segunda-feira, 9 de março de 2009

CML DEVE ASSUMIR RESPONSABILIDADES NA REABILITAÇÃO (ADIADA) DO BAIRRO PORTUGAL NOVO


Em Novembro de 2005, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade, uma proposta apresentada pelo Vereador eleito pelo Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, com vista à reabilitação do Bairro "Portugal Novo", tendo por base o relatório elaborado, no ano anterior, pela edilidade, o Instituto Nacional de Habitação e o Laboratório de Engenharia Civil de Lisboa.

Hoje, a propósito dos recentes acontecimento ocorridos neste bairro, em declarações à comunicação social, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, refutou qualquer responsabilidade da edilidade sobre a situação vivida no Bairro Portugal Novo, e considerou que o assunto é um "caso de polícia".

A concelhia de Lisboa do Bloco de Esquerda considera inadmissível que a autarquia recuse assumir os seus deveres e responsabilidades face a uma situação de grande gravidade, que exige uma intervenção urgente por parte de todas as entidades, do ponto de vista social, de apoio às centenas de residentes.

O Bloco de Esquerda exige que a Câmara Municipal de Lisboa informe com urgência o que foi feito para cumprir a proposta aprovada em 2005, nomeadamente quanto às intervenções de requalificação urbana urgentes no bairro.

A Concelhia de Lisboa do Bloco de Esquerda
9 de Março de 2009

1 comentário:

Anónimo disse...

O Bloco reagiu à posição de Costa

Lisboa: BE condena reacção de Costa

Pedro Soares afirma que os
problemas urbanísticos e sociais do bairro têm de ser resolvidos

O coordenador autárquico do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, considerou hoje «lamentável» que o presidente da Câmara de Lisboa tenha afirmado que os incidentes no Bairro Portugal Novo são um «caso de polícia».
«Não se pode virar as costas a um problema que está no coração da cidade, não se pode continuar a virar as costas àquela gente», disse à agência Lusa Pedro Soares.
O dirigente bloquista considera que o presidente da Câmara, António Costa (PS), proferiu «declarações lamentáveis» sobre os incidentes de domingo à noite.
«Neste momento, aquele é um caso de polícia», disse António Costa, referindo que as habitações não são propriedade da autarquia e que «assaltar uma casa ou dar tiros não é um problema urbanístico, é um crime».

Pedro Soares afirmou que «ninguém pediu ao senhor presidente que resolva o caso de polícia que aquele problema também envolve» mas defende que o autarca não pode ser «indiferente» aos «problemas urbanísticos e sociais» do Bairro.
«A Câmara tem responsabilidades e já assumiu responsabilidades nessa matéria», argumentou.
Segundo o dirigente do Bloco de Esquerda, um relatório de 2004 realizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), o Instituto da Habitação e a Câmara, concluiu que é «possível e viável economicamente reabilitar o Bairro».
Pedro Soares não coloca de lado outras soluções, nomeadamente a demolição, considerando que o mais importante é que a autarquia «acelere procedimentos, para, em conjunto com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, enfrentar o problema».
O antigo vereador substituto na Câmara de Lisboa recorda que a autarquia aprovou por unanimidade no anterior mandato uma proposta do Bloco de Esquerda, na altura representado pelo vereador José Sá Fernandes, defendendo uma intervenção conjunta do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana e da Câmara para reabilitar o Bairro.
Reforçado o policiamento do bairro
O Comando Metropolitano de Lisboa anunciou hoje ao início da tarde a detenção de um homem de 26 anos suspeito de participar no tiroteio de domingo nas Olaias, na posse de uma arma carregada com munições.
O homem foi detido às 23:30 de domingo em Carnaxide, por polícias da Esquadra de Investigação Criminal da Divisão de Oeiras, vestidos à civil, que o reconheceram «de algumas entrevistas televisivas» sobre os distúrbios nas Olaias.
O policiamento no Bairro foi reforçado por parte da Unidade Especial de Polícia, através do Corpo de Intervenção, deslocado para o local para restabelecer a ordem pública.