domingo, 31 de maio de 2009

PETIÇÃO: Urge um debate público nacional sobre o futuro do Terreiro do Paço!


Assine em http://www.gopetition.com/online/28118.html

Caro(a) Amigo(a)

Considerando a aprovação em reunião pública da CML, de 27.05.2009, do “Estudo Prévio do Terreiro do Paço”, sem que até ao momento quem de direito (CML e Governo) tenha promovido o indispensável período de debate que um projecto de espaço público desta envergadura exige (por se tratar de um projecto comprovadamente intrusivo, ex. introdução de novos materiais, desenhos e soluções arquitectónicas), facto que é agravado por se tratar do Terreiro do Paço;

E considerando que decorrem a bom ritmo as obras de preparação para a execução do Estudo Prévio agora aprovado, tornando o mesmo irreversível;

Os abaixo-assinados solicitam a quem de direito que proceda, quanto antes, à abertura de um período de discussão pública antes de se iniciar o projecto de execução ou (pelo menos) antes do concurso ser lançado.

OBRIGADO!

Assine em http://www.gopetition.com/online/28118.html

Veja sobre este assunto: Assembleia Municipal: proposta do Bloco sobre o Terreiro do Paço aprovada contra vontade do PS

Promotores do batólito do Rato processam CML e onze vereadores

Em declarações à Lusa, Diogo Jardim, administrador da Artepura, Investimentos Imobiliários, afirmou que «nenhum dos 11 vereadores que mantiveram o indeferimento apresentou qualquer razão válida para o projecto não ser licenciado», revela o Sol on-line.

«Avançámos com um processo contra cada um deles, além do processo contra a Câmara de Lisboa pelo não licenciamento», adiantou o responsável, realçando os prejuízos decorrentes da não construção do edifício projectado para o gaveto formado pelas ruas do Salitre e Alexandre Herculano.

Manuel Salgado, vereador do Urbanismo, já disse em anteriores declarações que o pelouro que tutela «não teve hesitações» quanto à qualidade do projecto e que este «cumpre todos os regulamentos». A solidariedade institucional revelada pelo vereador Salgado é extraordinária e comprova de que lado está a maioria PS no Executivo. A sociedade promotora agradece.

Alerta de poluição: eutrofização no Tejo Internacional


A Quercus emitiu um comunicado de alerta para a intensa poluição do Tejo, vinda de Espanha, que está a provocar eutrofização da água e a multiplicação descontrolada de algas verdes e de cianobactérias (algas azuis), assim como de algumas plantas aquáticas como é o caso da azola e da lentilha-de-água. É visível uma enorme mancha verde, com cerca de 50 km, na zona do Tejo Internacional que se está a deslocar para juzante.
Este fenómeno provoca efeitos nocivos: a transparência da água diminui, o que provoca uma diminuição na penetração da luz; a concentração de oxigénio vai diminuindo; as espécies que não conseguem tolerar concentrações de oxigénio baixas tendem a desaparecer.

A Quercus faz um apelo a toda a sociedade para que se mobilize e participe na discussão pública do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo que deverá estar concluído em 2010, no sentido de alertar e pressionar as autoridades para a necessidade de salvaguardar não só a disponibilidade de água mas também a sua qualidade e dos ecossistemas ribeirinhos.

Apesar de na zona do estuário do Tejo, em Lisboa, a influência das marés diminuir os efeitos visíveis do fenómeno de eutrofização, a qualidade da água não deixará de ficar afectada. A CML terá de accionar com carácter de urgência um mecanismo de monitorização da situação junto do Ministério do ambiente e da Administração Regional Hidrográfica do Tejo.

Maria José Morgado denuncia quadro negro nas autarquias


Maria José Morgado traçou um cenário negro em termos de corrupção nas autarquias portuguesas, tendo dito que foi a sindicância feita na Câmara Municipal de Lisboa que a alertou para a extensão deste fenómeno.

Numa aula dada na Universidade Lusófona, no Porto, a Procuradora-geral Adjunta lembrou que as leis para esta área são muitas e de difícil compreensão e que, por isso, há quem «venda facilidades», algo que faz a «mecânica da corrupção».

