Salas de injecção assistida em Lisboa aprovadas há quase um ano

Em pleno século XXI, Portugal regista, entre os toxicodependentes de drogas injectáveis, as taxas mais altas da Europa de incidência e prevalência dos vírus de HIV e das hepatites. Em 2005, o número de óbitos aumentou mais de 40%, dos quais 58% são suspeita de overdose, quebrando a tendência decrescente iniciada em 2000.

Lisboa é o espelho desta realidade. O desinvestimento a que assistimos desde a reabilitação do Casal Ventoso transformou alguns bairros da cidade num espectáculo de insalubridade, insegurança e degradação do espaço urbano. As proporções do fracasso das políticas sociais na área da toxicodependência no município lisboeta atingem níveis gritantes.

Em entrevista ao Público, o Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, João Goulão, afirmou que a abertura das primeiras salas de injecção assistida (SIA) na cidade de Lisboa esteve prevista para o segundo trimestre de 2007, poucos meses após a aprovação da proposta do BE em reunião de Câmara (em apenas um ano, o BE apresentou três propostas para a sua criação na cidade).

Se a queda do executivo de Carmona Rodrigues pode explicar o adiamento da implementação desta medida de minimização de danos, outros impasses serão já de difícil justificação.

A criação, como experiência-piloto, destas importantes estruturas, ultrapassado o debate sobre se deverão ser fixas ou não, depende exclusivamente da vontade política do actual executivo da CML.

Saliente-se que foi somente após uma alteração legislativa do actual Governo que as autarquias passaram a ter a possibilidade de implementar esta polémica medida, sucessivamente adiada desde o seu enquadramento legal, no já longínquo ano de 1999.

É conhecida a posição favorável de António Costa face a estas salas, pelo que urge a determinação de uma data específica para que o programa piloto avance efectivamente na cidade e que finalmente uma mudança qualitativa no tratamento da toxicodependência e no combate às verdadeiras salas de injecção a céu aberto se inicie.

[AS]