NOVO SITE - O INÍCIO DE UM NOVO CICLO

A partir de hoje, o Bloco de Esquerda tem um novo espaço na internet, iniciando-se assim um novo ciclo de políticas para Lisboa. Conhece aqui o site da candidatura de Luís Fazenda. Lisboa do lado dos cidadãos.

http://www.lisboadoladodoscidadaos.net

"O BLOCO TEM SIDO O CATALISADOR DAS LUTAS PELOS DIREITOS CIVIS"

TAPADA DAS NECESSIDADES: PROTOCOLO ENTRE CML E GOVERNO NÃO PASSOU DO PAPEL

João Bau, deputado municipal do Bloco, visitou a Tapada das Necessidades, na freguesia dos Prazeres. Constatou-se que desde a assinatura do Protocolo entre a CML e o Ministério da Agricultura (MA), em Outubro de 2008, a situação de degradação dos caminhos e áreas verdes deste espaço se mantém. Recorde-se que através deste acordo o Governo se comprometeu, através do Fundo Florestal Permanente, a atribuir à CML, a quantia de 300 mil euros, para comparticipação dos custos de reparação dos pavimentos e sistema de drenagem da Tapada das Necessidades, bem como à limpeza da mata incluída no seu perímetro.

A autarquia assumiu, por seu lado, a responsabilidade de instalar e proceder à manutenção do mobiliário urbano, mesas, bancos, papeleiras e bebedouros. Cerca de um ano depois deste acordo, constata-se que o espaço da Tapada não sofreu as melhorias esperadas, notando-se uma grande degradação dos caminhos e áreas verdes. A câmara tem vindo a promover algumas iniciativas culturais neste espaço verde, mas os trabalhos de reparação e melhoramentos continuam por executar.

O Bloco continuará a defender este espaço verde público e a exigir, por parte da autarquia, que execute as medidas prometidas e, do Governo, através do MA, que assuma os compromissos assumidos.

O Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades, em actividade há vários anos, defende o acesso público e a qualidade deste espaço verde da cidade de Lisboa.

REVITALIZAR O COMÉRCIO TRADICIONAL

No dia 9 de Setembro, Luís Fazenda participou num almoço/debate a convite da União de Associações do Comércio e Serviços (UACS), na sede da instituição, em Lisboa, com o objectivo de apresentar as propostas da candidatura autárquica do Bloco à CML, em matéria de revitalização das actividades comerciais da cidade. No encontro esteve presente o presidente da UACS, Vasco Mello e vários associados.

O candidato teve oportunidade de apresentar o seu diagnóstico sobre a actual situação do comércio tradicional na cidade, e referir também as medidas que o Bloco se propõe a desenvolver para o seu relançamento.

Luís Fazenda destacou a falta de modernização na área do comércio e serviços na cidade como uma das matérias que deve ser incentivada pela autarquia. Para que o comércio tradicional possa assegurar a sua sobrevivência deve inverter-se "a actual política desregrada de implantação de grandes superfícies comerciais que não pode continuar". É necessária uma aposta estratégica na requalificação e especialização das actividades comerciais, e a alteração dos horários de funcionamento do comércio tradicional, ajustando-o aos hábitos da população.

No programa eleitoral da candidatura autárquica o Bloco defende a criação de um programa municipal de incentivo agressivo à dinamização do comércio tradicional valorizando a inovação, a especialização, a disponibilidade e o acolhimento. Propõe-se ainda a promoção de um programa especial de defesa e valorização das lojas históricas na cidade e a dinamização de um circuito de visitas a essas lojas. Ainda em matéria de incentivo ao comércio, o Bloco sustenta que é necessário adequar a política municipal de segurança ao alargamento dos horários de funcionamento do comércio tradicional.

OPINIÃO DE FERNANDO TORDO

O que é feito da Cidade dos Afectos, como aliás o Luis Fazenda tantas vezes refere? A Lisboa do sorriso fraterno, da segurança, da cortesia e do prazer de receber, da afirmação do ser lisboeta cantada como um pregão? Onde está a Lisboa solidária e em festa, a Lisboa do trabalho sério e da justiça social, a Lisboa recuperada de tanta negociata e corrupção, finalmente libertada de gente que a atirou, em forma de contentor, para as margens do Tejo e do maior desrespeito?

Conhece aqui a opinião de Fernando Tordo, mandatário da candidatura do BE para Lisboa.

"MARCAR UMA VIRAGEM NA VIDA DA CIDADE"

As linhas fundamentais do programa eleitoral do Bloco de Esquerda para a cidade de Lisboa foram apresentadas em Julho por Luís Fazenda, cabeça de lista do Bloco à edilidade, num documento que pode ser descarregado aqui.

Sessão Pública sobre os Contentores de Alcântara

Hoje, na Academia de St.º Amaro, terá lugar uma sessão pública sobre o polémico caso do alargamento do terminal de contentores de Alcântara.

Serão oradores a deputada Helena Pinto (foi relatora da comissão parlamentar que analisou este caso) e o deputado municipal João Bau.

Começa às 21:30 h e a entrada é livre.

Ouro por Carvão

O relatório de auditoria do Tribunal de Contas (TC) à concessão do terminal de contentores de Alcântara – Porto de Lisboa, é uma peça notável e clarificadora de como um contrato público, por ajuste directo, beneficia despudoradamente um privado e coloca em causa, de forma fantástica, o interesse e os dinheiros públicos.

Como já tinha sido dito em relação ao negócio de permuta entre os terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular, este contrato entre a Administração do Porto de Lisboa (APL) e a concessionária Liscont, dá carvão ao Estado e entrega o ouro todo à empresa presidida pelo ex-ministro Jorge Coelho.

Repare-se que o projecto pretende a triplicação da capacidade de movimentação de contentores em Alcântara, certamente com o objectivo de aumentar a competitividade e as receitas da concessionária. Contudo, apesar de caber à APL e REFER suportarem 40% do investimento e, naturalmente, os restantes 60% ao privado, sabe-se agora que quase 70% do investimento a cargo da Liscont virá a ser recuperado por via da isenção de taxas à APL – aproximadamente 199 milhões de euros. Contas feitas, é ao erário público que caberá suportar, afinal, cerca de 52%, 250 milhões de euros, do investimento total.

Não bastando isto, o Estado aceitou ficar com a generalidade dos riscos comerciais, assegurando a rendibilidade da concessionária privada e, em última instância, viabilizando o próprio financiamento bancário da operação, em substituição do privado. De facto, a banca não acreditou nas projecções optimistas do projecto (o movimento de contentores tem diminuído) e exigiu garantias públicas. A APL fica, assim, obrigada a pagar à Liscont se o movimento de contentores ficar abaixo do desejado, bem como suportará quaisquer prejuízos em virtude de “alteração de circunstâncias”, como contingências ambientais, geotécnicas, entre outras. Se ocorrer denúncia do contrato, o Estado assume todas as responsabilidades financeiras.

Quer dizer, os nossos impostos, para além de serem a maior componente do investimento, reembolsarão sempre os accionistas da Liscont, haja muitos ou poucos contentores (apesar de dizerem que o negócio se justifica pela necessidade de triplicar a capacidade de movimentação portuária), faça chuva ou faça sol, reduzindo o risco do capital a uma verdadeira anedota. O TC entende que esta “não se pode considerar como solução aceitável, em termos de protecção dos interesses financeiros públicos”.

Espera-se que haja alguma decência e que os mecanismos legais que conduzam à anulação deste vergonhoso contrato funcionem. Entretanto, enquanto a maioria PS na Câmara de Lisboa desvia o olhar, o ministro, a secretária-de-Estado e o presidente da APL permanecem nos seus lugares.

Pedro Soares

Isaltino condenado

O tribunal de Sintra acabou de condenar Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, a sete anos de prisão efectiva por crimes de corrupção passiva para acto ilícito, abuso de poder, branqueamento de capitais e fraude fiscal, no exercício das suas funções.

Apesar de condenado, Isaltino diz-se inocente e reafirma que se recandidata. Onde está a vergonha?

