domingo, 16 de setembro de 2007

Sá Fernandes quer ver esclarecidos todos os negócios entre a CML e a Bragaparques


Na próxima sessão da CML de 19 de Setembro, o Vereador José Sá Fernandes irá apresentar uma proposta, subscrita pelos vereadore do PS, para que todos os actos praticados pela CML, que envolvam a empresa Bragaparques sejam esclarecidos.

A proposta prevê que "no prazo de três meses, todas as Direcções Municipais da CML prestem informação sobre todos os actos que relacionem os respectivos serviços com firmas do grupo Bragaparques" e emitam parecer sobre a sua conformidade com as regras legais aplicáveis.

Sá Fernandes defende também nesta proposta a constituição de uma Comissão com a finalidade de avaliar o terreno do Parque Mayer à data da escritura pública da sua permuta com parte dos terrenos de Entrecampos (antiga Feira Popular), conforme os índices de construção máximos permitidos pelos instrumentos de ordenamento territorial e regras urbanísticas aplicáveis.

A edição do Sol desta semana revela que a Câmara de Lisboa, durante os mandatos de Santana Lopes e Carmona Rodrigues, adjudicou à Bragaparques a construção e exploração de dois parques de estacionamento que a empresa tinha perdido em concurso público para a Somague.

A Bragaparques construiu os parques ignorando vários pareceres e ainda obteve uma autorização para duplicar a sua capacidade -a CML autorizou a construção e exploração de 850 lugares nos parques do Largo Vitorino Damásio, em Santos, e da Av. da Igreja, em Alvalade, quando a Somague apenas tinha ganho em concurso 345 lugares - pagando 16 mil euros anuais e facturando, só em 2005, 430 mil euros.

Em ambos os parques, a firma está isenta do pagamento do Imposto Muncipal sobre Imóveis. No caso do parque Vitorino Damásio, a renda anual a pagar à Câmara é de 16.460 euros, sendo que só no ano de 2005 a empresa de Névoa facturou neste parque 430 mil euros, segundo os números a que o Sol teve acesso.

Para a construção destes dois parques, a Bragaparques passou por cima de vários pareceres que impediam o andamento dos trabalhos, tendo construído, durante um ano e quatro meses, em terrenos camarários sobre os quais não tinha qualquer espécie de direitos. O parque Vitorino Damásio, por se encontrar na Zona Especial de Portecção do Museu de Arte Antiga, carecia de um parecer vinculativo deste organismo, que nunca foi emitido.

3 comentários:

Anónimo disse...

O Sá Fernandes dcevia era ter verginha. Vote nele e entregou o voto ao Costa. Que nojo!

Vou apoiar os cartazes da JSD

Anónimo disse...

Por incrivel que pareça, caro senhor, as pessoas que votaram no Sá Fernandes queriam dar-lhe força para ele implementar o seu programa. É isso que Sá Fernandes está a fazer e as pessoas que votaram nele estão satisfeitas.

Que a JSD não esteja não me espanta nada.

Anónimo disse...

E isso é muito ou pouco? Quer dizer, facturar 400.000 euros chega para pagar os custos e o investimento?

Dito desta maneira parece uma mina de ouro, mas eu estava a fazer umas contas à merceeiro e eram assim:

850 lugares vezes 15.000 euros, dá 12,75 milhões de euros de investimento. Só em juros devem pagar mais de 700.000 euros.

Parece é que a bragaparques vai falir com este neghócios.

FV