Paula Teixeira da Cruz em apuros?

Parafraseando o Jornal de Notícias de hoje, a vitória de Luís Filipe Menezes ameaça provocar um terramoto no PSD. Após ferozes críticas a Marques Mendes e seus "muchachos" durante a campanha das directas, aguardam-se mudanças profundas.

A inimizade entre Paula Teixeira da Cruz e Helena Lopes da Costa é por demais conhecida. E é sabida a vontade da ex-vereadora de Santana Lopes de proceder à limpeza do rol de mendistas surgidos no âmbito das eleições autárquicas de 2005.

A ausência de coesão interna, aliada ao fracasso Carmona Rodrigues, tem oferecido um espectáculo de decadência política sem igual, de onde o desastroso resultado de Fernando Negrão nas intercalares foi apenas a gota de água que faltava.

Se a actual liderança na Assembleia Municipal de Lisboa ganhou com uma parca vantagem a disputa de então, contra o santanista Pedro Portugal, a reviravolta que a nova direcção nacional do PSD promete, deixa antever alguma turbulência lá para os lados da Avenida de Roma.

Enquanto os deputados municipais do PSD que perderam contra Saldanha Serra regozijam-se, Paula Teixeira da Cruz já assumiu que não está disposta a dialogar com a nova direcção.

Adivinham-se tempos muito animados no PSD Lisboa...

[AS]

PCP coligado com PSD e Carmona

O PCP tem dado provas, nas últimas semanas, na CML, de que está a caminhar (se é que o acordo já não está mesmo firmado) para uma coligação com o PSD e com Carmona Rodrigues.

Os vereadores comunistas votaram contra propostas de esquerda como a da criação de um orçamento participativo ou para a realização de reuniões descentralizadas de CML, com posições semelhantes às dos vereadores sociais-democratas e do movimento Lisboa com Carmona.

Por outro lado, o PCP centra a sua oposição no Bloco de Esquerda e no Vereador José Sá Fernandes, à semelhança do que fez o PSD que chegou ao ponto de colocar 'outdoors' contra o BE.

É de lamentar que não exista uma convergência à esquerda para resolver os problemas da cidade e que o PCP continue na senda das mentiras e insinuações falsas sobre a acção do Bloco e sobre o acordo firmado com o PS na CML.

O mais recente episódio desta obsessão foi o cumunicado divulgado ontem pelo PCP.

No texto são evidentes as inconsistências nas várias acusações.

O PCP mentiu quando diz que o Bloco não está de acordo com a entrada de trabalhadores avençados no quadro. Pelo contrário, o Bloco defendeu a integração desses trabalhadores no quadro e tudo fará nesse sentido.

O PCP mente na questão do Clube de Tiro em Monsanto. O Vereador José Sá Fernandes foi o primeiro a ter a coragem de dizer que se acabavam os tiros em Monsanto, devido ao fim da concessão que o clube tinha com a autarquia há 45 anos.

O PCP mente e continuará a mentir sobre a acção do Bloco na CML.

Por muito que custe ao PCP o Bloco continuará o seu trabalho e prosseguirá o seu programa de acção. Ás mentiras o Bloco responderá com trabalho e iniciativa política.

Lamentável...

Nos meus últimos tempos de militância no PCP dizia que até parecia que alguns camaradatinham como principal inimigo o Bloco, só depois o PS e por último a direita pura e dura.

O PCP de Lisboa está cada vez mais na mesma: Apesar dos últimos 6 anos de governo PSD/CDS na Câmara, nunca ninguém o viu de tal forma guerreiro como hoje em dia.

Mas a sua principal preocupação nem sequer é o PS e António Costa. É... o Bloco de Esquerda.

Recomendo a leitura deste comunicado, que contém tantas imprecisões (inverdades como se usa dizer) e tantas histórias contadas a meio, que mais vale ficar sem comentários.

Um autêntico documento de estudo sobre a história mais recente do PCP.

Hulk - Verde de Raiva

[BA]

José Sá Fernandes vsita o Parque da Bela Vista - 6ª - dia 28 - 11H

José Sá Fernandes visita o Parque da Bela Vista

Amanhã, dia 28 de Setembro, 11H

O Vereador do Ambiente e Espaços Verdes, José Sá Fernandes visita o Parque da Bela Vista, em Marvila, amanhã, dia 28 de Setembro, sexta-feira, às 11H, para mostrar os terrenos onde se prevê que será implantado o novo Instituto Português de Oncologia, na sequência da proposta aprovada, com esse teor, ontem na Câmara Municipal de Lisboa.

Ponto de Encontro - 11H - Junto à entrada do Parque da Bela Vista Sul

Como chegar ao Parque da Bela Vista - No prolongamento da Avenida dos Estados Unidos da América, sair na primeira à direita, entrar na Avenida Marechal Spinola, virar na primeira à direita, contornar o cabeço (passa-se debaixo de um viaduto que atravessa o parque), seguir até à Praça de Macau onde há um parque de estacionamento. O ponto de encontro é junto ao parque.

O gabinete do Vereador José Sá Fernandes
27 de Setembro de 2007

Parque da Bela Vista estará finalmente ligado à cidade

(Parque da Bela Vista)

A Câmara Municipal de Lisboa irá negociar com o Ministério da Saúde a instalação do novo Instituto Português de Oncologia, em terrenos que a autarquia irá ceder, em Marvila, de acordo com a proposta aprovada ontem, na sessão da CML, com os votos favoráveis do PS, BE e PSD.

O Vereador José Sá Fernandes, que desde sempre defendeu a manutenção do IPO no concelho de Lisboa, não pode deixar de se congratular com a aprovação desta proposta e com a solução encontrada para a localização deste equipamento fundamental para a cidade.

O terreno em causa, situa-se em Marvila e ocupará uma área total de 12,5 hectares. A área prevista de construção será de cerca de 29 mil metros quadrados, sendo que grande parte desta área se encontra fora dos limites geográficos do parque denominado Bela Vista Sul, nomeadamente na zona do cabeço confinante, sendo que se prevê, no entanto, o aproveitamento do casario existente no parque, para instalação do centro de investigação do novo IPO (edifícios degradados da chamada Quinta do Pombeiro).

Assim, ao contrário do que tem sido afirmado, a instalação do IPO neste local, não compromete o Parque da Bela Vista, ainda para mais porque existirá uma expansão dos seus terrenos, no sentido da cidade já consolidada, na área das Olaias e do Areeiro, para onde estava aprovado um inacreditável loteamento no Vale Vistoso e previsto um viaduto de 4 faixas por cima do parque.

Refira-se também que não existe qualquer ameaça em termos de conforto bioclimático, uma vez que o equipamento irá localizar-se sobre uma área de sistema seco/cabeço fora do Parque, beneficiando de ausência de humidade do solo e excelentes condições de exposição solar, adequadas a um equipamento desta natureza.

É certo que o pólo hospitalar integrará como área zona verde (entre o cabeço e o casario) uma área de cerca de 4 hectares do Parque da Bela Vista Sul, mas será garantido que esta área será de circulação colectiva e acesso livre pelo menos até às 24 horas.

Por outro lado, os limites do parque serão re-alinhados, mantendo as áreas de encosta e de vale encaixado em redor disponíveis para receber a sua expansão, nomeadamente o Vale da Montanha que permitirá uma ligação verde contínua entre o Areeiro, Av. Gago Coutinho e Av. Dos Estados Unidos da América com o Parque da Bela Vista.

A estruturação destas novas áreas assenta em percursos exclusivamente pedonais e cicláveis, partindo das Olaias, Casal Vistoso e Areeiro / Av. Gago Coutinho, ligando-se assim, pela primeira vez, a cidade ao Parque da Bela Vista, actualmente sem facilidades de acesso, o que tem contribuído para lhe retirar visitantes e para a sua desertificação.

Uma das ligações fundamentais efectuar-se-á através de um passadiço pedonal e ciclável sobre o Vale da Montanha, numa extensão de aproximadamente de 170m.

Com a instalação do novo equipamento garante-se assim uma maior utilização e revitalização do Parque da Bela Vista e a sua expansão, e a permanência de um equipamento essencial na cidade principalmente numa zona (Chelas) que precisa de ser revitalizada e tem que deixar de ser guetizada.

O Gabinete do Vereador José Sá Fernandes

CML vai contestar junto do Governo construção de edifício do Terminal de Cruzeiros de Alfama

O vereador José Sá Fernandes apresentou na sessão da CML de ontem, 26 de Setembro, uma moção para que a autarquia conteste junto do Governo e da Administração do Porto de Lisboa a construção do edifício projectado para a zona entre o Cais de Santa Apolónia e a Doca da Marinha e o respectivo "muro", que integram o complexo do Terminal de Cruzeiros previsto para esta zona.

Com esta moção, aprovada por todas as forças políticas e que contou apenas com as abstenções do PSD, a CML assume pela primeira vez uma posição clara no sentido de rejeitar a construção deste edifício.

A Câmara Municipal de Lisboa exigirá também, de acordo com o texto aprovado, ser envolvida na discussão e aprovação de qualquer projecto para a zona em causa, bem como para toda a frente ribeirinha.

O projecto elaborado para a zona prevê a construção de um edifício entre o Cais de Santa Apolónia e a Doca da Marinha, propondo-se, para o novo terminal de passageiros, a construção de um " muro" de 600 metros de extensão e oito de altura na zona, obra que o vereador sempre criticou, pelo seu impacto visual, por representar um obstáculo no acesso e fruição desta zona e atentar contra o sistema de vistas de e para o Tejo.

No entanto, a consignação da primeira fase da obra foi anunciada em Abril do presente ano, sem que a Câmara Municipal de Lisboa jamais se tivesse pronunciado sobre o projecto em causa, o que apenas será feito agora, através do texto aprovado.

O PSD considerou que esta medida é avulsa, só mostrando disponibilidade para avaliar o plano para a frente ribeirinha no seu conjunto, por isso absteve-se na votação desta moção.

O vereador José Sá Fernandes considera que é necessário acautelar desde já a posição da CML face a esta zona em concreto, e à construção do referido edifício, não obstante toda a discussão que é necessário promover sobre a reabilitação da frente ribeirinha da cidade.

Refira-se ainda que, dado o Movimento "Lisboa com Carmona" ter apresentado uma moção sobre o mesmo assunto nesta sessão da CML, ficou decidido integrar a parte deliberativa dessa moção no texto do vereador José Sá Fernandes.

Desse modo a CML deverá ainda "expressar o profundo desagrado e indignação pelo facto de estar a ser feito um projecto desta envergadura e impacto sem que o município tenda sido ouvido" e também "pela forma de diálogo que a APL tem estabelecido com a CML" (Parte deliberativa da moção do Movimento "Lisboa com Carmona", integrada na moção do Vereador José Sá Fernandes).

Hoje o vereador José Sá Fernandes participará no debate "Construção de um terminal de cruzeiros em Alfama?", promovido pela Associação do Património e da População de Alfama e Forúm Cidadania Lx, no ISPA, pelas 21h. (Veja mais informaçao aqui)

Moção sobre a construção do Terminal de Cruzeiros na zona de Alfama

O Vereador eleito pelo BE propõe hoje que a CML conteste junto do Governo e da Administração do Porto de Lisboa a construção do edifício projectado para a zona entre o Cais de Santa Apolónia e a Doca da Marinha e o respectivo “muro”.

José Sá Fernandes propõe ainda que o executivo decida exigir ao Governo que a Câmara Municipal de Lisboa seja parte na discussão e aprovação de qualquer projecto para a zona em causa, bem como para toda a frente ribeirinha.

