sexta-feira, 16 de maio de 2008

Hello! Já passou um mês...


Escrevi há já algumas semanas, neste mesmo espaço, que Lisboa nada tinha a ganhar com a eventual nomeação pelo Governo do dr. José Miguel Júdice para presidir à Sociedade Frente Tejo. Recordo que essa sociedade terá como objecto gerir a reabilitação da frente ribeirinha, mais propriamente as zonas entre Santa Apolónia/Cais do Sodré e Belém/Ajuda, no âmbito de uma operação que visa estar concluída em 2010, a tempo das comemorações do centenário da República.

Referi então que o dr. Júdice poderia vir a ser nomeado presidente de uma sociedade cujo "patrão" é o Governo, porque a financia a 100%, mas inteiramente dependente dos licenciamentos da Câmara Lisboa, com uma maioria de vereadores manifestamente adversa à sua nomeação, porque não confia nele, acha-o demasiadamente envolvido em interesses privados ou não o considera suficientemente consensual.

Apesar de solicitada pelo Governo, a Câmara recusou-se a votar a nomeação do presidente da Frente Tejo. Foi alegado que não lhe competiria tal encargo, tendo em conta que a sociedade é inteiramente de capital do Estado. O dr. Júdice não ficou confortável com a decisão municipal, mas no estilo que lhe é peculiar desvalorizou a posição da Câmara e fez questão de a comparar aos casamentos - "se não falaram agora, calar-se-ão para sempre".

Claro que se referia aos vereadores e não foi bonito. Porém, a coisa não é assim tão simples (nem nos casamento é), porque os mesmos vereadores não se irão calar quando tiverem de se pronunciar sobre os licenciamentos para a frente ribeirinha. De facto, o estilo do dr. Júdice não vai ajudar nada a que a obra se concretize nos prazos devidos. Os lisboetas, que se começam a libertar do pandemónio das obras do metro no Terreiro do Paço, até se arrepiam só de saber que vão ter mais estaleiros espalhados por toda a frente ribeirinha durante meses infindos.

Todavia, começamos a perceber que o verdadeiro problema ainda é mais grave e está a montante disto tudo. É que nem o Governo ainda deu à luz o diploma que constituirá a sociedade que o dr. Júdice gostaria de presidir, nem o Presidente da República promulgou o decreto-lei que transfere para as câmaras municipais as áreas não portuárias das frentes ribeirinhas. Parece que está tudo encalacrado. Porquê? Como vivemos num Estado democrático, temos o direito a não fazer a mínima ideia do porquê... É o caso.

Entretanto, a posição do ex-bastonário da Ordem dos Advogados começa a ser insustentável. No passado dia 28 de Março, afirmou em conferência de imprensa que tinha tencionado pedir o seu afastamento do projecto pelo facto de estar há um ano à espera da nomeação para o cargo. Decidiu reconsiderar porque o primeiro-ministro lhe terá prometido a constituição da sociedade até 15 de Abril. Passou-se esse dia e nada. Foi dizendo, agora mais conciliador, que afinal nunca tinha fixado um prazo e que o primeiro-ministro é que lhe teria dito que "até dia 15 estava resolvido, mas quem diz 15 diz 16".

Faz hoje precisamente um mês, mas de sociedade para a frente ribeirinha continuamos sem ter notícia. Que se saiba, o presidente do conselho de administração da sociedade Frente Tejo também não está nomeado. Resta-nos aguardar, certamente, pela próxima conferência de imprensa em que deverá ser dito que "quem esperou um ano, também pode esperar mais um mês". E Lisboa, quanto tempo vai ter de esperar pela reabilitação da frente ribeirinha?

Pedro Soares escreve no JN, semanalmente, à quinta-feira.

Sem comentários: