sábado, 30 de agosto de 2008

DEPUTADOS MUNICIPAIS DO BE REÚNEM COM ASSOCIAÇÃO DE MORADORES QUINTA DO MINEIRO

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda reúne, segunda-feira, dia 1 de Setembro, pelas 15h00, com a Presidente da Pró-Associação de Moradores Quinta do Mineiro, Dra. Leonor Coutinho.

Os deputados municipais do Bloco de Esquerda pretendem conhecer o local onde o loteamento denominado Quinta do Mineiro se irá desenvolver e compreender as suspeitas que têm recaído sobre a compra e venda dos terrenos, outrora ocupados pelo “Colégio Maristas de Lisboa”, assim como o impacto que o empreendimento terá naquela zona da cidade e sua ligação ao Plano de Pormenor das Amoreiras.

Recorde-se que o projecto de loteamento, da autoria do gabinete de arquitectura Broadway Malyan, ligado aos projectos de recuperação da Estação do Rossio e do centro comercial Alvaláxia, foi aprovado em Novembro de 2006 e previa o aumento da densidade de construção face ao projecto inicial datado 2002.

No âmbito da aprovação dos termos de referência do Plano de Pormenor das Amoreiras, na sessão de Câmara de 30 de Julho, o Bloco de Esquerda irá ouvir as preocupações dos moradores daquela zona da cidade, inteirar-se das questões levantadas e preparar iniciativas que contribuam para enfrentar a situação.

O encontro terá lugar no Páteo Bagatella, às 15h.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Privatização da água, a quanto obrigas...


O ministro do Ambiente parece ser um homem atento e de grande flexibilidade mental. Depois de a imprensa ter anunciado que o preço da água iria subir, Nunes Correia apressou-se a chamar os jornalistas nesse mesmo dia para conseguir a proeza de, em simultâneo, desmentir e confirmar aquela notícia.

O governo vai aumentar a tarifa da água? Claro que não! Isso é coisa da competência das autarquias. Mas, afinal, o que está o governo a preparar sobre os preços da água? Pois bem, nada mais do que a definir as regras que obrigarão os municípios a aumentar a água. Chama a isto, eufemisticamente, “medidas de macro-regulação”… Ou seja, o governo macro-regula e depois as câmaras micro-aplicam os aumentos impostos pelo governo.

Mas qual será o objectivo destas medidas que estão a ser preparadas pelo Instituto Regulador das Águas e Resíduos? Segundo as declarações do ministro, tão-só reduzir o leque dos preços praticados no país, porque “há casos em que a água está a ser paga abaixo do custo de produção e outras em que o preço é exageradamente alto”. Mas os custos de produção também não variam de região para região? E se a fixação das tarifas de água cobradas ao consumidor final é uma competência dos municípios, o que está a animar esta estranha senda igualitária do governo, nunca assumida noutras áreas, como nas gritantes assimetrias entre o interior e o litoral.

Evidentemente que a água é um bem escasso e deve ser racionalmente gerido, sobretudo para desencorajar consumos exagerados e supérfluos. Mas, nessa perspectiva, teria sido elementar que Nuno Correia informasse os portugueses sobre os custos reais de produção da água e, dessa forma, todos poderíamos fazer contas e ficaríamos a saber, com transparência, a que correspondem as nossas facturas.

A que se deverá, então, esta aparente ambiguidade sobre as tarifas da água? O ministro não pode dizer tudo, porque o segredo é sempre a alma do negócio, mas já não restam dúvidas de que verdadeiramente em causa está a preparação das condições para a privatização da água. É isso que anima o governo, apesar de não o dizer. É preciso homogeneizar este mercado potencial, regulá-lo de modo a dar garantias aos privados e acautelar a rendibilidade de novos investimentos com aumentos gerais nas tarifas.

Depois da saúde, o negócio da água, apesar de ser um bem público e essencial à vida, é a nova oportunidade para os grupos económicos sequiosos de fontes de lucro garantido. Porém, afirmou o governo, aumentos só a partir de 2010, não houvesse eleições em 2009!

Pedro Soares escreve semanalmente no JN, à 5ª feira.

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Uma Bike pela cidade

Mais um blog para pôr aqui ao lado. Não é bem sobre Lisboa, mas tem muitas postas sobre Lisboa... E, sobretudo, é sobre um tema que nos é caro!

Como cartão de visita, vejam este post sobre "As famosa Velib em Paris"



[B Aranda]

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Portugal (ou Lisboa) no seu melhor


Professor Moniz Pereira

O Boletim Informativo dos funcionários da CML dá nota que foi finalmente aberta ao público a pista municipal de atletismo Moniz Pereira, em cerimónia em que participaram António Costa, o Presidente do Comité Olimpico Português e o próprio Professor Moniz Pereira, um homem que dedicou toda uma vida à modalidade que ainda vai trazendo umas medalhas para portugal...