O projecto em causa assume o levantamento de mais edifícios na frente ribeirinha, facto que atenta contra o sistema de vistas de e para o Tejo. Ora, o acesso e fruição da frente ribeirinha por parte dos lisboetas e visitantes é fundamental para a qualidade de vida urbana, direito inalianável dos cidadãos e cidadãs.

Assiste aqui ao debate desta moção, hoje, na sessão pública da CML, às 15h.

[AS]

José Sá Fernandes em Conferência Internacional

O Vereador do Ambiente e Espaços Verdes da CML interveio na sessão de encerramento da Conferência Internacional das Jornadas das Alterações do Clima, organizada pelo Bloco de Esquerda neste sábado passado.

Sá Fernandes falou sobre os problemas ambientais da cidade e do Tejo e explicou a importância ecológica, mas também social e económica da criação e implementação do chamado "Plano Verde".

Explanou também as principais dificuldades com que se está a deparar nesta primeira fase de estudo do Plano, nomeadamente, a existência já, dealgumas construções e projectos de de construção, em terrenos por onde deveriam passar os corredores verdes. Procurou assim deixar claro, que a criação de uma estrutura ecológica contínua na cidade, não seria uma tarefa fácil.

[BA]

Salas de injecção assistida em Lisboa aprovadas há quase um ano

Em pleno século XXI, Portugal regista, entre os toxicodependentes de drogas injectáveis, as taxas mais altas da Europa de incidência e prevalência dos vírus de HIV e das hepatites. Em 2005, o número de óbitos aumentou mais de 40%, dos quais 58% são suspeita de overdose, quebrando a tendência decrescente iniciada em 2000.

Lisboa é o espelho desta realidade. O desinvestimento a que assistimos desde a reabilitação do Casal Ventoso transformou alguns bairros da cidade num espectáculo de insalubridade, insegurança e degradação do espaço urbano. As proporções do fracasso das políticas sociais na área da toxicodependência no município lisboeta atingem níveis gritantes.

Em entrevista ao Público, o Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, João Goulão, afirmou que a abertura das primeiras salas de injecção assistida (SIA) na cidade de Lisboa esteve prevista para o segundo trimestre de 2007, poucos meses após a aprovação da proposta do BE em reunião de Câmara (em apenas um ano, o BE apresentou três propostas para a sua criação na cidade).

Se a queda do executivo de Carmona Rodrigues pode explicar o adiamento da implementação desta medida de minimização de danos, outros impasses serão já de difícil justificação.

A criação, como experiência-piloto, destas importantes estruturas, ultrapassado o debate sobre se deverão ser fixas ou não, depende exclusivamente da vontade política do actual executivo da CML.

Saliente-se que foi somente após uma alteração legislativa do actual Governo que as autarquias passaram a ter a possibilidade de implementar esta polémica medida, sucessivamente adiada desde o seu enquadramento legal, no já longínquo ano de 1999.

É conhecida a posição favorável de António Costa face a estas salas, pelo que urge a determinação de uma data específica para que o programa piloto avance efectivamente na cidade e que finalmente uma mudança qualitativa no tratamento da toxicodependência e no combate às verdadeiras salas de injecção a céu aberto se inicie.

[AS]

"A CIDADE ESTÁ OBESA E DEIXOU DE TER OS PULMÕES DESCONCENTRADOS"

"Hoje, como foi sempre, a cidade depende da agricultura envolvente"

Da entrevista a Gonçalo Ribeiro Telles, na edição de hoje do Jornal de Notícias, deixo-vos aqui apenas um pequeno excerto, esperando despertar a curiosidade e o debate por uma cidade sustentável.

Como observa o crescimento das grandes cidades do litoral nos últimos anos?
Gonçalo Ribeiro Telles: A cidade está obesa. E como está obesa deixou de ter aqueles corredores e interstícios que eram os pulmões da cidade. Porque, ao contrário daquilo que se supõe, os pulmões das cidades não estão concentrados. A respiração da cidade tem que funcionar em todo o espaço urbano. Por isso, hoje, como foi sempre, a cidade depende da agricultura envolvente.

Qual deve ser a grande prioridade para trazer alguma ordem a um território desordenado?
Travar toda esta fúria construtiva de betão e de asfalto e recuperar aquilo que está na lei.

Conhece aqui a entrevista completa.

[AS]

Talvez seja apenas o princípio...

Este sábado, os "ciclistas" lisboetas acordam com uma boa notícia! A partir de hoje, já é possível transportar as bicicletas, sem qualquer custo adicional, nos autocarros da Carris.


Assim, a prática de cicloturismo no Parque das Nações e em Monsanto está facilitada, pois os 15 Bike Bus são os que ligam o Martim Moniz à antiga Expo (carreira 708) e o Desterro a Algés, com passagem por Monsanto (723).

Para já, são somente duas as carreiras contempladas e o usufruto desta facilidade apenas confinado aos fins-de-semana e feriados. Porém, talvez seja apenas o princípio de uma aposta na promoção da utilização da bicicleta na cidade...

[AS]

Menos um carro!

A propósito do tema da mobilidade, descobri este blog: “Menos um Carro”. Muito bom!

Já está aqui ao lado nos Links sobre Lisboa, porque tem tudo a ver com Lisboa.

Sugiro a leitura deste post que tem a ver com a questão cultural que se falou na caixa de comentários do post anterior.

[BA]

A propósito dos Taxis, a Carris

Um taxista disse-me uma coisa óbvia – para quem conduz um táxi – que eu já tinha ouvido, durante a campanha quando fomos visitar as cooperativas de táxis:

A Av. Fontes Pereira de Melo tem demasiadas paragens de autocarro, o que entope totalmente a circulação na faixa BUS. Existem vários percursos, por toda a cidade, com paragens muito espaçadas. Não parece essencial que naquela avenida tenha de ser assim.

O problema é que temos uma CARRIS, desligada da cidade. Uma Empresa Pública, cuja tutela é do Governo Nacional em vez de ser do Governo da Cidade.

