Retirem o cartaz e já!

Em várias situações tem havido laxismo por parte da CML quanto à colocação de publicidade nos espaços públicos da cidade. Recorde-se os casos do atentado ao bom gosto que foram os "cubos" de propaganda ao Casino de Lisboa, colocados em locais históricos da cidade, ou mais recentemente da propaganda à Volkswagen, que fez com as decorações natalícias da Avenida da Liberdade fossem condicionadas pela marca em questão, o que resultou em gigantescos e despropositados vasos azuis e brancos em todo o percurso desta artéria nobre da cidade.

A autarquia não tem sabido cuidar da sua cidade e não são raros os casos de propaganda política e comercial que é deixada meses a fio afixada ilegalmente nos mais variados e impróprios locais.

Uma enorme mancha de poluição visual caracteriza actualmente as ruas lisboetas, a ponto do próprio presidente ser protagonista em mediáticas acções de remoção de cartazes ilegais e limpeza urbana. Fez-se então alarde daquilo que deveria ser normal: cuidar de Lisboa.

Desta vez o caso é mais sério: trata-se do cartaz xenófobo, discriminatório e intolerável colocado pelo Partido Nacional Renovador, na passada quarta-feira, em pleno Marquês de Pombal.

O mínimo que se exigue agora da CML - e do vereador responsável pela tutela do espaço público, António Prôa - é que actue com prontidão e ordene a remoção deste cartaz atentatório dos valores esseciais de cidadania, tolerância e democracia. A autarquia não pode pactuar com esta violação da lei e tem de intervir, e já. Sob pena de quem passa em Lisboa ter uma imagem errada daquela que é a forma de ser da maioria das suas gentes.

Removam o cartaz, e se quiserem, agora sim, com toda a razão de ser, mediatizem este acto, chamem televisões, rádios e jornais para dizer a todos que Lisboa não tolera este tipo de atitudes.

[CO]

Lisboa adormece esta semana mais tranquila...

Na sequência da visita do Vereador Pedro Feist ficámos a saber que a data definitiva (outra?) para a inauguração do Túnel do Marquês será anunciada na próxima semana.

Foi igualmente garantido que dentro do túnel o ar será «até melhor do que no exterior», pois aquela estrutura terá em funcionamento 14 ventiladores que permitirão a monitorização constante do ar. Daqui a pouco, teremos Carmona Rodrigues a dizer que o Túnel é uma obra ambientalista!

Vítor Damião, responsável da CML pela obra, adianta ainda que o desenho dos separadores centrais foi pensado para «prevenir colisões frontais com as colunas, devido a uma inclinação que teria evitado a morte da Princesa Diana».

Do tempo estimado de acesso dos bombeiros, ao pavimento rugoso facilitador da travagem, passando pelos sensores de trânsito e câmaras de vigilância, são inúmeras as garantias apontadas pelo Vereador das Obras Municipais da CML quanto à segurança do Túnel do Marquês, às quais se acrescentam as declarações do ex-edil Pedro Santana Lopes.

Desde os quatro minutos garantidos para assistência em caso de acidente e o desenho dos separadores centrais, uma certeza haverá: ninguém vai morrer no Túnel da mesma forma que a Princesa Diana.

É um descanso para @s lisboetas saberem isto...

[AS e CO]

Choram as pedras da calçada

«Mas se alguma vez Lisboa precisar de tocar a rebate, quero que saibam que como lisboeta estarei na primeira linha. E também que no meu lugar fica alguém em cujas mãos deposito com orgulho, por ser ele quem é, este mandato, o meu compagnon de route Miguel Anacoreta Correia.»

O artigo de despedida de Maria José Nogueira Pinto, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias, quase chega a ser comovente...
[AS]

Santana engenheiro?

Santana Lopes diz que o Túnel do Marquês vai ser “o mais seguro de Lisboa”.

Eu cá tenho as minhas dúvidas, mas parece que o mentor do Túnel está na posse de mais informações e tem mais certezas do que os próprios vereadores da CML. O responsável das Obras Municipais de Lisboa, Pedro Feist, visita hoje o túnel para verificar se a obra pode ser entregue à câmara no próximo sábado, dia 31 de Março, data limite prevista. Ou seja, nem ele tem certezas de que tudo foi bem feito. Vai verificar...

Para já ficamos a saber que o túnel vai ser interdito a veículos pesados, incluindo transportes públicos, à excepção dos táxis. (Notícia DN) Sabemos também que no sentido Amoreiras/Marquês de Pombal, haverá um radar de controlo de velocidade, sendo sempre o limite máximo de 50 quilómetros/hora. Espero que este limite acautele devidamente eventuais acidentes dentro do túnel, mas dizem-me alguns engenheiros entendidos na matéria que não é suficiente, pelo facto da sua inclinação ter ultrapassado em muito os 4% permitidos por lei.

Desejo sinceramente que o túnel seja seguro, mas acho que essa é uma dúvida legítima dos lisboetas. Lembremos todos os avanços e recuos que o projecto conheceu, e recordemos as elementares questões de segurança que não foram acauteladas desde início, foram sim "corrigidas" a meio do percurso. Por isso pergunto: alguém põe a mão no fogo? Santana não tem medo de se queimar. Porque será?

[CO]

155º Aniversário do Jardim da Estrela

O Jardim da Estrela, extraordinário oásis da cidade de Lisboa, foi criado no final do século XIX, por iniciativa do Marquês de Tomar, encontrando-se originalmente no Passeio Público antes da construção da Avenida da Liberdade. Com cerca de 5ha, este é o segundo maior jardim da cidade, constituindo, por isso, um importante pulmão no centro da capital.

O igualmente conhecido por “Jardim Guerra Junqueiro”, em homenagem ao poeta, teve como atracções iniciais um leão enjaulado, uma montanha russa e um coreto em forma de barco no meio do lago. Actualmente, o Jardim conta com um coreto, miradouro, parque infantil, parque de merendas, biblioteca, estátuas e diversos lagos.

Rodeado por um gradeamento de concepção romântica, o jardim alberga onze espécies de aves e 34 espécies de árvores, num traçado orgânico de caminhos e canteiros fenomenal.

As críticas ao abandono deste espaço há muito se fazem sentir. Mas, o desinteresse por parte da autarquia é aterrador, do qual a ausência de qualquer menção a esta data é demonstrativa.