Fazenda defende uma alternativa para Lisboa

O cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda à CM de Lisboa, Luís Fazenda, considerou na entrevista à RTP1 deste Domingo que uma vitória de Santana Lopes seria desastrosa, devido “à sua propensão para a dívida e para o espectáculo”. Mas afirmou também que, apesar de alguns aspectos positivos da gestão de António Costa, é preciso afrontar os negócios gravosos para a cidade, como “o negócio com a Liscont que não devia ter sido feito”. Criticou também Sá Fernandes por se ter afastado do programa com que foi eleito e se ter juntado a António Costa.

Link para um excerto da entrevista da RTP1

Fazenda apresentou programa eleitoral para Lisboa

Na presença de Fernando Tordo, mandatário da candidatura do Bloco em Lisboa, Luís Fazenda e João Bau apresentaram, no Fórum Lisboa, o programa do Bloco de Esquerda para o município de Lisboa. Para Luís Fazenda, a tentativa de reduzir a campanha de Lisboa a duas candidaturas é redutora e empobrecedora do que podem ser as escolhas na cidade. A alternativa do Bloco, disse Luís Fazenda, combate a direita, que já se demonstrou um desastre, mas também a cedência de António Costa aos interesses privados. Faça o download do programa em formato PDF.

"A candidatura de António Costa é a de uma gestão intercalada que cometeu o pecado fundamental de se fazer representante da cedência a interesses privados", disse Luís Fazenda. "E não nos conformamos com a justificação dos direitos adquiridos. Isto obriga a candidaturas alternativas", disse o deputado bloquista, observando que o PS de Lisboa não é diferente do PS nacional e que o Bloco é oposição a ambos. "Lisboa pode mudar. Mas não mudará seguramente sem o concurso do Bloco de Esquerda."

Antes, João Bau já tinha criticado a gestão de António Costa por não ter apresentado qualquer proposta de revisão do Plano Director Municipal, como era o seu compromisso, e por, à última hora, sem sequer enviar para a Assembleia Municipal, ter apresentado ums suposta "Carta Estratégica", que "não é masi que uma peça de propaganda da campanha do PS". Para o cabeça de lista à Assembleia Municipal, Lisboa precisa recuperar os jovens que não têm dinheiro para viver na cidade e a abandonam, e tomar medidas para proteger os idosos guetizados em bairros pobres, que vivem ao abandono. "A obrigação de uma esquerda socialista e popular é apresentar um programa de esquerda", disse João Bau.

Entre as 20 medidas prioritárias apresentadas no programa estão a requisição temporária de fogos devolutos para reabilitação e colocação no mercado de arrendamento; obrigatoriedade, por inclusão no PDM, de construção de uma quota de 25% de Habitação a Custos Controlados em cada novo loteamento e operação de reabilitação; o não licenciamento de novos condomínios fechados; o não aumento da área dedicada a grandes superfícies comerciais e criação de um programa municipal de dinamização do comércio tradicional; a manutenção do aeroporto da Portela como uma estrutura aeroportuária complementar do novo aeroporto internacional; a integração do Plano Verde no PDM; a extinção de três empresas municipais (EGEAC, EMEL e SRU), fundindo ainda a EPUL com a GEBALIS, de forma a garantir uma gestão mais racional, transparente e económica dos interesses municipais.

EMBUSTE

António Costa não tem qualquer projecto de revisão do PDM de Lisboa, mas realizou, há dias, na Sociedade de Geografia, uma sessão para apresentar publicamente o início da revisão do PDM. O site da Câmara noticia que foi apresentado um vídeo e coloca-o à disposição dos munícipes. Ainda bem, porque fica claro do que realmente se falou na dita sessão.

Nada mais do que de um conjunto de planos de pormenor e de estudos urbanísticos cujo simples somatório não pode fazer um projecto de revisão do PDM. O contrário é colocar em causa a inteligência dos lisboetas. De facto, há uma contradição óbvia entre a definição a priori de operações casuísticas e de alguns planos de pormenor e um projecto de revisão do PDM. É fácil de perceber que não devem ser as partes a condicionar o todo. E é isso mesmo que acontece se o novo PDM redundar numa mera soma de planos e estudos de escala inferior.

Compete ao todo apresentar uma proposta estratégica, que esclareça os princípios, critérios e instrumentos a accionar no novo quadro de planeamento. A Câmara, a Assembleia Municipal e as freguesias devem ser envolvidas, desde início. Só deste modo é legítimo propor aos cidadãos uma revisão do PDM participada, com o contributo dos munícipes, porque só assim se pode saber com o que é que se pode contar.

Segundo a lógica de "primeiro aprovam-se estudos urbanísticos e planos de pormenor, depois é que se faz o PDM", quando se avançar para a revisão já o território está todo comprometido. Deste modo, a maioria PS está a lançar o processo de planeamento da cidade num lamentável impasse que só aproveita aos interesses privados. Chega a ser estranho que pessoas que sempre se opuseram a esta prática agora apareçam ligadas à candidatura do PS.

Compreende-se que este compromisso eleitoral de 2007 esteja a ser um grande problema para a candidatura de António Costa. De facto, o programa do PS para Lisboa prometia um projecto de revisão do PDM que, entendia-se então, seria fundamental "para preparar a cidade para a próxima década". Não cumpriu. Mas, mais grave do que o evidente incumprimento, é não o querer reconhecer com a humildade que só o enobreceria. Desdobrar-se em sessões, à beira de eleições, para falar de uma revisão que não existe é querer fazer passar gato por lebre. Não passa de um desprezível embuste.

Pedro Soares

APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA ELEITORAL DO BE PARA LISBOA

PREJUÍZO DE MILHÕES NO MARTIM MONIZ

O atraso na entrega dos apartamentos do empreendimento EPUL Jovem Martim Moniz levará, "numa estimativa conservadora", a um prejuízo de 6,5 milhões de euros, revela o director de comunicação da EPUL.

A situação do empreendimento, cuja entrega dos fogos aos compradores regista já um atraso de seis anos, é, de acordo com Alves Ferreira, "muito complexa", já que, nesta fase, depois da rescisão com o empreiteiro inicial, será promovido um "novo concurso" público para a conclusão da obra. "Não há outra hipótese", reforça o responsável da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL).

Num relatório enviado recentemente aos compradores dos fogos do empreendimento, são propostas três alternativas: a manutenção do actual contrato com a EPUL, a permuta por empreendimentos em construção no Paço do Lumiar, ou ainda a rescisão do acordo entre as duas partes.

A EPUL propõe-se, segundo o relatório, aceitar a rescisão contratual "mediante a devolução das quantias já recebidas, acrescidas de 50% do respectivo valor", com uma redução dos juros e encargos financeiros entretanto suportados pela empresa.

O empreendimento, cujo alvará de construção foi emitido em 2000, deveria ter ficado concluído três anos depois, sendo que o relatório agora enviado refere que a situação actual da obra "não permite a sua conclusão num horizonte temporal inferior ao primeiro semestre de 2011".

No início da execução da empreitada, no final de 2001, foi exigida pela Câmara de Lisboa, na altura com João Soares (PS) na governação, uma pesquisa arqueológica sobre os terrenos abrangidos pelo projecto de loteamento.

Em Julho de 2002, com Santana Lopes (PSD) como presidente, a Autarquia deu instruções à EPUL para elaborar um novo projecto, "anulando todos os anteriores compromissos, com excepção dos contratos-promessa de compra e venda". Em Setembro desse ano, foi contratada a elaboração do novo projecto, "num conceito diferente do anterior, com ampliação da área de intervenção e aumento da volumetria". A alteração do loteamento foi um processo "complexo e moroso", visto que a nova área de intervenção abrangia terrenos que "não eram da EPUL e que não constavam do anterior loteamento".

Em Outubro de 2005, seria aprovado o novo projecto pela Câmara de Lisboa. A obra foi-se desenrolando até que, em Janeiro deste ano, com António Costa (PS) na presidência da Autarquia, os trabalhos foram suspensos, ocasião em que se iniciou o processo de rescisão com a empreiteira actual, a desejo da EPUL. A empresa vai agora contactar, um a um, os compradores, para fazer acordos de rescisão ou permuta.