Estou convencido que se a CARRIS fosse uma Empresa Municipal – como propõe a lista “Lisboa é Gente” – haveria mais sensibilidade e rapidez na resolução de pequenos problemas como estes.

Para além disso, uma gestão mais próxima dos cidadãos, implicaria, com toda a certeza, ganhos no que diz respeito ao controlo democrático da gestão, ganhos de transparência e de combate ao desperdício (outras bandeiras desta candidatura).

Lembro-me bem de uma intervenção, em reunião de Câmara, da ex-Vereadora Marina Ferreira, actual Presidente da EMEL e quadro da CARRIS.

Dizia ela, precisamente neste contexto dos princípios da boa gestão, que, apesar de tudo, o que se passava nas empresas Municipais em Lisboa, não tinha nada a ver, pela positiva, com o que se passava em outras empresas, como a CARRIS, que ela conhecia muito bem.

[BA]

Sá Fernandes propõe 86 quilómetros de percursos ligando espaços verdes na cidade

O vereador lisboeta dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, quer 86 quilómetros de percursos a ligar os espaços verdes da capital até 2009, um plano que apresentou hoje a associações ambientalistas.

De Monsanto ao Parque das Nações, o projecto do Anel da Estrutura Verde pretende mostrar que «as pessoas podem melhorar a sua qualidade de vida» com os espaços verdes que existem em Lisboa mas que não estão ligados, afirmou Sá Fernandes.

«Em 2008 contamos ter tudo estudado e algumas partes do percurso completas», afirmou o vereador eleito pelo Bloco de Esquerda, afirmando que ligar todos os principais pontos verdes da cidade «custa tanto como fazer um jardim novo».

Além de «corredores verdes» entre os parques e jardins, o projecto pondera também abrir caminhos de ligação entre a malha urbana da cidade: uma das hipóteses prevê uma "rambla" pelo meio da avenida Duque d'Ávila em direcção a Oriente.

Sá Fernandes referiu ainda que há o projecto de fazer uma via para bicicletas ao longo de toda a frente ribeirinha de Lisboa e percursos históricos pelas colinas da Avenida da Liberdade, mas admitiu que não será possível fazer tudo até 2009, quando termina o actual mandato autárquico.

O projecto do Anel Verde implica ligar primeiro Monsanto ao resto da cidade, começando pela Tapada da Ajuda, outro espaço verde que está instalado mas que não tem ligação ao maior parque da cidade.

Sucessivamente, o plano supõe ligações que passarão pela Quinta da Granja, Parque Periférico, Quinta das Conchas, Campo Grande, Campo Pequeno, Vale de Chelas, Olivais, Vale do Silêncio, Parque da Bela Vista até ao Parque das Nações. Outras ligações previstas proporcionariam acesso da Tapada da Ajuda até ao Tejo e a ligação entre as duas metades do Parque da Bela Vista, bem como um acesso.

Sá Fernandes destacou a necessidade de garantir «acesso simples a pé ou de bicicleta» a todas estas áreas da cidade, citando situações como a do Parque da Bela Vista, ao qual os habitantes do outro lado da avenida Gago Coutinho só têm acesso de carro.

Veja notícia completa Destak/Agência Lusa

Até dá medo...

Já leram o SOL do último sábado? Conhecem a investigação que Luís Rosa fez acerca dos negócios Câmara/Bragaparques?

Parece que com Santana e Carmona a empresa minhota construiu um parque, com isenção de IMI, com condições de exploração muito vantajosas, isto tudo, apesar de ter perdido o concurso público.

Para além disto, os serviços da Câmara terão avisado: “a criação da estrutura enterrada irá afectar as condições de segurança das edificações e estruturas vizinhas”, mas apesar deste aviso, Santana Lopes anunciava “a la Santana”, em entrevista televisiva, que as obras em causa iam começar dentro de 3 semanas.

Enfim… vale a pena ler e continuar atento.

[BA]

Sá Fernandes reúne hoje com associações de defesa do ambiente

José Sá Fernandes apresenta hoje, dia 18, a estratégia de intervenção para os corredores verdes da cidade, a implementar até final do mandato.

Esta apresentação terá lugar no Hotel Mundial, no âmbito de um encontro/almoço do promovido pelo vereador com representantes de associações de defesa do ambiente – entre as quais a Lisboa Verde, GEOTA, Quercus, Plataforma por Monsanto, Liga para a Protecção da Natureza, GAIA - que contará também com técnicos da CML, do Pelouro dos Espaços Verdes.

Nesta apresentação pública o vereador do Ambiente e Espaços Verdes dará a conhecer os principais percursos de ligação às áreas verdes da cidade, que serão criados até ao final do mandato, em 2009.

Local da apresentação – Restaurante Varanda de Lisboa (8º Piso)
Hotel Mundial – Praça do Martim Moniz, nº 2

Hora - 14H30

O Gabinete do Vereador José Sá Fernandes

Sá Fernandes quer ver esclarecidos todos os negócios entre a CML e a Bragaparques

Na próxima sessão da CML de 19 de Setembro, o Vereador José Sá Fernandes irá apresentar uma proposta, subscrita pelos vereadore do PS, para que todos os actos praticados pela CML, que envolvam a empresa Bragaparques sejam esclarecidos.

A proposta prevê que "no prazo de três meses, todas as Direcções Municipais da CML prestem informação sobre todos os actos que relacionem os respectivos serviços com firmas do grupo Bragaparques" e emitam parecer sobre a sua conformidade com as regras legais aplicáveis.

Sá Fernandes defende também nesta proposta a constituição de uma Comissão com a finalidade de avaliar o terreno do Parque Mayer à data da escritura pública da sua permuta com parte dos terrenos de Entrecampos (antiga Feira Popular), conforme os índices de construção máximos permitidos pelos instrumentos de ordenamento territorial e regras urbanísticas aplicáveis.

A edição do Sol desta semana revela que a Câmara de Lisboa, durante os mandatos de Santana Lopes e Carmona Rodrigues, adjudicou à Bragaparques a construção e exploração de dois parques de estacionamento que a empresa tinha perdido em concurso público para a Somague.

A Bragaparques construiu os parques ignorando vários pareceres e ainda obteve uma autorização para duplicar a sua capacidade -a CML autorizou a construção e exploração de 850 lugares nos parques do Largo Vitorino Damásio, em Santos, e da Av. da Igreja, em Alvalade, quando a Somague apenas tinha ganho em concurso 345 lugares - pagando 16 mil euros anuais e facturando, só em 2005, 430 mil euros.

Em ambos os parques, a firma está isenta do pagamento do Imposto Muncipal sobre Imóveis. No caso do parque Vitorino Damásio, a renda anual a pagar à Câmara é de 16.460 euros, sendo que só no ano de 2005 a empresa de Névoa facturou neste parque 430 mil euros, segundo os números a que o Sol teve acesso.

Para a construção destes dois parques, a Bragaparques passou por cima de vários pareceres que impediam o andamento dos trabalhos, tendo construído, durante um ano e quatro meses, em terrenos camarários sobre os quais não tinha qualquer espécie de direitos. O parque Vitorino Damásio, por se encontrar na Zona Especial de Portecção do Museu de Arte Antiga, carecia de um parecer vinculativo deste organismo, que nunca foi emitido.

Costa afasta criação de «Chinatown» na Baixa

O presidente da Câmara de Lisboa esclareceu, esta quinta-feira, à TSF que não tenciona criar uma «Chinatown» na Baixa de Lisboa, uma ideia defendida pela ex-vereadora do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto, e que António Costa diz tratar-se apenas de uma «opinião pessoal».

O presidente da Câmara de Lisboa esclareceu que a autarquia não tem planos para que seja construído uma «Chinatown» na Baixa lisboeta.

A polémica instalou-se depois da ex-vereadora do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto, ter lançado esta ideia, dizendo que quer «abrir guerra» às lojas chinesas na Baixa-Chiado.

O Vereador José Sá Fernandes criticou estas afirmações e defendeu que Maria José Nogeira Pinto não tem condições para ser responsável pela implementação do Plano da Baixa-Chiado.

Questionado pelos jornalistas sobre esta matéria, António Costa sublinhou que a ideia não passa de uma «opinião pessoal» da ex-vereadora do CDS-PP, acrescentando que não tem qualquer intenção de fazer avançar uma cidade chinesa na Baixa lisboeta.

«Não devemos misturar as ideias pessoais da Dra. Maria José Nogueira Pinto sobre essa matéria, com um projecto ao qual ela esteve ligada, e que poderá estar no futuro se aquilo que a câmara entender fazer justificar a criação de uma unidade de projecto», disse.

CML deve mediar solução para o Grémio

O Vereador José Sá Fernandes reuniu ontem, 13 de Setembro, com a direcção do Grémio Lisbonense e defendeu que a CML deverá junto do proprietário do imóvel, procurar encontrar uma solução para o problema desta instituição centenária.

O Grémio Lisbonense é a mais antiga colectividade do país e está a ser alvo de um processo de despejo das actuais instalações, no âmbito de um processo judicial, tendo sido entretanto apresentadas duas providências cautelares.

O imóvel em causa tem características ímpares do ponto de vista patrimonial e em termos da sua localização, sendo de realçar a sua magnífica varanda e uma das vistas mais bonitas sobre o Rossio.

Sendo sócio do Grémio, nutrindo por esta associação centenária uma grande estima pessoal e reconhecendo o enorme potencial no uso deste espaço por parte da comunidade, o Vereador José Sá Fernandes considera que não estão ainda esgotadas todas as possibilidades sobre a permanência da colectividade naquele local.

Assim, irá propor ao restante Executivo, que a CML possa mediar os contactos entre a Direcção do Grémio e o proprietário do espaço, no sentido de se encontrar uma solução que permita a permanência do grémio naquele edifício.

A crise no pequeno comércio local

Culpar as lojas dos chineses pelas dificuldades do comércio local é de um simplismo e de uma demagogia típica, como muito bem já foi aqui lembrado, da mais xenófoba extrema-direita.

A crise do comércio local tem razões bem mais profundas e complexas, que passam, entre outras coisas, pela desertificação do centro das cidades; pela recessão económica que empurra os consumidores para produtos industriais de pior qualidade, mas substancialmente mais baratos; pela proliferação das grandes superfícies comerciais, essas sim, claramente excessivas (ainda no mandato passado Zézinha e Carmona inauguraram mais uma no Campo Pequeno), frutos de uma política urbanística, económica e até mesmo cultural, que promove “grandes templos do consumo”, em detrimento da defesa das micro-empresas e da mistura de usos no edificado dos bairros. Em relação à preocupação de Maria José Nogueira Pinto (MJNP) com as condições de trabalho e produção na China, estou totalmente de acordo. Mas é necessário recordar que não é só nas “lojas chinesas” que se vendem produtos Made in China. Todo o mercado (desde os brinquedos Matel que a Câmara compra no Natal, aos ténis Nike) está inundado de produtos chineses, tailandeses, coreanos, locais do mundo onde a mão de obra é barata e a exploração do Homem assume as proporções mais vis.

Mas será que existe da parte de MJNP e das pessoas que lhes são próximas politicamente, alguma preocupação em regular a nível mundial essas situações ou – pelo contrário – é o discurso da desregulação, da contenção dos salários e da competitividade com os países em que a mão de obra é mais barata (como p.ex. o Leste da Europa), que está sempre presente nas sua bocas?

Retirado do Arrastão

[BA]

Nota sobre o cartaz da JSD

O gabinete de imprensa do Bloco de Esquerda agradece efusivamente ao PSD pela colocação, hoje, de alguns outdoors contra a política do Bloco em Lisboa.

Assinalando que já é a segunda vez que tal agremiação nos distingue deste modo, tendo a primeira sido na última campanha legislativa, não deixa de ser significativo que o principal partido de direita tome como alvo prioritário o Bloco. É uma distinção honrosa: a direita não faz oposição ao Governo mas faz oposição ao Bloco.