[AS]

Engenheiro-gestor Pedro Feist

Segundo o Jornal de Notícias, Pedro Feist, vereador das Obras Municipais da CML, visita, amanhã de manhã, as obras do túnel do Marquês, para observar «os últimos retoques da empreitada ao nível da construção civil e segurança», com o objectivo de verificar se a obra está em condições de ser entregue à edilidade . Parece que a visita é de âmbito técnico...

Nos últimos tempos, Pedro Feist tem-se revelado um Vereador de múliplos talentos... depois de demonstrar as suas valências de gestor, vai agora revelar as de engenheiro!...

Neste momento, ninguém sabe ao certo quanto irá custar a obra... mas certamente que o milhão de euros poupados com o novo regulamento da frota municipal irão dar uma ajuda.

[AS]

Afinal, o Dia das Mentiras foi a 14 de Novembro de 2006

Em Novembro passado, Carmona Rodrigues anunciou que o Túnel do Marquês abriria "na sua essência" em Março, à excepção da saída para a Avenida António Augusto Aguiar.

Agora parece que é lá para Abril... o declínio da CML é bem proporcional ao declive daquela estrutura...

[AS]

Solidariedade com a Lena

Helena Lopes da Costa – uma ex-Vereadora e actual Deputada do PSD, que deixou uma marca profunda na cidade – apesar de ser referenciada pelo Tribunal de Contas como uma das gestoras públicas mais bem pagas do país, quando estava na EPUL – empresa onde também deixou a sua marca profunda – afirmou ontem, em entrevista ao 24 Horas, que “Pagou para trabalhar”.

«Passei a ter despesas brutais com idas a recepções, jantares e apresentações, porque infelizmente, uma mulher-política é obrigada a vestir-se bem, a variar a roupa e nos adereços, porque toda a gente repara e fala. Era obrigada a gastar entre 200 a 300 contos por mês, coisa que jamais gastaria se só desse aulas, por exemplo»

Agora que sei das dificuldades por que esta senhora passou, não direi nem mais uma palavra acerca dos prémios indevidos que recebeu enquanto administradora da EPUL e que ainda não devolveu, apesar de se ter descoberto e denunciado a situação.

[BA]

CML tem novo logotipo

Quando chegou aos Paços do Concelho, Pedro Santana Lopes decidiu actualizar o símbolo da Câmara Municipal de Lisboa, com o objectivo fundamental de marcar uma nova era da edilidade. Assim, passou do barco e dos corvos para um L com cinco quadrados coloridos, em representação das colinas da cidade, imagem mais moderna.

Ora, sempre na vanguarda, Carmona Rodrigues decidiu adaptar o logotipo da CML à nova cidade que desperta. O novo design reflecte de modo exemplar a actual situação do município...

[AS]

Carta a Lisboa

«O princípio da presunção de inocência, mais que ser defendido, tem que ser prosseguido. Por isso não percebo, nem posso aceitar, que a constituição de autarcas arguidos tenha como consequência cega a suspensão dos mandatos para que foram eleitos.

Disse-o em relação aos casos concretos dos vereadores da Câmara de Lisboa, Fontão de Carvalho e Gabriela Seara. Comportamento diverso tiveram o PSD e os seus escribas de serviço, que - esquecendo até que alguns dos seus autarcas foram constituídos arguidos, mas mantêm-se em funções - presunçosamente se arrogam ser os guardiães da ética política, utilizando para tanto moralismos circunstanciais, habilidades retóricas e comparações histéricas.

Questão diferente é saber se em Lisboa a maioria eleita deve, merece ou tem condições para governar. Antes, note-se que de um dito independente ficou um presidente da câmara irremediavelmente dependente, para não dizer pendente das conveniências de facções do PSD. (...)

O executivo do PSD é iníquo (...). Não actua, não propõe, não faz, ou melhor, não sabe. Assim, tal como as sementeiras não se podem adiar, também é evidente que Lisboa precisa imediatamente de um novo governo. Infelizmente, o executivo agarra-se como uma lapa ao poder, e a oposição, em vez de contribuir para a mudança, acaba por, temerosa de eleições e com calculismos partidários, pactuar disfarçadamente com a gestão PSD em desastrosas aprovações. (...)

Enquanto cidadão, quero eleições - sem prometer, nem promover o que não se pode, sem dar o que não se tem, nem proteger os interesses que não se deve - e como representante de diversas sensibilidades políticas: estou pronto! Quem mais está?»

Conhece aqui a Carta a Lisboa do Vereador José Sá Fernandes, publicada na edição de hoje do Diário de Notícias.

[AS]

Tribunal de Contas aponta o dedo à EPUL

Ontem ficámos a saber que o Executivo da CML aceitou a proposta da oposição de constituir um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de reestruturação da EPUL. Isto após meses de espera, após o prazo de 90 dias dado por Carmona Rodrigues para que fosse apresentado um plano ter sido ultrapassado em mais de dois meses, após ter sido anunciada, pelo menos duas vezes, uma reunião para o discutir, que só se concretizou ontem, dois dias após o relatório da consultora Capgemini ter sido finalmente dado a conhecer aos vereadores da oposição. E que relatório! Nem uma palavra sobre a sustentabilidade financeira da futura estrutura, nem tão pouco sobre a sua fiscalização. Aliás, se a tarefa da consultora se resumia a apontar "caminhos" para a nova EPUL, não deveria o Executivo, que assumiu o estudo, ter ponderado sobre eles e então apresentar uma proposta concreta? Pelos vistos já nem para tal este Governo da cidade tem condições.

Conclusão: depois de muito criticado pelas suas insuficiências, o estudo será trabalhado pelo grupo de trabalho que integra vereadores do PSD e de toda a oposição. Saúda-se esta decisão de Carmona Rodrigues, que mais do que sensata é o reconhecimento da falta de competência do actual Executivo para levar a tarefa por diante.

Hoje, a EPUL está novamente na berlinda. E uma vez mais pelas piores razões.

A auditoria efectuada pelo Tribunal de Contas (TC) a 31 empresas municipais, relativa aos anos de 2003 e 2004, revela que foram atribuídos aos membros do conselho de administração (CA)da empresa vencimentos-base e despesas de representação que ultrapassam o que estava previsto no Estatuto dos Gestores Públicos, em alguns casos em cerca de 40 por cento.