In Jornal de Notícias

Sobre a integração de Helena Roseta nas listas do PS

O anúncio da inclusão da Arquitecta Helena Roseta, e de outros elementos do Movimento "Cidadãos por Lisboa", nas listas do PS à autarquia da capital não foi acompanhada por qualquer documento político que explicite as razões da aliança actual de adversários de há dois anos. Não comentamos lugares em listas.

A Arquitecta Helena Roseta assume, a partir de agora, a gestão de António Costa, quaisquer que tenham sido as suas posições anteriores, aliás agora irrelevantes para os eleitores que não têm como as sufragar. A lista é do PS, apadrinhada pelo 1º Ministro, e esse é o voto que pode ser sinalizado. O balanço, a votos, é o de António Costa.

Recordam-se posições reiteradas da Arquitecta Helena Roseta sobre o impedimento de "acordos" com partidos, o que inviabilizou qualquer "acordo" com o BE como foi referido pela própria. Recorda-se, com ironia, que Roseta censurou Sá Fernandes por "fazer falta" a António Costa. Mudam-se os tempos...

Sempre vimos com simpatia o mandato de Helena Roseta. Lamentamos que a sua experiência autónoma termine assim. O Bloco de Esquerda não branqueia o escândalo dos contentores de Alcântara, os desmandos da Sociedade Frente Tejo, o negocismo em curso na frente ribeirinha, a cosmética da "casa arrumada" ou a contemporização com o esquema previsto para a Terceira Travessia do Tejo, por exemplo.

Lisboa, 16 de Julho de 2009
Luís Fazenda,
Candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Lisboa

ACORDO-PESCADA

Absolutamente previsível, o acordo entre o PS e Sá Fernandes foi formalizado há dias, com base num programa inteiramente aceite por António Costa. Enunciados princípios genéricos e abstractos, que obteriam a concordância de qualquer corporação de bombeiros voluntários, o programa centra-se na “defesa da estrutura ecológica municipal e metropolitana” e no “combate por uma gestão municipal e transparente”.

Sendo apenas objectivos sectoriais, são, sem dúvida, importantes. Porém, o texto anuncia que quase tudo já foi feito naquelas matérias ao longo dos últimos dois anos de mandato e deixa para o próximo, simplesmente, o que já está previsto, mas precisa de estudo ou execução. Demasiadamente limitado. O afã de elogiar o actual Executivo do PS tolheu o discernimento.

Nada de novo, nada que rompa com a cidade que continua a desertificar-se, com a cidade que é tratada como mero negócio, com a cidade de bairros degradados, envelhecida e socialmente injusta. Extinguiu-se, tristemente, a luz que iluminava a visão global de uma cidade que “podia ser um dos melhores lugares para viver, na Europa”. Agora, a visão afunila-se à dimensão de um hipotético pelouro. O tempo e o modo fazem toda a distância da candidatura “Lisboa é Gente”.

Sobre as grandes questões que atravessam a cidade, algumas nas áreas do ambiente e da transparência, o discurso fica-se pelo do Governo, na linha de uma Câmara governamentalizada. Lisboa não tem voz própria sobre a travessia rodoviária da ponte Chelas-Barreiro. Pedem-se contrapartidas, mas não há a coragem de defender a prioridade à travessia ferroviária, com desfasamento no tempo da entrada em funcionamento do tabuleiro para automóveis. Será um problema de menor importância ambiental para Lisboa?

Na Frente Ribeirinha, insiste-se na possibilidade de alargamento do cais de contentores em Alcântara, quando é público que a concessão à Liscont sem concurso público não é um processo transparente e está a ser alvo de investigação pelo Ministério Público. E que dizer da sociedade Frente Tejo que impõe os seus projectos, como no caso do Terreiro do Paço, ou das novas urbanizações frente ao rio previstas para Chelas e Braço de Prata?

O programa de Sá Fernandes parece ter passado pelo alfaiate de António Costa. É que este acordo com o PS tem imensas parecenças com a pescada, antes de o ser já era.

Pedro Soares

UMA ESPÉCIE DE COLIGAÇÃO

Helena Roseta será a número dois da lista do PS à Câmara de Lisboa

Helena Roseta será a número dois da lista do PS à Câmara de Lisboa, a seguir a António Costa, mas não vai ser vice-presidente nem, em caso algum, substituirá o presidente da autarquia. O acordo entre os socialistas e o movimento Cidadãos por Lisboa (CPL) está fechado e passa ainda pelo segundo lugar à assembleia municipal.

É uma espécie de coligação: Helena Roseta e outros três membros do movimento Cidadãos por Lisboa aceitam ir nas listas do PS à câmara, como indenpendentes e mantendo a sua autonomia. A definição dos lugares será definida de acordo com o método de Hondt baseado nos resultados das últimas eleições, que asseguram dois lugares elegíveis ao movimento: Roseta e Fernando Nunes da Silva, especialista em mobilidade.

A mesma lógica será aplicada nas listas para a assembleia municipal, onde o CPL terá também o segundo lugar, ocupado por uma personalidade ainda não definida.Como a lei não permite coligações entre partidos e movimentos de cidadãos, o PS e o movimeno CPL vão assinar um "acordo coligatório" para definir as regras. O acordo foi apresentado esta tarde num hotel de Lisboa por António Costa e Helena Roseta, onde ambos reconheceram a importância de Manuel Alegre na concretização deste entendimento.

In Público

CONFIRMA-SE!

Em conferência de imprensa conjunta com António Costa, Helena Roseta confirma que será a número dois da lista do Partido Socialista à Câmara de Lisboa.

HELENA ROSETA QUER DOIS LUGARES ELEGÍVEIS NA LISTA DE ANTÓNIO COSTA

A vereadora Helena Roseta vai decidir nos próximos dias se estabelece ou não um acordo com António Costa e o Partido Socialista para as eleições autárquicas de Outubro. Segundo o PÚBLICO apurou junto de pessoas próximas do movimento Cidadãos por Lisboa, estarão em causa dois lugares elegíveis, incluindo o número dois da lista do PS.

Ontem à noite, a vereadora da Câmara de Lisboa promoveu um encontro do movimento Cidadãos por Lisboa, no qual foi debatido o eventual acordo. Segundo a assessora de imprensa de Helena Roseta, a discussão prolongou-se por várias horas e envolveu cerca de 40 pessoas, das quais apenas uma minoria se terá pronunciado contra um entendimento.

Esta fonte não quis adiantar quais os lugares na equipa de António Costa que estão em discussão, mas elementos do movimento Cidadãos por Lisboa confirmaram ao PÚBLICO que a hipótese em cima da mesa é Helena Roseta ser o número dois da lista do PS e ter um outro candidato em lugar elegível. Esse candidato não deverá ser a actual vereadora Manuela Júdice, por questões de paridade de género.

Além do antropólogo e professor universitário Manuel João Ramos, que chegou a desempenhar durante quase um ano o cargo de vereador dos Cidadãos por Lisboa no actual executivo, um dos nomes que estarão a ser equacionados por Helena Roseta para integrar a lista às autárquicas é o de Fernando Nunes da Silva, professor catedrático na área de urbanismo e transportes.

In Público.

ROSETA JUNTOU-SE A COSTA

Helena Roseta será a número 2 da lista do PS. Roseta e Sá Fernandes foram ambos acolhidos pelo PS e estarão juntos nas próximas autárquicas em Lisboa. É seguro, portanto, que Sá Fernandes ficará atrás de Helena Roseta na hierarquia da lista. Nunes da Silva, que se perfilava como 2º na ex-lista de Roseta, deverá agora ocupar o 8º lugar de António Costa. Neste contexto, ainda não se sabe o que poderá acontecer a Carmona Rodrigues...

Estas são as informações que circulam nos corredores da CML. A aglutinação do Sá Fernandes por parte do PS também se soube assim... e onde há fumo...

Rei Sol lisboeta (uma espécie de...)

