dizer “LISBOA É PARA GANHAR”. Assinado Helena Lopes da Costa.

Ainda por cima, Helena Lopes da Costa! A mulher que compete com Sérgio Lipari e Eduarda Napoleão na grande corrida ao Pior Vereador de Sempre da CML! A mulher que disse ao 24 Horas que “pagou para trabalhar” quando foi para Vereadora:

«Passei a ter despesas brutais com idas a recepções, jantares e apresentações, porque infelizmente, uma mulher-política é obrigada a vestir-se bem, a variar a roupa e nos adereços, porque toda a gente repara e fala. Era obrigada a gastar entre 200 a 300 contos por mês, coisa que jamais gastaria se só desse aulas, por exemplo»

[Bernardino Aranda]

segunda-feira, 5 de novembro de 2007

Os Avençados da Câmara

Miguel Portas fez um post no Blog dele sobre o tema dos avençados.

Este post gerou algum debate no Blog. Sugeria que fossem lá espreitar.

[Bernardino Aranda]


sexta-feira, 2 de novembro de 2007

Um Vereador que incomoda



Anda novamente a circular o mail que já circulou na Campanha eleitoral, feito com base na espécie de notícia que Sérgio Azenha do Correio da Manhã fez.

Não se trata propriamente de uma “corrente”, mas sim de algo muito profissional.

Reparem que, depois de meses sem ninguém ouvir falar da suposta composição do gabinete do Sá Fernandes, de repente, num curto período de tempo, temos sido bombardeados novamente por esses mails mentirosos.

Trata-se, evidentemente, de um envio massivo para bases de dados de mails, daquelas que normalmente são utilizadas para publicidade.

O que é ainda mais ridículo neste mail é que desde o último mandato já houve mais desenvolvimentos sobre este caso dos assessores:

1. Finalmente foi limitado o número de assessores para os Vereadores com pelouros. (coisa que antes não acontecia). A regra para os vereadores sem pelouro manteve-se igual à do mandato anterior.

2. Foi estabelecido um limite máximo para a avença de cada assessor. Esse limite é de 3950 Euros mês e teve apenas o voto contra de Sá Fernandes e a abstenção de Carmona (que disse – e com razão – “Os assessores deste mandato ganham mais que os meus!” E é verdade, só que são bastante menos.)

Face a tudo isto, é realmente elucidativo verificar que é apenas Sá Fernandes e o Bloco de Esquerda que são atacados por esta acção. Parece que andamos a incomodar muitos interesses instalados… Habituem-se!


[Bernardino Aranda]

quinta-feira, 1 de novembro de 2007

NOVO C.A. DA EGEAC CHUMBOU


A proposta de novo conselho de administração para a EGEAC foi chumbada na reunião de Camara de ontem. Como a votação é secreta, não sabemos quem rejeitou a proposta do PS. A proposta de conselho de administração da GEBALIS foi aprovada. Como também é por voto secreto, não se sabe que viabilizou a proposta do PS, nem porquê.

EGEAC e GEBALIS são duas importantes empresas municipais. Nada se discutiu na reunião de Câmara sobre as propostas e o futuro. E este é o verdadeiro problema.

É práticamente consensual que o universo das empresas municipais de Lisboa tem de ser reestruturado de forma integrada. Por exemplo, pensa-se no fim das SRU's e integração na EPUL, com reorientação desta para a reabilitação. Também a GEBALIS poderia vir a ser absorvida pela EPUL, dando origem a uma empresa municipal que trataria de forma conjunta todo o parque habitacional do município. Sinergias, corte no despesismo, melhor serviço aos munícipes, mais transparência, etc., seriam benefícios a alcançar.


Seriam mudanças importantes que exigiriam novos conselhos de administração identificados e comprometidos com os novos objectivos.


Que sentido tem, então, estar a aprovar novas administrações para as empresas municipais sem que, em primeiro plano, seja debatido na Câmara um plano de reestruturação global das empresas municipais?


Repare-se que, entretanto, a EMARLIS já foi extinta e que o PCP já propos a extinção das SRU's. O vereador Feist questionou, ontem, a situação da LxDesporto (empresa que foi criada no mandato anterior, mas que ainda não foi instalada). Vamos continuar a tratar assunto tão importante para o município de forma casuística?


Não é, concerteza, boa política. Como se compagina uma maior exigência e rigor na gestão dos recursos, com esta gestão mais ou menos errática do conjunto das empresas municipais de Lisboa?

[P]


Levantamento dos imóveis do Estado não isentos de IMI vai avançar

Foi aprovada na reunião da CML de ontem, 31 de Outubro, a proposta subscrita pelo Vereador José Sá Fernandes, para que a autarquia proponha ao Governo a constituição de uma comissão que proceda ao levantamento do edificado propriedade do Estado afecto a actividades de interesse público existente no concelho de Lisboa, com o objectivo de apurar aqueles a que não se deve aplicar a isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis IMI).

Através desta proposta - aprovada com os votos favoráveis do PS, BE e Movimento Cidadãos por Lisboa, e a abstenção das restantes forças políticas - a CML irá agora requerer ao Governo que o Orçamento de Estado para 2009 contemple o resultado do referido estudo.


Texto integral da proposta aprovada :

1. Considerando o histórico centralismo e concentração do aparelho de Estado na cidade de Lisboa, facto que introduz os custos da capitalidade;

2. Atendendo ao número de edifícios do aparelho central do Estado situados no concelho aos quais o Município de Lisboa presta todos os serviços gerais, com os inerentes custos (entre os quais, iluminação, acessibilidades, arruamentos, estrutura de esgotos e limpeza da via pública);

3. Considerando que a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis usufruída pelos edifícios do Estado, não obsta a que beneficiem de todas as infra-estruturas custeadas pela Câmara Municipal e pelos munícipes de Lisboa;

4. Tendo em conta as dificuldades financeiras do Município de Lisboa;

5. Sabendo-se que a Assembleia Municipal de Lisboa, na sua sessão ordinária de 16 de Outubro, deliberou, por unanimidade, solicitar reuniões, com carácter de urgência, a todos os Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República no sentido de os sensibilizar para uma alteração legislativa, que faça os edifícios do Estado pagarem IMI às respectivas autarquias.

O Vereador José Sá Fernandes, ao abrigo da alínea d) do n.º 7 do art.º 64º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, conjugado com o disposto na alínea d) do n.º 2 do art.º 20º da Lei n.º 159/1999, de 14 de Setembro e com a alínea a) do art.º 10º e n.º 1 do art.º 12º ambos da Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro, tem a honra de propor que a Câmara Municipal de Lisboa, na sua reunião de 31 de Outubro de 2007, delibere:

Propor ao Governo a constituição de uma Comissão que proceda ao levantamento do edificado propriedade do Estado afecto a actividades de interesse público existente no concelho de Lisboa, com o objectivo de apurar aqueles a que não se deve aplicar a isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis;
Propor ao Governo que diligencie no sentido do Orçamento de Estado para 2009 já contemple o resultado do estudo referido no ponto anterior.

O Vereador José Sá Fernandes