O caso mais gritante é o de Eduarda Napoleão, que ocupa o pódio como presidente do CA mais bem paga: em 2004 a presidente da EPUL ganhava 6085,55 euros, mais 39 % do que determinava a lei. Os lugares seguintes neste "ranking" são também ocupados por irregularidades noutras empresas municipais lisboetas. Na mesma data Eduarda Rosa presidia à GEBALIS, ganhando 4752,56 euros, o mesmo valor auferido por António Monteiro, responsável pela EMEL. Os dois recebiam mais 30 por cento do determinado pela lei.

Aos avultados ordenados, somam-se regalias indevidas como a utilização de cartões de crédito, telemóveis e viaturas de serviço. O cenário fica completo com a própria composição do conselho de administração a ser irregular, tendo mais dois elementos do que o legalmente previsto; em vez de três, eram cinco.

Depois dos prémios indevidamente atribuídos a administradores, um caso que levou o vice-presidente suspenso da CML, Fontão de Carvalho, a ser constituído arguido, torna-se ainda mais óbvio, como algumas pessoas o disseram publicamente, o quão sombrio é o passado desta empresa municipal.

É portanto necessário que, rapidamente se apurem responsabilidades, que as autoridades actuem em conformidade, para que se possa seguir em frente. De uma vez por todas.

[CO]

CRIL - A verdade que o Governo quer esconder

As Comissões de Moradores de Santa Cruz de Benfica e da Damaia realizam amanhã, dia 24 de Março, uma acção de sensibilização junto à Escola Primária n.º 17 (Rua Dr. Cunha Seixas, perto da Damaia).

O Governo prepara-se para construir uma verdadeira "estrada da morte", ignorando soluções alternativas, arquivadas numa gaveta, transformando uma obra de interesse público numa "estrada de serventia" para valorizar futuros empreendimentos imobiliários (mega Urbanização Falagueira/Venda-Nova).

Ora, esta medida não só não serve em termos rodoviários, como viola de forma grosseira a Declaração de Impacte Ambiental e desrespeita, profundamente, as instituições e os cidadãos.


Entre outros impactes, destacamos apenas alguns: poluição dos mais de 120.000 veículos/dia, nível de ruído muito acima do recomendado e o efeito barreira (muro de betão) a "romper" uma relação quase secular entre a freguesia da Damaia e Santa Cruz de Benfica.

O que levou Carmona Rodrigues a mentir à população e a não honrar os seus compromissos pessoais e políticos? Por que motivo se mantém o Governo em silêncio?

Pelo Direito à Cidadania e por uma CRIL SEGURA ao serviço dos Cidadãos! Conhece o site www.cril-segura.com.

[AS]

Lisboa Ideal

No dia 12 de maio, alkantara e zdb - 2 estruturas incontornáveis do panorama cultural da cidade (já pus os link aí ao lado) organizam o projecto "lisboa ideal".

A ideia é simples: juntar testemunhos, sonhos, ideias, projectos... para uma cidade onde se vive melhor, para uma lisboa diferente.

Podemos todos participar neste interessante projecto. Temos de enviar, até 25 de abril, um texto (pequeno ou grande) imagens digitais ou vídeos digitais sobre "lisboa ideal" ao endereço lisboa.ideal@alkantara.pt

Mais informações nos sites dos organizadores.

[BA]

Afinal, onde tem estado o PCP?

O Vereador Ruben de Carvalho prometeu ontem mobilizar a população de Lisboa contra a política da maioria PSD que gere a autarquia da capital. Com esta atitude, o PCP revela que tem estado algo alheado… dois meses após o aprofundamento da crise na edilidade, com diversos episódios comprovativos da incapacidade deste executivo camarário, somente agora o PCP assume uma posição.

«Nós não vamos ficar quietos. Não vamos ficar quietos à espera que estes senhores continuem a não fazer nada. Vamos intervir», disse. Afinal, o que tem feito o PCP ao longo do mandato?

Questionado sobre o carácter dessa intervenção, o vereador disse que será efectuada «através de propostas». Estranho… em dois anos e meio, o PCP tem assumido uma posição passiva, permissiva até, de procura de entendimentos e de viabilização de propostas do executivo, fraca oposição e muito raro carácter propositivo.

Entre as «medidas de emergência», Ruben de Carvalho destaca o saneamento económico-financeiro da autarquia. O PCP defende a elaboração de um «diagnóstico rigoroso às dívidas de curto prazo» para «renegociar e re-calendarizar os pagamentos, dando prioridade aos fornecedores que são indispensáveis ao funcionamento dos serviços municipais». Ainda na mesma conferência de imprensa, o Vereador do PCP queixou-se da qualidade do trabalho feito pela maioria. Curioso é o apoio que tem dado ao executivo… Recorde-se que recentemente viabilizou o Plano de Pormenor para Requalificação do Bairro da Liberdade e Reordenamento do Bairro da Serafina, na freguesia de Campolide, não obstante a já por demais conhecida a situação económico-financeira da autarquia e as dúvidas levantadas quanto à estabilidade da encosta.

Curioso é o facto do PCP permanecer satisfeito com as coligações estabelecidas com o PSD em diversas freguesias de Lisboa. Uma cidade, um partido, diferentes posições. Talvez o PCP esteja a ter um problema de identidade, acompanhada de laivos esquizofrénicos.

[AS]

EXTRAORDINÁRIO!

O PCP apresentou hoje um "conjunto de medidas" que considera de emergência para a cidade de Lisboa. Para sair da crise financeira propõe diagnósticos e avaliações... Extraordinário!

Mas, a encimar o documento está o veneno. Sete páginas de palavreado para dizer tudo o que se quer dizer em poucas linhas:

"PSD e CDS são os maiores responsáveis da crise a que a CML chegou, mas tiveram sempre, nas questões essenciais, o apoio e o voto do PS e, nalguns casos, do BE. Hoje, para minorar a situação, é preciso assumir com coragem política um conjunto de medidas de emergência."

Sobre o PS, todos sabemos que se refere ao Vale de St.º António. Mas quais são os "alguns casos" em que o BE votou ao lado da actual maioria na CML? Tão prolixo documento nada diz sobre a matéria... A coragem política do PC é extraordinária!

