quinta-feira, 30 de abril de 2009

Parque José Afonso Parque, mas em Santiago de Compostela


Um "Parque José Afonso" vai ser inaugurado a 10 de Maio junto ao "Auditorio de Galicia", em Santiago de Compostela, em homenagem ao autor de "Grândola, Vila Morena", informou hoje o Núcleo do Norte da Associação José Afonso (AJA).

Enquanto na Galiza se inaugura um parque com o nome de um dos maiores símbolos da resistência ao fascismo, por cá inaugura-se uma praça com o nome do ditador. Paradoxos a que não nos podemos habituar.

Para quando uma grande homenagem da cidade de Lisboa a Zeca Afonso?

Sondagem: Autárquicas Lisboa

Foi foi perguntado aos lisboetas, numa sondagem da Eurosondagem para a SIC/Expresso/RR, se as eleições fossem hoje, qual seria o sentido de voto. Ainda que a margem de erro seja de três por cento, a sondagem dá vantagem ao actual presidente da câmara da capital, com cerca de 31 por cento dos votos. Santana Lopes conseguiria mais de 25 por cento. A candidata do Movimento Cidadãos por Lisboa garantiria quase 8 por cento. Ruben de Carvalho 6,5. Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda 5,7 por cento dos votos.

Se estes resultados se confirmassem, o PS conseguiria entre 7 e 8 mandatos na autarquia lisboeta. A coligação PSD/CDS 6 vereadores. O Movimento de Cidadãos por Lisboa, um ou dois mandatos. A CDU e o Bloco um vereador.

O PS ganharia a presidência da Câmara de Lisboa, sem maioria absoluta. A coligação PSD/CDS-PP ficaria muito abaixo da soma das listas do PSD/Carmona/CDS-PP nas intercalares de 2007.

Este estudo foi realizado entre os dias 26 e 28 de Abril com recurso a 1025 entrevistas telefónicas validadas, no concelho de Lisboa.

sábado, 25 de abril de 2009

sexta-feira, 24 de abril de 2009

BE CONFIRMA CANDIDATURAS DE FAZENDA (CML) E BAU (AML)


No plenário de aderentes de Lisboa, que terminou hoje de madrugada, foi aprovado o nome de João Bau, que será o cabeça da lista do Bloco para a Assembleia Municipal, e de Luís Fazenda, como cabeça-de-lista para a Câmara Municipal de Lisboa.

A candidatura de Luís Fazenda, proposta pela concelhia de Lisboa, não obteve qualquer voto contra e registou um voto nulo e três em branco. A de João Bau teve apenas dois votos em branco.

As duas candidaturas serão apresentadas publicamente no próximo dia 30, numa cerimónia na Gare Marítima de Alcântara.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

VAMOS A ISSO!


A anunciada coligação da Direita em Lisboa é o maior sinal de fraqueza dos dois partidos que a compõem. Nas duas eleições para o mandato e meio que esteve na presidência da Câmara de Lisboa, o PSD nunca sentiu necessidade de se apresentar ao eleitorado em conjunto com o CDS-PP, nem precisou desses votos para obter maioria. Porém, desta vez, a junção dos dois partidos tem sido apresentada como o maior factor da possibilidade de êxito. É muito pouco, soa a falso, mas o lastro que Santana Lopes arrasta desde a sua passagem pelos Paços do Concelho não lhe deixa outra alternativa.

De facto, a desastrosa gestão municipal do PSD entre 2001 e 2007 não lhe confere capital político que o impulsione para esta campanha, mas a mera soma de votos do PSD e do CDS-PP nas eleições intercalares também pouco mais dá do que 19%. Manifestamente insuficiente para tanta ambição. A fantasia que alguns pretendem criar é que os quase 17% obtidos pela lista de Carmona Rodrigues se transferirão automaticamente para Santana Lopes e lhe possibilitariam, dessa forma, a vitória. Cada um alimenta-se das ilusões que mais lhe convêm, mas essa contabilidade eleitoral é muito manhosa.

