quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Privatização da água, a quanto obrigas...


O ministro do Ambiente parece ser um homem atento e de grande flexibilidade mental. Depois de a imprensa ter anunciado que o preço da água iria subir, Nunes Correia apressou-se a chamar os jornalistas nesse mesmo dia para conseguir a proeza de, em simultâneo, desmentir e confirmar aquela notícia.

O governo vai aumentar a tarifa da água? Claro que não! Isso é coisa da competência das autarquias. Mas, afinal, o que está o governo a preparar sobre os preços da água? Pois bem, nada mais do que a definir as regras que obrigarão os municípios a aumentar a água. Chama a isto, eufemisticamente, “medidas de macro-regulação”… Ou seja, o governo macro-regula e depois as câmaras micro-aplicam os aumentos impostos pelo governo.

Mas qual será o objectivo destas medidas que estão a ser preparadas pelo Instituto Regulador das Águas e Resíduos? Segundo as declarações do ministro, tão-só reduzir o leque dos preços praticados no país, porque “há casos em que a água está a ser paga abaixo do custo de produção e outras em que o preço é exageradamente alto”. Mas os custos de produção também não variam de região para região? E se a fixação das tarifas de água cobradas ao consumidor final é uma competência dos municípios, o que está a animar esta estranha senda igualitária do governo, nunca assumida noutras áreas, como nas gritantes assimetrias entre o interior e o litoral.

Evidentemente que a água é um bem escasso e deve ser racionalmente gerido, sobretudo para desencorajar consumos exagerados e supérfluos. Mas, nessa perspectiva, teria sido elementar que Nuno Correia informasse os portugueses sobre os custos reais de produção da água e, dessa forma, todos poderíamos fazer contas e ficaríamos a saber, com transparência, a que correspondem as nossas facturas.

A que se deverá, então, esta aparente ambiguidade sobre as tarifas da água? O ministro não pode dizer tudo, porque o segredo é sempre a alma do negócio, mas já não restam dúvidas de que verdadeiramente em causa está a preparação das condições para a privatização da água. É isso que anima o governo, apesar de não o dizer. É preciso homogeneizar este mercado potencial, regulá-lo de modo a dar garantias aos privados e acautelar a rendibilidade de novos investimentos com aumentos gerais nas tarifas.

Depois da saúde, o negócio da água, apesar de ser um bem público e essencial à vida, é a nova oportunidade para os grupos económicos sequiosos de fontes de lucro garantido. Porém, afirmou o governo, aumentos só a partir de 2010, não houvesse eleições em 2009!

Pedro Soares escreve semanalmente no JN, à 5ª feira.

2 comentários:

Anónimo disse...

a privatição da água é vergonhosa e um roubo das riquezas do País. quem o faz é tudo menos honesto.Sabe perfeitamente que o que está a fazer.Nisto não há boas intenções. É roubo

Anónimo disse...

a água, até nova lei natural, é um bem que esta sempre em constante movimentação, não é propriedade de ninguem, hoje está nos subsolos de Portugal amanhã num rio de Espanha e para a semana no mar junto à Italia..

Sendo então esta matéria um bem natural, que não conhece fronteiras, acho incompreensivel por parte do governo querer preparar o caminho para mais um mercado que irá depois oferecer ao privado.

è para isto que elegemos um governo?? para apoiar duas centenas de excentrico-capitalistas?
Ou é para defender o interesse dos outros nove milhoes e oitocentos mil portugueses.

Ant lg