O PCP faz lembrar, com o devido respeito, o ladrão que para melhor escapar vai dizendo "agarra que é ladrão!!"

Melhor do que a própria Maria José Nogueira Pinto, o PC tem manobrado para salvar esta maioria. Desde viabilizar algumas das poucas propostas que os vereadores do PSD têm conseguido levar a reunião de Câmara, até defender com unhas e dentes a continuidade deste pântano em que a CML se está a afundar, tudo o PC desencanta para evitar a realização de eleições intercalares... verdadeiramente extraordinário!

Será que só o PC é que não percebe que a dúvida sobre a sua oposição a esta maioria está instalada? É que se não quer eleições intercalares, só lhe resta colaborar com o PSD para pôr em prática essas ditas medidas de emergência, não é verdade?

Este PC está cada vez mais extraordinário!

[PRS]

MOVARTE - Movimento de Defesa do Ensino Artístico

São diversas as diligências do Ministério da Educação (ME) que contrariam a igualdade e a universalidade do ensino e da profissionalização das artes. São várias as decisões da CML, devidamente coordenadas com ME, que contrariam as políticas de revitalização da Baixa-Chiado, do usufruto do centro cultural por parte de tod@s. Destas, o Conservatório Nacional em Lisboa é apenas um exemplo.

Nos últimos anos, Lisboa tem assisido às insistentes políticas de despovoamento do centro histórico, iniciadas com a deslocalização das escolas de cinema, teatro e arquitectura para fora da cidade. A especulação imobiliária gulosa por estes magníficos edifícios esfrega as mãos e lança os seus tentáculos perante os anúncios da saída da Escola de Belas Artes e da Escola Superior de Música.

É pela universalidade do ensino e da manutenção dos centros como pólos culturais que o MOVARTE também se constituiu. Conhece-o em http://movarte.wordpress.com.

[AS]

Festa do 8º aniversário do Bloco de Esquerda

No próximo sábado, dia 24, o BE assinala o seu 8º aniversário, com uma festa na Caixa Económica Operária, Rua Voz do Operário, nº64.

Participa e traz um amigo! A entrada é livre.

[CO]

O adeus de Maria José Nogueira Pinto?

Num espaço de seis meses, a vereadora do CDS/PP zangou-se com os partidos da direita. Primeiro, com o PSD, desfazendo a coligação que mantinha a maioria executiva na CML. Agora, com o partido do qual é militante há mais de dez anos.

Segundo a notícia do Público, Maria José Nogueira Pinto está mesmo de saída do partido que a escolheu como cabeça-de-lista para a edilidade lisboeta. O mal estar com a concelhia do CDS era já conhecido, porém, no âmbito do triste espectáculo deste fim-de-semana, e a impossibilidade de recandidatar à liderança, Maria José Nogueira Pinto dá o primeiro passo para a sua reforma política.

O isolamento de algumas vereações da CML dos partidos e o alheamento de outras sobre os problemas da cidade ditam a urgente necessidade de uma renovação na autarquia... com vereadores distraídos pelas quezílias político-partidárias, Lisboa vai sendo sucessivamente adiada... Lisboa não está «com certeza em boas mãos»...

[AS]

(Re)Encontro com o Castelo

No início do mês de Março José Sá Fernandes visitou o Castelo de S. Jorge. Tive a sorte de o acompanhar e assim reencontrar lembranças que tinha deste local magnífico da cidade.

Foi uma visita para conhecer melhor as potencialidades (e também as carências) deste espaço que, ao que me foi dado a ver, foi alvo de intervenções que conseguiram modernizá-lo e lhe deram condições para que esteja à altura das expectativas que todos, residentes e visitantes, depositam neste local de excelência da cidade. A breve prazo o Castelo vai ainda sofrer novas transformações, já anunciadas pela CML.

De destacar o convite que nos faz a Câmara Escura na Torre Ulisses, para que observemos através da sua lente curiosa a mulher que tranquilamente estende a roupa numa qualquer janela na Baixa ou a fila de trânsito rumo à outra margem do Tejo. É notório o entusiasmo da responsável que vai orientando a lente para que possamos ter uma vista de 360 ºC sobre a cidade.

Uma palavra de apreço para o empenho da gestora, Teresa Oliveira, que não esconde alguma tristeza que sente pelo pouco orgulho sobre o espaço, que atribui a alguma da vizinhança, com a qual existe uma relação "menos próxima".
E um obrigado pelo convite que nos lançou para uma "inédita" participação teatral (em que participaria o próprio vereador…), a responsável pelo serviço educativo, Marta César de Sá, que não poupa em simpatia quando nos explica os vários programas com que entretêm os mais jovens na descoberta ao Castelo.

Bom seria que a CML se empenhasse em trazer ainda mais jovens visitantes, facilitando-lhes o acesso ao transporte até ao Castelo. Esse, diz-nos quem sabe, é o principal obstáculo à sua vinda.

Ficamos a saber que o Olissipónia – espaço instalado nas salas construídas sobre os vestígios do antigo Paço Real da Alcaçova, a sala Ogival, das Colunas e da Cisterna – que nos conta a história da cidade através de imagens multimédia, dispõe de um sistema já ultrapassado, mas vai sofrer melhoramentos para receber o futuro Espaço Museológico do castelo, com abertura prevista para 2008.

A galeria, instalada nas celas das antigas prisões, que é local de exposições temporárias ou "casa" dos grupos de artistas, que, fruto das diversas produções artísticas, se instalam no castelo, também já tem alterações previstas.

Curioso é o facto do futuro do castelo passar pela sua reintegração no passado, num movimento de descoberta do legado daqueles que, originalmente, povoaram as imediações: uma parte das escavações arqueológicas, iniciadas há cerca de 10 anos, estarão visitáveis, segundo se prevê, em Outubro próximo. Nessa data em que se celebram os 860 anos da tomada do Castelo, voltaremos certamente a reencontrar este local e a simplicidade da sua responsável, a arqueóloga Alexandra Ganhão.

E talvez nesse dia já possamos trazer uma réplica do pote do Século XX que foi encontrado intacto naquele local e que fará parte do espólio do futuro museu.

[CO]

A Tourada

Excelente post no Spectrum sobre o safanão que a Vereadora da Câmara de Lisboa levou em Óbidos.