Compreende-se: na eleição para Lisboa, o Bloco já ficou próximo da votação do PSD.

Por tudo isto, desejamos ao Dr. Marques Mendes o melhor sucesso na sua eleição interna e a continuação desta política, para que fique muitos anos presidente do PSD e continue a fazer outdoors contra o Bloco. Assim poupa-nos muitos gastos em propaganda.

O gabinete de imprensa do Bloco de Esquerda

Uma reflexão sobre a última pérola de Nogueira Pinto

Infelizmente, as declarações de Maria José Nogueira Pinto não constituíram grande surpresa para aquel@s que acompanharam o seu mandato na CML.

De estonteante gravidade, esta não foi a primeira vez que a ex-vereadora do CDS-PP espraiou o seu ideal xenófobo e de segregação, que no fundo está na base de uma Baixa-Chiado elitista representada no seu plano para esta zona da cidade.

A escolha de ideologias racistas e totalitárias configuram um sinal incontornável de, no mínimo, imaturidade, reveladora de uma inflexibilidade assustadora, senão mesmo de uma profunda incapacidade, em lidar com as referências ideológicas e todo o conhecimento e informação já divulgada sobre direitos humanos, multiculturalismo e respeito pela diferença. O conceito defendido por Nogueira Pinto é a verdadeira antítese de uma cidade progressista, cujo espelho deverá ser Lisboa. O discurso de saturação, fechado à mudança desenha uma ruptura penetrante na discussão sobre a composição do Comissariado.

Por uma cidade de tod@s, para tod@s, as declarações de Maria José Nogueira Pinto deverão conduzir, indubitavelmente, a um estrondoso veto à sua nomeação.

[AS]

Maria José Nogueira Pinto fora do projecto Baixa-Chiado

O Bloco de Esquerda não quer que Maria José Nogueira Pinto seja escolhida para coordenar o projecto de reabilitação da Baixa-Chiado por causa das suas declarações sobre as lojas chinesas.

«As declarações de Maria José Nogueira Pinto põem em causa de futuro qualquer possibilidade de ela vir a dirigir a unidade da Baixa-Chiado», disse à agência Lusa o coordenador autárquico do BE Pedro Soares.

«Não é possível depositar confiança numa pessoa que faz declarações inconstitucionais, ilegais, sugerindo controlar o comércio com base na etnia», justificou Pedro Soares.

Maria José Nogueira Pinto afirmou ao semanário Expresso que pretende «travar a proliferação das lojas chinesas» na Baixa-Chiado «porque se continuam naquele território nunca mais vai ser possível deitar mão ao pequeno comércio».

Citada pelo Expresso na edição de sábado passado, Nogueira Pinto acrescentou que o comércio «é central» para a Baixa-Chiado, mas sem as lojas chinesas, que «estão a dar cabo do comércio da cidade».

A autarquia deveria deslocá-las para uma «Chinatown» ou proibir a abertura de novas lojas chinesas na Baixa-Chiado, concluiu a ex-vereadora do CDS-PP na Câmara Municipal de Lisboa.

«A câmara é que dá a licença, pode dizer que a quota de lojas chinesas neste espaço está esgotada», sugeriu, considerando que há falta de controlo sobre os produtos vendidos nas lojas chinesas, mas revelando que «compra muito» nesses estabelecimentos.

Em declarações à agência Lusa, o coordenador autárquico do BE referiu que «oficialmente não houve ainda nenhuma decisão do presidente da câmara», António Costa, sobre a coordenação da Baixa-Chiado, e que esse assunto «nunca foi a reunião camarária».

«Queremos uma cidade cosmopolita, aberta e sem guetos», sublinhou Pedro Soares, reforçando a oposição do BE às declarações de Nogueira Pinto, em quem, repetiu, o seu partido não pode ter «confiança política».

Acordo com SCP garante espaços verdes e menos construção

A Câmara assina hoje com o Sporting o acordo que permitirá desbloquear a embrulhada em que João Soares, Santana Lopes e Carmona Rodrigues meteram a urbanização dos terrenos do antigo estádio de Alvalade.

Afinal, que motivos têm arrastado este problema entre a Câmara e o Sporting? Trata-se de saber se o Sporting está ou não isento da cedência de áreas para equipamentos e espaços verdes, bem como se adquiriu ou não o direito a mais 29 mil m2 de área construtiva na nova urbanização.

Tudo isto aconteceu porque o Sporting alegou ter obtido aqueles direitos por decisões dos então presidentes João Soares (coligação PS/PCP), no caso da isenção das contrapartidas para espaços verdes, e de Santana Lopes (PSD), no que respeita ao aumento da área construtiva.

De facto, os despachos dos ex-presidentes têm vindo a suscitar mais do que uma interpretação e podem mesmo estar feridos de ilegalidade. Essa apreciação caberá, agora, a um Tribunal Arbitral decidido no acordo.

No entanto, com este acordo fica desde já assegurado que, mesmo na hipótese de uma decisão favorável ao Sporting, haverá sempre áreas para espaços verdes (cerca de 10 mil m2) na nova urbanização (o Tribunal só decidirá se serão pertença do SCP ou da CML) e os 29 mil m2 “reivindicados” pelo Sporting nunca serão construídos naquele sítio ou nunca chegarão a ser construídos caso o Tribunal Arbitral decida contrariamente às pretensões do Sporting.

Sá Fernandes tinha toda a razão quando levantou a questão durante o consulado carmonista. A aprovação desta urbanização como queria Carmona Rodrigues não acautelava o interesse público e podia ser ilegal. A atitude de Carmona, em não procurar um acordo com o Sporting, acabou por prejudicar o clube leonino e atrasar todo o processo.

O "Zé" também tinha razão quando dizia que bastava vontade política para encontrar "num minuto" solução para o problema. Ele cumpriu e, de facto, fez parte da solução.

