quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Sá Fernandes defende Integração no quadro da CML das avenças que configuram contratos de trabalho

O Vereador José Sá Fernandes manifestou hoje a sua grande apreensão pela forma como vários trabalhadores avençados da CML estão a receber cartas de rescisão dos seus contratos de prestação de serviços.

Foi já solicitada informação detalhada, por parte do gabinete do Vereador Sá Fernandes, sobre cada caso de rescisão, nomeadamente os pareceres, devidamente fundamentados, dos respectivos superiores hierárquicos quanto à dispensabilidade ou não dos referidos trabalhadores, sendo deste modo reafirmada a posição de princípio desde início assumida pelo vereador de que todos os contratos em regime de avença que configurem verdadeiros contratos de trabalho devem ser integrados no quadro da CML.

José Sá Fernandes defende que deve ser respeitada a resolução aprovada por unanimidade, em sede de Assembleia Municipal, que refere que “todos os contratos de avença que não configurem contratos de trabalho camuflados e que o Executivo considera que não devem ser essenciais para a Câmara Municipal de Lisboa devem ser objecto de informação prévia da própria AML, na sua Comissão Permanente de Administração, Finanças e Desenvolvimento Económico”, de modo a que este processo seja o mais transparente e fundamentado possível.

Mais uma vez é de reafirmar o compromisso estabelecido no âmbito do próprio Plano de Saneamento da CML, que refere que “é intenção integrar no quadro da Câmara, em diálogo com os sindicatos, todos os contratos de avença que prefigurem contratos de trabalho, não ocorrendo qualquer despedimento destes”.
Exige-se, pois, que os critérios atrás referidos sejam integralmente observados.

O Gabinete do Vereador José Sá Fernandes
31 de Outubro de 2007

5 comentários:

Tiago R. disse...

Só se esqueceram foi de falar nas "não-renovações" de contratos que já aconteceram sem que a Câmara fosse informada.
E gente que prestava serviço efectivo, necessário (conforme opinião de directores de departamento e chefes de divisão), há vários anos com sujeição hierárquica e horário de trabalho fixo.
Quais critérios???
Qual transparência???
António Costa trouxe para a Câmara a política do Governo e o Bloco (deviam abandonar a designação "de esquerda" em quem já ninguém acredita) subscreve???

Anónimo disse...

Tiago R , essa de o Bloco não ser de esquerda, dava vontade de rir, se não fosse triste.

Talvez se se informasse do que o PCP andou e anda a fazer na Camara de Lisboa, aí sim, poderia dizer que a esquerda não anda por ali.

Algo estás errado em todo este processo, e precisa de ser clarificado, mas há tambem muita clientela partidária, que o PS, O PSD, o CDS , o PCP, meteram nestes ultimos anos na Camara,e pactuar tambem com essas situações, não é certamente de ESQUERDA.

Anónimo disse...

"Já ninguém acredita o BE é um Partido de esquerda." É este o fino raciocínio político desta gente. Que capacidade de análise! Que inteligência! Não compreendo como é que o povo de Lisboa não vota nestes senhores. Seria muito melhor para Lisboa! Lisboa seria mais bonita, repovoada e, melhor que tudo, sem desemprego e com muito dinheiro. Toda a gente que quisesse teria uma avença com a CML.

Anónimo disse...

Vejo que o último anónimo já tem uma...

Anónimo disse...

lol