Medidas cautelares do Plano Verde aprovadas unanimente na Assembleia Municipal
De acordo com notícia da Lusa, a Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou hoje o regulamento das medidas cautelares do Plano Verde que vai abranger, por exemplo, a frente ribeirinha, sujeitando quaisquer operações urbanísticas a um parecer vinculativo prévio da Câmara.
Segundo aquela agência noticiosa, o regulamento, aprovado por unanimidade, dirige-se exclusivamente “às áreas da cidade não ecologicamente protegidas no âmbito do Plano Director Municipal existente à data, assim como áreas específicas consideradas de valor patrimonial ou cultural elevado”, segundo o relatório da comissão de Ambiente da AML.
O vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes (BE), explicou à Lusa que estas medidas serão aplicadas a “toda a frente ribeirinha”, condicionando tudo o que lá se pretenda realizar a um “parecer vinculativo da Câmara”. Qualquer operação urbanística nos vales da cidade, como o de Santo António ou de Alcântara, ficará igualmente condicionada por “estudos hidrogeológicos”, afirmou.
Trata-se de um ganho histórico para a cidade de Lisboa e a primeira iniciativa para a revisão do PDM. A aprovação da Estrutura Ecológica Municipal terá de constituir o passo seguinte no âmbito do processo de revisão do PDM.
Segundo aquela agência noticiosa, o regulamento, aprovado por unanimidade, dirige-se exclusivamente “às áreas da cidade não ecologicamente protegidas no âmbito do Plano Director Municipal existente à data, assim como áreas específicas consideradas de valor patrimonial ou cultural elevado”, segundo o relatório da comissão de Ambiente da AML.
O vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes (BE), explicou à Lusa que estas medidas serão aplicadas a “toda a frente ribeirinha”, condicionando tudo o que lá se pretenda realizar a um “parecer vinculativo da Câmara”. Qualquer operação urbanística nos vales da cidade, como o de Santo António ou de Alcântara, ficará igualmente condicionada por “estudos hidrogeológicos”, afirmou.
Trata-se de um ganho histórico para a cidade de Lisboa e a primeira iniciativa para a revisão do PDM. A aprovação da Estrutura Ecológica Municipal terá de constituir o passo seguinte no âmbito do processo de revisão do PDM.
7 comentários:
Foi preciso irem à Lusa buscar esta notícia? Não sabiam? :-)
Começa a ser confusa a atitude de certos militantes do Bloco.
Vejam o Troll Urbano e o Link da Isabel Faria.
Penso que chegou a altura de não se esconderem, que existem divergências claras, entre alguns militantes do Bloco, e entre eles e Sá Fernandes, sobre o rumo que o Bloco deverá, seguir na Camara de Lisboa.
E não se trata só do acordo pós eleitoral, veremos se após as autarquicas outros não surgirão....
Trata-se de uma demarcação clara, e mesmo critica em relação á actuação de Sá Fernandes, e ao que estes militantes entendem ser, uma colagem á estratégia de Antonio Costa.
Julgo que os militantes e simpatizantes do Bloco e do Sá Fernandes, não podem ficar indiferentes , a este continuo diz que disse, e a esta maneira de não se discutirem com clareza as alternativas.
Num partido como o BE , não deveria haver receio do debate frontal,e da discussão das várias alternativas, e uma vez votadas maioritariamente, eles teriam de responsabilizar todos os militantes.
Não defendo silenciar vozes criticas, isso seria o fim do Bloco, agora para se ir a algum lado, tem de haver um rumo claro, aprovado por maioria, e penso que a partir desse momento, todos os militantes democraticamente, se deveriam empenhar na sua concretização, mesmo que, com todo o direito, de discordarem, do rumo aprovado pela maioria..
Continuar por este caminho ,em que ninguem se entende, pelo menos em Lisboa,tipo cada cabeça sua sentença, é que não leva o BE a parte nenhuma.
O Bloco e o Sá Fernandes , vão desgastando o seu capital de simpatia, pois não são só os adversarios que os vão desgastando, mas os proprios militantes, na ausência de uma clara linha de rumo, utilizam por vezes , ( talvez sem intenção), a critica pela critica, e o resultado será uma a derrota certa, a aí sim estará a fazer-se o jogo do Antonio Costa, e das ditas oposições....PCP incluido.