Ver em TSF on-line

Administração da EMEL foi a banhos - Costa só lava as mãos


No passado fim-de-semana a administração da EMEL transferiu-se para o Sesimbra Hotel & SPA. Em plena crise da empresa e de uma greve dos trabalhadores, precisava de sítio confortavel e sossegado para discutir a estratégia da empresa.

Às perguntas dos jornalistas sobre este estranho (e dispendioso) comportamento, responde o presidente da Câmara que isso é um problema exclusivo da administração da EMEL. Elucidativo.

A empresa está de pantanas, vê os resultados diminuirem drásticamente, o Tribunal de Contas chumba-lhe a subcontratação da fiscalização do estacionamento à Spark (e bem!), é acusada de falta de diálogo com os trabalhadores, transfere-se de fim-de-semana para um hotel de luxo na praia... e António Costa acha que a Câmara nada tem a ver com isto.

Desculpe, não se importa de repetir? A EMEL não é uma empresa municipal? O accionista não é o Município de Lisboa? A administração não foi nomeada por este executivo municipal, certamente por ser da confiança da maioria PS? Nada disto tem a ver com a Câmara e com os munícipes?

Ok, percebido. Os administradores da EMEL foram a banhos e o Costa agora tenta lavar as mãos.

sábado, 30 de maio de 2009

EU SOU O PDM!


É surpreendente, no mínimo, que o vereador do Urbanismo da CML, Manuel Salgado, tenha chegado ontem a uma conferência, na Universidade Nova, para debitar urbi et orbi o que vai ser a revisão do PDM de Lisboa. Nem mais nem menos, o vereador tinha a revisão toda encaixada na cabeça e deu ao município a possibilidade de se deslumbrar com tanta ideia e oratória sobre a cidade e o seu futuro.

Depois de ter sido prometida a revisão do PDM durante o mandato em curso e após o próprio presidente da Câmara ter vindo anunciar que não estava em condições de cumprir essa promessa, o vereador Sol da Câmara Municipal de Lisboa atira cá para fora tudo o que virá a ser o próximo PDM da capital.

Leiam as edições de hoje dos diários e alguns blogs que acompanham as coisas da cidade e maravilhem-se... Afinal habemos revisão do PDM!

Claro que tudo está devida e cuidadosamente protegido no gabinete do vereador. Mais ninguém participa nesse processo. Nem a própria Câmara, nem a Assembleia Municipal e muito menos as freguesias. Quantos aos munícipes, tiveram agora a oportunidade de sentir um leve cheirinho da revisão. Participação e cidadania? Sim, concerteza, são conceitos interessantes...

A imprensa não o refere, mas não teria sido estranho se Manuel Salgado tivesse terminado a sua preleção na Universidade Nova com um esclarecedor e afirmativo "Eu sou o PDM!"

Ainda a propósito da revisão do PDM: "PDM no limbo"

sexta-feira, 29 de maio de 2009

MANIFESTA 2009


Foi em Peniche, no passado fim-de-semana, com uma ampla participação de associações e de entidades ligadas ao desenvolvimento local e regional, que se realizou esta espécie de feira da reflexão e da intervenção cívica de uma boa parte dos que continuam a lutar pela democracia participativa.

A Manifesta começou há 15 anos, em Santarém, e tornou-se na expressão mais concentrada, no tempo e no espaço, do esforço de milhares de voluntários e de técnicos espalhados pela generalidade das regiões do país, dedicados ao envolvimento directo das comunidades locais nas iniciativas de desenvolvimento, de promoção da igualdade de oportunidades, de redução de assimetrias e de apoio directo às populações.

Esta edição da Manifesta assentou no dinamismo da Animar, a associação que agrega a nível nacional este movimento, e no apoio da Câmara de Peniche, em particular da visível disponibilidade e do empenho contagiante do seu presidente, bem como do apoio financeiro de entidades que já perceberam a importância do trabalho desenvolvido, de forma quase gratuita, por estes activistas do desenvolvimento e da participação.

Apesar de um aparente consenso acerca da importância do movimento, o facto é que a sustentabilidade financeira e o futuro destas associações tem vivido no “fio da navalha”. A vida das organizações, dos seus técnicos, assim como a capacidade de prosseguirem com a dinamização dos territórios, confunde-se com a precariedade e a instabilidade permanentes, marcadas normalmente pela incerteza do que vem a seguir à conclusão dos programas em que estão envolvidos.

