O LUGAR DE CADA UM

No último “Prós e Contras”, da RTP 1, assistimos a um intenso debate sobre o projecto “Nova Alcântara” para a frente ribeirinha de Lisboa. De um lado, o Governo e o vereador do Ambiente da Câmara Municipal de Lisboa, defensores do projecto que tem na base a concessão da operação portuária dos contentores à Liscont/Mota-Engil até 2042, sem concurso público. Do outro, os que questionam a triplicação da capacidade de parqueamento de contentores naquela zona, bem como a ligação da linha de Cascais à de Cintura e o enterramento desse nó ferroviário em Alcântara.

Cada um escolherá, de acordo com a sua consciência, o lado em que se senta. Porém, neste debate sobre a cidade não é possível alhearmo-nos de dois factos essenciais: o interesse público foi colocado em causa, porque a concessão não esteve sujeita a concurso, e o Governo comprometeu-se com privados num projecto sem ter a certeza se deve ou não levá-lo a cabo.

De facto, até hoje o Governo ainda não apresentou uma única razão imperativa e do domínio do interesse geral para beneficiar por decreto-lei a Liscont/Mota-Engil. É muito grave e teria sido de certo motivo bastante, se outros não houvesse, para que, quem ostenta como medalha ou louvor a defesa do interesse público, não se tivesse sentado do lado que se sentou.

Tal como referiu o arquitecto Ribeiro Telles, na plateia do “Prós e Contras”, o projecto não pode ser dado como adquirido antes dos estudos ambientais serem conclusivos. Aquela zona é demasiadamente complexa para que se intervenha tão profundamente sem se conhecerem todos os impactes que poderão ser originados. O LNEC já tem o modelo matemático que permite fazer esse estudo, mas demorará no mínimo um ano a concretizá-lo. Estas, teriam sido igualmente razões suficientes para que quem tem a obrigação de defender o Ambiente na cidade de Lisboa tivesse escolhido o lugar da precaução.

Não se coloca em causa que Lisboa deverá continuar a ter uma valência portuária na sua frente ribeirinha. O que deve ser equacionado é se este projecto para Alcântara, determinado por decreto-lei e sem discussão pública prévia, tem ou não alternativas que não prejudiquem o interesse público, a cidade e a sua ligação ao rio.

Sem discutir sequer o direito que cada pessoa tem de procurar o sítio onde se senta e se sente melhor, há lugares que acabam por ser mais esclarecedores do que mil justificações.

Pedro Soares escreve à 5ª feira no Jornal de Notícias.