[BA]

O Pantâno II

Notícia do DN dá conta dos atrasos nas transferências de verbas para as Juntas de Freguesia.

Um munícipio em que as Juntas de Freguesia sofocam é um município que morre.

[BA]

Má distribuição dos recursos financeiros

Segundo notícia colocada no site da CML, com o processo da Gestão Centralizada de Compras, a autarquia lisboeta conseguiu uma poupança efectiva de 2,9 milhões de euros/ano.

Afinal, a que se deve a falta de pagamento às instituições com as quais a edilidade estabeleceu protocolos de cooperação e que desempenham um papel fundamental no apoio aos cidadãos e às cidadãs?...

[AS]

O Pantâno

Mais um exemplo do pântano em que se tornou a Câmara: Ontem, deveria ser dia grande para a Acção Social, com uma importante Conferência Internacional sobre o Combate à Pobreza e à Exclusão Social no Fórum Lisboa, mas o assunto que traz a CML para os jornais é a notícia de que a Câmara interrompeu o apoio financeiro que prestava a instituições de apoio a sem-abrigo e a deficientes, por falta de verbas.

[Bernardino Aranda]

Canções pelo Iraque no Cinema S. Jorge

IRAQUE
Quatro anos de ocupação, quatro anos de resistência

CANÇÕES PELO IRAQUE
Camané, Fausto, Jorge Palma, José Mário Branco, Luís Represas, Pacman (Da Weasel), Paulo de Carvalho e Pedro Abrunhosa.

Apresentadores: Rita Blanco e Jorge Silva Melo.

Dia 23 de Março, sexta-feira, 21:30
Cinema São Jorge, Lisboa

Bilhetes à venda: Cinema São Jorge, Ticket Line, Lojas FNAC
Preço: 10 euros

CONCENTRAÇÃO
Dia 20 de Março,17:30
Rossio, Lisboa,

[Bernardino Aranda]

Alienação desintegrada

Antes de suspender o mandato, Fontão de Carvalho enviou uma lista do património municipal a alienar, lista que irá servir, segundo a Vereadora Marina Ferreira, nova responsável pelo Património na CML, como ponto de partida para a definição de uma política patrimonial para a Lisboa.

Não obstante o facto de não haver qualquer data marcada para a votação de uma nova estratégia, pode-se já prever que a venda dos dez lotes e dos seis edifícios em questão renderão, de acordo com o preço-base de licitação, um mínimo de 175 milhões de euros. Curioso é verificar que a própria autarquia previa, no orçamento para 2007, que a alienação de património arrecadasse para os cofres municipais um total de 300 milhões de euros.

Ora, esta alienação avulsa é demonstrativa da ausência de uma visão global para a cidade, pois desintegrada do Plano Director Municipal, instrumento estratégico fundamental, alheia a uma análise exaustiva de todo o património pertencente à CML e completamente à margem dos seus inquilinos.

A cada dia que passa clarifica-se, tortuosamente, a incapacidade deste executivo para gerir os destinos de Lisboa...

[AS]

Bloggices

José Carlos Mendes, o assessor de imprensa do gabinete de apoio aos Vereadores do PCP na CML, é um dos mais notáveis bloggers sobre Lisboa.

Andava mortinho por nos mandar uma boca. Por outro lado, sabia que isso era fazer publicidade ao nosso blog.

Ao fim do 7º dia (ao contrário do outro) não aguentou mais. No entanto, teve a preocupação de não nos linkar nem sequer mencionar o nosso nome, não vá o google descobrir-nos...

Realmente andamos com pouquíssimas visitas... mas já se sabe: O que custa é o início. Vamos ver daqui a uns meses...

De qualquer forma, não creio que seja muito ciber-ético andar a comparar as pilinhas do site-meter. Que floresçam 1000 blogs sobre Lisboa e felicidades!

[Bernardino Aranda]

A Cidade é de Tod@s

Conferência Internacional

A Cidade é de Tod@s

Democracia, Integração, Urbanismo e Cultura
16 e 17 de Março
Lisboa, ISCTE - Sala de Conferências Afonso de Barros

Participações:

Miguel Portas, Isabel Guerra, Maria João Freitas, Mónica Frechaut, Sílvia Ferreira, Léon Krier, Manuela Raposo Magalhães, Nuno Portas, Pedro Soares, Jordi Borja, João Seixas, João Semedo, Giovanni Allegretti, Tarik Ramadan, Giusto Catania, Sara Silvestri e João Teixeira Lopes.

Sessão de encerramento com José Sá Fernandes e Francisco Louçã

Programa

Manhãs Saudáveis

Aproveitando a boleia da chegada (antecipada) da Primavera, divulgo esta excelente iniciativa, na Quinta Pedagógica.

[Bernardino Aranda]

As gentes nas freguesias de Lisboa

Fruto democrático da semente de Abril, os Órgãos Autárquicos vieram a constituir-se como os instrumentos de poder mais próximos e acessíveis às populações. Nesta relação de proximidade destacam-se as Juntas de Freguesia e as suas Assembleias. São as últimas que merecem a minha abordagem.

Com apenas quatro reuniões ordinárias por ano, com um formato demasiado tecnocrata, com atribuições e competências extremamente limitadas, estamos perante Assembleias com reduzida capacidade deliberativa e fiscalizadora, com uma dinâmica de trabalho muito fraca e com pouca ou nenhuma relação com @s fregueses.

Um dos desafios que o movimento “Lisboa é Gente” aceitou, foi exactamente trabalhar para alterar esta realidade.

Neste sentido, o trabalho desenvolvido e a desenvolver processa-se em dois planos: o Institucional e o Social. No primeiro, através das nossas propostas e votações face às propostas dos outros representantes políticos; mas é o trabalho social que estabelece laços com as forças vivas das Freguesias: com as associações, clubes, comissões, todas as formas de participação válidas, que criem e ampliem sinergias em torno de uma construção de cidade que se exige cada vez mais participativa.

É na auscultação dos problemas e no debate com a população que “Lisboa é Gente” alimenta e alimentará a sua construção de alternativa à governação de Lisboa. Assim, temos não só o desafio de contrariar a política dos executivos, que teimam em gerir os órgãos mantendo as pessoas à distância e desrespeitando as suas expectativas, mas também o de vencer a inércia que se estabeleceu nas Assembleias. O trabalho social existe para isso, para a criação de uma agenda política própria em cada Freguesia que permita social e institucionalmente fazer proposição política, criando uma maior dinâmica de trabalho, mobilizando pessoas para as sessões das Freguesias.

