sábado, 28 de fevereiro de 2009

O INCÓMODO DA ESQUERDA

No seu discurso de apresentação da moção de José Sócrates ao Congresso do Partido Socialista, António Costa centrou a sua intervenção em ataques ao Bloco de Esquerda, classificando-o de «partido oportunista, que parasita a desgraça alheia, mas incapaz de assumir os riscos da governação».

Socorrendo-se da sua experiência pessoal na Câmara Municipal de Lisboa, António Costa revela que «ao fim de dez anos não podemos ter mais nenhuma ilusão» quanto a essa matéria, assim como que o movimento em direcção a uma nova convergência da esquerda, visa «exclusivamente dividir e enfraquecer o PS».

Do Congresso em Espinho sai fortalecida a ideia de que o BE incomoda os dirigentes do PS e incomoda-os pela esquerda, na luta social, nos movimentos de cidadania.

No país e na Europa, o BE vai continuar a incomodar todos os protagonistas e promotores das desigualdades, da precariedade, da injustiça.

Mas sobre a "experiência pessoal" de António Costa, vale a pena relembrar que o edil lisboeta assinou um acordo de seis pontos concretos com o Bloco de Esquerda, acordo esse que nada tem merecido mais do que o seu cabal incumprimento.

A verticalidade do BE na luta política incomoda muita gente, mas é a verticalidade da nossa proposição e conduta que nos define como a esquerda de confiança.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

PORTUGUESES ESTÃO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Um estudo encomendado à Marketest pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) revelou que 69% dos portugueses não concorda com a privatização dos serviços de abastecimento de água e saneamento, confiando na gestão municipal.

São 3 as razões fundamentais:
- «A água é de todos» (75,5%)
- É um «serviço público essencial» (65%)
- «As pessoas com menores rendimentos deixariam de ter acesso à água» (57,1%).

Cerca de 40 autarquias do país contam com concessões privadas deste tipo de serviços.

Sabe mais aqui.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

CINCO MIL EUROS


A expectativa sobre o que se iria passar na Boa-Hora, a propósito da leitura da sentença do caso Bragaparques, era naturalmente elevada. O procurador do Ministério Público tinha proposto ao tribunal, nas alegações finais, a aplicação a Domingos Névoa de uma pena de prisão “abaixo do limite médio” para aquela moldura penal, menos de dois anos e meio, portanto, mas suspensa na sua execução. Parecia um pedido bastante moderado, tendo em conta que toda a matéria constante da acusação tinha ficado provada.

Não será exagero dizer que a leitura da sentença apanhou de surpresa a generalidade dos inadvertidos e incautos cidadãos que acompanharam o processo. Não só pela sentença em si, mas sobretudo pela pena que impôs ao sentenciado. De facto, apesar do gerente da Bragaparques ter sido condenado por acto de corrupção, sem margem para qualquer dúvida, e de ter ficado completamente desmontada a ardilosa história que tinha urdido em sua defesa, o tribunal decidiu aplicar-lhe, pasme-se, uma multa de… cinco mil euros, a pagar durante 25 dias, à razão de 200 euros por dia!

O argumento da sentença é de que a lei distingue entre corrupção para acto lícito e acto ilícito, sendo que neste caso a corrupção visava um acto lícito. Sim, leu bem: um acto lícito. Com todo o respeito pela interpretação do tribunal, isto é ridículo. Corromper o detentor de um cargo público para, com a suas declarações e acções enquanto tal, prejudicar o interesse público é passível dessa absurda distinção?

Esta sentença veio mais uma vez dar razão à procuradora Maria José Morgado quando declarou, há dias, que a distinção entre corrupção para acto lícito e acto ilícito é um disparate e devia ser abolida. Aliás, o Bloco de Esquerda, no âmbito do debate sobre o pacote legislativo contra a corrupção, tentou terminar com essa distinção na Assembleia da República, mas o PS opôs-se, vá-se lá saber porquê…

Não se consegue entender qual foi o sinal que o tribunal pretendeu transmitir à sociedade. Porém, o sinal que Domingos Névoa evidenciou à saída do tribunal, declarando, com um sorriso que misturava satisfação e ironia, não ter cometido qualquer erro e que tornaria a fazer tudo na mesma, foi muito claro. A corrupção às vezes implica alguns transtornos, mas parece continuar a ser compensadora.

