segunda-feira, 17 de março de 2008

O Veto dos interesses



No seguimento do veto do Presidente da República, vários comentadores começaram a conjecturar se o veto não se deveu ao facto de ser uma "Lei especifica para Lisboa" (na verdade um Decreto-Lei), quando a Lei deve ser sempre generalista e portanto devia ser para todos os portos de todos os concelhos.

Nada mais errado. É escusado proteger o Presidente da República ou esconder o facto que este foi um veto politico que nada tem a ver com dúvidas constitucionais.

A Lei deve ser generalista, a não ser as Leis referentes a questões concretas. O Decreto-Lei que criou o Casino de Lisboa não foi uma Lei que servisse de modelo à criação de qualquer casino. O Decreto-Lei que criou a EPUL não foi uma lei que servisse para criar empresas de urbanização em qualquer concelho. Não tratemos por igual o que não tem nada a ver.

Outro comentador dizia ainda que esta tinha sido uma tentativa do Governo em favorecer a CML, dando-lhe acesso a uma fonte de receita extra.

Erro outra vez. ...Apesar de não vir mal nenhum ao mundo se assim fosse...

Ao passar zonas portuárias para o município, a câmara fica com as zonas mas também com os encargos de manutenção e requalificação dessas zonas, que antes não tinha.

Se a câmara fosse vender os terrenos para a construção de casas à beira rio, poderia fazer, sem dúvida, bastante dinheiro com isso. Mas os projectos camarários são diferentes, como é sabido: zonas de recreio, ciclovias, eléctrico rápido…

Para mim, o veto de Cavaco Silva foi uma medida de uma direita que está angustiada. Angustiada com o facto de, mesmo no meio de uma brutal crise financeira (criada pela direita, já agora), o Estado, através da autarquia de Lisboa, não querer fazer dinheiro fácil e imediato, entregando a zona ribeirinha a promotores privados, que por sua vez iriam fazer o negócio da sua vida.

Os interesses que Cavaco Silva representa sabem bem que a partir do momento em que a Câmara devolva estas partes da zona ribeirinha ao quotidiano das pessoas, passará a ser praticamente impossível voltar atrás e privatizar essas áreas.
[Bernardino Aranda]

16 comentários:

Multifuncional disse...

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Anónimo disse...

Ó Aranda, se é assim como dizes porque é que o Zé disse que até achava bem a posição do Cavaco em devolver o dcreto?

Anónimo disse...

Não tem a ver com o assunto em questão, mas acho de um extremo mau gosto, falta de educação, de pessoa mal formada e porque não, ESTÚPIDA!, a colocação desta fotografia do Presidente da República. Pode não se ter votado nele e, claro, nem sequer se simpatizar com ele, politicamente e pessoalmente falando, mas não se brinca desta maneira com a sua Pessoa, preciisamente por ser quem é, pelo que representa. E quem escreve isto até é uma pessoa que não votou nele, perceberam! Por isso tenham vergonha na cara e nas vossas atitudes e retirem imediatamente a foto e não se esqueçam de pedir desculpas! O vosso blog às vezes caí a pique para a ordinarice e vulgaridade, que tristeza!

Goldmundo disse...

Francamente, não percebi o argumento. Praticamente impossível voltar atrás?! Lisboa está no estado em que está nas zonas sob tutela municipal. Um dos pontos da campanha do JSF e do Bloco foi (e bem) o deslindar da corrupção na CML. O Dr. Costa ganhou as eleições com um programa de onde constava fazer "obras emblemáticas" na zona ribeirinha. Essas "obras emblemáticas" podem ser privadas - mas é improvável - e podem também ser públicas. Como o demonstra o inacreditável mastodonte destinado a não em lembro que agência europeia junto ao Cais do Sodré.

Por uma vez, um post confuso.

Anónimo disse...

Ó Bernardino, está aqui um belo exercício de retórica, pá.

Só não estou bem a ver o Sócrates, o Costa, o Júdice e outros que tais como os grandes campeões dos espaços livres para o povo. Não sei porquê, não me cheira... Só me ocorre o fantástico trabalho do Sócrates na pasta do Ambiente, que passou tudo e mais alguma coisa... e agora os PIN...

Só tenho aqui uma perguntinha: se o diploma é assim tão bom para o povo, para a cidade, etc e tal, porque é que o mantêm sob reserva, não o publicando?

E mais uma perguntinha: se este projecto é assim tão importante, porque é que escolhem quem o vai liderar com base na confiança política em vez de ser por concurso? (a dedo é sempre confiança política, não venham cá dizer que ele é de outro partido...).

Hmmm, aqui há gato.

Pergunto-me se estar a dar à câmara este manancial de terrenos no meio desta grave crise financeira não será o mesmo que estar a acenar com uma dose de heroína a um drogado em plena ressaca...

Certamente, são receios infundados...

Anónimo disse...

Que o Porto de Lisboa tenha ao longo de decadas, gerido este espaço de uma forma anarquica, foi certamente, um bem para a cidade.

Assim tivemos o mastodonte do Cais do Sodre sem as devidas licenças.