Augusto Pacheco
PS desculpem aqueles que acham que eu não me deveria imiscuir nos debates internos do Bloco, porque não sou militante, mas o debate é na NET, e aí foram os proprios militantes do Bloco, que o trouxeram para a praça publica.
A. Pacheco, confusa a minha posição?
Quando é que viste outra desde há um ano, aquando do Acordo de Lisboa?
Ah e só uma nota, que talvez por não seres militante do Bloco não conheças: no Bloco não há centralismo democrático. Apesar de haver muitos camaradas leninistas no Partido, o BE não é um Partido leninista.
Nota final: penso que seria mais ético discutires o meu post no meu Blog do que trazeres a discussão para o Gente de Lisboa, ainda por cima para um post que nada tem a ver com ele. Num post que fala duma vitória clara de Sá Fernandes, do Lisboa é Gente, do Bloco e de Lisboa, vitória em que TODOS os militantes do Bloco, obviamente, se revêem e aplaudem, não é o lugar certo para iniciar qualquer discussão sobre a posição de uma militante do BE em relação ao que quer que seja...
Mas isto acho eu, Cada um é como cada qual.
Pela minha parte não continuarei a discutir seja em que Blog for, posições assumidas no MEU Blog. Como não é a 1ª vez que o fazes, apenas a indicação que eu é a última.
Caro Tarzan
Não sabiamos?
Já fizémos um post sobre isso quando foi aprovado na CML:
http://gentedelisboa.blogspot.com/2008/05/medidas-cautelares-do-plano-verde.html
Já fiz um artigo de opiniºao para o esquerda.net sobre esse assunto:
http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=7201&Itemid=67
E no fundo tudo isto tem sido parte do nosso dia-a-dia aqui na CML na implementação do Plano Verde.
Ou seja: Não sabemos nós outra coisa, meu caro!
Vale a pena também recordar o famoso "Acordo de Lisboa" e o conteudo do seu ponto 5 (5 de 6):
«1. A Câmara exigirá do Governo a retirada à Administração do Porto de Lisboa da tutela sobre todas as áreas não ocupadas por actividades especificamente portuárias.
2. A Câmara exigirá que qualquer intervenção na frente ribeirinha, nomeadamente em Pedrouços (actual Docapesca) e na zona entre Santa Apolónia e Cais do Sodré, seja precedida de aprovação pela Câmara Municipal de Lisboa, após amplo debate, garantindo, em qualquer caso, a sua articulação com o Plano Verde e a não construção de barreiras físicas que prejudiquem quer as vistas quer a vivência do espaço marginal por todos os lisboetas.»
Isto não tem sido fácil. Nada fácil... "Mas contudo move-se".
Desculpa Isabel Faria mas a Net não é uma estrutura estanque, Luta Socialista-Troll Urbano-Gente de Lisboa.
Não quiseste entender a minha posição, o Bernardino Aranda é como tu membro da direcção do Bloco em Lisboa este é o seu Blogue, na pratica isto acaba tambem por ser um desafio para ele.
Não é centralismo democratico, aliás que eu sempre combati, quando intrevinha politicamente, porque o que sempre existiu, foi centralismo BUROCRATICO.
Tambem e fui claro, não há nenhum apelo a coartar as vozes dissidentes, só que há maiorias e minorias, há decisões que se tomam colectivamente, e que responsabilizam todos, mesmo os discordantes.
Afinal o Bloco de Esquerda não é a casa da mariquinhas, onde cada um faz o que lhe dá na real gana.... penso eu....
Uma vez mais estamos em desacordo, só te digo ainda bem, e que até é positivo, pois em relação a Lisboa e ao Sá Fernandes, será em ultimo lugar os resultados obtidos desta experiência, que dirão, quem neste caso estava com as posições mais correctas....em função da realidade objectiva.
Excelente sem dúvida.
mas fiquei desiludido com Sá Fernandes, não neste assunto mas noutro..
está a tornar-se arrogante e um politico que trata mal os seus colaboradores mais próximos. isto é que não estava à espera, fiquei desiludido. como podesmos confiar em alguêm assim!!?!?
Embora já tenha visto várias do genero na CML, assisti a cenas que me deixaram triste.
Como será no futuro?
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