Engraçado, engraçado é que esta pista tinha sido inaugurada há mais de 1 ano, pelo então Presidente de Câmara Carmona Rodrigues e Vereador do Desporto Pedro Fiest.

Esta inauguração precoce - um amigo do Departamento de Desporto contou-me que a pista, na altura, nem sequer tinha ligações de água feitas - contou com a presença de sua Excelência o Presidente da República e foi noticiada pela Câmara e por este Blog.

Foto de Fevereiro do ano passado, data da inauguração fictícia da pista de atletismo, numa altura em que Carmona lutava desesperadamente para ter boa imprensa

[B Aranda]

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Apesar de tudo menos mal...


Li no Público que a Vereadora do PSD, Margarida Savedra, disse que já tinha sido várias vezes alvo de tentativas de corrupção, na qualidade de Directora Municipal da área do urbanismo.


Alguma vez a tentaram subornar?

Várias vezes. Por duas vezes, deixaram-me em cima da secretária envelopes
com dinheiro. Fui a correr atrás dos munícipes e devolvi-os, e eles ficaram
muito atrapalhados. Noutras situações, diziam-me: "Faça o seu preço, que nós
temos pressa". Quando a cunha era grande, retiravam os processos da minha
apreciação.


Nestas coisas há sempre um ou outro laranjinha mais exaltado que vem logo elogiar a "coragem" da Vereadora em fazer uma afirmação destas, mas a maioria dos comentadores disse o óbvio: Se foi alvo de tentativas de corrupção porque é que não denunciou os criminosos? (como fez José Sá Fernades - acrescento eu).

Pois eu, na verdade, apesar de tudo, aprecio mais este tipo de atitude do que a daqueles e daquelas que já foram ou são Vereadores e até Presidentes de Câmara e que – anjinh@s – preferem dizer que nunca tiveram contacto pessoal com um caso destes, nunca viram nada ou se viram, perceberam mal… pensavam que era um donativo ao Partido ou coisa e tal.

Era melhor que a Vereadora do PSD tivesse feito como Sá Fernandes. Gravadorzinho e tudo para não haver mesmo hipoteses... Mas receio que as críticas a Margarida Savedra por não ter avançado com denuncias formais acabem por funcionar mais como um apelo ao silêncio do que como um apelo a que se comece finalmente a falar e a denunciar estas questões.

[B Aranda]

domingo, 24 de agosto de 2008

Lançado concurso para concessão de 3 quiosques históricos encerrados há anos


A Câmara Municipal de Lisboa lançou esta semana o concurso para a concessão de 3 quiosques históricos que entrarão em funcionamento em três zonas distintas da cidade: Praça das Flores, Jardim do Príncipe Real e Largo do Camões.

Nos casos da Praça das Flores e Príncipe Real (quiosque da "Unicef") os dois equipamentos já existiam nos locais e encontravam-se há vários anos encerrados e a degradar-se, sem qualquer utilização.

Nestes dois casos os dois quiosques serão recuperados pelos concessionários que ficarem com a sua exploração.
Já em relação ao Largo do Camões, será colocado o antigo quiosque que se encontrava no Jardim das Amoreiras e que estava também encerrado há vários anos.

As regras do concurso determinam que a exploração dos três quiosques será ganha por quem apresentar a melhor ideia relacionada com a cidade de Lisboa.

Já na calha está também a concessão de um novo quiosque, de maiores dimensões, que será colocado no Jardim das Amoreiras.

A objectivo da CML, ao lançar estas novas concessões é a requalificação do espaço público da cidade, através da recuperação de quiosques que se encontravam sem qualquer uso público, e também dar uma nova vivência a locais, largos, praças e jardins.

O Gabinete do Vereador José Sá Fernandes

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Condicionamentos na rua da embaixada de Israel são inaceitáveis


O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda visitou esta segunda-feira, a Rua António Enes, transformada pela Embaixada de Israel em zona de acesso interdito. O deputado municipal Heitor de Sousa ouviu a indignação de moradores da zona e reiterou a exigência do BE com a reposição da liberdade de circulação na via pública.

São várias as queixas dos moradores e comerciantes da rua António Enes contra a limitação da sua liberdade de circulação, em consequência das medidas de segurança que envolvem a presença da missão diplomática Israelita naquela artéria da cidade. Há quatro meses, a pedido da Embaixada de Israel, parte da rua foi cortada ao trânsito, através da colocação de um aparatoso dispositivo de segurança no espaço público, impedindo a movimentação de cidadãos e residentes naquela artéria da cidade.

As medidas de segurança adoptadas – duas cancelas automáticas, diversos “pilares” anti-bomba, vigilância da Polícia de Segurança Pública e da Mossad –, assim como a sinalética utilizada, transformaram por completo aquela zona das avenidas novas, causando intensos transtornos aos moradores, comerciantes e transeuntes.

Segundo os moradores do prédio onde a embaixada está instalada, a adopção destas medidas é apenas mais um episódio de um longo braço de ferro, referindo medidas impostas unilateralmente pela segurança Israelita e denunciando um clima permanente de suspeição e medo em que vivem desde que, em 1978, os serviços foram abertos no edifício.

Inaceitável e incompreensível foi como qualificaram hoje os membros do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda (BE) as cancelas colocadas pela embaixada de Israel, em Lisboa, que impedem a circulação automóvel em frente ao edifício, segundo comunicado da Lusa.

Maria Virgínia Barbosa, arquitecta com um atelier instalado no mesmo prédio onde funciona a embaixada de Israel, afirma que os seus clientes já se começam a recusar a deslocar ao seu local de trabalho. "Tenho clientes mais antigos que só me pedem para mudar de sítio. Cada vez que vem cá alguém fazem um interrogatório como se fossem terroristas. Tenho clientes tunisinos em Lisboa e tenho de me encontrar com eles num hotel", explicou. "Já tentámos falar com todos mas nunca tivemos uma única resposta, nada. Os lojistas deixaram de vender até a Arca [loja contigua] vai fechar", disse Maria Virgínia Barbosa.

EIXOS PROGRAMÁTICOS (I) DA CANDIDATURA 2007 "LISBOA É GENTE"


I. UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA O SANEAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA
(Prioridades até 2008)

No exercício do poder tributário, as prioridades são:
* Estabelecer, até ao fim do ano (2007), um programa de aceleração na cobrança das receitas tributárias do Município em atraso, criando na Direcção Municipal de Finanças uma estrutura destinada a acompanhar a execução desse programa.

Na obtenção de outras formas de financiamento, as prioridades são:
* Negociar, até ao final do ano, em articulação com o Ministério das Finanças, um empréstimo para o saneamento financeiro da CML, no quadro da lei das finanças locais vigente, tendo em vista a reprogramação da dívida e a consolidação de passivos financeiros, garantindo que o resultado da operação não aumente o endividamento líquido do Município;
* Estabelecer, até ao fim do ano, um programa de reabilitação, através da EPUL, que promova a venda ou o arrendamento dos fogos reabilitados.

Na diminuição das despesas, combatendo o desperdício, as prioridades são:
* Lançar o processo de eliminação de contratação de serviços externos, que sejam supérfluos ou que possam ser assegurados directamente pelos serviços camarários, e recontratar, através de concursos públicos, os que são de manter;
* Reduzir, as locações em que o Município é locatário, realojando os respectivos serviços em edifícios camarários;
* Estender a utilização da central de compras do Município, já em fase de execução, à generalidade dos bens e serviços;
* Extinguir a EMEL, a EMARLIS e as empresas subsidiárias da EPUL (IMOHIFEN e GF);
* Fundir as SRU's e integrar o seu objecto na EPUL;
* Reavaliar a participação do Município na AMBELIS, Lisboa e-Nova, Associação do Turismo de Lisboa e Agência da Baixa-Chiado, reduzindo os encargos da Câmara e redefinindo as suas opções estratégicas;
* Aprovar um regulamento para atribuição de subsídios e apoios de carácter pecuniário a entidades que actuam na cidade, promovendo a transparência e combatendo o clientelismo;
* Integrar, até 2008, a Gebalis na EPUL.

sábado, 16 de agosto de 2008

BE VISITA MEDIDAS DE SEGURANÇA JUNTO À EMBAIXADA DE ISRAEL

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda visita segunda-feira, dia 18 de Agosto, pelas 14h30, a Rua António Enes, transformada pela Embaixada de Israel em zona de acesso interdito.

Há quatro meses, a pedido da Embaixada de Israel, a Rua António Enes foi cortada ao trânsito, através da colocação de um aparatoso dispositivo de segurança no espaço público, impedindo a movimentação de cidadãos e residentes naquela artéria da cidade.

As medidas de segurança adoptadas – duas cancelas automáticas, diversos “pilares” anti-bomba, vigilância da Polícia de Segurança Pública e da Mossad –, assim como a sinalética utilizada, transformaram por completo aquela zona das avenidas novas, causando intensos transtornos aos moradores, comerciantes e transeuntes.

O aparato securitário instalado têm afastado os peões, que preferem evitar aquela área, e já se tem traduzido na restrição do acesso dos moradores às suas próprias habitações, situação que assume contornos gritantes. Os moradores relatam que o distanciamento nas relações entre a comitiva e os moradores acompanhou o incremento das medidas de segurança, condição que se verifica desde Dezembro de 2004, altura em que Aaron Ram assumiu o cargo de Embaixador de Israel em Portugal.

O Bloco de Esquerda considera que este impedimento constitui um verdadeiro atentado à liberdade de circulação no espaço público e à qualidade de vida dos residentes da zona, cuja necessidade de segurança alegadas pela Embaixada de modo algum justificam.