A situação tem vindo a agravar-se e, cada vez mais, as associações são empurradas para se constituírem como meras agências ou extensões do Estado como estratégia de sobrevivência, contrariando a sua vocação de autonomia face aos poderes e de cumplicidade com as comunidades locais, intrínsecas ao conceito de democracia participativa. De facto, os financiamentos dos programas de desenvolvimento tendem a orientar-se vincadamente para a prossecução das políticas oficiais do Governo, chegando a colocar em causa a independência das iniciativas e das próprias associações.

A falta de apoio financeiro e a lógica de meros intermediários entre o centro e o local, sufocam os propósitos desenvolvimentistas e participativos que animaram o surgimento do movimento. Os programas são crescentemente castradores, quer através de um Estado que se coloca frequentemente como única entidade elegível, quer mediante a imposição de orientações rigidamente predefinidas ou pelos valores ínfimos destinados ao funcionamento das associações.

A Manifesta de Peniche demonstrou, novamente, a extraordinária riqueza da acção das associações de desenvolvimento, nas áreas do artesanato, das actividades rurais, do ecoturismo, da formação e da cidadania, da valorização das competências e dos produtos locais, enfim, na promoção da qualidade de vida de tantas e tantas comunidades. É desejável e exigível às diversas instâncias da democracia representativa, ao Estado que se financia com recursos públicos, que garanta os meios adequados para o aprofundamento da democracia participativa – art.º 2º da Constituição – ao invés de prosseguir com uma política que só poderá levar ao seu afundamento e perda de identidade.

Pedro Soares

EMEL acusada de transferir para empresa privada concessão de serviço público da fiscalização


O contrato entre a Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) e a SPark, para a gestão de parquímetros e recolha de taxas na zona central da cidade, foi considerado ilegal pelo Tribunal de Contas.

Segundo um relatório do TC, o contrato entre a EMEL e a empresa privada "encontra-se ferido de ilegalidade", porquanto uma empresa municipal não pode concessionar um serviço público nem "mandatar terceiros para, em seu nome e no seu interesse, exercerem a actividade para que foi criada".

Nesse sentido, entende o tribunal, se o município pretender "encarregar privados da exploração do estacionamento na área do eixo central este poderá, obtida a devida autorização da assembleia municipal, proceder à concessão desse serviço, mediante concurso público".

O Executivo municipal, de maioria PS, tem-se recusado a proceder à reestruturação do sector empresarial do município, um dos compromissos que tinha firmado com o vereador eleito pelo Bloco.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

PS recua na distribuição de preservativos nas escolas


São as escolas da nossa cidade e os nossos filhos que estão em causa. A medida porventura mais eficaz no combate à gravidez na adolescência e às doenças sexualmente transmissíveis teria sido a aprovação da lei que permitiria a distribuição de preservativos nos estabelecimentos escolares.

Depois de ter aprovado essa lei na generalidade, o PS recua em toda a linha e faz aprovar em sede de especialidade uma nova versão que deixa às escolas, em articulação com os centros de saúde, a possibilidade de distribuição ou não dos preservativos.

"Isto vai ou não impedir as escolas de fazer a distribuição de preservativos aos estudantes?", questionou a deputada do Bloco de Esquerda, Ana Drago, lembrando que este é o método contraceptivo mais seguro para prevenir doenças sexualmente transmissíveis e gravidezes não desejadas e que não necessita do aconselhamento de qualquer técnico de saúde. A pergunta da deputada bloquista não obteve resposta dos socialistas dentro da Comissão Parlamentar.

O PS demonstra as suas extremas fragilidades para resistir ao lado mais conservador do seu próprio partido. Bem pode a JS armar-se em "radical de esquerda" com a apresentação de propostas "fracturantes" no Parlamento que já se percebeu que é só fogo-de-artifício.

PCP e Carmona viabilizam proposta do PS para o Terreiro do Paço


A maioria PS contou com a abstenção do PCP e a ausência de Carmona Rodrigues para fazer passar o projecto de remodelação do Terreiro do Paço que tinha acabado de ser rejeitado, ontem, pela Assembleia Municipal.

