sábado, 18 de julho de 2009

PREJUÍZO DE MILHÕES NO MARTIM MONIZ

O atraso na entrega dos apartamentos do empreendimento EPUL Jovem Martim Moniz levará, "numa estimativa conservadora", a um prejuízo de 6,5 milhões de euros, revela o director de comunicação da EPUL.

A situação do empreendimento, cuja entrega dos fogos aos compradores regista já um atraso de seis anos, é, de acordo com Alves Ferreira, "muito complexa", já que, nesta fase, depois da rescisão com o empreiteiro inicial, será promovido um "novo concurso" público para a conclusão da obra. "Não há outra hipótese", reforça o responsável da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL).

Num relatório enviado recentemente aos compradores dos fogos do empreendimento, são propostas três alternativas: a manutenção do actual contrato com a EPUL, a permuta por empreendimentos em construção no Paço do Lumiar, ou ainda a rescisão do acordo entre as duas partes.

A EPUL propõe-se, segundo o relatório, aceitar a rescisão contratual "mediante a devolução das quantias já recebidas, acrescidas de 50% do respectivo valor", com uma redução dos juros e encargos financeiros entretanto suportados pela empresa.

O empreendimento, cujo alvará de construção foi emitido em 2000, deveria ter ficado concluído três anos depois, sendo que o relatório agora enviado refere que a situação actual da obra "não permite a sua conclusão num horizonte temporal inferior ao primeiro semestre de 2011".

No início da execução da empreitada, no final de 2001, foi exigida pela Câmara de Lisboa, na altura com João Soares (PS) na governação, uma pesquisa arqueológica sobre os terrenos abrangidos pelo projecto de loteamento.

Em Julho de 2002, com Santana Lopes (PSD) como presidente, a Autarquia deu instruções à EPUL para elaborar um novo projecto, "anulando todos os anteriores compromissos, com excepção dos contratos-promessa de compra e venda". Em Setembro desse ano, foi contratada a elaboração do novo projecto, "num conceito diferente do anterior, com ampliação da área de intervenção e aumento da volumetria". A alteração do loteamento foi um processo "complexo e moroso", visto que a nova área de intervenção abrangia terrenos que "não eram da EPUL e que não constavam do anterior loteamento".

Em Outubro de 2005, seria aprovado o novo projecto pela Câmara de Lisboa. A obra foi-se desenrolando até que, em Janeiro deste ano, com António Costa (PS) na presidência da Autarquia, os trabalhos foram suspensos, ocasião em que se iniciou o processo de rescisão com a empreiteira actual, a desejo da EPUL. A empresa vai agora contactar, um a um, os compradores, para fazer acordos de rescisão ou permuta.

In Jornal de Notícias

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Sobre a integração de Helena Roseta nas listas do PS

O anúncio da inclusão da Arquitecta Helena Roseta, e de outros elementos do Movimento "Cidadãos por Lisboa", nas listas do PS à autarquia da capital não foi acompanhada por qualquer documento político que explicite as razões da aliança actual de adversários de há dois anos. Não comentamos lugares em listas.

A Arquitecta Helena Roseta assume, a partir de agora, a gestão de António Costa, quaisquer que tenham sido as suas posições anteriores, aliás agora irrelevantes para os eleitores que não têm como as sufragar. A lista é do PS, apadrinhada pelo 1º Ministro, e esse é o voto que pode ser sinalizado. O balanço, a votos, é o de António Costa.

Recordam-se posições reiteradas da Arquitecta Helena Roseta sobre o impedimento de "acordos" com partidos, o que inviabilizou qualquer "acordo" com o BE como foi referido pela própria. Recorda-se, com ironia, que Roseta censurou Sá Fernandes por "fazer falta" a António Costa. Mudam-se os tempos...

Sempre vimos com simpatia o mandato de Helena Roseta. Lamentamos que a sua experiência autónoma termine assim. O Bloco de Esquerda não branqueia o escândalo dos contentores de Alcântara, os desmandos da Sociedade Frente Tejo, o negocismo em curso na frente ribeirinha, a cosmética da "casa arrumada" ou a contemporização com o esquema previsto para a Terceira Travessia do Tejo, por exemplo.

Lisboa, 16 de Julho de 2009
Luís Fazenda,
Candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Lisboa

ACORDO-PESCADA


Absolutamente previsível, o acordo entre o PS e Sá Fernandes foi formalizado há dias, com base num programa inteiramente aceite por António Costa. Enunciados princípios genéricos e abstractos, que obteriam a concordância de qualquer corporação de bombeiros voluntários, o programa centra-se na “defesa da estrutura ecológica municipal e metropolitana” e no “combate por uma gestão municipal e transparente”.

Sendo apenas objectivos sectoriais, são, sem dúvida, importantes. Porém, o texto anuncia que quase tudo já foi feito naquelas matérias ao longo dos últimos dois anos de mandato e deixa para o próximo, simplesmente, o que já está previsto, mas precisa de estudo ou execução. Demasiadamente limitado. O afã de elogiar o actual Executivo do PS tolheu o discernimento.

Nada de novo, nada que rompa com a cidade que continua a desertificar-se, com a cidade que é tratada como mero negócio, com a cidade de bairros degradados, envelhecida e socialmente injusta. Extinguiu-se, tristemente, a luz que iluminava a visão global de uma cidade que “podia ser um dos melhores lugares para viver, na Europa”. Agora, a visão afunila-se à dimensão de um hipotético pelouro. O tempo e o modo fazem toda a distância da candidatura “Lisboa é Gente”.