Neste sentido, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda promove uma visita ao local para se inteirar da situação, ouvir os moradores e preparar as iniciativas consideradas adequadas para que seja garantido o direito à livre fruição do espaço público.

[AS]

METRO DESTRÓI PAINÉIS DE MARIA KEIL


Onde é que anda a cabeça dos arquitectos ou engenheiros do Metro para planearem obras em estações já existentes, sem preservarem as obras de arte que lá estavam? Sim, que lá estavam... porque já não estão! Picaram as paredes e foi tudo a eito, até os painéis de azulejos, da autoria de Maria Keil.

Como é que isto é possível?!!

A Câmara e a Assembleia Municipal deviam lavrar veemente protesto pelo sucedido. No próprio sítio do Metro é referido que "a primeira geração de estações tem como ponto de referência, a nível da concepção arquitectónica e plástica, os nomes do Arq.º Keil do Amaral e da pintora Maria Keil que, perante os condicionalismos económicos da época, executaram um trabalho de excelente qualidade e transformaram o Metropolitano num exemplo paradigmático do tratamento dos espaços públicos."

Agora, sem tantos condicionalismos económicos, o Metropolitano passou a ser, com esta acção de destruição de obras de arte, um exemplo paradigmático de como não se devem tratar os espaços públicos.
Veja mais detalhes da operação em "Cantigueiro".

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Quiosques sem actividade há anos na Avenida da Liberdade começaram hoje a ser demolidos

O desmantelamento de dois antigos quiosques do Café Lisboa na Avenida da Liberdade, que estão sem actividade desde 2006, teve hoje início, anunciou a autarquia, recordando que esta medida conta com uma decisão judicial favorável.

Segundo um comunicado divulgado hoje pelo gabinete do vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, os trabalhos de desmantelamento deverão estar concluídos até ao final da semana, "sendo repostas as condições iniciais em termos de pavimentos, iluminação e elementos verdes".

Os dois quiosques do antigo Café Lisboa estavam concessionados pela CML desde 1987 mas encontravam-se desactivados desde o início de 2006, tendo sido agora desmantelados após uma decisão judicial favorável à autarquia.

Também na avenida da Liberdade, o café Grogue, que está instalado num quiosque e não paga rendas à CML desde 2000, já foi notificado para abandonar o local, refere o eleito do Bloco de Esquerda. O proprietário terá recorrido para o tribunal, aguardando-se para breve uma decisão, enquanto que o Trimar, localizado na mesma avenida e que tem pago regularmente a renda, já foi notificado para abandonar o espaço quando terminar a sua concessão, em 2009, acrescentou o vereador.

Sá Fernandes informou também que a CML está já a planear um conjunto de novas concessões e esplanadas com menos ocupação de espaço público e que "proporcionem melhor qualidade de vida aos cidadãos".

(Lusa)

segunda-feira, 11 de agosto de 2008

CRESCIMENTO DRAMÁTICO DA POBREZA EM LISBOA


De acordo com os dados fornecidos pelo Ministério da Segurança Social, Lisboa foi o distrito onde mais aumentou o número de pessoas e famílias abrangidas pelo Rendimento Social de Inserção (RSI) no primeiro semestre de 2008,

Estes dados, segundo foi adiantado pela Lusa, confirmam que no final de Junho do ano passado, havia 34.428 pessoas e 12.171 agregados familiares beneficiários do RSI no distrito de Lisboa. Um ano depois, o número de beneficiários aumentou, em ambos os casos, mais de 40 por cento: no final dos primeiros seis meses de 2008 recebiam o RSI 48.748 pessoas (17.596 famílias), ou seja, mais 14.318 pessoas e 5.425 agregados do que em igual período de 2007.

O número global de beneficiários do RSI ultrapassou a barreira das 300 mil pessoas no final do primeiro semestre deste ano. Os dados da Segurança Social apontam para 334.865 pessoas e 120.943 famílias a receber este complemento.

BLOCO ENCONTROU-SE COM MORADORES DESALOJADOS PELO INCÊNDIO NA AV. DA LIBERDADE


Segundo a Lusa, o BE de Lisboa defendeu hoje a necessidade de reunir os prédios devolutos da capital numa bolsa de habitação, anulando o “risco de insegurança, incêndio e especulação imobiliária” a que, segundo o partido, a cidade está sujeita.

O apelo foi feito pelo líder da bancada bloquista municipal, Carlos Marques, num encontro com alguns dos moradores desalojados do número 21 da Avenida da Liberdade, contíguo ao edifício devoluto que ardeu a 06 de Julho. Segundo o deputado, a iniciativa serviu para manifestar a solidariedade do Bloco de Esquerda para com os moradores, bem como para lembrar que a importante tarefa do actual executivo camarário deverá ser “recuperar, recuperar, recuperar”.

