Se um Vereador incomoda muita gente...

António Sérgio Azenha até pode ser um excelente profissional e o Correio da Manhã um jornal imparcial nestas eleições intercalares… Mas disfarçam muito bem.

Há uns bons meses atrás, quando rebentou a história dos assessores, ficou esclarecido que todos os Vereadores (oposição e posição) tinham gabinetes com assessores.

Os da maioria eram “à vontadinha”. Os da oposição tinham uma regra geral: 5 por força política, 1 por Vereador, mais 2 Secretários.

Poder-se-ia ainda trocar 1 elemento a tempo inteiro por 2 a meio tempo se não houvesse daí encargos acrescidos para a Câmara.

Assim sendo, Lisboa é Gente/BE e CDS, cada um com 1 Vereador apenas, são as forças políticas com os Gabinetes mais pequenos.

Apesar disto, o Correio da Manhã faz hoje uma notícia, com chamada à primeira página, apenas sobre o Gabinete de Sá Fernandes.

Creio que na situação de profunda crise financeira da autarquia, o exemplo deve vir de cima, e será preciso reajustar os critérios (e criá-los para os vereadores com pelouros, para Directores Municipais e Administradores de empresas, que, hoje em dia não existem).

Mas no entanto, e apesar de ter tudo, parece que a equipa de Sá Fernandes, apesar de comparativamente pequena, fez um excelente trabalho… ou não será esta notícia a prova disso mesmo?

[BA]

(Nota de dia 23: Têm-me pedido esclarecimentos sobre este assunto. Se não está claro, vou dar aqui as respostas às perguntas mais frequentes. Transparência, transparência: a) A oposição tem uma regra para o nº de assessores, a maioiria não tem. É por isso que o PSD tem a esmagadora maioria dos assessores políticos na Câmara e a totalidade das Empresas Municipais.

b) Esses assessores, ou são requisitados ao quadro da Câmara ou são prestadores de serviços (recibos verdes). Os do Sá Fernandes eram todos a recibos verdes. É isto que está na base dos "equívocos" do Correio da Manha: Se só contar com os prestadores de serviços, as contas, óbviamente, saiem enviesadas. Volto a insistir: Como o CDS e o BE só têm um Vereador cada, estes Gabinetes são os mais pequenos. Em relação ao volume salarial não sei como está o do CDS. É o problema de não haver salários pré-definidos nem estrem na página da CML todos esses números. Mas pelo que tenho ouvido, os assessores de Sá Fernandes estão muito longe de serem os que ganham mais.

c) Os salários variam muito, até porque os requisitados não podem receber menos do que recebiam na Câmara ou na Empresa Municipal de origem. Por outro lado existem assessores a "meio-tempo" que recebem só metade.

d) Parece-me óbvio que num municipio tão grande como Lisboa, todos os vereadores devem ter a possibilidade de constituir um gabinete de apoio da sua confiança, que conheçam o seu programa etc. Só assim um Vereador pode receber os dossiers na Sexta-feira de manhã e estar preparado para na 4ª feira de manhã votar os assuntos. Não esqueçamos que a Câmara é um orgão executivo e que as ordens de trabalhos num municipio como Lisboa são muito extensas. Na minha opinião a regra deveria ser mudada restringindo o nº de assessores e estabelecendo um salário máximo. Acho natural que Sá Fernandes, há 2 anos atrás, acabadinho de chegar à Câmara, quando lhe disseram "A regra é esta, isto funciona assim" tenha feito como fizeram e como têm feito todas as forças políticas até agora: tenha constituido o seu gabinete

e) O Gabinete do Sá Fernandes, não só fez o trabalho de análise de propostas mas fez mais propostas num ano do que qualquer força política tinha feito em 4 anos de oposição. Para além disso atendeu centenas de munícipes encaminhando os seus problemas no labirinto da Câmara e finalmente estudou inúmeras matérias que, como sabem, algumas delas deram em escandalosas revelações de indícios de corrupção, tráfico de influências e gestão danosa. Por ex: Os prémios da EPUL e das empresas participadas da EPUL, aos administradores estavam no relatórios de contas de 2004 e 2005. Mas, pelos vistos, nunca ninguém tinha lido os relatórios de contas de fio a pavio... Ah pois é!... )