sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Porquê em Coimbra?


A Câmara Municipal de Coimbra aprovou recentemente a implantação de uma central térmica de ciclo combinado a gás natural em Taveiro e declarou-a de interesse municipal. Seria bom que fossem esclarecidas tanto a razão desta escolha, como a justificação de tal declaração, tendo em conta os fortes impactes ambientais e paisagísticos que a sua eventual construção implicará.

Todos percebemos que este tipo de equipamento industrial, se for considerado necessário, terá de ser instalado nalgum sítio. Normalmente, todos nós preferimos que seja longe do nosso “quintal”. Mas não é isso que está agora em questão. O que se pretende saber é se o Governo tem algum plano nacional de localização para estas centrais a gás natural, que deverão substituir as actualmente existentes a fuel e carvão, no âmbito do Plano Nacional para as Alterações Climáticas/Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão, ou se, pelo contrário, essa matéria fica ao livre arbítrio das negociações entre as empresas interessadas e as autarquias?

Se tal plano existe não é do conhecimento público, nem está disponível nas fontes habituais, o que faz supor que, de facto, não existe. Se assim for, como justifica o Governo a inexistência de um plano de localizações dessas centrais, única forma de obviar que sejam apenas os interesses económicos, contra os das populações, a determinar os sítios de implantação? E que extraordinários interesses terão levado a que a Câmara de Coimbra e o grupo espanhol que quer construir a central térmica em Taveiro se tenham cruzado e chegado a tão firme entendimento?

O aclaramento desta questão acaba por ser determinante para a qualidade de vida das populações de Coimbra. É que, apesar de uma central a gás ser menos poluente do que uma a fuel, não deixa de constituir um risco sério para a saúde pública, devido à libertação para a atmosfera de CO2 e de outros poluentes como o NO2, SO2 e metais pesados.

Ora se as autoridades competentes ainda não emitiram a imprescindível Declaração de Impacte Ambiental, como é que a Câmara de Coimbra se vinculou a um projecto que pode vir a ter consequências gravosas para os cidadãos de Taveiro e das localidades próximas, nomeadamente para a própria cidade de Coimbra, e que nem sequer é permitido na actual configuração do Plano Director Municipal? Será que, devido a esta decisão extemporânea da Câmara, alguma vez o grupo espanhol possa vir a reivindicar direitos adquiridos?

Tudo isto parece muito estranho e precipitado. Depois de Souselas, Coimbra não merece mais este sacrifício.

Pedro Soares escreve semanalmente no JN, à 5ª feira.

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