Só o PCP e o próprio Carmona é que não votaram favoravelmente este acordo. Eles lá saberão porquê...

[P]

Tolerância zero aos fogos devolutos

A Concelhia de Lisboa do BE exigiu hoje que o Executivo da CML tome as devidas medidas para elaborar atempadamente a lista dos fogos devolutos da cidade, a fim de ser cobrada a taxa agravada de IMI, já em 2008.

Após umas eleições municipais intercalares, em que o tema "Lisboa Abandonada" foi tantas vezes abordado, a Câmara Municipal de Lisboa já não tem quaisquer desculpas para que a situação dos fogos devolutos, que assim se mantêm à espera da melhor oportunidade para a especulação imobiliária, não seja objecto de agravamento do IMI, conforme a lei prevê.

A Concelhia de Lisboa do Bloco de Esquerda considera que seria absolutamente incompreensível para os lisboetas que o Executivo não tomasse as devidas medidas para elaborar atempadamente a lista dos fogos devolutos, a fim de cobrar a taxa agravada do IMI, já em 2008.

Segundo estimativas bastante conservadoras (Estudo da Capgemini sobre a reestruturação da EPUL, 2006), existirão 39.613 fogos devolutos na cidade de Lisboa, representando uma percentagem de 13,73% do total de fogos em Lisboa.

Segundo o mesmo estudo, estes fogos estarão um pouco dispersos por toda a cidade, mas é na zona central onde se encontra a maior concentração de casas devolutas (cerca de 19% dos fogos).

Voltar a colocar estas casas no mercado, disponíveis para venda ou para arrendamento, é um dos eixos centrais do programa do Bloco de Esquerda de repovoamento da cidade, que se interliga com as questões da reabilitação urbana, da mobilidade, do ambiente, das políticas sociais e outras.

Para que tal aconteça, um dos instrumentos fundamentais que a Câmara pode e deve utilizar, é o agravamento em 100% da taxa de IMI para os fogos devolutos.

Conforme previsto pelo Decreto-Lei nº 159/2006 de 8 de Agosto – que define o conceito fiscal de fogo devoluto – a Câmara Municipal deverá transmitir à Direcção-Geral dos Impostos a listagem dos prédios ou fracções autónomas devolutas até ao dia 30 de Novembro de cada ano. É urgente que o Executivo municipal tome as medidas necessárias para que a lista dos fogos devolutos chegue à DGI dentro do prazo.

Já no ano passado, o Bloco de Esquerda e o Vereador José Sá Fernandes tinham chamado a atenção do então Presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, para a necessidade dos serviços da CML, em articulação com as empresas que fornecem gás, água e electricidade, elaborassem esta listagem, mas, infelizmente, nem sequer a perspectiva de cobrar mais cerca de 5 milhões de euros de IMI, serviram de incentivo para que a gestão PSD/Carmona fizesse alguma coisa pela cidade.

Esperamos que, este ano, pelo contrário, a regra seja a da "tolerância zero" da Câmara Municipal de Lisboa sobre os fogos devolutos. Trata-se de um problema social e urbano da maior gravidade, que urge resolver.

Ao mesmo tempo, e tendo em conta a magnitude deste grave problema na capital do país, a Concelhia de Lisboa do BE considera que a Assembleia da República devia legislar no sentido de permitir ao município de Lisboa o agravamento progressivo das taxas de IMI, conforme o número de anos em que uma casa permaneça devoluta.

A Concelhia de Lisboa do BE

10 de Setembro de 2007

Declarações de Maria José Nogueira Pinto são inaceitáveis

Declarações de Maria José Nogueira Pinto são inaceitáveis

Projecto da Baixa-Chiado terá de ser reavaliado

Mais uma vez, Maria José Nogueira Pinto tomou uma posição política inaceitável para Lisboa: pretende agora segregar a comunidade chinesa, estigmatizando esta população com a criação de um novo gueto na cidade, que, parece, gostaria de ver designado como Chinatown.

Estas declarações fazem recordar quando, no mandato anterior, a então vereadora eleita pelo CDS/PP tentou excluir os imigrantes do acesso a um projecto de habitação, na Ajuda, promovido pela Câmara Municipal de Lisboa. A razão invocada foi a de que aquele empreendimento, em particular, seria para uma "pequena burguesia urbana" e não para "o imigrante e o pé rapado". A metáfora que encontrou para justificar a sua ideia ficou célebre e fala por si: "isto não é uma fruteira onde se possam meter bananas, maçãs e laranjas e dizer que está tudo bem".

As declarações de Maria José Nogueira Pinto são insustentáveis e configuram uma intenção declarada de forçar uma selectividade social inadmissível na zona da Baixa-Chiado ou em qualquer outro ponto da cidade. Os problemas relacionados com o comércio tradicional têm causas muito mais complexas e não se coadunam com aquela ligeireza de abordagem socio-económica.

De facto, as suas declarações são inconstitucionais, uma vez que violam o princípio da igualdade consagrado no artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, e ilegais por não ser possível (felizmente) intervir no comércio na base de critérios étnicos.

O projecto da Baixa-Chiado terá que ser reavaliado (nomeadamente a construção de parques de estacionamento subterrâneos, a via das colinas, etc.).

A equipa que tiver a missão da revitalização desta área histórica da cidade, ainda a definir, terá de ter em conta, necessariamente, as respectivas alterações e um novo discurso político.

Comunicado do Gabinete do Vereador José Sá Fernandes

10 de Setembro de 2007

Inaceitável

Independentemente das ideias peregrinas da Ex-Vereadora para a revitalização da Baixa-Chiado (falo da via das colinas, dos parques de estacionamento subterrâneos debaixo do Terreiro do Paço e do Campo das Cebolas e das ideias glamourosas do “grande pólo financeiro, articulado com as agências europeias e os serviços mais especializados da administração pública moderna”), independentemente de tudo isso, a Câmara ter uma “comissária” para a Baixa-Chiado, que já pela segunda vez dá provas da mais bafienta xenófobia é, no mínimo, desprestigiante para uma cidade que se quer moderna, cosmopolita e desenvolvida.