Para além de não ser de todo provável, nem estar inscrito nas estrelas que essa transferência ocorra, Carmona teve realmente 32 mil votos. Com menor abstenção do que a que ocorreu em 2007, aquele número de votos, que se quer apresentar como certo num determinado sentido, teria muito menor peso relativo nas próximas eleições, cerca de 10%. Ou seja, mesmo alimentado sonhos de um mirífico “jackpot”, desengane-se a Direita se pensa que pode antecipar o que quer que seja através de um simples operação de somatório. A análise séria dos resultados não o confirma, mas sobretudo a liberdade e variedade de comportamento dos eleitores é que não o torna verosímil.

O que se torna incontornável, é que a próxima campanha será um duro combate pela confiança dos lisboetas e um confronto em torno das principais ideias para a cidade. À Direita não chegará sentar-se no aparente descanso de uma coligação. À Esquerda será um erro ficar-se pela cinzenta campanha “contra o perigo da Direita”, que acabou por determinar a derrota de João Soares, em 2001.

Lisboa precisa de projectos para a cidade do futuro e está farta de quem se acha dono dos votos dos eleitores. Agora que fica clarificado o quadro em que ocorrerá esse debate, com o anúncio dos vários cabeças-de-lista, vamos a isso!

Pedro Soares

LUÍS FAZENDA EM LISBOA


O líder parlamentar do Bloco, Luís Fazenda, vai ser hoje proposto ao plenário concelhio de aderentes como cabeça-de-lista do BE nas próximas eleições para a Câmara Municipal de Lisboa. É o regresso em força do Bloco à Câmara da capital.

Luís Fazenda, fundador e um dos principais rostos do Bloco, é uma proposta forte do Bloco para a disputa eleitoral em Lisboa, no sentido de criar uma alternativa de esquerda para a gestão da cidade. Lisboeta, professor e deputado, Luís Fazenda foi também um destacado deputado municipal no tempo da coligação de esquerda liderada por Jorge Sampaio.

No plenário de hoje, deverá igualmente ser votado o cabeça-de-lista para a Assembleia Municipal.

A apresentação da candidatura autárquica do Bloco para Lisboa terá lugar no próximo dia 30.

domingo, 19 de abril de 2009

NOVO ATAQUE À FRENTE RIBEIRINHA


PRÉDIOS DE 16 ANDARES NO PLANO DA CML PARA A MATINHA


O projecto da Câmara Municipal de Lisboa para a zona da Matinha prevê a construção de 7 torres de 16 andares, para além de vários quarteirões de prédios de sete, cinco e quatro pisos, mesmo à beira-rio. A densidade construtiva junto à frente ribeirinha será elevadíssima.

De facto, segundo o Sol on-line, o plano de intervenção na Matinha, feito pelo ateliê Risco (que era dirigido por Manuel Salgado, antes de o arquitecto se tornar vereador da autarquia), prevê que 75% deste novo aglomerado urbano na cidade – que fica paredes meias com o Parque das Nações – seja ocupado só com construção de habitação.

Quando a revisão do PDM chegar à Câmara, todos os grandes negócios já estarão comprometidos em Lisboa e a frente ribeirinha não escapa.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Que unidade?

Nas eleições intercalares de 2007, em Lisboa, o PS deu sinais evidentes de incapacidade para qualquer processo sério de convergência à esquerda. A ruptura com Helena Roseta e o surgimento de uma bem sucedida candidatura de cidadãos, demonstrou que o PS se tinha tornado repulsivo e criava espaços significativos de oposição à sua política, dentro da sua própria área tradicional de influência.

No entanto, era preciso restabelecer a confiança dos cidadãos na autarquia, enfrentar a falta de transparência e o clientelismo que grassou durante o consulado Santana Lopes/Carmona Rodrigues, concentrar esforços na recuperação de uma Câmara falida, virar a política autárquica para os problemas mais sérios e prementes da cidade. Esse foi o contributo que o Bloco não recusou.

Porém, o PS na Câmara de Lisboa falhou, novamente, apesar das expectativas que António Costa tinha gerado como alternativa à governação da direita. Falhou, porque não conseguiu respeitar a oposição, preferiu tentar capturá-la, não cumpriu os aspectos mais essenciais do seu programa eleitoral, nem sequer o programa mínimo que livremente estabeleceu com o Bloco, não apostou no regresso das pessoas à cidade, nem no planeamento urbano como princípio democrático e participativo.

