4.681 É O NÚMERO DOS IMÓVEIS DEVOLUTOS NA CIDADE

De acordo com a informação divulgada pelo Vereador do Urbanismo, na última sessão da CML, dos 55.000 edifícios de Lisboa, 4.681 são imóveis devolutos (9%). A este valor acrescem os 12% dos edifícios considerados em mau ou muito mau estado de conservação (6.369). Ou seja, 21% dos edifícios da cidade foram considerados degradados.

Este é o resultado de um levantamento concluído em Novembro de 2007, mas só agora divulgado, e que revela que 322 imóveis devolutos são propriedade da autarquia e 60 de instituições públicas.

No entanto, vale a pena discriminar a informação divulgada. Dos total dos edifícios da cidade, 4.275 são edifícios totalmente municipais (8%) e 1.036 parcialmente municipais (2%). Isto é, 10% dos edifícios de Lisboa estão sob a responsabilidade, exclusiva ou partilhada, da autarquia lisboeta.

12 % dos edifícios da cidade encontram-se nas zonas históricas de Alfama, Bairro Alto, Baixa, Bica, Castelo, Madragoa, Mouraria e São Bento, dos quais 413 imóveis são municipais. Nestas zonas, 23% dos edifícios foram classificados como estando em mau ou muito mau estado de conservação.

Outro valor interessante está relacionado com a GEBALIS. Das 31.263 fracções municipais, 79% estão sob a gestão da GEBALIS e 92% arrendados. Deste total, 6% foram considerados edifícios em mau ou em muito mau estado de conservação. Ora, este valor torna ainda mais evidente a pertinência (e urgência) da fusão da EPUL com a GEBALIS...

Manuel Salgado revelou ainda que 226 prédios devolutos aguardam apenas que os proprietários paguem as licenças para poderem levantar o alvará e começar as obras, e que de todos os processos de obras em devolutos, 408 foram considerados prioritários. No total, há 730 edifícios devolutos com "processos de edificação ou urbanização" actualmente em apreciação da autarquia.

A requalificação do edificado municipal deveria ser uma prioridade numa cidade que se pretende viva, onde a aplicação da "regra" dos 20% dos loteamentos a custos controlados e a criação de uma verdadeira bolsa de arrendamento seriam duas políticas de ruptura com o dogma do mercado da habitação de Lisboa.

[AS]