“É preciso parar de construir. É um contra-senso discutir a requalificação da zona ribeirinha com uma densidade que será do tipo ‘Reboleira em Lisboa’, quando há cem mil casas vazias na cidade”, afirmou Carlos Marques, sublinhando que 70 mil dos fogos desocupados estão devolutos.

Também o porta-voz dos moradores desalojados do número 21, António Ramalho, lamentou hoje a sobreposição da especulação imobiliária às necessidades das populações, mantendo a afirmação de que o incêndio de Julho não foi acidental e de que na sua origem estão interesses imobiliários.

(Síntese do comunicado da Lusa)

Pode vêr aqui a notícia no RCP com som e aqui a notícia Lusa/Sol

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

BLOCO DE ESQUERDA REÚNE COM MORADORES DESALOJADOS PELO INCÊNDIO NA AVENIDA DA LIBERDADE

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda reúne, segunda-feira, pelas 17h30, com os moradores desalojados do prédio número 21 da Avenida da Liberdade, junto ao edifício devoluto contíguo.

Um mês após o incêndio que afectou a cobertura do número 21, os moradores reclamam a entrada no prédio e já ameaçaram agir judicialmente contra a Câmara Municipal de Lisboa e proprietários dos edifícios afectados (Junta de Freguesia de Galveias e Fundo Libertas I).

Recorde-se que o incêndio destruiu a cobertura do número 21 da Avenida da Liberdade, facto que levou a que as cinco famílias residentes fossem realojadas temporariamente em hotéis e pensões daquela zona, ou mesmo, em casa de familiares.

Os moradores estiveram ontem concentrados junto ao edifício para reclamar a entrada nos seus apartamentos, com fim a recolherem os seus bens, porém foram impedidos pela Polícia Municipal.

Em ofício dirigido ao Presidente da CML, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda solicitou que fossem criadas as condições entendidas como necessárias para entrada no edifício, visita que se espera ser possível efectuar aquando do encontro com os moradores, para melhor avaliar a situação in loco.

O Bloco de Esquerda pretende ouvir as preocupações dos moradores desalojados, abordar com eles o grave problema dos fogos devolutos na cidade e preparar iniciativas que contribuam para enfrentar a situação.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Candidaturas de cidadãos podem ser solução interessante

Na edição de hoje do DN, o BE considera que as candidaturas de cidadãos podem ser uma solução interessante nalguns locais.

O coordenador autárquico do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, garante que o grande objectivo para 2009 é crescer, e que nalguns casos pode ser uma boa solução o apoio a candidaturas de cidadãos. "Pensamos que as candidaturas de cidadãos são um modelo desejável em vários locais, até pelo reforço da participação cívica e política que representam".

Mas se em princípio estão abertos a candidaturas de cidadãos Pedro Soares deixa bem claro não ter havido qualquer contacto com Helena Roseta, que deve querer repetir a experiência em Lisboa , nem tão pouco com Luísa Mesquita ex-deputada do PCP e que é vista como podendo ser uma solução desse tipo em relação ao Município de Santarém onde é vereadora.

Em todo o caso, Pedro Soares refere que se está a mais de um ano da realização de autárquicas pelo que em boa medida é muito cedo para decisões neste domínio. Em 2009, Pedro Soares adianta que não deverão estar presentes nos 308 municípios mas querem claramente captar mais executivos, vereadores e deputados municipais. Para além disso defende ser necessário reforçar em zonas mais interiores de Portugal como Vila Real, Bragança, Évora ou Castelo Branco onde é natural que " os militantes do BE queiram ver o partido a apoiar soluções para as autarquias.

(síntese da notícia da jornalista do DN, Eva Cabral)

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

MORADORES DA AVENIDA DA LIBERDADE PROCESSAM CML

Um mês após o incêndio no número 23 da Avenida da Liberdade, 15 moradores do prédio contíguo continuam a ver-se impedidos de entrar nas suas casas e recolher os seus bens. Cansados desta situação, os moradores anunciaram ontem que estão a preparar acções contra «a Câmara de Lisboa, o Fundo Libertas I e a Junta de Freguesia de Galveias».

Os motivos para a acção judicial diferem para cada um: incúria para a CML, por não ter impedido a degradação do edifício devoluto; violação dos deveres de conservação do prédio para a Junta de Freguesia de Galveias, como senhoria; danos causados para o Fundo de Investimento Libertas I, do grupo BANIF, proprietário do prédio ardido.

António Ramalho, porta-voz dos moradores, sustenta a tese de fogo posto e conta que «pessoas amigas fizeram investigações sobre o caso e descobriram que é intenção alargar o futuro hotel para o nosso prédio, o que aumentaria os 96 quartos para mais de 170». Os moradores alegam ainda que têm sido alvo de chamadas anónimas intimidatórias, onde lhe é sugerido não fazer «muito barulho sobre o caso».