Cinco mil euros são absolutamente risíveis em comparação com as verbas envolvidas no fabuloso negócio de permuta entre os terrenos da Feira Popular e do Parque Mayer, em Lisboa. Cinco mil euros são uma gota de água no oceano dos negócios mantidos ao longo de vários mandatos entre a Bragaparques e a Câmara de Lisboa, nunca cabalmente esclarecidos. Cinco mil euros não têm qualquer significado para os montantes envolvidos em obras que têm suscitado as maiores suspeitas nos municípios de Braga, Coimbra, Porto… Cinco mil euros são apenas 2,5% do montante em notas que Domingos Névoa estava disposto a investir no acto de corrupção do vereador Sá Fernandes. Cinco mil euros são peanuts para a Bragaparques.

A sentença aplicada a Domingos Névoa veio confirmar, com lamentável evidência, aquilo que se vai dizendo à boca pequena: continua a haver interesses muito poderosos que não permitem que o combate à corrupção seja uma prioridade de verdade. Num país com recursos tão escassos, esta é uma factura demasiadamente pesada que todos nós acabamos por ter de pagar.

Pedro Soares

Salvaterra muito à frente! ;)




terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES CONTRA A ALIENAÇÃO DO TRIBUNAL DA BOA-HORA

Segundo o take da Lusa publicado no Público, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses manifestou «total oposição» à alienação do edifício do Tribunal da Boa-Hora, que o Estado pretende levar a cabo, no âmbito da transferência dos serviços dispersos na cidade para o Parque das Nações.

Num apelo à petição pela memória histórica daquele tribunal criminal, a ASJP condena o projecto previsto no Plano da Sociedade Frente Tejo para a Frente Ribeirinha, e defende que ali seja instalado o Museu Judiciário Português, um espaço que deve ser utilizado para a realização de eventos relativos à justiça.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

SOBRE A SENTENÇA NO CASO BRAGAPARQUES

É com grande preocupação que o Bloco de Esquerda vê a sentença que condenou Domingos Névoa ao pagamento de uma multa de cinco mil euros por corrupção activa.

Tendo ficado provada a tentativa de corrupção, a ligeireza da sentença só pode ser encarada como um sinal para todos os prevaricadores de que a corrupção compensa! Aliás, as declarações de Domingos Névoa dizendo que vai «continuar a fazer o que sempre fiz até hoje» são um claro indício de que esse perigoso sinal foi entendido. Tanto que estas declarações foram proferidas à saída de um tribunal que deu como provada a tentativa de corrupção.

Recorde-se que este processo teve lugar porque, pela primeira vez em mais de trinta anos de democracia, um vereador - José Sá Fernandes - teve a coragem de denunciar uma tentativa de suborno e corrupção.

No âmbito do pacote legislativo contra a corrupção, o Bloco de Esquerda tentou terminar com a distinção entre corrupção para acto lícito e ilícito. Porém, a proposta foi chumbada pelo Partido Socialista. A sentença aplicada a Domingos Névoa confirma a validade da posição do BE e o papel do PS para que o combate à corrupção continue uma longínqua prioridade no nosso país.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

VERTIGEM ELEITORALISTA

O actual Governo aprovou, recentemente, uma alteração ao novo Código dos Contratos Públicos que tinha entrado em vigor há, apenas, cerca de seis meses. Trata-se de um novo limite para isenção de concurso para as obras públicas, que começou por ser anunciado pelo primeiro-ministro como podendo ir até 5 milhões de euros, mas posteriormente reduzido para 2 milhões de euros, num conjunto de “excepções” que vão desde a modernização do parque escolar até à reabilitação urbana, passando pelas energias renováveis. Esta isenção de concurso público para obras do Estado e das autarquias é para vigorar até 2010, sob o argumento que contribuirá para combater a crise.

Como facilmente se compreenderá, estas excepções caíram como “sopa no mel” para as autarquias que querem despachar obra à beira de eleições autárquicas. As redes clientelares que alimentam a corrupção e o nepotismo terão também aplaudido tal medida. O leque da possibilidade de contratações por ajuste directo alargou-se perigosamente. De facto, quem perde é a transparência, a exigência de equidade nas adjudicações e a defesa do interesse público na execução de obras públicas, o que contraria todas as recomendações referentes à prossecução de uma política de boas práticas na governância à escala local e nacional.

Esta preocupação sobre o alargamento dos ajustes directos é reforçada num momento em que se multiplicam os casos suspeitos sob investigação criminal, de decisões discricionárias, adoptadas por actuais ou ex-responsáveis da administração central e local, em prejuízo do interesse público. No município de Lisboa esta questão assume particular relevância, tendo em conta o conturbado processo que levou à interrupção do mandato anterior e que obrigou à intervenção do Ministério Público para esclarecer o que se passava nos serviços de Urbanismo.