O caso que já se adivinhava, mas que foi recentemente confirmado pelo próprio presidente da Câmara, de não apresentação de uma mera proposta (já nem se fala em aprovação!) de revisão do Plano Director Municipal (PDM) durante o actual mandato, depois de todos os prazos razoáveis para tal terem expirado, é o exemplo acabado da fuga aos compromissos e de uma política em que o diálogo, a participação e a consertação, que o planeamento e a construção de cidade devem implicar numa perspectiva democrática e de esquerda, são completamente subestimados. Todavia, mesmo sem um PDM conforme a realidade actual da cidade, as operações urbanísticas avançam, casuisticamente.

Quem poderá ter interesse neste estado de coisas? Sempre os mesmos, obviamente! E esta prática faz toda a diferença em relação ao período em que a coligação de esquerda liderada por Jorge Sampaio esteve à frente da Câmara. Durante esses anos, a oposição e os aliados foram convidados a participar nos processos de decisão e o planeamento democrático presidia à concepção de cidade, independentemente das posições divergentes que naturalmente surgissem. São diferenças, entre muitas outras, absolutamente fundamentais.

De facto, lamentavelmente, o actual presidente da Câmara de Lisboa colocou-se, certamente por opção, já que é um político experiente, numa situação de inteira impotência para gerar uma dinâmica de esquerda e de unidade na cidade, apesar da boa vontade de alguns, certamente genuína, nesse sentido. A sua intervenção no congresso do PS foi esclarecedora sobre em que conta tem a oposição de esquerda. E se é daquela forma que António Costa trata os que diz querer para aliados, seria preferível, em nome da transparência, da lealdade e da higiene política, que se assumisse como adversário.

Pedro Soares

AO QUE ISTO CHEGOU!


A Câmara de Lisboa está a exigir pagamento de taxas para comemorações populares do 25 de Abril.

Vasco Lourenço, da Associação 25 de Abril, responde: “Isto faz-me lembrar um filme que eu vi quando era novo em que um ditadorzinho pedia imposto sobre tudo, até pela chuva que caía”.

sexta-feira, 10 de abril de 2009

Crise habitacional em Lisboa


A crise habitacional na cidade de Lisboa é manifesta e a Câmara continua incapaz de medidas de urgência para enfrentar o problema. Os recentes casos de grave conflito nalguns bairros sociais da cidade trouxeram para o debate público uma questão que se arrasta há anos e que não tem merecido mais do que a incapacidade dos executivos municipais e a incompetência da Gebalis, a empresa municipal responsável pela gestão da habitação social em Lisboa.

Porém, o facto mais evidente desta crise é a continuada perda demográfica da cidade. Cerca de 100 mil pessoas a menos por década, nos últimos 30 anos. A questão central é, sem qualquer margem para dúvida, a repulsividade que Lisboa gera devido à carência de oferta de habitação a preços comportáveis pela maioria das famílias que, de algum modo, teriam todo o interesse e vantagem de residir em Lisboa.

A maioria PS anunciou que, em breve, procurará aprovar uma nova regulamentação para clarificação dos critérios de atribuição de habitação social. Pretende avançar, igualmente, com a contratação de um empréstimo de 120 milhões de euros para reabilitação urbana, repartido pelo IHRU, Banco Europeu de Investimento e outros bancos comerciais. Os critérios propostos para o regulamento são discutíveis, mas são boas medidas, sem dúvida, apesar de muito atrasadas e incapazes de enfrentar a crise que se vive na habitação. E este também é um problema para a cidade. Este Executivo não teve iniciativa, deixou-se paralisar e defraudou todas as expectativas.

Só na fase final do mandato o PS parece ter acordado para a situação e o que se torna mais grave é que nenhuma dessas propostas terá efeito nos tempos mais próximos, nem conseguirá amenizar o sofrimento das famílias mais carenciadas que necessitam urgentemente de habitação social.

Para além da crise na habitação social, também a bolsa de arrendamento fora daquele âmbito social, mas que pretendia atrair pessoas para Lisboa proporcionando-lhes, no imediato, uma mais ampla oferta de habitações para arrendar, não avançou, apesar das promessas efectuadas. Do mesmo modo, a quota de 25% para habitação a custos controlados, nas novas construções e operações de reabilitação, continua sem estar contemplada no PDM, porque ninguém sabe o que se passa com a própria revisão do PDM. A reestruturação da EPUL, que deveria integrar parte das funções da actual Gebalis, concentrando um esforço fundamental para reabilitação dos imóveis da cidade e aumentar a oferta, tem sido recusada pela maioria que dirige a Câmara.

