OS INVEJOSOS

O Sol on-line noticia que o presidente da Associação Nacional de Municípios, Fernando Ruas, disse hoje que a Câmara de Lisboa usou os mecanismos previstos na lei para elaborar um plano de saneamento financeiro, que inclui um empréstimo de 400 milhões de euros.

E, de facto, assim é. Repare-se que o Fernando Ruas pertence ao mesmo partido do Menezes e do Carreiras, mas, apesar disso, não hesita em contrariá-los.

Esta polémica surge a propósito de um grupo de câmaras endividadas, sugerirem que a Câmara de Lisboa estaria a ser privilegiada caso o empréstimo, no âmbito do plano de saneamento financeiro, viesse a passar no Tribunal de Contas.

Nada disso. O art.º 40 da Lei das Finanças Locais prevê que os municípios procedam a este tipo de operação. Trata-se de reconverter dívida a curto prazo em dívida a médio e longo prazo. Porém, há um pormenor importantíssimo: não pode haver aumento líquido da dívida.

E aqui é que está o busilis da questão. Os municípios que estão a protestar, como o de Gaia, estão super-endividados com créditos que já são de médio e longo prazo. Já não conseguem reconverter a dívida. Só lhes serviria a contracção de novos empréstimos que aumentassem a dívida do município. Ou seja, não lhes chegaria substituir a dívida a fornecedores por dívida bancária, sem crescimento do endividamento, como pretende fazer Lisboa. Teriam mesmo de aumentar as respectivas dívidas.

Resumindo, o problema deles não é de discriminação em relação a Lisboa. Da forma como colocaram as coisas e porque não quero acreditar que seja por ignorância, só poderá tratar-se de inveja pura e simples.

Nada de mais, é um sentimento muito humano...

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