Foi nesse sentido que, esta semana, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou uma resolução, apenas com os votos contra do PS, de recomendação à Câmara para que não recorra ao decreto-lei que dispensa de concurso público as empreitadas até 2 milhões de euros. Teve a virtualidade de colocar de novo no debate a necessidade imperiosa da transparência nas adjudicações municipais, que têm estar acima de qualquer suspeita, dando à Câmara a oportunidade de reforçar interna e publicamente aquilo que foi a sua principal intervenção no início do mandato. É um desígnio político central garantir que os cidadãos podem voltar a ganhar a imprescindível confiança na sua Câmara.

Neste contexto, foi surpreendente saber que o presidente da Câmara se recusou a adoptar a recomendação da Assembleia Municipal, declarando que “não vamos perder tempo a fazer concursos”. Perder tempo, senhor Presidente?! Desde quando fazer concursos para que todos estejam em pé de igualdade e seja assegurado o cumprimento do interesse público é perder tempo?

Estamos a pouco mais de meio ano das próximas autárquicas. Só a síndroma da vertigem pré-eleitoral que se apoderou do PS pode justificar tais declarações. Mas é bom nunca esquecer que, em última instância, são sempre os cidadãos que acabam por pagar as pressas eleitoralistas.

Pedro Soares

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

ASSEMBLEIA MUNICIPAL CHUMBA MOÇÃO A FAVOR DO TRIBUNAL DA BOA-HORA

O Expresso Online revela que a AML chumbou a recomendação do BE para travar a instalação de um hotel de charme no antigo convento da Boa-Hora.

Com os votos contra do PS e CDS/PP, acompanhada da abstenção do PSD, a Assembleia Municipal rejeitou recomendar a António Costa que impeça aquela transformação na Rua Nova do Almada.

Não obstante, as deputadas e os deputados municipais deliberaram, à excepção da bancada do Partido Socialista que votou contra, solicitar ao Executivo Camarário que se torne «parte activa no processo de salvaguarda do património simbólico e histórico que o Tribunal da Boa-Hora representa».

LISBOA DE FORA DO PLANO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO AR

A CCDR-LVT celebrou hoje protocolos com alguns municípios da região de Lisboa e Vale do Tejo, com vista à aplicação de medidas para melhoria da qualidade do ar. Estas medidas enquadram-se no Programa de Execução do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar de Lisboa e Vale do Tejo, actualmente na sua fase final.

Os municípios que aderiram ao Plano são Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Loures, Moita, Odivelas, Oeiras e Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

Lisboa assinou o Pacto de Autarcas, aprovou uma Estratégia Energético-Ambiental mas não aderiu ao Plano da CCDR. Estranho...

Sabe mais aqui.

Estudo defende que frentes ribeirinhas devem ser espaços naturais e não betonados


O Público online refere-se, hoje, a um estudo do Centro de Estudos Regionais e Urbanos (CESUR) do Instituto Superior Técnico (IST), que conclui que as frentes ribeirinhas das cidades devem ser espaços naturais e não betonados e alcatroados.

Recomenda-se, com a máxima urgência, a leitura e análise deste estudo à Câmara Municipal de Lisboa, Administração do Porto de Lisboa e Sociedade Frente Tejo.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

BE APRESENTA MOÇÃO EM DEFESA DO TRIBUNAL DA BOA-HORA

Pelo edifício da Boa-Hora, passaram julgamentos históricos como os realizados pelo Tribunal Plenário durante o salazarismo, que teve, entre os arguidos, Mário Soares e Álvaro Cunhal, constituindo-se como referência simbólica e histórica da justiça criminal portuguesa e verdadeiro património judiciário do país.

Por considerar que a decisão governamental de afectar o Tribunal da Boa-Hora a unidade hoteleira constitui um atentado à memória colectiva, o Bloco de Esquerda apresentou uma recomendação na Assembleia Municipal de Lisboa.

Com esta iniciativa, o BE pretende que o Executivo de António Costa seja parte activa no processo de salvaguarda do património simbólico e histórico que o Tribunal da Boa-Hora representa, procurando, junto dos Ministérios das Finanças e da Justiça, uma solução que permita a preservação da memória colectiva política e cultural dos mais de 165 anos de história judiciária.

Conhece aqui a moção que irá ser votada amanhã.

