Garantir o cumprimento dos compromissos do Acordo de Lisboa é defender os trabalhadores, os lisboetas e a cidade
Sobre as notícias vindas a público sobre a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de ontem, o Secretariado da Concelhia do Bloco de Lisboa, vem por este meio esclarecer o seguinte:
O Bloco e o Vereador José Sá Fernandes têm defendido desde sempre um tratamento transparente e criterioso dos avençados da CML, no sentido da clarificação das situações:
1. Existem avenças que são genuínas, ou seja, que visam suprir necessidades temporárias ou não constituem postos de trabalho na Câmara;
2. Existem também avençados que foram contratados para a Câmara ao abrigo de um clientelismo partidário que o Bloco sempre se comprometeu a combater;
3. Há também muitas situações de trabalhadores com tarefas permanentes, cujas funções configuram um contrato de trabalho, que se mantêm há muitos anos em situação precária.
No sentido desta clarificação, o Bloco pediu informação detalhada sobre a sua situação e os critérios que assistiram ao envio de 127 cartas de rescisão, (ainda só recebemos os nomes, departamentos e data de contratos). De qualquer forma, o nosso Gabinete Municipal foi contactado ou contactou alguns desses trabalhadores no sentido de apurar as suas situações e apresentar um dossier ao executivo. A situação dos trabalhadores precários com falsas avenças que receberam cartas de rescisão não pode deixar de ser reavaliada, no sentido da sua integração, em nome do cumprimento da lei e dos mais elementares critérios de justiça social.
Este mesmo compromisso estava já consagrado no Plano de Saneamento Financeiro e foi reiterado na reunião de Assembleia Municipal de ontem. Ao contrário de diversas insinuações que constam da comunicação social de hoje, estas são matérias em que existe absoluta sintonia dentro do Bloco de Esquerda e da lista "Lisboa é Gente", considerando-se igualmente que a melhor forma de defender os trabalhadores municipais, os lisboetas e a cidade é garantir o cumprimento dos compromissos assumidos no Acordo de Lisboa.
Lisboa, 21 de Novembro de 2007
O Bloco e o Vereador José Sá Fernandes têm defendido desde sempre um tratamento transparente e criterioso dos avençados da CML, no sentido da clarificação das situações:
1. Existem avenças que são genuínas, ou seja, que visam suprir necessidades temporárias ou não constituem postos de trabalho na Câmara;
2. Existem também avençados que foram contratados para a Câmara ao abrigo de um clientelismo partidário que o Bloco sempre se comprometeu a combater;
3. Há também muitas situações de trabalhadores com tarefas permanentes, cujas funções configuram um contrato de trabalho, que se mantêm há muitos anos em situação precária.
No sentido desta clarificação, o Bloco pediu informação detalhada sobre a sua situação e os critérios que assistiram ao envio de 127 cartas de rescisão, (ainda só recebemos os nomes, departamentos e data de contratos). De qualquer forma, o nosso Gabinete Municipal foi contactado ou contactou alguns desses trabalhadores no sentido de apurar as suas situações e apresentar um dossier ao executivo. A situação dos trabalhadores precários com falsas avenças que receberam cartas de rescisão não pode deixar de ser reavaliada, no sentido da sua integração, em nome do cumprimento da lei e dos mais elementares critérios de justiça social.
Este mesmo compromisso estava já consagrado no Plano de Saneamento Financeiro e foi reiterado na reunião de Assembleia Municipal de ontem. Ao contrário de diversas insinuações que constam da comunicação social de hoje, estas são matérias em que existe absoluta sintonia dentro do Bloco de Esquerda e da lista "Lisboa é Gente", considerando-se igualmente que a melhor forma de defender os trabalhadores municipais, os lisboetas e a cidade é garantir o cumprimento dos compromissos assumidos no Acordo de Lisboa.
Lisboa, 21 de Novembro de 2007
O Secretariado da Concelhia do BE/ Lisboa
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