É um caminho que é preciso percorrer para vermos as Gentes de Lisboa nas Autarquias.


[Rui Abreu]

EPUL - As mudanças necessárias

O tão esperado plano de reestruturação da EPUL não aparece, Carmona não fala sobre o assunto, apesar de, pelos jornais, já se saber que estará a caminho uma operação financeira, no mínimo estranha: dissolução da actual empresa, despedimento de parte dos seus 240 trabalhadores e criação de outra estrutura voltada para a reabilitação imobiliária.

Sabe-se também que os dois vogais que ainda restavam no conselho de administração da empresa, no início da elaboração da proposta - já que actualmente resta apenas o Presidente, João Teixeira, após a demissão de António Pontes - não foram tidos nem achados sobre o documento.

Os vereadores (consta que mesmo os do PSD) não foram sequer informados da reunião da próxima 2ª feira, embora, dizem-nos os jornalistas, já se saiba que esta está marcada para as 10H. Mais uma vez o regimento da CML não está a ser respeitado: a marcação de reuniões extraordinárias tem de ser comunicada com o minimo de 2 dias úteis de antecedência.

A confusão na CML é cada vez maior.

É preciso não esquecer, no entanto, que há cerca de quatro meses o Vereador José Sá Fernandes já apresentou uma proposta de reestruturação da EPUL, com três grandes objectivos estratégicos:

1- Aposta decisiva na reabilitação (sobretudo orientada para unidades habitacionais), nomeadamente dos edifícios e bairros camarários, aproveitando todas as sinergias possíveis e as economias de escala (face à cada vez maior escassez de terrenos municipais, torna-se quase evidente que uma das vertentes de futuro da empresa terá que passar pela recuperação do edificado de Lisboa).

2- Integração na EPUL da GEBALIS e SRU’s e extinção das empresas participadas (é extraordinário que nos últimos anos se tenham criado 5 empresas municipais: 3 Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU’s) uma sociedade de mediação imobiliária (IMOHIFEN) e uma de fiscalização de obras (GF), mantendo-se a empresa gestora dos Bairros Sociais, GEBALIS, cada uma com o seu Conselho de Administração e respectivos encargos, num total de 20 membros e com um custo aproximado de 1 milhão e 200 mil euros/ano).

3- Grande transparência e controlo na gestão do património (instituição de mecanismos fortes de checks and balances) e implementação de uma política de Qualidade de referência para o mercado imobiliário e de reabilitação, tudo por uma maior capacidade de intervenção/regulação do mercado imobiliário e de arrendamento, e de forma a que a CML se comporte como um verdadeiro accionista público.

[CO]

Cartoonices

No folheto de divulgação do debate que fizemos há dias sobre Práticas Urbanísticas em Lisboa (do qual tirei uma fotografia com o telemóvel) utilizámos os cartoons de António Ferreira dos Santos.

Vale bem a pena conhecer aqui melhor este arquitecto-cartoonista, que tem trabalhos extremamente interessantes na área da ecologia, do urbanismo, do ordenamento do território…

O ideal para o «Lisboa é Gente».



O meu público agradecimento...

[Bernardino Aranda]

Petição pela destituição dos corpos gerentes da Fundação D. Pedro IV

«A Fundação D. Pedro IV é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, sendo-lhe por consequência reconhecido pelo estado português o Estatuto de Instituição de Utilidade Pública. A Fundação tem três áreas de intervenção: Infância, Lares e Habitação Social. Recebe por isso avultados apoios estatais.

Contudo, conforme tem vindo a ser público, em cada uma das áreas de intervenção social da instituição têm-se vindo a agravar os problemas decorrentes de uma gestão discricionária, economicista e totalmente desprovida de lógica social. Como agravante constata-se que os principais quadros de direcção desta IPSS têm vindo a ser ocupados por pessoas escolhidas por motivações familiares ou políticas, sem que para tal sejam asseguradas as necessárias competências técnicas científicas e pedagógicas.

Constata-se ainda que a Fundação tem vindo a ser gerida por pessoas que não desenvolvem actividades tendentes a concretizar os seus fins, desenvolvendo antes outras actividades que nada têm a ver com os mesmos.

Conforme pode ser facilmente constatável à porta da sua sede, a Fundação está transformada em sede de várias empresas imobiliárias e de fundos de investimento, dirigidas pelo Presidente do Conselho de Administração e geridas por outros membros dos seus órgãos sociais, que ali desenvolvem as suas múltiplas actividades nos referidos ramos. Cumpre acrescentar que o edifício sede da Fundação, onde funciona também um dos sete estabelecimentos de infância por ela geridos, é propriedade do Estado português, tendo sido cedido à Fundação.

Desta forma urge pôr cobro a esta situação que ameaça o Estado de direito democrático, pelo desvirtuar de todos os princípios de solidariedade social, princípios esses que sustentam o seu estatuto de utilidade pública.

Os abaixo-assinados, vem assim requerer ao Sr. Ministro Vieira da Silva que, ao abrigo do disposto nos art.s 35º e 36º do DL 119/83 de 25 de Fevereiro, se inicie o processo de destituição dos actuais corpos gerentes da Fundação, e que seja aberta uma sindicância à gestão da actual administração.»

Assina aqui a petição.

Conhece aqui as denúncias dos pais das crianças que frequentam as creches e os jardins de infância da Fundação.

[AS]

Espectáculo!

Com o programa «Lx-ReHabitar o Centro», a Câmara Municipal de Lisboa pretendia contrariar a tendência verificada nos últimos anos para a desertificação dos centros histórios da cidade. Para tal, apresentou para concurso 20 fogos habitacionais e três espaços comerciais situados no Bairro Alto e na Bica.

Deste modo, a autarquia deu a possibilidade, aberta a tod@s @s jovens até aos 41 anos de idade, de celebrar um contrato de arrendamento, por um prazo único de cinco anos.

De tipologias que variam do T1 ao T4 e com rendas compreendidas entre os 442 euros e os 720 euros, o concurso em questão recebeu um total de 318 candidaturas para os fogos habitacionais e 12 inscrições para os espaços comerciais.

