segunda-feira, 7 de julho de 2008

É preciso ocupar os fogos devolutos


O incêndio ocorrido nesta madrugada na Avenida da Liberdade em Lisboa foi controlado em poucas horas, não tendo havido vítimas, mas a opinião pública não pode deixar de se interrogar sobre o perigo que representam os prédios desocupados na cidade.

Cerca de 4600 prédios estão devolutos em Lisboa, e há cerca de 100 mil apartamentos disponíveis na área metropolitana. Em consequência, muitos estão degradados, sem vigilância e vulneráveis. O Bloco de Esquerda tem proposto e continua a insistir, nomeadamente em requerimento enviado hoje pela deputada Helena Pinto ao Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, três medidas fundamentais para reabilitar e reocupar os apartamentos devolutos:

1. A definição de um programa nacional de apoio à reabilitação de fogos desocupados, com financiamento parcial gerido pelas autarquias com o apoio do Estado.

2. A inclusão de todos os fogos devolutos numa Bolsa de Arrendamento que seja publicada em cada junta de freguesia, permitindo que se saiba quais são os apartamentos disponíveis há mais de um ano, em que condições se encontram e os respectivos preços de arrendamento.

3. A punição fiscal de todas as propriedades que não estejam ocupadas pelos seus proprietários, que não estejam disponíveis para venda ou para arrendamento ou estejam desocupadas há mais de um ano. O IMI cresceria progressivamente, sendo quanto maior quanto mais anos estiver desocupada a propriedade, para obrigar os proprietários a alugarem os apartamentos.

Estas medidas foram já propostas no contexto do projecto de lei do Bloco para a Lei do Arrendamento, e foram então recusadas pelo PS e pela direita. A experiência demonstrou que são medidas necessárias e por isso o Bloco de Esquerda insistirá.

esquerda.net

3 comentários:

Anónimo disse...

Duas noticias de hoje

Boletim da Junta de Freguesia de Carnide, titula em capa

Camara de Lisboa não trata dos espaços verdes....

Jornal o Metro de Hoje, Presidente da junta de Frreguesia da Lapa diz que querem vender a retalho o Jardim da Estrela....

E o gabinete de Sá Fernandes sem dar resposta á altura, a estas continuas provocaçoes do PSD e do PCP....

B Aranda disse...

O Presidente da Junta da Lapa apareceu há 2 meses nos jornais todos a dizer que o parque infantil do jardim da estrela era prigosissimo para as criancas.

É só rir dos disparates pegados que o homem diz, mas a verdade é que para os jornais isto serve... Mas o que é que será uma resposta à altura de tamanha mentira ou cretinice como ´´vender a retalho o jardim da estrela´´? Nao podemos estar a responder a cada uma das provocacoes que nos fazem, senao nao fazemos mais nada, nao é?

Anónimo disse...

Podemos e devemos, vcs têm a obrigação de esclarecer TUDO o que é dito, sob pena de entrarmos num pantanal em que nós, eleitores do Bloco, ficamos sempre na dúvida!