Paulo Quaresma, autarca de Carnide, freguesia que desenvolve o processo do Orçamento Participativo há três anos, afirmou ao
que o OP não é um "muro das lamentações", como o que considera terem sido das três sessões promovidas pela Câmara para ouvir as populações sobre o orçamento de 2008.
«Ali não se está a promover participação nenhuma. A Câmara decidiu ouvir as populações, o que é legítimo e louvável, mas não é um orçamento participativo», critica. Segundo Paulo Quaresma, o que a autarquia lisboeta fez foi «pedir aos mesmos de sempre, àqueles que normalmente já participam para participarem», referindo-se às sessões organizadas para ouvir comissões de moradores, associações de pais, conselhos executivos, juntas de freguesias e colectividades.
Para o autarca, «corre-se o risco de brincar à participação e hipotecar-se um processo que é nobre porque se lhe retira toda a credibilidade».
É certo e sabido que o PCP gosta de guardar para si todos os louros dos processos de participação democrática, só assim pode entender-se esta atitude de "monopólio" sobre a participação. Ou seja, aquilo que não é feito em certos moldes, segundo determinado procedimentos (os que o PCP considera correctos) não presta, é de menosprezar, não tem efeito algum.
E claro que o orçamento participativo da CML foi lançado a partir de uma proposta do vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, por isso nunca poderia satisfazer ao PCP, por melhor e mais bem implementado que estivesse. E porquê? Pela simples razão da "iniciativa política"...
Lembre-se que o mesmo aconteceu também, recentemente, quando da votação da proposta de criação de reuniões de municipes descentralizadas, nas freguesias, apresentada pelo Bloco, e a qual mereceu o chumbo dos vereadores comunistas.
A proposta passou e as reuniões irão em frente, mas não sem antes o vereador Ruben de Carvalho ter defendido que esta será inutil, porque "a CML, sempre que quiser pode ouvir os seus municipes, não precisa de fazer mais reuniões".
Ora, pelo que conheço do elevado número de interessados em inscrever-se, todos os meses, nas sessões públicas das CML esta afirmação do vereador do PCP tem pouco fundamento. De facto há muito mais interesse das pessoas em participar do que meios de resposta da CML perante essa motivação.
Também pelo que vi nas sessões publicas do OP, estas tiveram toda a razão de ser. São a prova de que os municipes estão interessados em ser ouvidos neste processo, mesmo que ele esteja ainda - ninguém o nega - em fase inicial de implementação, para que em 2008 se possa falar de um verdadeiro OP.
O BE assume-o, e é pena que o restante Executivo da CML não o faça. Afinal o OP não nasce de geração espontânea, ou terá isso sucedido em Carnide?
Foi preciso dar o primeiro passo, e foi isso que fizémos. Pena que nem todas as forças na CML, sobretudo as de Esquerda, não o entendam assim, pois este devia ser um esforço assumido em conjunto.
Mais informações sobre o processo de OP em
http://lisboacontaconsigo.cm-lisboa.pt/.
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