O presidente teve de exercer o voto de qualidade para que a proposta obtivesse aprovação. O projecto arquitectónico para a principal praça da cidade tem vindo a recolher várias críticas, nomeadamente a de colocar novas barreiras no acesso ao rio e a de utilizar materiais como o betão, onde devia ser privilegiada a pedra.

Segundo o Expresso online, o projecto aprovado poderá não ser definitivo, já que subsistem dúvidas, do ponto de vista jurídico, sobre se a proposta elaborada pelo arquitecto Bruno Soares, no âmbito da Sociedade Frente Tejo , necessita de um processo de licenciamento ou basta apenas um parecer.

Uma proposta do Bloco, aprovada ontem na AML e que só teve os votos contra do PS, rejeitava o exclusivismo da Sociedade Frente Tejo na remodelação do Terreiro do Paço e sugeria à Câmara o caminho do lançamento de um Concurso de Ideias. A maioria PS na CML acabou por recusar a recomendação da AML.

EMEL: Mais de 90% estiveram em greve


Os trabalhadores da EMEL concentraram-se ontem frente aos Paços do Concelho em protesto contra as condições de trabalho e a falta de diálogo desta nova administração, nomeada há cerca de 4 meses pelo Executivo municipal de maioria PS.

Segundo o Sindicato, mais de 90% dos fiscais da EMEL aderiram à greve. Por seu lado a administração da empresa municipal refere uma adesão na ordem dos 25%. Declarações da dirigente sindical Ana Pires aqui em Vídeo.

AML exige: Nova política de imigração, intervenção nas torres do Alto da Eira e informação sobre gastos da Câmara em publicidade


Na sessão de ontem da Assembleia Municipal, foram aprovadas por maioria as propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda que se referiam à necessidade de uma Nova Politica de Imigração e rejeição de qualquer tentativa demagógica de associação da imigração à crise, à criminalidade e/ou ao desemprego (com as abstenções do PSD e CDS-PP; voto a favor das restantes bancadas e da Presidente da AML, Paula Teixeira da Cruz); a urgência de uma célere intervenção integrada nas Torres do Alto da Eira; bem como a condenação do uso pela CML do símbolo da AML sem o seu consentimento, exigindo uma informação detalhada sobre todos os gastos em publicidade da CML.

Assembleia Municipal: proposta do Bloco sobre o Terreiro do Paço aprovada contra vontade do PS

EM CAUSA O MONOPÓLIO DA SOCIEDADE FRENTE TEJO NA REQUALIFICAÇÃO DO T. DO PAÇO

CÂMARA VAI RESPEITAR DELIBERAÇÃO DA AML?

A Assembleia Municipal pronunciou-se contra a entrega exclusiva da requalificação do Terreiro do Paço à Sociedade Frente Tejo, exigindo um "Concurso Público de Ideias e Projectos" aberto à participação de todos os cidadãos. A proposta do Bloco de Esquerda teve o apoio do PSD, PCP, PEV e CDS e só o PS votou contra.

Contra o monopólio da Frente Tejo sobre a requalificação do Terreiro do Paço, os deputados municipais defendem a organização de um concurso de ideias com "soluções urbanísticas, definição e uso dos espaços públicos, definição e uso dos edifícios existentes e ordenamento da circulação do trânsito e dos transportes públicos".

A Assembleia Municipal recomenda também a abertura no sítio da Internet da autarquia de um "amplo debate de ideias" para a requalificação da praça, incidindo não só sobre a proposta da Frente Tejo mas noutras, cujos autores queiram disponibilizar na página da Câmara. No documento aprovado considera-se que o processo de discussão da requalificação do Terreiro do Paço está "invertido" ao ser "alegadamente conduzido por uma entidade exterior ao Município - a Sociedade Frente Tejo - quando se exige, à luz das competências recentemente confirmadas em legislação própria sobre o ordenamento das frentes ribeirinhas, que seja o Município a conduzir esse processo".

terça-feira, 26 de maio de 2009

GREVE NA EMEL

Uma empresa municipal que trata mal os seus trabalhadores, trata ainda pior os lisboetas e não se consegue autofinanciar apesar de ter um dos melhores negócios da cidade, devia ela própria ser colocada no estacionamento. Nada justifica que a gestão do estacionamento de Lisboa não seja feita pela própria Câmara.