Não obstante o edital assinado a 11 de Julho pelo Vereador do Urbanismo, Arq.º Manuel Salgado, o proprietário do número 21 da Avenida – Junta de Freguesia de Galveias - ainda não procedeu às obras de segurança que CML impôs: colocação da cobertura no telhado e remoção do entulho. Na intimação da autarquia lisboeta está bem expresso o prazo de execução dos trabalhos – «oito dias úteis para o seu início e com o prazo de 30 dias úteis para a sua conclusão» – sob pena de contra-ordenação.

As causas deste incêndio continuarão a ser apuradas pela Polícia Judiciária, porém, o impedimento de recolha dos bens dos moradores lesados, assim como o aparente incumprimento das obras de segurança impostas pela edilidade lisboeta, acompanhados pelo silêncio dos proprietários dos prédios em causa, deixam muito espaço para especulações.

Entretanto, outro edifício devoluto foi ontem alvo de incêndio. Foi na Rua da Venezuela, em Benfica. Tudo começou no rés-do-chão, porém rapidamente se propagou até à cobertura.

[AS]

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

MORADORES DA AVENIDA DA LIBERDADE CONCENTRAM-SE HOJE

O incêndio que deflagrou num prédio devoluto na Avenida da Liberdade ocorreu há um mês, o mesmo tempo que medeia a última vez que os 15 moradores do prédio contíguo não conseguem entraram nas suas habitações e a concentração de hoje.

António Ramalho, morador do número 21 da Avenida da Liberdade, esclarece que os moradores têm sido impedidos de entrar nos seus andares, não tendo autorização para retirar os seus bens, situação que não compreendem pois «isto só faria sentido se o prédio estivesse em risco de derrocada, mas não é o caso

O prédio devoluto onde o incêndio teve início viu todo o seu miolo desaparecer, sendo que as fachadas se mantiveram de pé e não há risco de colapso.

Um mês após o violento incêndio, os moradores do prédio contíguo ao ardido permanecem sem saber até quando ficarão alojados em hotéis, nalguns casos, em casa de familiares, noutros. Uma idosa foi realojada pela Junta de Freguesia de Galveias, concelho de Ponte de Sôr, proprietária do prédio.

Na semana passada, a Câmara Municipal de Lisboa informou que o prédio só poderia ser novamente ocupado após as obras no telhado e na instalação eléctrica, trabalhos que o Presidente da Junta de Freguesia de Galveias, António Augusto Delgadinho, garantiu começarem esta semana e estarem concluídos em 2009.

Os moradores concentram-se hoje em frente ao 21 da Avenida da Liberdade para exigir a entrada nas suas casas, prometendo ainda revelar «assuntos muito importantes e curiosos para contar, relacionados com tudo isto». Recorde-se que os moradores acreditam que na origem do incêndio, investigação a cargo da Polícia Judiciária, está fogo posto.

Sabe-se que o prédio ardido pertence a um fundo de investimento gerido pelo Banif e aguarda autorização da Câmara Municipal de Lisboa para construir um hotel de quatro estrelas.

(fonte: Jornal de Notícias)

[AS]

terça-feira, 5 de agosto de 2008

BLOCO DE ESQUERDA EXIGE ESCLARECIMENTOS SOBRE DEMOLIÇÕES NO BAIRRO DA LIBERDADE

Em requerimento enviado à Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Dra. Paula Teixeira da Cruz, o Bloco de Esquerda pretende que seja apurada a responsabilidade pela ordem de corte do abastecimento emitida à EPAL.

O Bloco de Esquerda reitera ainda, com carácter de urgência, um cabal esclarecimento desta situação por parte da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente quanto à intervenção prevista para aquela zona da cidade e ao plano de realojamento dos moradores.

É urgente que a autarquia esclareça definitivamente os moradores e a cidade sobre o destino do Bairro da Liberdade.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

BE CONSTATA QUE NAS CASAS "DESABITADAS" A DEMOLIR MORAM DEZENAS DE FAMÍLIAS

O título da edição de hoje do Público não podia ser mais explícito «Câmara quer demolir casas no Bairro da Liberdade mas muitas delas estão ocupadas».

O Presidente da Junta de Freguesia de Campolide, Jorge Santos (PSD), apoia a intenção camarária, garantindo que as demolições «deverão avançar ainda esta semana» e regozijando-se que «face às dificuldades económicas da Câmara, a Junta chegou a propor pagar as obras de demolição», uma vez que a necessidade da intervenção se deve à existência «de um perigo público, pois trata-se de estruturas abandonadas e prédios que podem ruir a qualquer momento».

«Há um problema nos serviços da câmara que afirmam que casas ocupadas por centenas de pessoas, que viveram aqui uma vida inteira, se encontram desocupadas», afirmou o deputado municipal Carlos Marques, durante a visita do Grupo Municipal do BE ao Bairro da Liberdade.