FALTA DE SUSTENTAÇÃO ORIGINA QUEDA DE EDIFÍCIO NA GRAÇA

O título é do jornal Público de hoje que revela mais um caso de desmoronamento de um prédio em Lisboa. A CML revela que «decorrem os procedimentos necessários à instauração de processo de intimação aos proprietários dos edifícios».

Em 2005, o Programa Lisboa é Gente definia «a ausência duma política em benefício da cidade é testemunhada pelo contraste entre os valores investidos ou prometidos, por um lado, em obras desproporcionadas (Projecto Frank Ghery) ou despropositadas (Túnel do Marquês) e, por outro, na reabilitação dos bairros históricos ou na habitação para jovens

Quase quatro anos depois, o que mudou? Para quando uma intervenção cabal na cidade? A reabilitação urbana para a re-habitação devia ser prioridade máxima do Executivo, pelo que a fusão dos objectos da EPUL e da GEBALIS constitui-se como medida essencial.

domingo, 15 de fevereiro de 2009

LISBOA ESBURACADA

Segundo o Jornal de Notícias, em 2008, 350 automobilistas pediram indemnizações ao Município de Lisboa devido aos buracos na rua, dos quais metade a edilidade foi obrigada a pagar os danos causados nas viaturas.

Desde o dia 1 de Janeiro, o serviço LxAlerta já recebeu 815 solicitações de intervenção em faixas de rodagem e passeios.

De facto, existem zonas da cidade onde persistem verdadeiras crateras...

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

SABIA QUE...

Mais de 7000 casas em Lisboa não têm qualquer banheira? E que outras mil nem sequer têm uma retrete ou sistema de esgotos?

Sabe mais aqui.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

A URGÊNCIA DE PROTEGER AS VÍTIMAS

A propósito do Plenário na Assembleia da República sobre a Violência Doméstica, vale a pena relembrar que a 18 de Novembro, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a proposta do BE para a criação da Casa Municipal de Acolhimento de Mulheres e Crianças Vítimas de Violência Doméstica.

Três meses volvidos ainda não se sabe de nada...

COLIGAÇÕES E ESTRATÉGIAS

Na recente apresentação da carta estratégica para Lisboa, Rui Godinho lembrou que a coligação de esquerda do tempo de Jorge Sampaio foi «extremamente importante e quebrou vários tabus da sociedade portuguesa». Há 20 anos, é verdade, procurou-se construir um projecto de esquerda partilhado para a cidade. Foi muito importante.

Demonstrou-se, nessa altura, que era possível pensar numa outra forma de governar o município, onde a democratização dos processos de decisão e o planeamento participado fossem essenciais e imprescindíveis. Foi quebrado um tabu.

Quando agora se fala em carta estratégica para Lisboa, tem todo o sentido recordar essa coligação. De facto, a grande diferença entre aqueles tempos e os dias de hoje é que o PS abandonou o projecto partilhado da esquerda de então. O próprio processo de elaboração da proposta de carta estratégica, cuja apresentação há dias motivou as referidas palavras do ex-vereador do Ambiente, é o exemplo acabado desse abandono.

Apesar de se tratar de um instrumento que ultrapassará o tempo do mandato em curso e de ser um documento de perspectiva estratégica e, portanto, de longo prazo, a maioria PS não quis envolver as restantes forças políticas municipais no processo de elaboração da carta estratégica. Procede à sua apresentação pública sem ter ido a reunião de Câmara e sem ter sido objecto de qualquer debate na Assembleia Municipal, nem que fosse em sede de comissão especializada.

Este é o tipo de prática política que descredibiliza os vazios apelos do PS a coligações com a esquerda em Lisboa. Ninguém que respeite os seus eleitores está disposto a servir de mera muleta às ambições hegemónicas desta maioria que, em vez de uma gestão partilhada, participada e democrática, quer impor a todos uma visão retrógrada e unilateral do governo da cidade.

Que autoridade tem o PS para pedir coligações à esquerda ou dizer que outros não são de confiança, quando nem o acordo que estabeleceu com o Bloco de Esquerda para este curto mandato de dois anos, numa situação de emergência da autarquia, está disponível para cumprir? É verdade que o mandato ainda não acabou e o balanço final só deverá ser feito no termo do mandato. Fá-lo-emos com toda a certeza. Mas já é tempo de perguntar pela reestruturação das empresas municipais, nomeadamente da EPUL e da GEBALIS, e pelas adequadas operações de integração, fusão ou extinção. São medidas que integram o referido acordo, fundamentais para o saneamento financeiro do município e para o fim da falta de transparência e do clientelismo, mas que nem iniciadas foram.

