sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Sociedade Frente Tejo sob fogo no Parlamento


A oposição criticou em bloco a excepção atribuída pelo Governo à Sociedade Frente Tejo para adjudicações directas de valor cinco vezes superior ao limitado pelo código dos contratos públicos, classificando a medida como “pouco transparente”.

A vereadora Helena Roseta assistiu aos trabalhos parlamentares. A apreciação parlamentar do diploma que cria a sociedade Frente Tejo, foi ontem a plenário da Assembleia da República na sequência de uma carta que Helena Roseta dirigiu aos grupos parlamentares, suscitando grave preocupação face às excepções e poderes que esta empresa terá no âmbito da intervenção na frente ribeirinha de Lisboa.

Além de criticar as medidas de excepção, bem como a falta de informação e de participação pública neste processo, o Bloco de Esquerda, pela voz da deputada Helena Pinto, pediu ao Governo que divulgasse quais foram e o valor das adjudicações directas para obras públicas entre 10 e 29 de Julho, o período que mediou entre a publicação do novo código dos contratos públicos e a sua entrada em vigor.

A deputada do BE questionou igualmente o governo sobre a não inclusão no programa de intervenção na frente ribeirinha de uma Avaliação Ambiental Estratégica, conforme a lei prevê, tendo em conta a importância ambiental, patrimonial e simbólica do território em causa.

A apreciação do diploma, após este debate em plenário, será votada em próxima reunião da comissão parlamentar especializada.

1 comentário:

Carol Fontes disse...

Encontrei seu blog por acaso no Google e fiquei espantada de ver como o Português de Portugal e do Brasil são muuuito parecidos mas tem também palavras bem diferentes!!!É bom ver como andam as coisas por aí mesmo que eu não conheça nenhuma das pessoas das quais você fala! Se você puder visitar meu blog também, ficarei feliz!