ORÇAMENTO PARTICIPATIVO APROVADO EM LISBOA COM ABSTENÇÕES DO PSD E PCP E VOTO CONTRA DA LISTA DE CARMONA
A Câmara de Lisboa aprovou hoje os instrumentos para a realização do orçamento participativo de 2009, sendo que a verba a aplicar decidida pelos cidadãos deverá situar-se entre um e dois por cento do orçamento da autarquia, conforme refere a Lusa.
Os vereadores aprovaram hoje, em reunião do executivo municipal, a carta de princípios do orçamento participativo e conselho participativo, propostas subscritas pelo Bloco de Esquerda, Cidadãos por Lisboa e PS. O PSD e PCP abstiveram-se, enquanto os vereadores de Carmona Rodrigues votaram contra.
Pela primeira vez no nosso país, um município aprova a realização do orçamento participativo em que uma parte da despesa de investimento será decidida pelos cidadãos.
6 comentários:
Sesimbra e Palmela por exemplo já têm orçamento participativo há algum tempo e aqui bem perto é pena já serem terras de Espanha, mas assim já não retiram o brilho ao primeiro município a apresentar Orçamento Participativo.
Esclarecimento: orçamento participativo já há em vários concelhos, mas este processo aprovado em Lisboa é o único que dedica uma parte do orçamento de investimento a ser efectivamente pelos munícipes. Os outros são processos consultivos, sem a componene deliberativa prevista na proposta aprovada na CML.
Mentira uma vez mais, em Sesimbra existe uma verba que são os municipes que decidem a sua aplicação,cerca de 5% do orçamento destinado ao investimento.
A urbanização para a Mata de Sesimbra fará parte desses 5%?
Estive a ver o site da câmara de Sesimbra e parece-me que de facto é verdadeira a informação de que não é a primeira vez que uma cãmara (a de Lx) reserva uma parte do investimento aos cidadãos.
Uma de duas, ou a informação da CMS é falsa ou o Bloco deve desculpar-se e corrigir a sua afirmação!
No Alentejo também há várias, há vários anos. Serpa, por exemplo.
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