O Partido Socialista colocou no seu programa eleitoral, como uma das suas promessas fundamentais para o actual mandato na Câmara Municipal de Lisboa, a apresentação de uma proposta de revisão do PDM. Estamos a cerca de 4 meses do final do mandato, bem como de novas eleições autárquicas, e ninguém vislumbrou até ao momento qualquer proposta nesse sentido. De facto, apesar do prazo de validade do PDM actualmente em vigor já ter expirado há 5 anos, à Câmara e Assembleia Municipal, aos órgãos das freguesias e munícipes, ainda não foi anunciado o início do processo de revisão.

Perante este triste cenário, foi surpreendente, no mínimo, que o vereador do Urbanismo da CML, Manuel Salgado, tenha chegado há dias a uma conferência, na Universidade Nova, e debitado "urbi et orbi" o que vai ser a revisão do PDM. Nem mais nem menos, afinal o vereador tinha a revisão toda encaixada na cabeça e deu ao município a possibilidade de se deslumbrar com tanta ideia e oratória sobre a cidade e o seu futuro.

Depois de ter sido prometida a revisão do PDM durante o mandato em curso e após o próprio presidente da Câmara ter vindo anunciar que não estava em condições de cumprir essa promessa, o vereador da Câmara Municipal de Lisboa atira cá para fora tudo o que virá a ser o próximo PDM da capital. Maravilhem-se, "habemus" revisão do PDM! Sem a participação da Câmara, da Assembleia, das freguesias e dos munícipes, mas o que é que isso interessa?

Claro que tudo está devida e cuidadosamente preparado e protegido no gabinete do vereador. Se mais ninguém participa nesse processo, certamente será por razões de segurança. António Costa chega ao ponto de anunciar que em Julho estará tudo pronto, tipo "take away". Aliás, Julho e Agosto serão mesmo os melhores meses, com a cidade a fervilhar de lisboetas ansiosos por exposições e debates sobre o PDM. Participação e cidadania? Sim, concerteza, são conceitos sempre interessantes...

A imprensa do dia não o refere, mas não teria sido estranho se Manuel Salgado, em versão lisboeta de rei Sol, tivesse terminado a sua preleção na Universidade Nova com um esclarecedor e afirmativo "O PDM sou eu!"

Pedro Soares

Resultados no concelho de Lisboa

Há cinco anos, o Bloco tinha tido em Lisboa um resultado para as europeias de 8.45% e 19.493 votos. O crescimento eleitoral do Bloco, com um nível de abstenção idêntico para 2004 e 2009, é superior a 8 mil votos no município. O Bloco passou a 3ª força política na cidade de Lisboa.

RESULTADOS ELEITORAIS EM LISBOA - EUROPEIAS 2009

PPD/PSD - 29.41% - 65.834 votos

PS - 25.62% - 57.343 votos

B.E. - 12.39% - 27.734 votos

PCP-PEV - 10.76% - 24.084 votos

CDS-PP - 9.4% 21.035 votos

MEP 3.03% - 6.782 votos

PCTP/MRPP - 0.96% - 2.152 votos

MMS - 0.79% - 1.762 votos

MPT - 0.63% - 1.407 votos

P.N.R. - 0.55% - 1.236 votos

P.H. - 0.43% - 955 votos

PPM - 0.4% - 893 votos

POUS - 0.11% - 241 votos

Vitória da Esquerda

No Fórum Lisboa, "quartel-general" bloquista na noite eleitoral, Francisco Louçã, ao lado do dr. Fernando Nobre, mandatário nacional da candidatura, agradeceu aos eleitores que deram ao Bloco a maior votação da sua história. O líder do Bloco desvalorizou ainda a vitória do PSD, recordando que "com 32%, está muito perto da votação da clamorosa derrota de Pedro Santana Lopes". Minutos depois, confirmou-se a eleição de Rui Tavares, o 3º deputado europeu do Bloco, que fará parte do grupo europeu do Bloco com Miguel Portas e Marisa Matias. O BE passou a 3ª força política do país nestas eleições.

CML: abuso de poder na atribuição de casas

- EX-VEREADORA DE SANTANA LOPES ACUSADA DE ABUSO DE PODER

- IRREGULARIDADES NOS MANDATOS DE ABECASSIS, SAMPAIO e JOÃO SOARES PRESCREVERAM

- CASO DE ANA SARA BRITO, ACTUAL VEREADORA, TAMBÉM PRESCREVEU

A Procuradoria Geral da República concluiu que a atribuição de casas em Lisboa beneficiou pessoas sem carências económicas e habitacionais e prejudicou outras que necessitavam mesmo de casa. Helena Lopes da Costa, ex-vereadora de Santana Lopes, foi acusada de abuso de poder. Os indícios de irregularidades estendem-se aos mandatos de João Soares, Jorge Sampaio e Kruz Abecacis, mas estes não foram investigados porque prescreveram.

Os critérios na atribuição de casas em Lisboa basearam-se em interesses "particulares e flutuantes" e descuraram "total e grosseiramente" os princípios de igualdade dos cidadãos perante a administração, indica o relatório final da Procuradoria-Geral da República, que acrescenta que "foram atribuídas casas a alguns munícipes sem carência económica e habitacional, violando-se desta forma as regras e procedimentos em vigor, com a intenção de os beneficiar e causando prejuízo a outros sem alternativa habitacional".Em alguns dos casos analisados poder-se-ia aplicar o ditado popular de que uns eram tratados "como filhos e outros como enteados", concluem os técnicos da PGR.

Neste contexto, a deputada do PSD e ex-vereadora da Câmara de Lisboa, Helena Lopes da Costa, foi acusada de 22 crimes de abuso de poder. Mais duas assistentes sociais e uma jurista, todas da Câmara, foram também acusadas.

O Ministério Público encontrou indícios de abuso de poder na atribuição de casas municipais pela Câmara de Lisboa nos mandatos de Kruz Abecassis, Jorge Sampaio e João Soares, crimes que já prescreveram e cujos processos acabaram por ser arquivados.

Na verdade, o caso da atribuição de casas teve início com uma denúncia de um funcionário da Câmara de Lisboa, que acusou o ex-presidente da autarquia, João Soares, de ter entregado uma casa municipal aos pais de um telefonista da CML. Este caso, bem como o de Ana Sara Brito, actual vereadora da CML que recebera uma casa da autarquia em 1987 e que só a devolveu vinte anos depois, acabaram por não ser investigados, uma vez que os crimes de abuso de poder prescrevem ao fim de cinco anos. Por isso mesmo, a investigação, liderada por Maria José Morgado, restringiu-se aos anos de 2004 e 2005, quando eram presidentes, respectivamente, Pedro Santana Lopes e Carmona Rodrigues.

PS, São Bento e Terreiro do Paço

A requalificação do Terreiro do Paço é mais um elemento exemplificativo do jeito autoritário com que o PS, o de António Costa em Lisboa, como o de José Sócrates no país, tem vindo a governar: de costas voltadas para os cidadãos.

O desprezo que o PS patenteia, propositadamente, pela voz da cidadania local, tem uma séria razão de ser. É que o PS sabe que, quando ouve os lisboetas, eles contestam as suas práticas clientelistas assentes em decisões de secretaria arbitrárias e, acima de tudo, rejeitam obras megalómanas e projectos urbanísticos transviados que, pouco a pouco, lhes vão roubando a sua frente ribeirinha.

Episódios como o do favor à Liscont a propósito do terminal de contentores em Alcântara demonstram como o PS não tem qualquer pejo em ultrapassar as regras do bom senso para levar os seus desígnios e as suas negociatas avante. Ocasiões como a da suspensão do PDM para permitir a construção da Fundação Champalimaud em Pedrouços revelam como o PS não está minimamente comprometido em levar a cabo um planeamento da cidade de tipo participado.

No que concerne à questão da reabilitação do Terreiro do Paço todo o processo foi conduzido de forma errada desde o início: tudo decidido em São Bento; apresentado ao público através de uma resolução do Conselho de Ministros; tudo entregue à Sociedade da Frente Tejo; não houve concurso público nenhum. Uma vez mais vingou a obssessão do PS em ultrapassar as regras do bom senso democrático só para mostrar obra feita, em vez de prevalecer o espírito da discussão pública, o estímulo da cidadania e o respeito pela opinião dos lisboetas.

É por estas e por outras que, quando o PS se diz da esquerda democrática, os lisboetas e os portugueses, que sabem que este PS está mais preocupado com o seu próprio umbigo do que com o bem-estar, qualidade de vida e ensejos das populações, se preparam, neste ciclo eleitoral, para penalizar o PS de Sócrates e de Costa, porque têm noção de que o voto no PS será sinónimo de mais do mesmo, de mais abuso e mais retrocesso.

Natasha Nunes

EMEL: BE exige posição da Câmara

O Bloco entregou na Assembleia Municipal um requerimento a exigir que a CML se pronuncie sobre a crítica do Tribunal Constitucional ao contrato de sub-contratação da Street Park para prestação de serviços à EMEL, a empresa municipal que gere o estacionamento de Lisboa.

O contrato entre a Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) e a SPark, para a gestão de parquímetros e recolha de taxas na zona central da cidade, foi considerado ilegal pelo Tribunal de Contas.

O requerimento solicita, igualmente, que a AML diligencie no sentido de dar a conhecer todos os acordos e protocolos da EMEL com terceiros.

Sobre esta matéria: EMEL acusada de transferir para empresa privada concessão de serviço público da fiscalização

Presidente da AML: Remodelação do T. do Paço é ilegal

Para a presidente da Assembleia Municipal, ao avançar com um estudo prévio sem ter promovido antecipadamente a elaboração de um plano, o Governo, através da Sociedade Frente Tejo, “cometeu uma infracção ao regime jurídico dos instrumentos de planeamento territorial”. “Se for executada, esta intervenção é ilegal”, avisa Paula Teixeira da Cruz.

O projecto de execução da requalificação do Terreiro do Paço poderá ter que ser sujeito a licenciamento pela Câmara de Lisboa, que há uma semana, na reunião do executivo, aprovou um parecer favorável ao estudo prévio daquela intervenção. Note-se que esta aprovação obrigou ao voto de qualidade do presidente. A abstenção do PCP viabilizou o projecto agora sob intensa contestação. O Bloco fez aprovar na Assembleia Municipal uma recomendação que solicitava à CML a abertura de um Concurso de Ideias.

Notícia no Público on-line sobre esta matéria aqui.

PETIÇÃO: pelo Museu de Arte Popular

"Em 1948, nasceu em Belém o Museu de Arte Popular. Com um projecto de Jorge Segurado, a partir do Pavilhão da Vida Popular da Exposição do Mundo Português de 1940, trata-se de um dos raríssimos museus construídos de raiz em Portugal para receber um determinado espólio, por sinal a melhor colecção de arte popular existente no País. Foi, para a sua época, um projecto inovador de museologia, concretizado decorativamente com a colaboração de alguns dos nomes mais ilustres do modernismo pictórico português.
(...)
Não somos contra o Museu da Língua. Mas não compreendemos porque razão o nascimento de um novo museu deve implicar a destruição de um outro. Acreditamos que ambos os Museus podem ser uma afirmação importante da nossa identidade. Porque um país é feito da sua memória, certamente, mas sobretudo da sua capacidade em saber entendê-la e aproveitá-la, exibindo e estimulando o poder criativo de uma identidade. Não temos dúvidas que o Museu de Arte Popular ainda pode vir a ser um objecto instigante de conhecimento, reflexão e acção. Assim ele se torne de facto um museu vivo."

Extratcto do texto de abertura da Petição sobre o Museu de Arte Popular, em Lisboa.

Incoerência absoluta

Os incautos partidos que retiraram os seus outdoors do Marquês de Pombal, sob pressão da maioria PS na CML, devem sentir-se agora profundamente defraudados. Poder-se-ia dizer mesmo que foram enganados.

Olhem só para o painel publicitário gigante colocado na fachada de um prédio pombalino, em pleno Rossio, mesmo por cima da loja do "DN". Será que os responsáveis municipais consideram que fazer publicidade a uma marca de papel higiénico dignifica a Baixa? Não fere a paisagem urbana da zona histórica? O Rossio é menos passível de ser protegido do que a rotunda do Marquês de Pombal?

Esta espécie de privatização do espaço público é uma vergonha e de um enorme mau gosto, mas parece ter-se tornado no corn business da maioria municipal. E prometia António Costa, num panfleto da sua campanha eleitoral de há dois anos: "É fundamental acabar com o desleixo generalizado, o desmazelo do espaço público..." Pois, pois, promessas!

Foto in Cidadania LX

PETIÇÃO: Urge um debate público nacional sobre o futuro do Terreiro do Paço!

Assine em http://www.gopetition.com/online/28118.html

Caro(a) Amigo(a)

Considerando a aprovação em reunião pública da CML, de 27.05.2009, do “Estudo Prévio do Terreiro do Paço”, sem que até ao momento quem de direito (CML e Governo) tenha promovido o indispensável período de debate que um projecto de espaço público desta envergadura exige (por se tratar de um projecto comprovadamente intrusivo, ex. introdução de novos materiais, desenhos e soluções arquitectónicas), facto que é agravado por se tratar do Terreiro do Paço;

E considerando que decorrem a bom ritmo as obras de preparação para a execução do Estudo Prévio agora aprovado, tornando o mesmo irreversível;

Os abaixo-assinados solicitam a quem de direito que proceda, quanto antes, à abertura de um período de discussão pública antes de se iniciar o projecto de execução ou (pelo menos) antes do concurso ser lançado.

OBRIGADO!

Assine em http://www.gopetition.com/online/28118.html

Veja sobre este assunto: Assembleia Municipal: proposta do Bloco sobre o Terreiro do Paço aprovada contra vontade do PS

Promotores do batólito do Rato processam CML e onze vereadores

Em declarações à Lusa, Diogo Jardim, administrador da Artepura, Investimentos Imobiliários, afirmou que «nenhum dos 11 vereadores que mantiveram o indeferimento apresentou qualquer razão válida para o projecto não ser licenciado», revela o Sol on-line.

«Avançámos com um processo contra cada um deles, além do processo contra a Câmara de Lisboa pelo não licenciamento», adiantou o responsável, realçando os prejuízos decorrentes da não construção do edifício projectado para o gaveto formado pelas ruas do Salitre e Alexandre Herculano.

Manuel Salgado, vereador do Urbanismo, já disse em anteriores declarações que o pelouro que tutela «não teve hesitações» quanto à qualidade do projecto e que este «cumpre todos os regulamentos». A solidariedade institucional revelada pelo vereador Salgado é extraordinária e comprova de que lado está a maioria PS no Executivo. A sociedade promotora agradece.

Alerta de poluição: eutrofização no Tejo Internacional

A Quercus emitiu um comunicado de alerta para a intensa poluição do Tejo, vinda de Espanha, que está a provocar eutrofização da água e a multiplicação descontrolada de algas verdes e de cianobactérias (algas azuis), assim como de algumas plantas aquáticas como é o caso da azola e da lentilha-de-água. É visível uma enorme mancha verde, com cerca de 50 km, na zona do Tejo Internacional que se está a deslocar para juzante.
Este fenómeno provoca efeitos nocivos: a transparência da água diminui, o que provoca uma diminuição na penetração da luz; a concentração de oxigénio vai diminuindo; as espécies que não conseguem tolerar concentrações de oxigénio baixas tendem a desaparecer.

A Quercus faz um apelo a toda a sociedade para que se mobilize e participe na discussão pública do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo que deverá estar concluído em 2010, no sentido de alertar e pressionar as autoridades para a necessidade de salvaguardar não só a disponibilidade de água mas também a sua qualidade e dos ecossistemas ribeirinhos.

Apesar de na zona do estuário do Tejo, em Lisboa, a influência das marés diminuir os efeitos visíveis do fenómeno de eutrofização, a qualidade da água não deixará de ficar afectada. A CML terá de accionar com carácter de urgência um mecanismo de monitorização da situação junto do Ministério do ambiente e da Administração Regional Hidrográfica do Tejo.