[BA]

Sá Fernandes reúne com Direcção do Grémio Lisbonense

José Sá Fernandes vai reunir na próxima quinta-feira com a Direcção do Grémio Lisbonense, a seu pedido, porque está preocupado com a situação de despejo eminente da associação, das actuais instalações no Rossio.

Sendo sócio do Grémio, e tendo pela associação grande estima, o vereador esteve desde a primeira hora solidário com a situação de dificuldade que atravessa, fruto duma acção judicial que foi colocada pelo proprietário do espaço, na sequência de obras realizadas no interior.

Por isso, solicitou ele mesmo um encontro com representantes do Grémio, de forma a que a CML possa também dar o seu contributo para resolver este assunto.

[CO]

Sá Fernandes Suspende Tiro

O Vereador independente eleito nas listas do Bloco de Esquerda, anunciou que a autarquia suspendeu a prática de tiro em Monsanto.

O Clube Português de Tiro a Chumbo, está em Monsanto desde 1963 e ocupa uma àrea de 134 mil metros quadrados. Sempre utilizou "o pulmão de Lisboa" como uma espécie de "coutada privada" de prática de tiro.

Foram décadas de acumulação de chumbo nos solos, com risco de contaminação dos lençóis freaticos, poluição sonora e riscos para a integridade física dos visitantes do Parque.

Vira-se agora mais uma página na História de Monsnanto,

[BA]

Repovoar a cidade

Está esta manhã em vários jornais: Segundo a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), a duplicação da taxa de IMI dos prédios devolutos “irá afectar sobretudo os proprietários empobrecidos”.

Mas quais são os “proprietários empobrecidos” que mantém casas devolutas em Lisboa? Quantos são? Porque mantém eles as casas desocupadas a pagar todos os anos o IMI normal? Porque não as vendem ou arrendam? Com certeza que me responderão: “Porque o dinheiro que dariam por elas não compensa. Mais vale tê-la vazia e abandonada, a pagar a taxa normal de IMI, à espera de melhores dias…” .

Mas que melhores dias?

Até o Presidente da Associação de Proprietários terá de reconhecer que isto de ser proprietário também tem de implicar algumas responsabilidades com a sociedade.

Ninguém sabe ao certo o número de casa devolutas em Lisboa. Serão entre 39.000 a 100.000 fogos, nas estimativas mais alarmantes. Ao mesmo tempo, o preço médio de um T1 é de € 161.043.

Milhares de pessoas são atiradas desta forma para os subúrbios de Lisboa, onde a nova construção cresce como cogumelos. Degrada-se a qualidade de vida na periferia e degrada-se o centro da cidade. Todas as manhãs e todos os finais de tarde é o inferno para entrar e sair da capital… horas de vida perdidas no trânsito, cansaço inútil, poluição e mais poluição.

Agravar o IMI sobre os prédios devolutos é um instrumento para forçar a entrada no mercado de casas devolutas e contribuir para a recuperação do edificado.

É urgente que a Câmara de Lisboa elabore as listagens dos fogos devolutos, para entregar à Direcção Geral dos Impostos, tal como está previsto na Lei.

O nosso Município é aquele em que o problema das casas devolutas assume proporções mais graves. Qualquer cedência ou laxismo neste processo é por isso inadmissível.

[BA]

Lisboa e os seus Espaços Verdes

Tem-se tentado acusar o Vereador José Sá Fernandes do actual estado de degradação de muitos dos espaços verdes da nossa Cidade. Tomando posse há cerca de um mês, seria efectivamente uma boa notícia que tal facto fosse verdade, uma vez que estaria encontrada a raiz do problema. Mas assim não é. Os espaços verdes chegaram em muitos casos a um estado de degradação inaceitável e os casos referidos pelo movimento fórum cidadania numa carta, também endereçada a Sá Fernandes, não pode estar mais de acordo com as suas próprias reivindicações de sempre (http://cidadanialx.blogspot.com/2007/09/espaos-verdes-guia-checklist-para-2.html). Não é preciso explicar em profundidade que a reposição da normalidade de todos os espaços verdes degradados nos últimos seis anos não se faz de uma só vez e num mês. No entanto, vários espaços até já têm solução à vista.
Importa reter que é preciso, de agora em diante, potenciar um modelo de gestão de espaços verdes que garanta o aproveitamento máximo dos recursos humanos da Câmara, destinando aos contratos de manutenção com privados exclusivamente os espaços cujas especificidades técnicas assim o justifiquem.
A adequação, ao nível do planeamento e projecto, de uma cidade com espaços verdes de baixa manutenção e baixos custos, pouco exigente em regas, é uma absoluta necessidade num tempo em que a poupança de água se deve fazer pelos cidadãos mas acima de tudo e prioritariamente pelo Estado e, neste caso, pela Câmara, tendo em conta que a factura da água é paga pelos Munícipes. Os corredores verdes, contínuos, adaptados às especificidades locais e com dimensão para permitir baixa manutenção, devem constituir agora os eixos prioritários para uma rápida redução das despesas de manutenção dos espaços verdes, em época de fortes dificuldades financeiras e de crescentes preocupações ambientais.

[DM]

Festival de Microfilmes de Lisboa

Vai realizar-se um Festival inédito em Portugal, dedicado exclusivamente a pequenos filmes em formato digital, feitos, por exemplo, com os telemóveis.



Para participar basta realizar um microfilme, com um telemóvel, câmara digital ou qualquer outro meio tecnológico, sobre qualquer temática.

Os candidatos poderão entregar os seus trabalhos a concurso de 14 de Setembro a 14 de Novembro.

A entrega de prémios e a exibição dos filmes vencedores irão decorrer no Cinema São Jorge, a 1 e 2 de Dezembro.

Mais informações, aqui.

[BA]