Sobre as grandes questões que atravessam a cidade, algumas nas áreas do ambiente e da transparência, o discurso fica-se pelo do Governo, na linha de uma Câmara governamentalizada. Lisboa não tem voz própria sobre a travessia rodoviária da ponte Chelas-Barreiro. Pedem-se contrapartidas, mas não há a coragem de defender a prioridade à travessia ferroviária, com desfasamento no tempo da entrada em funcionamento do tabuleiro para automóveis. Será um problema de menor importância ambiental para Lisboa?

Na Frente Ribeirinha, insiste-se na possibilidade de alargamento do cais de contentores em Alcântara, quando é público que a concessão à Liscont sem concurso público não é um processo transparente e está a ser alvo de investigação pelo Ministério Público. E que dizer da sociedade Frente Tejo que impõe os seus projectos, como no caso do Terreiro do Paço, ou das novas urbanizações frente ao rio previstas para Chelas e Braço de Prata?

O programa de Sá Fernandes parece ter passado pelo alfaiate de António Costa. É que este acordo com o PS tem imensas parecenças com a pescada, antes de o ser já era.

Pedro Soares

quarta-feira, 15 de julho de 2009

UMA ESPÉCIE DE COLIGAÇÃO

Helena Roseta será a número dois da lista do PS à Câmara de Lisboa

Helena Roseta será a número dois da lista do PS à Câmara de Lisboa, a seguir a António Costa, mas não vai ser vice-presidente nem, em caso algum, substituirá o presidente da autarquia. O acordo entre os socialistas e o movimento Cidadãos por Lisboa (CPL) está fechado e passa ainda pelo segundo lugar à assembleia municipal.

É uma espécie de coligação: Helena Roseta e outros três membros do movimento Cidadãos por Lisboa aceitam ir nas listas do PS à câmara, como indenpendentes e mantendo a sua autonomia. A definição dos lugares será definida de acordo com o método de Hondt baseado nos resultados das últimas eleições, que asseguram dois lugares elegíveis ao movimento: Roseta e Fernando Nunes da Silva, especialista em mobilidade.

A mesma lógica será aplicada nas listas para a assembleia municipal, onde o CPL terá também o segundo lugar, ocupado por uma personalidade ainda não definida.Como a lei não permite coligações entre partidos e movimentos de cidadãos, o PS e o movimeno CPL vão assinar um "acordo coligatório" para definir as regras. O acordo foi apresentado esta tarde num hotel de Lisboa por António Costa e Helena Roseta, onde ambos reconheceram a importância de Manuel Alegre na concretização deste entendimento.

CONFIRMA-SE!

Em conferência de imprensa conjunta com António Costa, Helena Roseta confirma que será a número dois da lista do Partido Socialista à Câmara de Lisboa.

terça-feira, 14 de julho de 2009

HELENA ROSETA QUER DOIS LUGARES ELEGÍVEIS NA LISTA DE ANTÓNIO COSTA

A vereadora Helena Roseta vai decidir nos próximos dias se estabelece ou não um acordo com António Costa e o Partido Socialista para as eleições autárquicas de Outubro. Segundo o PÚBLICO apurou junto de pessoas próximas do movimento Cidadãos por Lisboa, estarão em causa dois lugares elegíveis, incluindo o número dois da lista do PS.

Ontem à noite, a vereadora da Câmara de Lisboa promoveu um encontro do movimento Cidadãos por Lisboa, no qual foi debatido o eventual acordo. Segundo a assessora de imprensa de Helena Roseta, a discussão prolongou-se por várias horas e envolveu cerca de 40 pessoas, das quais apenas uma minoria se terá pronunciado contra um entendimento.

Esta fonte não quis adiantar quais os lugares na equipa de António Costa que estão em discussão, mas elementos do movimento Cidadãos por Lisboa confirmaram ao PÚBLICO que a hipótese em cima da mesa é Helena Roseta ser o número dois da lista do PS e ter um outro candidato em lugar elegível. Esse candidato não deverá ser a actual vereadora Manuela Júdice, por questões de paridade de género.

Além do antropólogo e professor universitário Manuel João Ramos, que chegou a desempenhar durante quase um ano o cargo de vereador dos Cidadãos por Lisboa no actual executivo, um dos nomes que estarão a ser equacionados por Helena Roseta para integrar a lista às autárquicas é o de Fernando Nunes da Silva, professor catedrático na área de urbanismo e transportes.

In Público.

ROSETA JUNTOU-SE A COSTA


Helena Roseta será a número 2 da lista do PS. Roseta e Sá Fernandes foram ambos acolhidos pelo PS e estarão juntos nas próximas autárquicas em Lisboa. É seguro, portanto, que Sá Fernandes ficará atrás de Helena Roseta na hierarquia da lista. Nunes da Silva, que se perfilava como 2º na ex-lista de Roseta, deverá agora ocupar o 8º lugar de António Costa. Neste contexto, ainda não se sabe o que poderá acontecer a Carmona Rodrigues...

Estas são as informações que circulam nos corredores da CML. A aglutinação do Sá Fernandes por parte do PS também se soube assim... e onde há fumo...