Maria José Morgado denuncia quadro negro nas autarquias

Maria José Morgado traçou um cenário negro em termos de corrupção nas autarquias portuguesas, tendo dito que foi a sindicância feita na Câmara Municipal de Lisboa que a alertou para a extensão deste fenómeno.

Numa aula dada na Universidade Lusófona, no Porto, a Procuradora-geral Adjunta lembrou que as leis para esta área são muitas e de difícil compreensão e que, por isso, há quem «venda facilidades», algo que faz a «mecânica da corrupção».

Ver em TSF on-line

Administração da EMEL foi a banhos - Costa só lava as mãos

No passado fim-de-semana a administração da EMEL transferiu-se para o Sesimbra Hotel & SPA. Em plena crise da empresa e de uma greve dos trabalhadores, precisava de sítio confortavel e sossegado para discutir a estratégia da empresa.

Às perguntas dos jornalistas sobre este estranho (e dispendioso) comportamento, responde o presidente da Câmara que isso é um problema exclusivo da administração da EMEL. Elucidativo.

A empresa está de pantanas, vê os resultados diminuirem drásticamente, o Tribunal de Contas chumba-lhe a subcontratação da fiscalização do estacionamento à Spark (e bem!), é acusada de falta de diálogo com os trabalhadores, transfere-se de fim-de-semana para um hotel de luxo na praia... e António Costa acha que a Câmara nada tem a ver com isto.

Desculpe, não se importa de repetir? A EMEL não é uma empresa municipal? O accionista não é o Município de Lisboa? A administração não foi nomeada por este executivo municipal, certamente por ser da confiança da maioria PS? Nada disto tem a ver com a Câmara e com os munícipes?

Ok, percebido. Os administradores da EMEL foram a banhos e o Costa agora tenta lavar as mãos.

EU SOU O PDM!

É surpreendente, no mínimo, que o vereador do Urbanismo da CML, Manuel Salgado, tenha chegado ontem a uma conferência, na Universidade Nova, para debitar urbi et orbi o que vai ser a revisão do PDM de Lisboa. Nem mais nem menos, o vereador tinha a revisão toda encaixada na cabeça e deu ao município a possibilidade de se deslumbrar com tanta ideia e oratória sobre a cidade e o seu futuro.

Depois de ter sido prometida a revisão do PDM durante o mandato em curso e após o próprio presidente da Câmara ter vindo anunciar que não estava em condições de cumprir essa promessa, o vereador Sol da Câmara Municipal de Lisboa atira cá para fora tudo o que virá a ser o próximo PDM da capital.

Leiam as edições de hoje dos diários e alguns blogs que acompanham as coisas da cidade e maravilhem-se... Afinal habemos revisão do PDM!

Claro que tudo está devida e cuidadosamente protegido no gabinete do vereador. Mais ninguém participa nesse processo. Nem a própria Câmara, nem a Assembleia Municipal e muito menos as freguesias. Quantos aos munícipes, tiveram agora a oportunidade de sentir um leve cheirinho da revisão. Participação e cidadania? Sim, concerteza, são conceitos interessantes...

A imprensa não o refere, mas não teria sido estranho se Manuel Salgado tivesse terminado a sua preleção na Universidade Nova com um esclarecedor e afirmativo "Eu sou o PDM!"

Ainda a propósito da revisão do PDM: "PDM no limbo"

MANIFESTA 2009

Foi em Peniche, no passado fim-de-semana, com uma ampla participação de associações e de entidades ligadas ao desenvolvimento local e regional, que se realizou esta espécie de feira da reflexão e da intervenção cívica de uma boa parte dos que continuam a lutar pela democracia participativa.

A Manifesta começou há 15 anos, em Santarém, e tornou-se na expressão mais concentrada, no tempo e no espaço, do esforço de milhares de voluntários e de técnicos espalhados pela generalidade das regiões do país, dedicados ao envolvimento directo das comunidades locais nas iniciativas de desenvolvimento, de promoção da igualdade de oportunidades, de redução de assimetrias e de apoio directo às populações.

Esta edição da Manifesta assentou no dinamismo da Animar, a associação que agrega a nível nacional este movimento, e no apoio da Câmara de Peniche, em particular da visível disponibilidade e do empenho contagiante do seu presidente, bem como do apoio financeiro de entidades que já perceberam a importância do trabalho desenvolvido, de forma quase gratuita, por estes activistas do desenvolvimento e da participação.

Apesar de um aparente consenso acerca da importância do movimento, o facto é que a sustentabilidade financeira e o futuro destas associações tem vivido no “fio da navalha”. A vida das organizações, dos seus técnicos, assim como a capacidade de prosseguirem com a dinamização dos territórios, confunde-se com a precariedade e a instabilidade permanentes, marcadas normalmente pela incerteza do que vem a seguir à conclusão dos programas em que estão envolvidos.

A situação tem vindo a agravar-se e, cada vez mais, as associações são empurradas para se constituírem como meras agências ou extensões do Estado como estratégia de sobrevivência, contrariando a sua vocação de autonomia face aos poderes e de cumplicidade com as comunidades locais, intrínsecas ao conceito de democracia participativa. De facto, os financiamentos dos programas de desenvolvimento tendem a orientar-se vincadamente para a prossecução das políticas oficiais do Governo, chegando a colocar em causa a independência das iniciativas e das próprias associações.

A falta de apoio financeiro e a lógica de meros intermediários entre o centro e o local, sufocam os propósitos desenvolvimentistas e participativos que animaram o surgimento do movimento. Os programas são crescentemente castradores, quer através de um Estado que se coloca frequentemente como única entidade elegível, quer mediante a imposição de orientações rigidamente predefinidas ou pelos valores ínfimos destinados ao funcionamento das associações.

A Manifesta de Peniche demonstrou, novamente, a extraordinária riqueza da acção das associações de desenvolvimento, nas áreas do artesanato, das actividades rurais, do ecoturismo, da formação e da cidadania, da valorização das competências e dos produtos locais, enfim, na promoção da qualidade de vida de tantas e tantas comunidades. É desejável e exigível às diversas instâncias da democracia representativa, ao Estado que se financia com recursos públicos, que garanta os meios adequados para o aprofundamento da democracia participativa – art.º 2º da Constituição – ao invés de prosseguir com uma política que só poderá levar ao seu afundamento e perda de identidade.

Pedro Soares

EMEL acusada de transferir para empresa privada concessão de serviço público da fiscalização

O contrato entre a Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) e a SPark, para a gestão de parquímetros e recolha de taxas na zona central da cidade, foi considerado ilegal pelo Tribunal de Contas.

Segundo um relatório do TC, o contrato entre a EMEL e a empresa privada "encontra-se ferido de ilegalidade", porquanto uma empresa municipal não pode concessionar um serviço público nem "mandatar terceiros para, em seu nome e no seu interesse, exercerem a actividade para que foi criada".

Nesse sentido, entende o tribunal, se o município pretender "encarregar privados da exploração do estacionamento na área do eixo central este poderá, obtida a devida autorização da assembleia municipal, proceder à concessão desse serviço, mediante concurso público".

O Executivo municipal, de maioria PS, tem-se recusado a proceder à reestruturação do sector empresarial do município, um dos compromissos que tinha firmado com o vereador eleito pelo Bloco.

PS recua na distribuição de preservativos nas escolas

São as escolas da nossa cidade e os nossos filhos que estão em causa. A medida porventura mais eficaz no combate à gravidez na adolescência e às doenças sexualmente transmissíveis teria sido a aprovação da lei que permitiria a distribuição de preservativos nos estabelecimentos escolares.

Depois de ter aprovado essa lei na generalidade, o PS recua em toda a linha e faz aprovar em sede de especialidade uma nova versão que deixa às escolas, em articulação com os centros de saúde, a possibilidade de distribuição ou não dos preservativos.

