Acordo com SCP garante espaços verdes e menos construção

A Câmara assina hoje com o Sporting o acordo que permitirá desbloquear a embrulhada em que João Soares, Santana Lopes e Carmona Rodrigues meteram a urbanização dos terrenos do antigo estádio de Alvalade.

Afinal, que motivos têm arrastado este problema entre a Câmara e o Sporting? Trata-se de saber se o Sporting está ou não isento da cedência de áreas para equipamentos e espaços verdes, bem como se adquiriu ou não o direito a mais 29 mil m2 de área construtiva na nova urbanização.

Tudo isto aconteceu porque o Sporting alegou ter obtido aqueles direitos por decisões dos então presidentes João Soares (coligação PS/PCP), no caso da isenção das contrapartidas para espaços verdes, e de Santana Lopes (PSD), no que respeita ao aumento da área construtiva.

De facto, os despachos dos ex-presidentes têm vindo a suscitar mais do que uma interpretação e podem mesmo estar feridos de ilegalidade. Essa apreciação caberá, agora, a um Tribunal Arbitral decidido no acordo.

No entanto, com este acordo fica desde já assegurado que, mesmo na hipótese de uma decisão favorável ao Sporting, haverá sempre áreas para espaços verdes (cerca de 10 mil m2) na nova urbanização (o Tribunal só decidirá se serão pertença do SCP ou da CML) e os 29 mil m2 “reivindicados” pelo Sporting nunca serão construídos naquele sítio ou nunca chegarão a ser construídos caso o Tribunal Arbitral decida contrariamente às pretensões do Sporting.

Sá Fernandes tinha toda a razão quando levantou a questão durante o consulado carmonista. A aprovação desta urbanização como queria Carmona Rodrigues não acautelava o interesse público e podia ser ilegal. A atitude de Carmona, em não procurar um acordo com o Sporting, acabou por prejudicar o clube leonino e atrasar todo o processo.

O "Zé" também tinha razão quando dizia que bastava vontade política para encontrar "num minuto" solução para o problema. Ele cumpriu e, de facto, fez parte da solução.

Só o PCP e o próprio Carmona é que não votaram favoravelmente este acordo. Eles lá saberão porquê...

[P]