Os paralelismos que alguns procuram agora encontrar com o período da presidência municipal de Jorge Sampaio não se compaginam com a falta de iniciativa para mudanças estruturais, nem com a falta de partilha política e de participação que se vive na cidade. Muito menos com o escândalo do que se está a passar com o alargamento do cais de contentores em Alcântara, a entrega do espaço público para operações de marketing ou a alienação, como no caso do Tribunal da Boa-Hora, da memória e do património da cidade. Por causa de ter abandonado escolhas fundamentais sobre Lisboa, o PS perdeu quaisquer condições para pedir o que quer que seja à esquerda.

Pedro Soares escreve à 5ª feira no Jornal de Notícias.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

VERTICALIDADE

«Temos muito orgulho de não termos ficado deslumbrados pelo poder executivo e de pormos em primeiro plano a defesa do nosso programa eleitoral e os nossos compromissos com os cidadãos

in TSF

FOI LANÇADO O MOVIMENTO EM DEFESA DO TRIBUNAL DA BOA-HORA

Numa sessão promovida pela Associação Juízes pela Cidadania, em Lisboa, um grupo de cidadãos lançou um movimento em defesa do Tribunal da Boa-Hora, contestando a decisão camarária de transformar o edifício num hotel de luxo.

O edifício do Tribunal da Boa-Hora, um antigo convento na Rua Nova do Almada, faz parte de um conjunto de edifícios que o Governo pretende alienar, uma vez que vai concentrar no Parque das Nações as diversas varas criminais que ali funcionam e 25 serviços do Ministério da Justiça. A transformação do edifício da Boa-Hora em hotel está prevista no plano da Sociedade Frente Tejo para a frente ribeirinha, da responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa.

Em resposta a esta decisão camarária, a Associação Juízes pela Cidadania (AJD) promoveu uma sessão, no próprio Tribunal da Boa-Hora, que juntou quase duzentas pessoas.

Sabe mais aqui.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

CONVERGÊNCIAS DE ESQUERDA

A urgente convergência das esquerdas não pode ser entendida de forma dogmática, estática, moldada à escala do já existente. A urgente convergência das esquerdas visa rasgar o paradigma da luta social, em cada cidade, em cada lugar, em cada movimento. Nesta luta cabem todas aquelas e todos aqueles que defendem a justiça, a liberdade e a igualdade como princípios elementares de cidadania. Não discutimos protagonistas, discutimos sim os conteúdos programáticos de uma luta urgente.

O Bloco de Esquerda não se constitui como muleta de outros partidos, associações de vontades ou movimentos de cidadãos. Porém, o Bloco contribuirá sempre para a constituição da espinha dorsal de projectos políticos que se debatam pela urgência dos valores de esquerda. O Bloco é sujeito político de transformação social e por isso é alternativa de esquerda... plural, combativa e influente, capaz de reconstruir a esperança.

Em 1999, como agora, é tempo de ser exigente.

domingo, 8 de fevereiro de 2009

Autárquicas: BE escolherá «brevemente» candidato próprio a Lisboa

À margem da Convenção do BE, Luís Fazenda diz que o Bloco fará em breve a escolha de um candidato próprio para a Câmara Municipal de Lisboa.

Segundo o "Sol", o responsável pela concelhia da capital afastou definitivamente a hipótese de apoio a Helena Roseta.

SOBREVIVÊNCIA


O negócio em Lisboa para uma coligação autárquica do CDS-PP com o PSD tem pouca relevância em termos eleitorais, mas não deixa de ser revelador. Depois das tonitruantes afirmações de Paulo Portas, no congresso do CDS, sobre o partido que não será “bengala ou muleta” de outros partidos, nem irá pedir “batatinhas” a ninguém, a decisão de se colocar debaixo da asa de Santana Lopes acaba por não ser completamente estranha. Aliás, segundo a imprensa, circula que esse acordo já existe.

De facto, o CDS, que chegou a presidir à CML no tempo de Nuno Abecassis, representa actualmente muito pouco em Lisboa. Ficou-se pelos 3,7 por cento nas intercalares para a Câmara, no Verão de 2007, e perdeu o seu único vereador em Lisboa. Tinha tentado um último fôlego em 2005, com a candidatura de Maria José Nogueira Pinto, mas depois não correu bem. Antes de renunciar ao mandato, constituiu-se, quase até ao fim, como sustentáculo de um executivo do PSD que se desfez em dívidas, incompetência e falta de transparência, e que precisava do voto do CDS para ter maioria.