"Isto vai ou não impedir as escolas de fazer a distribuição de preservativos aos estudantes?", questionou a deputada do Bloco de Esquerda, Ana Drago, lembrando que este é o método contraceptivo mais seguro para prevenir doenças sexualmente transmissíveis e gravidezes não desejadas e que não necessita do aconselhamento de qualquer técnico de saúde. A pergunta da deputada bloquista não obteve resposta dos socialistas dentro da Comissão Parlamentar.

O PS demonstra as suas extremas fragilidades para resistir ao lado mais conservador do seu próprio partido. Bem pode a JS armar-se em "radical de esquerda" com a apresentação de propostas "fracturantes" no Parlamento que já se percebeu que é só fogo-de-artifício.

PCP e Carmona viabilizam proposta do PS para o Terreiro do Paço

A maioria PS contou com a abstenção do PCP e a ausência de Carmona Rodrigues para fazer passar o projecto de remodelação do Terreiro do Paço que tinha acabado de ser rejeitado, ontem, pela Assembleia Municipal.

O presidente teve de exercer o voto de qualidade para que a proposta obtivesse aprovação. O projecto arquitectónico para a principal praça da cidade tem vindo a recolher várias críticas, nomeadamente a de colocar novas barreiras no acesso ao rio e a de utilizar materiais como o betão, onde devia ser privilegiada a pedra.

Segundo o Expresso online, o projecto aprovado poderá não ser definitivo, já que subsistem dúvidas, do ponto de vista jurídico, sobre se a proposta elaborada pelo arquitecto Bruno Soares, no âmbito da Sociedade Frente Tejo , necessita de um processo de licenciamento ou basta apenas um parecer.

Uma proposta do Bloco, aprovada ontem na AML e que só teve os votos contra do PS, rejeitava o exclusivismo da Sociedade Frente Tejo na remodelação do Terreiro do Paço e sugeria à Câmara o caminho do lançamento de um Concurso de Ideias. A maioria PS na CML acabou por recusar a recomendação da AML.

EMEL: Mais de 90% estiveram em greve

Os trabalhadores da EMEL concentraram-se ontem frente aos Paços do Concelho em protesto contra as condições de trabalho e a falta de diálogo desta nova administração, nomeada há cerca de 4 meses pelo Executivo municipal de maioria PS.

Segundo o Sindicato, mais de 90% dos fiscais da EMEL aderiram à greve. Por seu lado a administração da empresa municipal refere uma adesão na ordem dos 25%. Declarações da dirigente sindical Ana Pires aqui em Vídeo.

AML exige: Nova política de imigração, intervenção nas torres do Alto da Eira e informação sobre gastos da Câmara em publicidade

Na sessão de ontem da Assembleia Municipal, foram aprovadas por maioria as propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda que se referiam à necessidade de uma Nova Politica de Imigração e rejeição de qualquer tentativa demagógica de associação da imigração à crise, à criminalidade e/ou ao desemprego (com as abstenções do PSD e CDS-PP; voto a favor das restantes bancadas e da Presidente da AML, Paula Teixeira da Cruz); a urgência de uma célere intervenção integrada nas Torres do Alto da Eira; bem como a condenação do uso pela CML do símbolo da AML sem o seu consentimento, exigindo uma informação detalhada sobre todos os gastos em publicidade da CML.

Assembleia Municipal: proposta do Bloco sobre o Terreiro do Paço aprovada contra vontade do PS

EM CAUSA O MONOPÓLIO DA SOCIEDADE FRENTE TEJO NA REQUALIFICAÇÃO DO T. DO PAÇO

CÂMARA VAI RESPEITAR DELIBERAÇÃO DA AML?

A Assembleia Municipal pronunciou-se contra a entrega exclusiva da requalificação do Terreiro do Paço à Sociedade Frente Tejo, exigindo um "Concurso Público de Ideias e Projectos" aberto à participação de todos os cidadãos. A proposta do Bloco de Esquerda teve o apoio do PSD, PCP, PEV e CDS e só o PS votou contra.

Contra o monopólio da Frente Tejo sobre a requalificação do Terreiro do Paço, os deputados municipais defendem a organização de um concurso de ideias com "soluções urbanísticas, definição e uso dos espaços públicos, definição e uso dos edifícios existentes e ordenamento da circulação do trânsito e dos transportes públicos".

A Assembleia Municipal recomenda também a abertura no sítio da Internet da autarquia de um "amplo debate de ideias" para a requalificação da praça, incidindo não só sobre a proposta da Frente Tejo mas noutras, cujos autores queiram disponibilizar na página da Câmara. No documento aprovado considera-se que o processo de discussão da requalificação do Terreiro do Paço está "invertido" ao ser "alegadamente conduzido por uma entidade exterior ao Município - a Sociedade Frente Tejo - quando se exige, à luz das competências recentemente confirmadas em legislação própria sobre o ordenamento das frentes ribeirinhas, que seja o Município a conduzir esse processo".

GREVE NA EMEL

Uma empresa municipal que trata mal os seus trabalhadores, trata ainda pior os lisboetas e não se consegue autofinanciar apesar de ter um dos melhores negócios da cidade, devia ela própria ser colocada no estacionamento. Nada justifica que a gestão do estacionamento de Lisboa não seja feita pela própria Câmara.

Repare-se que, não obstante serem os trabalhadores da EMEL - Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa - que estão em greve, os avisos aos automobilistas que não paguem o estacionamento continuarão a ser emitido e colocados nos pára-brisas respectivos. É que não é apenas a EMEL que faz esse serviço. Subcontratou-o à Spark!

Uma empresa municipal que subcontrata a privados o serviço para que foi constituída não tem grande razão de existência. Assim vão as empresas deste município, que o PS se recusa a reestruturar, violando grosseiramente o acordo que tinha estabelecido com o vereador eleito pelo Bloco.

PDM no Limbo

Faz precisamente hoje, dia 26 de Maio, 15 anos sobre a aprovação pela Assembleia Municipal de Lisboa do Plano Director Municipal (PDM). É o principal instrumento de planeamento da cidade e ainda está em vigor tal como no essencial foi aprovado. A sua revisão devia ter ficado concluída há pelo menos 5 anos. Porém, a revisão do PDM permanece numa espécie de limbo escatológico, isenta de penas e de purificação, quem sabe se a caminho do inferno.

Apesar de ter feito parte das promessas do actual Executivo municipal, sabe-se agora que não haverá revisão e actualização do PDM durante este mandato. O PS especializou-se no incumprimento de promessas. Porém, as iniciativas urbanísticas continuam, nomeadamente na frente ribeirinha, comprometendo e condicionando o futuro da cidade da pior maneira: sem um instrumento enquadrador que reflicta uma estratégia democraticamente debatida e assumida pelos poderes, pelos cidadãos e pela cidade.

Nem o anúncio da elaboração da chamada Carta Estratégica, independentemente do valor do colégio de comissários responsável pela sua elaboração, resolve o problema. É lamentável que redunde num mero expediente pré-eleitoral. De facto, não tem qualquer carácter vinculativo da administração e dos privados, não possui mecanismos legais ao seu alcance que imponham medidas preventivas, nem obriga a futura revisão do PDM.

Por outro lado, o enquadramento legal em vigor, em termos de planeamento e ordenamento do território, consagra o carácter estratégico dos Planos Directores Municipais, tornando as cartas estratégicas dispensáveis. Ou seja, a estratégia deve ser definida em simultâneo e vertida no PDM.

Desta forma, o Executivo tinha a obrigação de promover o debate público sobre a estratégia para Lisboa através da abertura do processo de revisão do PDM. Pelo contrário, encerrou-o no gabinete do vereador do Urbanismo, congelou-o e optou pelo fogo-de-artifício de uma indefinida Carta Estratégica. Adiou, igualmente, a consagração no PDM do Plano Verde e dos 25% de habitação a custos controlados nas novas urbanizações e projectos de reabilitação. Um péssimo serviço prestado à cidade, uma dura machadada na participação cidadã. A JS que coloque luto nos seus “out-doors” sobre a cidade participada.