Para compreender o alcance da estratégia deste executivo para o rejuvenescimento de Lisboa, vale a pena refelectir sobre os seguintes números:

• 70% das candidaturas destinam-se à tipologia mais baixa
• 68% concorrem a título individual
• 63% tem um grau académico superior

Ora, com este tipo de políticas de apoio ao arrendamento, destinadas apenas a uma determinada classe social, vai ser difícil repovoar a cidade... de fora continuarão, por exemplo, tod@s aquel@s que auferem menos de 1000 euros mensais ou que tenham filhos. Não tenhamos ilusões, os destinatários do Programa «Lx-Rehabitar o Centro» são os mesmos que recorrem ao arrendamento no mercado.

[AS]

Cidadania em Acção

A Comissão de Moradores de Santa Cruz de Benfica está a desenvolver um trabalho notável na luta contra o traçado da CRIL que o Governo quer impor.

Argumentam que esse traçado, para além de ser “em serpentina”, com curvas perigosas, cheios de entradas e saídas, é um traçado que opta passar por zonas densamente povoadas, prejudicando a qualidade de vida de mais de 30.000 pessoas.

A alternativa, como se vê na figura, um projecto que já foi estudado, é passar pelos terrenos livres da Falagueira… E porque não se decide nesse sentido?

A Comissão de Moradores, depois de inúmeros contactos e diligências que fez, está hoje totalmente convencida que a razão é apenas uma: Este traçado alternativo inviabilizaria mais um mega-projecto imobiliário, previsto para aquele espaço vazio da periferia de Lisboa.

Sabemos que são grandes e poderosos os interesses que estão neste país ligados à nova construção.

Também sabemos que não são precisas mais casas novas na periferia de Lisboa. Pelo contrário, é urgente reabilitar os milhares de fogos degradados e devolutos que existem na cidade e voltar a repovar o centro de Lisboa.

Estamos solidários com a Comissão de Moradores; louvamos e agradecemos o seu empenhamento nesta justa causa de cidadania em que se envolveram e convidamos todos a visitarem o seu site, que pode ser até um pouco “amador”, mas que ilustra bem toda a situação descrita, ao mesmo tempo que mostra a determinação de quem não tem muitos meios, mas que sabe que tem a força da razão do seu lado.

[Bernardino Aranda]

CML paralisada - em quê?

Carmona Rodrigues disse recentemente em entrevista na RTP 1: "Dizem que a CML está paralisada, digam-me em quê? Em que é que a Câmara está paralisada, em que processos?".

Aqui ficam três exemplos de situações que demostram que, se alguns dos serviços da CML estão a trabalhar em pleno e sem problemas, disfarçam muito bem...

No Diário Económico ficamos a saber que os processos urbanísticos estão a acumular-se nas secretárias dos serviços camarários, uma situação que já se tinha feito sentir na altura da ruptura da coligação entre o PSD e CDS-PP. Ou seja a instabilidade sentida no Executivo traduz-se de facto na quebra da produtividade dos serviços da CML. É inevitável.

Já na manchete do Público de hoje, lemos que "Obras param em Lisboa por falta de pagamento".
Trata-se da empresa Pavia, que está a realizar obras de repavimentação da Alameda das Linhas de Torres, e que há cerca de três semanas suspendeu os trabalhos. O motivo? A CML reclama o pagamento de 1,5 milhões de euros em atraso da CML, existindo já facturas por pagar há mais de ano e meio.

Hoje também ficamos a conhecer, no Correio da Manhã a situação vivida pelos professores da disciplina de enriquecimento curricular de Música de 40 escolas de Lisboa, que estão sem receber desde Dezembro, porque a CML não lhes paga, já desde Setembro passado. Do gabinete de Lipari Pinto dizem que "tudo será pago, é uma questão de regularização interna".

E então Sr. Presidente, está tudo a andar bem não é?!...

[CO]

Quase 500 dias depois...

Carmona Rodrigues ainda acha que tem condições para cumprir o conjunto de medidas que se propunha alcançar nos primeiros 180 dias de governação.

Na Grande Entrevista de Judite de Sousa, o presidente da autarquia lisboeta afirmou-se «cheio de energia!» para continuar à frente dos destinos da cidade, não receando eleições intercarlares e relembrando o seu compromisso de levar por diante o programa.

Deve ser por essa certeza que o documento em questão já não está disponível na net...

Da página 1 à 36 temos dificuldade em descobrir uma medida cumprida... Para os mais esquecidos aqui destacamos apenas algumas medidas, desta vez somente relativas à acção social:

• Conclusão de Centros de Dia e estudo da possibilidade para novos Centros de Apoio a Idosos
• Eliminação de barreiras arquitectónicas
• Constituição do Gabinete de Apoio a Minorias Étnicas e Comunidades Imigrantes na dependência directa da Presidência
• Toxicodependência: Criar dois equipamento móveis com equipas multidisciplinares de apoio social e médico para acompanhamento de toxicodependentes nos locais que habitualmente frequentam
• Prostituição: Criar uma equipa móvel para acompanhamento social e prevenção na área da saúde
• Promover a instalação de um Centro Multidisciplinar de Apoio a Mulheres Grávidas e Vítimas de Violência Doméstica na Quinta das Flores, no Vale Formoso

E ele ainda insiste em querer dar a cara por Lisboa...

[AS]

CASSANDRA

Garanto que não me sinto tocado pelo mito de Cassandra, a bela grega por quem Apolo se apaixonou a ponto de lhe ensinar os segredos e a arte da profecia.

Mas fiquei verdadeiramente preocupado com o futuro da oposição na Câmara Municipal de Lisboa, durante a reunião da passada Quarta-feira.

A rábula da dança das cadeiras no PS é simplesmente inenarrável. A disputa da liderança da bancada já não se faz no terreno da política, mas ao nível dos assentos (refiro-me aos lugares) dos putativos líderes (sem desvalorizar o suporte teórico que Ruben de Carvalho emprestou à situação, conferindo um certo de ar de seriedade à "coisa"...).

Porém, verdadeiramente preocupante - se de uma profecia se tratasse - foram as posições do CDS/PP e do PCP sobre as propostas do PSD relativas ao "Campus" de Campolide e ao Bairro da Liberdade. Ora um ora outro, votaram favoravelmente e acabaram por viabilizar as únicas propostas com importância que Carmona conseguiu levar à reunião da Câmara.