Nada de importante está a ser realizado para assumir e encarar com medidas concretas a situação. Ou seja, lamentavelmente, a crise habitacional está para durar. Restará ao PS, à beira de eleições, dizer que no futuro tudo ficará resolvido. Competirá aos lisboetas acreditar ou não em quem não consegue cumprir promessas.

Pedro Soares

domingo, 5 de abril de 2009

NÉVOA RENUNCIOU - E MESQUITA MACHADO?


Domingos Névoa, sócio-gerente da Bragaparques, condenado por corrupção há cerca de um mês, acabou por renunciar à escandalosa nomeação para presidir ao conselho de administração de uma empresa pública intermunicipal, que abrange seis concelhos do Baixo-Cávado, a Braval.

Esta é uma grande vitória de todos os que se levantaram contra aquela nomeação.

O primeiro responsável por esta situação absurda - um condenado por corrupção a dirigir uma empresa de capitais públicos - foi Mesquita Machado, presidente da Câmara de Braga e dirigente nacional do PS.

Porém, até ao momento, Mesquita Machado recusou-se a dizer uma palavra sobre o assunto. A cobardia política é gritante.

Entretanto, o Bloco divulgou um ofício da Inspecção Geral de Finanças que confirma a recusa em colaborar com o Ministério Público para uma investigação que envolvia Mesquita Machado. Pode ler aqui.

O combate à corrupção tem de ser intensificado, com todos os meios disponíveis. Corrupção é exploração e agravamento das desigualdades.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

CONDENADOS POR CORRUPÇÃO DEVEM ESTAR AFASTADOS DE CARGOS PÚBLICOS


Em declarações à TSF, João Cravinho mostrou-se indignado pelo facto de apenas o Bloco de Esquerda ter questionado a nomeação de Domingos Névoa para presidente da Braval, uma empresa intermunicipal que trata dos resíduos nos concelhos de Braga, Póvoa do Lanhoso, Amares, Vila Verde, Terras de Bouro e Vieira do Minho. É "uma péssima indicação sobre a saúde" do sistema democrático português, disse o ex-ministro.

Cravinho defendeu que casos como este demonstram que "há uma cultura política que é totalmente avessa à luta contra a corrupção", frisando que os cargos públicos devem estar livres de condenados por corrupção.

Recorde-se que Cravinho, enquanto deputado, chegou a propor um pacote de medidas anti-corrupção que acabou por não avançar devido à resistência do próprio grupo parlamentar do PS. João Cravinho defendeu ainda que também as empresas suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção - como a Bragaparques - deviam ficar excluídas de participar em concursos públicos.

Entretanto, também a deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago avisou que "o PS se deve pronunciar" sobre a nomeação de Domingos Névoa. "Não é aceitável que o PS não tenha uma palavra de condenação e que não responsabilize directamente os autarcas que aceitaram essa nomeação", acrescentou Ana Drago, referindo-se directamente a Mesquita Machado, presidente da Câmara Municipal de Braga, que esteve nas jornadas parlamentares do PS em Guimarães, no distrito de Braga.

Petição pela destituição de Névoa

NÉVOA NOMEADO PRESIDENTE DE UMA EMPRESA PÚBLICA INTERMUNICIPAL - UMA AFRONTA À DIGNIDADE DEMOCRÁTICA


Já está online a petição para que o empresário Domingos Névoa, condenado por corrupção de um vereador da Câmara Municipal de Lisboa, seja destituído da presidência de uma empresa pública intermunicipal de tratamento de resíduos urbanos no Baixo-Cávado, a Braval, para a qual foi há dias nomeado.

Mesquita Machado, presidente da Câmara de Braga e membro da comissão política do PS é o responsável por essa nomeação. Até hoje, nenhum responsável do PS comentou esta afronta à democracia.

Entre os primeiros subscritores da petição encontram-se Saldanha Sanches, Francisco Louçã, Fernando Nunes da Silva e Pedro Soares.

Leia e subscreva a petição aqui.