A Assembleia Municipal de Lisboa devia assinalar com orgulho os 15 anos da aprovação do PDM. Nos dias de hoje, seria passá-lo do limbo para o bocadinho de céu a que tem direito, muito justamente.

Pedro Soares

Meandros...

Segundo a Lusa, o vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes anunciou ontem a criação de uma associação cívica que defina um programa político, a discutir privilegiadamente com António Costa e o PS, mas aberto à participação de outras forças políticas. O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, reagiu afirmando que o vereador, eleito pelo partido em 2005, escolheu "ser candidato do PS há muito tempo".

Confrontado com o anúncio do vereador eleito como independente pelo Bloco de Esquerda em 2005 mas a quem o partido retirou entretanto a confiança política, Francisco Louçã referiu que o autarca "escolheu ser candidato do PS há muito tempo". A "intimidade" com o PS levou, segundo o líder bloquista, Sá Fernandes a "decidir ser candidato pelo Partido Socialista". "Respeito o seu ponto de vista, não há nenhuma surpresa, desejo-lhe felicidades na nova carreira", concluiu Francisco Louçã.

Video TVI da apresentação da candidatura do Bloco para Lisboa

BE acusa maioria da Câmara de ser extensão do Governo

Luís Fazenda afirma que autarquia não pode ser braço político dos negócios do Governo

Comissão parlamentar quer ver contrato com Liscont e ouvir Saldanha Sanches

A comissão parlamentar que apreciou a petição pela revogação do decreto-lei que altera as bases da concessão do terminal de contentores de Alcântara quer ver o contrato com a Liscont, revela um relatório a que a Lusa teve acesso.

O relatório conclui também que a comissão deverá ouvir o presidente do conselho fiscal do Porto de Lisboa, Saldanha Sanches, que tem dúvidas sobre a constitucionalidade do contrato com a Liscont, empresa do grupo Mota-Engil. Saldanha Sanches, professor universitário e fiscalista, foi mandatário financeiro da candidatura de António Costa, nas eleições intercalares para a Câmara de Lisboa, mas tem vindo a suscitar as maiores dúvidas sobre o "negócio" dos contentores em Alcântara.

Refira-se que o relatório intercalar da comissão foi aprovado por unanimidade a 14 de Abril.

BLOCO EM FORÇA NA CANDIDATURA A LISBOA

Hoje, no Miradouro de Santa Catarina, com o Estuário como pano de fundo, João Bau, cabeça de lista à Assembleia Municipal, fez um balanço negativo da gestão de António Costa, afirmando que esta "não esteve à altura das expectativas" criadas quando da sua eleição: "À esperança sucedeu a decepção", afirmou, lembrando que a reabilitação urbana da capital marca passo, que o PDM não foi revisto, como era seu compromisso, que não há uma política cultural para Lisboa. "É preciso devolver a cidade a quem nela vive", concluiu João Bau.

Na sua intervenção, Luís Fazenda defendeu um "castigo fiscal a sério" sobre os fogos devolutos, e a requisição temporária dos imóveis para fazer a necessária reabilitação. Por outro lado, para combater o excesso do automóvel na cidade, sustentou a necessidade do adiamento da valência rodoviária da terceira travessia do Tejo.

Para a requlificação da frente ribeirinha e responder ao "apelo do rio", opôs-se à proliferação de barreiras físicas e afirmou que a autarquia lisboeta "não pode ser o braço político dos negócios do governo com a Liscont." Para a reabilitação da baixa lisboeta, defendeu a criação de um auditório popular e de centros de animação e comércio na baixa, opondo-se ao "policentrismo, inédito na Europa", teoria que "só conduziu ao desligamento da cidade".

De acordo com a Lusa, Fazenda considerou que “o saneamento financeiro, a reestruturação das empresas municipais, o relançamento dos serviços, tiveram apenas intervenções pontuais, e varias delas erradas, para uma necessária Câmara transparente e de serviço”.

“Limpar uma coisa ou outra é pouco para ‘arrumar a casa’”, afirmou, acusando também o PS de não cumprir com a revisão do Plano Director Municipal, “naquele que já é conhecido como o ‘PDM de Santa Engrácia’”. Para Luís Fazenda, a ausência de um novo PDM aumenta as “preocupações sobre a opacidade do processo e sobre a natureza das pressões e interesses acerca dos solos da cidade”.

CANDIDATURA BE EM LISBOA: FERNANDO TORDO É O MANDATÁRIO

A cerimónia de apresentação das candidaturas do Bloco à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal de Lisboa decorreu hoje, no miradouro de Santa Catarina, e foi aberta pelo cantor Fernando Tordo, Mandatário da candidatura.

"Lisboa é um miradouro de onde o Povo observa os seus eleitos. Com o Luís Fazenda e o Bloco na CML queremos ver, haveremos de ver, uma capital ainda mais bela do que as grandes canções que a homenageiam, incansavelmente imaginadas por tantos nós, geração após geração", disse Tordo.

"Uma cidade não é gente se não for, acima de tudo, a transcendência dos seus factores de sobrevivência, se não for uma cultura", acrescentou o agora Mandatário do Bloco em Lisboa.

João Bau e Luís Fazenda encabeçam as listas para a Assembleia e Câmara, respectivamente.

APRESENTAÇÃO CANDIDATURA LISBOA

Na próxima quinta-feira, dia 7 de Maio, pelas 12:30h, no Jardim de Santa Catarina (miradouro do Adamastor), ao Bairro Alto, terá lugar o acto de apesentação das candidaturas do Bloco de Esquerda à Assembleia e Câmara de Lisboa.

Parque José Afonso Parque, mas em Santiago de Compostela

Um "Parque José Afonso" vai ser inaugurado a 10 de Maio junto ao "Auditorio de Galicia", em Santiago de Compostela, em homenagem ao autor de "Grândola, Vila Morena", informou hoje o Núcleo do Norte da Associação José Afonso (AJA).

Enquanto na Galiza se inaugura um parque com o nome de um dos maiores símbolos da resistência ao fascismo, por cá inaugura-se uma praça com o nome do ditador. Paradoxos a que não nos podemos habituar.

Para quando uma grande homenagem da cidade de Lisboa a Zeca Afonso?

Sondagem: Autárquicas Lisboa

Foi foi perguntado aos lisboetas, numa sondagem da Eurosondagem para a SIC/Expresso/RR, se as eleições fossem hoje, qual seria o sentido de voto. Ainda que a margem de erro seja de três por cento, a sondagem dá vantagem ao actual presidente da câmara da capital, com cerca de 31 por cento dos votos. Santana Lopes conseguiria mais de 25 por cento. A candidata do Movimento Cidadãos por Lisboa garantiria quase 8 por cento. Ruben de Carvalho 6,5. Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda 5,7 por cento dos votos.

Se estes resultados se confirmassem, o PS conseguiria entre 7 e 8 mandatos na autarquia lisboeta. A coligação PSD/CDS 6 vereadores. O Movimento de Cidadãos por Lisboa, um ou dois mandatos. A CDU e o Bloco um vereador.

O PS ganharia a presidência da Câmara de Lisboa, sem maioria absoluta. A coligação PSD/CDS-PP ficaria muito abaixo da soma das listas do PSD/Carmona/CDS-PP nas intercalares de 2007.

Este estudo foi realizado entre os dias 26 e 28 de Abril com recurso a 1025 entrevistas telefónicas validadas, no concelho de Lisboa.

VIVA O 25 DE ABRIL!

BE CONFIRMA CANDIDATURAS DE FAZENDA (CML) E BAU (AML)

No plenário de aderentes de Lisboa, que terminou hoje de madrugada, foi aprovado o nome de João Bau, que será o cabeça da lista do Bloco para a Assembleia Municipal, e de Luís Fazenda, como cabeça-de-lista para a Câmara Municipal de Lisboa.

A candidatura de Luís Fazenda, proposta pela concelhia de Lisboa, não obteve qualquer voto contra e registou um voto nulo e três em branco. A de João Bau teve apenas dois votos em branco.

As duas candidaturas serão apresentadas publicamente no próximo dia 30, numa cerimónia na Gare Marítima de Alcântara.