Repare-se que, não obstante serem os trabalhadores da EMEL - Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa - que estão em greve, os avisos aos automobilistas que não paguem o estacionamento continuarão a ser emitido e colocados nos pára-brisas respectivos. É que não é apenas a EMEL que faz esse serviço. Subcontratou-o à Spark!

Uma empresa municipal que subcontrata a privados o serviço para que foi constituída não tem grande razão de existência. Assim vão as empresas deste município, que o PS se recusa a reestruturar, violando grosseiramente o acordo que tinha estabelecido com o vereador eleito pelo Bloco.

PDM no Limbo


Faz precisamente hoje, dia 26 de Maio, 15 anos sobre a aprovação pela Assembleia Municipal de Lisboa do Plano Director Municipal (PDM). É o principal instrumento de planeamento da cidade e ainda está em vigor tal como no essencial foi aprovado. A sua revisão devia ter ficado concluída há pelo menos 5 anos. Porém, a revisão do PDM permanece numa espécie de limbo escatológico, isenta de penas e de purificação, quem sabe se a caminho do inferno.

Apesar de ter feito parte das promessas do actual Executivo municipal, sabe-se agora que não haverá revisão e actualização do PDM durante este mandato. O PS especializou-se no incumprimento de promessas. Porém, as iniciativas urbanísticas continuam, nomeadamente na frente ribeirinha, comprometendo e condicionando o futuro da cidade da pior maneira: sem um instrumento enquadrador que reflicta uma estratégia democraticamente debatida e assumida pelos poderes, pelos cidadãos e pela cidade.

Nem o anúncio da elaboração da chamada Carta Estratégica, independentemente do valor do colégio de comissários responsável pela sua elaboração, resolve o problema. É lamentável que redunde num mero expediente pré-eleitoral. De facto, não tem qualquer carácter vinculativo da administração e dos privados, não possui mecanismos legais ao seu alcance que imponham medidas preventivas, nem obriga a futura revisão do PDM.

Por outro lado, o enquadramento legal em vigor, em termos de planeamento e ordenamento do território, consagra o carácter estratégico dos Planos Directores Municipais, tornando as cartas estratégicas dispensáveis. Ou seja, a estratégia deve ser definida em simultâneo e vertida no PDM.

Desta forma, o Executivo tinha a obrigação de promover o debate público sobre a estratégia para Lisboa através da abertura do processo de revisão do PDM. Pelo contrário, encerrou-o no gabinete do vereador do Urbanismo, congelou-o e optou pelo fogo-de-artifício de uma indefinida Carta Estratégica. Adiou, igualmente, a consagração no PDM do Plano Verde e dos 25% de habitação a custos controlados nas novas urbanizações e projectos de reabilitação. Um péssimo serviço prestado à cidade, uma dura machadada na participação cidadã. A JS que coloque luto nos seus “out-doors” sobre a cidade participada.

A Assembleia Municipal de Lisboa devia assinalar com orgulho os 15 anos da aprovação do PDM. Nos dias de hoje, seria passá-lo do limbo para o bocadinho de céu a que tem direito, muito justamente.

Pedro Soares

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Meandros...


Segundo a Lusa, o vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes anunciou ontem a criação de uma associação cívica que defina um programa político, a discutir privilegiadamente com António Costa e o PS, mas aberto à participação de outras forças políticas. O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, reagiu afirmando que o vereador, eleito pelo partido em 2005, escolheu "ser candidato do PS há muito tempo".

Confrontado com o anúncio do vereador eleito como independente pelo Bloco de Esquerda em 2005 mas a quem o partido retirou entretanto a confiança política, Francisco Louçã referiu que o autarca "escolheu ser candidato do PS há muito tempo". A "intimidade" com o PS levou, segundo o líder bloquista, Sá Fernandes a "decidir ser candidato pelo Partido Socialista". "Respeito o seu ponto de vista, não há nenhuma surpresa, desejo-lhe felicidades na nova carreira", concluiu Francisco Louçã.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Video TVI da apresentação da candidatura do Bloco para Lisboa


Comissão parlamentar quer ver contrato com Liscont e ouvir Saldanha Sanches


A comissão parlamentar que apreciou a petição pela revogação do decreto-lei que altera as bases da concessão do terminal de contentores de Alcântara quer ver o contrato com a Liscont, revela um relatório a que a Lusa teve acesso.