Foi precisamente Anacoreta Correia, o vereador que substituiu Maria José e apanhou com os cacos de um Câmara em desagregação, que se opôs, na recente reunião dos centristas em Lisboa, à coligação com o PSD. Não é difícil supor porquê e chega a ser esclarecedor, tendo em conta que se trata de alguém que viveu por dentro e sofreu na pele o desastre que foi o fim do conturbado ciclo das presidências do PSD no município, primeiro de Santana Lopes e depois de Carmona Rodrigues.

Porém, há que reconhecer que um traço comum muito forte e talvez determinante une em Lisboa as candidaturas do PSD e do CDS. Ambas estão animadas de um reptílico instinto de sobrevivência, que em nada se prende com os interesses de Lisboa, mas tão só com os das respectivas clientelas e direcções partidárias. O CDS corre o risco de desaparecer do mapa político de Lisboa e Santana Lopes também depende desta operação. Ambos olham para as autárquicas na capital como uma bóia de salvação para as suas aspirações.

Os lisboetas certamente que não repetirão a experiência, enquanto se lembrarem do que foi aquele ciclo. Lisboa precisa que a cidade seja a sua prioridade e não se espera que essa “boa nova” possa sair do negócio que se desenha entre a direita.

Pedro Soares

COMEÇOU VI CONVENÇÃO NACIONAL DO BE


Decorre durante este fim-de-semana, em Lisboa, a VI Convenção Nacional do BE sob o lema "Juntar Forças".
Mais informação aqui.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

CDS-PP posiciona-se como «muleta» do PSD-Lisboa


"Era previsível que decidissem apoiar o PSD, porque, ao contrário do que Paulo Portas afirmou no congresso do seu partido, o CDS-PP assume-se como muleta do PSD em Lisboa", disse o coordenador autárquico do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Soares, à Lusa.

A assembleia concelhia do CDS-PP/Lisboa aprovou hoje de madrugada, por 73 por cento dos votos, o início das conversações com o PSD para formalizar uma coligação com os sociais-democratas nas autárquicas na capital.

O coordenador autárquico do CDS-PP, Hélder Amaral, defendeu «um governo de direita» nas autarquias.

Pedro Soares lembrou que «o último governo de direita em Lisboa caiu antes do final do mandato e os lisboetas recordam-se bem qual é o astro negro desse governo».

HIGIENE URBANA: GRANDE VITÓRIA DOS TRABALHADORES

Em ofício dirigido ao STML e ao STAL, António Costa admitiu o recuo da autarquia na intenção de privatizar os serviços de higiene urbana na Baixa-Chiado.

Esta informação confirma o compromisso assumido pelo edil na reunião de 9 de Janeiro com os sindicatos: a CML já não procederá ao lançamento do Concurso Público Internacional, privatização que, relativamente aos serviços de desmatação, chegou a ser apresentada em reunião de Câmara pelo vereador José Sá Fernandes.

Em alternativa, o Município prosseguirá com a renovação das viaturas necessárias àqueles serviços, assim como com a contratação de 100 cantoneiros de limpeza.

Recorde-se que, na segunda semana de Dezembro, mais de 2000 trabalhadores entraram em greve, recusando a privatização dos serviços prestados na cidade, num conflito sem precedentes com o novo executivo.

As iniciativas agora apresentadas por António Costa constituem um recuo muito significativo e escrevem a mais importante vitória dos trabalhadores no combate à privatização dos serviços municipais.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

ESQUIZOFRENIA GOVERNATIVA OU MERO CHUMBO A MATEMÁTICA?


A 19 de Dezembro de 2008, no rescaldo do novo chumbo do Tribunal de Contas relativo ao empréstimo de 360 milhões de euros solicitado pela autarquia lisboeta, António Costa revelou que as contas do Município já tinham saído «da situação de aperto que existia


Nessa altura, o edil contou que metade da dívida já estava paga e que 110 milhões de euros tinham sido negociados directamente com os credores, pelo que os 20 milhões de euros em dívida não jusficariam qualquer empréstimo.

Um mês e meio depois, a garantia dada por António Costa cai por terra. Hoje, o Correio da Manhã conta que a CML solicitou 130 milhões de euros ao Governo, no âmbito de um programa de regularização de dívidas contemplado no plano anticrise.

Afinal, qual é a real situação das contas do município?