Se fossem inquestionáveis e boas para a cidade, teria sido compreensível. Todavia, tanto Maria José Nogueira Pinto como Ruben de Carvalho, mostraram-se muito pouco convencidos da bondade das propostas .

Claro que Carmona Rodrigues, no dia seguinte, em entrevista a Judite de Sousa, agradeceu a colaboração desta oposição que se predispôs a credibilizar o "ambiente de normal funcionamento do Executivo".

O rei Príamo nunca acreditou nas loucas profecias da sua filha Cassandra. Foi a história do Cavalo de Tróia que o fez arrepender, para sempre, não lhe ter dado ouvidos.

[Pedro Soares]

Louçã: o líder mais popular da oposição

De acordo com a sondagem Expresso/Sic/Eurosondagem/Rádio Renascença publicada no passado sábado a popularidade de Cavaco Silva e José Sócrates está em baixa, tendo ambos perdido cerca de 4,1 % em relação a Janeiro.

Sócrates está a começar a pagar a factura da sua acção - como ficou bem patente na última sexta-feira, com mais de 120 mil pessoas em protesto em Lisboa, contra a política de desemprego e precariedade seguida pelo Governo socialista - e leva consigo, nesta quebra, todo o Executivo, o órgão de soberania que merece menos confiança aos inquiridos.

Entre os líderes partidários, Marques Mendes sofreu uma descida significativa de (-3,3%), que não é indiferente à dificuldade que tem demonstrado na gestão da crise em Lisboa.

Francisco Louçã, com + 0,8%, é o mais popular líder da oposição.

Quanto aos partidos há uma inversão da confiança dos eleitores: o PS regista uma subida de 1 %, CDU sobetambém cerca de 0,8 %, CDS e BE perdem ambos 0,3 % e o PSD sobre 1,7 %.

Veja no Expresso os todos os resultados desta sondagem.

[CO]

Morreu Alface

Foi hoje o funeral de Alface (João Alfacinha da Silva), escritor e jornalista de grande originalidade, que escreveu, entre outras obras, “Cá vai Lisboa”, “Uma Mãe Porreira é Para a Vida Inteira” (que eu dei à minha mãe nos anos), “A Mais Nova Profissão do Mundo”.

Aproveito o momento para recordar também esse homem de grande cultura, Santana Lopes, que tem, entre outros feitos, a responsabilidade de ter sido o primeiro a pôr Carmona Rodrigues como Presidente da Câmara.

Uma vez, era ele Presidente do Sporting, queixou-se aos jornalistas de estar a ser ameaçado… Tinha visto vários autocolantes que diziam “Cuidado Com Os Rapazes”.

Afinal eram autocolantes promocionais de um dos romances de Alface, com esse mesmo nome.

Morreu ontem com 58 anos, vítima de AVC.

[Bernardino Aranda]

Lapas grelhadas

Sabe-se que na Madeira é muito popular consumir lapas, dada a abundância destes animais nas suas rochas, mas Lisboa está-se a tornar um viveiro capaz de destronar Jardim no turismo das lapas grelhadas, forma mais popular de confecção.

Parece que João Teixeira e António Carmona Rodrigues ainda não abandonaram as respectivas presidências, EPUL e CML, por estarem empenhados na campanha pelo fim daquela iguaria.

«Há por aí lisboetas que querem acabar com as lapas na cidade! Não podemos permitir que isso aconteça!» afirmou o presidente da autarquia, preocupado com a proliferação de restaurantes especializados.

Segundo fontes anónimas, Fontão de Carvalho e Gabriela Seara são os grandes impulsionadores e até já constituíram uma associação de protecção daquele molusco gastrópode, estando a aguardar a cedência de um espaço por parte da GEBALIS para a instalação da sua sede.

[AS]

Agarrado ao poder

A Carmona não basta ser sério, é preciso também parecê-lo.

Ontem, em entrevista a Judite de Sousa, na RTP, o Presidente desvalorizou a crise no seu Executivo, considerou que o conhecimento que teve da constituição de Fontão de Carvalho como arguido, desde Novembro, não tem relevância política, que não houve pressões do PSD sobre a renúncia ao cargo do seu número dois, defende que a paralisação da CML é uma "miragem" só porque na última reunião da CML foram viabilizados dois planos de pormenor (CDS-PP e PCP, respectivamente, até deram uma ajuda...), diz que não desautorizou Sérgio Lipari Pinto com o seu despacho de auditoria da Gebalis, mas apenas o fez para dar "transparência" ao processo.

Tal como disse o vereador José Sá Fernandes, não restam dúvidas que "Carmona Rodrigues é uma pessoa que está muito agarrada ao poder". É também essa a convicção de Mário Contumélias, no artigo publicado hoje no Jornal de Notícias.

[Catarina Oliveira]

Viu Gabriela Seara?...

Circula por aí que a Vereadora com mandato suspenso pode ser vista nos corredores da CML... parece que as suspensões que por lá se praticam não impedem que os ex-membros do executivo continuem a deslocar-se aos seus gabinetes... a diferença é que agora adoptaram novos meios de transporte...

[AS]

Concurso de Quadras de Santo António

O Bloco de Esquerda votou ontem, na reunião de Câmara, a favor da proposta nº78/2007, que visa a realização de um concurso de Quadras Populares em homenagem ao Stº António de Lisboa.

Neste sentido, o BE apresentou-se logo como candidato, com uma quadra da autoria do seu Vereador, que foi distribuida pela na própria reunião:

Santo António sai do altar
De pucarinho na mão
Carmona não larga o lugar
Fechadinho na sua solidão

Santo António sai do altar
De pucarinho na mão
PSD não larga o lugar
com medinho do voto do cidadão


Há quem diga que Carmona terá dito: "A primeira quadra até se ajusta bem à realidade..."

O regresso dos mortos-vivos

Ao verificar o estado comatosos em que está Marques Mendes, Carmona Rodrigues e o PSD em geral, Paulo Portas (o homem que ficava Vereador na Câmara de Lisboa, acontecesse o que acontecesse), decidiu que era o momento ideal para voltar á política activa e tentar realizar o seu objectivo de liderar a direita.

Segundo a comunicação social, esta noite, “Paulo Portas irá falar sobre a situação do partido”

[Bernardino Aranda]