O relatório conclui também que a comissão deverá ouvir o presidente do conselho fiscal do Porto de Lisboa, Saldanha Sanches, que tem dúvidas sobre a constitucionalidade do contrato com a Liscont, empresa do grupo Mota-Engil. Saldanha Sanches, professor universitário e fiscalista, foi mandatário financeiro da candidatura de António Costa, nas eleições intercalares para a Câmara de Lisboa, mas tem vindo a suscitar as maiores dúvidas sobre o "negócio" dos contentores em Alcântara.

Refira-se que o relatório intercalar da comissão foi aprovado por unanimidade a 14 de Abril.

BLOCO EM FORÇA NA CANDIDATURA A LISBOA





Hoje, no Miradouro de Santa Catarina, com o Estuário como pano de fundo, João Bau, cabeça de lista à Assembleia Municipal, fez um balanço negativo da gestão de António Costa, afirmando que esta "não esteve à altura das expectativas" criadas quando da sua eleição: "À esperança sucedeu a decepção", afirmou, lembrando que a reabilitação urbana da capital marca passo, que o PDM não foi revisto, como era seu compromisso, que não há uma política cultural para Lisboa. "É preciso devolver a cidade a quem nela vive", concluiu João Bau.

Na sua intervenção, Luís Fazenda defendeu um "castigo fiscal a sério" sobre os fogos devolutos, e a requisição temporária dos imóveis para fazer a necessária reabilitação. Por outro lado, para combater o excesso do automóvel na cidade, sustentou a necessidade do adiamento da valência rodoviária da terceira travessia do Tejo.

Para a requlificação da frente ribeirinha e responder ao "apelo do rio", opôs-se à proliferação de barreiras físicas e afirmou que a autarquia lisboeta "não pode ser o braço político dos negócios do governo com a Liscont." Para a reabilitação da baixa lisboeta, defendeu a criação de um auditório popular e de centros de animação e comércio na baixa, opondo-se ao "policentrismo, inédito na Europa", teoria que "só conduziu ao desligamento da cidade".

De acordo com a Lusa, Fazenda considerou que “o saneamento financeiro, a reestruturação das empresas municipais, o relançamento dos serviços, tiveram apenas intervenções pontuais, e varias delas erradas, para uma necessária Câmara transparente e de serviço”.

“Limpar uma coisa ou outra é pouco para ‘arrumar a casa’”, afirmou, acusando também o PS de não cumprir com a revisão do Plano Director Municipal, “naquele que já é conhecido como o ‘PDM de Santa Engrácia’”. Para Luís Fazenda, a ausência de um novo PDM aumenta as “preocupações sobre a opacidade do processo e sobre a natureza das pressões e interesses acerca dos solos da cidade”.


CANDIDATURA BE EM LISBOA: FERNANDO TORDO É O MANDATÁRIO


A cerimónia de apresentação das candidaturas do Bloco à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal de Lisboa decorreu hoje, no miradouro de Santa Catarina, e foi aberta pelo cantor Fernando Tordo, Mandatário da candidatura.

"Lisboa é um miradouro de onde o Povo observa os seus eleitos. Com o Luís Fazenda e o Bloco na CML queremos ver, haveremos de ver, uma capital ainda mais bela do que as grandes canções que a homenageiam, incansavelmente imaginadas por tantos nós, geração após geração", disse Tordo.

"Uma cidade não é gente se não for, acima de tudo, a transcendência dos seus factores de sobrevivência, se não for uma cultura", acrescentou o agora Mandatário do Bloco em Lisboa.

João Bau e Luís Fazenda encabeçam as listas para a Assembleia e Câmara, respectivamente.

terça-feira, 5 de maio de 2009

APRESENTAÇÃO CANDIDATURA LISBOA

Na próxima quinta-feira, dia 7 de Maio, pelas 12:30h, no Jardim de Santa Catarina (miradouro do Adamastor), ao Bairro Alto, terá lugar o acto de apesentação das candidaturas do Bloco de Esquerda à Assembleia e Câmara de Lisboa.