O famoso projecto da parede de seis metros de altura para atracagem de cruzeiros de luxo em Sta Apolonia

O Hotel que tambem se preparava para aquela zona.

Em suma com o Porto de Lisboa é que estava bem.

Agora nas mãos da Camara, é tudo uma calamidade.

Não há pachorra....

Anónimo disse...

Quanto á fotografia do sr Cavaco, estou de acordo, o Benardino deveria ter posto aquela famosa, do dito , com a boca cheia de bolo-rei....

Goldmundo disse...

A confusão continua, e agora dirijo-me ao penúltimo anónimo. Nas "mãos" da Câmara, ou do Porto de Lisboa, ou de seja quem for, a frente ribeirinha não está a salvo. Está a salvo se algum dia for integrada no Plano Municipal como zona onde não é possível construir, e ponto final.

E mesmo assim, seria bom que houvesse, nos Planos Municipais, pontos essenciais não sujeitos a revisão. Eu não quero que Lisboa seja uma ciclovia ou um centro comercial conforme dê na cabeça a um vereador. Quero uma lei que funcione, e uma Câmara, e um Porto de Lisboa que a cumpram, e tribunais que a façam cumprir.

Anónimo disse...

E se calhar também queres ganhar o euromilhões...

Anónimo disse...

Um dos anónimos que aqui escreveu tem um estilo de escrita tão peculiar, que não sei porque não assinou.
Porra o homem não só tem tempo para escrever o blog dele, onde está sempre a bater no Sá Fernandes e a enaltecer o Ruben, como ainda vem aqui lançar a confusão.
A vida de assessor custa...

Anónimo disse...

ah, já sei!!! o que tu queres dizer é que foi o Zé Carlos Mendes que não gostou da foto do Cavaco?

Anónimo disse...

A foto do Cavaco não está gira???!!!

b aranda disse...

Caro goldmundo: A minha tese com o "praticamente impossivel voltar a trás" é a seguinte:

A partir do momento em que certas áreas forem "devolvidas à cidade" - ou porque se retirarm as próprias barreiras que dificultam o acesso, ou porque se requalificam espaços que estão ao abandono, como a "lixeira" da foto do post aqui em baixo - a partir desse momento, dizia, já é mais dificil fazer passar uma construção e sobretudo uma venda a privados para construção.

Porque é que apesar de tudo o novo edificio dos eurocratas passou entre as gotas da chuva? Porque aquela era uma área já sem vida, sem possinilidade de acesso, degradada. A generalidade das pessoas nem se aprecebeu muito bem do que tinha perdido (e do que perdeu) para essa malta da comissão europeia...

***

Acho piada alguém vir a um blog chamar-me anónimamente todos os nomes e mais alguns e acabar "O vosso blog às vezes caí a pique para a ordinarice e vulgaridade".

"a sua Pessoa", com maiúscula e tudo! Isso é que é respeitinho!

Goldmundo disse...

Caro Bernardino. Completamente de acordo quanto às "barreiras". E conto com o Bloco para as retirar.

Mas devemos pedir a uma lei que seja lei, e a um PR que aja nessa base. E ao Bloco e ao José Sá Fernandes que façam o famoso Plano Verde e o Plano Director rapidamente. E aí teremos um pouco de descanso - vigilante, como é próprio da esquerda :)

Anónimo disse...

Senhor Aranda, nós para sermos respeitados temos que saber respeitar! E repito, é de extremo mau gosto, falta de educação, de pessoa mal formada e ESTÚPIDA, a colocacção de referida fotografia. Porque não coloca aqui uma foto sua, por exemplo "com as calças na mão", que é o que vos vai acontecer nas próximas eleições (autárquicas e não só...)... quando o PS ganhar com maioria absoluta e vos der um pontapé na nádega esquerda (claro está!!!) do vosso traseiro. Insultei-o, como diz, por palavras, mas você também insultou o PR e, ele, é precisamente o PR e você não sei quem é. Deve ser mais um dos que vai "subir" à custa do carreirismo dos corredores do poder, sem ter feito mais nada na vida, sem ter trabalhado no duro. Tudo bem, o assento da sua cadeira da sua secretária pode ser o mais duro que teve que "provar" na vida. Falam dos jobs for the boys no PS, mas e vocês, não os têm também?

José M. Sousa disse...

Essa atitude de demonizar quem nos levanta um problema e, no caso, com uma manifesta atitude ofensiva, não abona muito a seu favor. Não conheço o assunto em pormenor, mas já tive ocasião de trocar impressões sobre o assunto e haverá legitimidade nas dúvidas colocadas por Cavaco Silva. Aliás, e isso devia preocupá-lo, embora possa até nem haver incompatibilidade, como é que, perante a opinião pública, quem não domina estas minudências, o Bloco se apresenta como defensor de uma petição contra a entrega da REN aos municípios e depois tem uma atitude feroz neste caso?
É que, o que pode dar a impressão, para a tal opinião pública, é que o que queremos para nós não é o mesmo que andamos a defender para os outros, sobretudo quando isso nos complica a vida. Portanto, tenha mais subtileza...