Fernando Almeida vive no bairro desde que nasceu e contou que «há sete anos que se fala na demolição», esclarecendo que «a casa encontra-se legal e com tudo pago nas finanças

Segundo o comunicado da edilidade lisboeta, ontem emitido, a remoção dos contadores de água e electricidade foi suspensa por se ter verificado a existência de DOIS fogos habitados, clarificando que a demolição só terá lugar após o realojamento, já em curso, dessas famílias .

Entre a Rua da Samaritana, a Rua da Capela e a Travessa da Capela Velha, longe da escarpa, encontrámos dezenas de moradores indignados com toda a situação, revoltados pela ausência de contacto por parte da autarquia lisboeta, conformados com uma ameaça que há muito não passa de anúncio. As condições de habitabilidade das casas são parcas, o edificado muito degradado. Mas a vida pulsa nas ruas estreitas e sombrias do Bairro, com apontamentos de canteiros improvisados, crianças que correm, vizinhos que cá e lá se demoram nas palavras, emigrantes que regressam, sorrisos que se trocam.

O BE vai levar o caso à Assembleia Municipal, no sentido de ver esclarecidas todas as dúvidas que esta situação levanta.

[AS]

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Bloco pede esclarecimentos à Câmara sobre alegadas demolições no Bairro da Liberdade


A Lusa acaba de emitir um take onde refere que os deputados municipais do Bloco de Esquerda vão pedir à Câmara que esclareça uma alegada ordem de corte de água com vista à demolição de casas do Bairro da Liberdade, em Campolide, onde vivem "centenas de pessoas".

Em visita hoje ao bairro, o deputado municipal Carlos Marques ouviu de vários habitantes que, na semana passada, técnicos da EPAL foram à zona entre as ruas da Capela e da Samaritana com a intenção de cortar a água, com informação da Câmara segundo a qual as casas em questão estavam vazias e algumas teriam sido mesmo demolidas.

"Vamos entregar à presidente da Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento para que a Câmara informe que serviços são estes. Há aqui qualquer problema, não é credível que alguém na Câmara tenha dito que as casas já estavam demolidas", disse Carlos Marques aos jornalistas no fim da visita.

"Estas pessoas vivem em más condições, concerteza que é preciso haver um realojamento, mas é preciso tratá-as como deve ser, são cidadãos de Lisboa, merecem tanto respeito os daqui como os da avenida de Roma", acrescentou. Vários moradores ouvidos pelos deputados municipais asseguraram nunca terem sido informados pela autarquia sobre eventuais demolições das suas casas.

Dos moradores, o grupo do Bloco de Esquerda ouviu ainda queixas sobre as más condições de vida nos apertados e sombrios pátios do bairro, como as "ratazanas do tamanho de coelhos" que proliferam devido às casas vazias de pessoas que já foram realojadas. (LUSA)

BLOCO DE ESQUERDA PROMOVE VISITA AO BAIRRO DA LIBERDADE

No seguimento das notícias vindas a público relativas à intenção de corte de água no Bairro da Liberdade, com vista à demolição dos primeiros edifícios devolutos, e na ausência do necessário realojamento dos moradores, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda realiza hoje uma visita ao Bairro para averiguar a situação.

O ponto de encontro tem lugar às 18h30, junto do Liberdade Atlético Clube.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Uma boa notícia para o Maria Matos


Com a saída de Diogo Infante de Director Artístico do Teatro Maria Matos, por falta de condições financeiras para continuar a implementar a sua visão para aquele espaço municipal, entra agora Mark Deputter.

Mark Deputter, detentor de uma assinalável experiência, tanto a nível nacional com internacional, é o Director Artístico do Alkantara Festival, um dos acontecimentos culturais mais importantes de Lisboa.

[B Aranda]

AVANÇA ESTA SEMANA A DEMOLIÇÃO DO BAIRRO DA LIBERDADE

De acordo com a edição online do Jornal de Notícias de hoje, a Câmara Municipal de Lisboa vai avançar esta semana com a demolição das casas devolutas no Bairro da Liberdade, não tendo sido apresentada, porém, qualquer solução para as 200 famílias que há três anos aguardam realojamento camarário.

Recorde-se que este processo remonta ao mandato de Santana Lopes, quando a então Vereadora da Habitação, Helena Lopes da Costa, determinou o arrasamento das casas ilegais devido ao risco de derrocada do talude junto do Aqueduto das Águas Livres. Este perigo já tinha sido detectado anos antes, através de um relatório do LNEC, cujos resultados mereceram a inércia do Município. Numa acção mediática sem precedentes, as famílias foram notificados do despejo somente através de papéis colados nas suas portas durante um dia de trabalho. Porém, devido a questões de ordem orçamental, a acção nunca chegou a ser levada a cabo, tendo apenas algumas famílias sido realojadas, de modo aleatório, sem o cuidado das redes comunitárias desenvolvidas. Recordo-me de um cidadão portador de deficiência mental, maior de idade, colocado numa zona oposta à da sua família, sem qualquer estrutura de apoio, colocado numa situação onde perigavam as suas próprias condições de vida.

Os trabalhos de demolição iniciam-se apenas nos edifícios desocupados há três anos, entre a Rua da Samaritana e a Travessa da Capela.

Mas o silêncio a que o Executivo da CML tem votado este assunto assume proporções de gravidade extrema... sem emitir qualquer declaração sobre esta matéria, a edilidade não só permanece sem resolver o realojamento dos 500 moradores do Bairro da Liberdade, como não desenvolve qualquer tipo de contacto com os cidadãos. A ausência de qualquer esclarecimento por parte das Vereações da Habitação e do Urbanismo, e até mesmo do Presidente, causam preocupação e exigem toda a pressão política que uma tal violação de direitos fundamentais impõe.

[AS]

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

FUNCIONÁRIA ACUSA PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE BENFICA DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Uma funcionária da Junta de Freguesia de Benfica acusa o Presidente, Domingos Alves Pires, de discriminação racial, acusações negadas pelo autarca que chega a apelidar as declarações de Glória Novais de «falsidades de quem quer protagonismo e privilégios».

Glória Novais garante que este processo é «o culminar de vários anos de perseguição e discriminação racial», do qual resultou uma suspensão de 30 dias. «Quando, um dia, não suportando tamanha humilhação, o confrontei, instaurou-me este processo», relata.

Por seu turno, o autarca eleito pelo PSD revela que apresentou uma queixa na Procuradoria-Geral da República contra a irmã de Glória Novais, Lóide, por falsas declarações. «A única pessoa que afirma que chamei preta a esta funcionária é a irmã, Lóide, existindo muitas mais testemunhas da junta que desmentem a acusação» esclareceu Domingos Pires.

Inacreditável é a proibição de falar crioulo que o Presidente da Junta de Freguesia impôs a Glória Novais, com a argumentação de que « a língua oficial no local de trabalho é o português».

Miguel Reis, representante do BE na Assembleia de Freguesia de Benfica, garante que esta não é a primeira vez que o Presidente assume uma atitude de prepotência e ofensa, recordando a abertura de «concursos para contratação de pessoal em que dá preferência a pessoas do sexo masculino» e o «processo na SOS Racismo por, como administrador do prédio onde reside, se recusar a receber a renda de uma inquilina negra a quem ofende verbalmente».

Domingos Pires refuta todas as acusações e já "avisou" que vai levantar mover um processo contra Glória Novais por calúnias, visando o seu despedimento.

(fonte: Público)

[AS]

4.681 É O NÚMERO DOS IMÓVEIS DEVOLUTOS NA CIDADE

De acordo com a informação divulgada pelo Vereador do Urbanismo, na última sessão da CML, dos 55.000 edifícios de Lisboa, 4.681 são imóveis devolutos (9%). A este valor acrescem os 12% dos edifícios considerados em mau ou muito mau estado de conservação (6.369). Ou seja, 21% dos edifícios da cidade foram considerados degradados.

Este é o resultado de um levantamento concluído em Novembro de 2007, mas só agora divulgado, e que revela que 322 imóveis devolutos são propriedade da autarquia e 60 de instituições públicas.

No entanto, vale a pena discriminar a informação divulgada. Dos total dos edifícios da cidade, 4.275 são edifícios totalmente municipais (8%) e 1.036 parcialmente municipais (2%). Isto é, 10% dos edifícios de Lisboa estão sob a responsabilidade, exclusiva ou partilhada, da autarquia lisboeta.

12 % dos edifícios da cidade encontram-se nas zonas históricas de Alfama, Bairro Alto, Baixa, Bica, Castelo, Madragoa, Mouraria e São Bento, dos quais 413 imóveis são municipais. Nestas zonas, 23% dos edifícios foram classificados como estando em mau ou muito mau estado de conservação.

Outro valor interessante está relacionado com a GEBALIS. Das 31.263 fracções municipais, 79% estão sob a gestão da GEBALIS e 92% arrendados. Deste total, 6% foram considerados edifícios em mau ou em muito mau estado de conservação. Ora, este valor torna ainda mais evidente a pertinência (e urgência) da fusão da EPUL com a GEBALIS...

Manuel Salgado revelou ainda que 226 prédios devolutos aguardam apenas que os proprietários paguem as licenças para poderem levantar o alvará e começar as obras, e que de todos os processos de obras em devolutos, 408 foram considerados prioritários. No total, há 730 edifícios devolutos com "processos de edificação ou urbanização" actualmente em apreciação da autarquia.

A requalificação do edificado municipal deveria ser uma prioridade numa cidade que se pretende viva, onde a aplicação da "regra" dos 20% dos loteamentos a custos controlados e a criação de uma verdadeira bolsa de arrendamento seriam duas políticas de ruptura com o dogma do mercado da habitação de Lisboa.

[AS]