Trapalhadas e contradições de Rúben

"Quanto à situação orgânica da Câmara, foi – em princípio – resolvido o problema dos trabalhadores com vínculo precário – uma exigência desde sempre apresentada pela CDU" (extraído do discurso de Rúben de Carvalho, na recente apresentação da candidatura da CDU a Lisboa)

É de ficar próximo da estupefacção! O vereador Rúben esteve contra o acordo para constituição do tribunal arbitral que abriu a possibilidade de integração dos precários na CML. Pronunciou-se explicitamente contra, atirando às urtigas a resolução deste grave problema dos trabalhadores do município.

O "Avante" chegou a acusar o Bloco de estar a promover despedimentos no município, por se ter empenhado em acabar com os falsos recibos verdes na CML.

De facto, o vereador Rúbem exigia uma solução para o problema dos precários, mas não dizia qual era realmente. E, perante uma solução apresentada e explicada pelo BE (em plenário de trabalhadores no Fórum Lisboa), rejeitou-a.

Felizmente os sindicatos tiveram mais bom senso e o processo de integração avançou.

O vereador Rúben, na apresentação da sua candidatura, meteu-se em trapalhadas e contradições nesta questão dos precários. Não aprendeu nada...

De qualquer modo, parabéns, verador Rúben, pela sua recandidatura à CML!

Governo deve esclarecer projecto para Tribunal da Boa Hora

O futuro do Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, tem estado envolto em notícias e boatos pouco esclarecedores sobre qual é, de facto, o plano do Governo para este edifício. Continua por esclarecer de quem é a propriedade do edifício e se o Executivo pretende ou não alienar este espaço. O Governo não dá respostas claras as estas e outras questões.

Este espaço é uma referência simbólica e histórica da justiça criminal portuguesa e integra o verdadeiro património judiciário do país, pelo que o Bloco de Esquerda defende que a memória dos seus 165 anos de actividade deve ser preservada.

O Bloco enviou um pedido de esclarecimento ao Ministro da Justiça, sobre qual é o projecto do Governo para este local. Tem vindo a público que o edifício do tribunal faz parte de um conjunto de edificado que o Ministério das Finanças pretende, alegadamente, alienar, sendo que o Plano da Sociedade Frente Tejo para a frente ribeirinha prevê a conversão do espaço daquele tribunal criminal em unidade hoteleira de charme.

É necessário clarificar, antes de mais, se o edifício é propriedade do Ministério da Justiça ou do Ministério das Finanças, ou de uma outra entidade.

O Ministro da Justiça deve igualmente responder se é intenção do Executivo vender este imóvel, e por que valor, e se a eventual alienação terá como objectivo a sua reconversão em unidade hoteleira.

No documento enviado pelo Bloco, é ainda pedida informação sobre se o Governo vai ou não atender às reivindicações do Movimento de Cidadãos recentemente criado, que defende que o edifício deve ser um espaço destinado ao desenvolvimento de actividades culturais, pedagógicas e museológicas ligadas à justiça.

O Tribunal da Boa-Hora possui um inquestionável valor histórico, tendo o edifício sido o local onde ocorreram julgamentos históricos como os realizados pelo Tribunal Plenário durante o salazarismo, por onde passaram milhares de resistentes à ditadura transformados em réus da justiça desse regime.

GEBALIS INCOMPETENTE

A crise habitacional na cidade de Lisboa entra pelos olhos dentro e está a gerar revolta nos moradores. A Câmara mantêm-se inoperante para enfrentar esta urgência e remete-se para uma política que alterna entre o virar das costas aos problemas, como no caso do Bairro Portugal Novo, e a tentativa de afirmação da sua autoridade, com a execução de despejos, tal como tem vindo a acontecer no Bairro do Cabrinha.

Porém, na realidade, a Câmara tem vindo a perder toda a autoridade em matéria de habitação. Este Executivo começou o mandato a fazer despejos inconsequentes, passou pelo escândalo das atribuições de casas municipais sem critérios e parece que quer terminar com a Polícia Municipal a ser o seu principal instrumento de política habitacional. E é muito grave, porque a recuperação da vivência de Lisboa é indissociável do reconhecimento das questões sociais como centrais no acesso à habitação, nomeadamente pelas chamadas classes médias e pela população de menores recursos.

Perante o abismo e já a meio do mandato, foi dada a responsabilidade de elaboração do Plano Local de Habitação a uma vereadora da oposição, o que não deixa de ser sintomático da incapacidade desta maioria PS em defrontar os poderes ocultos que continuam a mandar na cidade. De facto, nada poderá ser feito de substantivo até ao final deste mandato e aguarda-se, igualmente, a execução do compromisso político de garantir uma quota mínima de 25% para habitação a custos controlados nos novos projectos de construção e em grandes operações de reabilitação.

Mas a situação mais problemática em termos imediatos prende-se com a empresa que gere os bairros sociais, a Gebalis. Segundo notícias vindas a público e informações recolhidas entre as pessoas envolvidas, uma das ocupantes alvo das recentes acções de despejo na Quinta do Cabrinha – Sara Nunes, solteira, de 22 anos, mãe de uma criança de dois anos - tinha efectuado um pedido de habitação social quando o filho nasceu, não tendo até ao momento recebido qualquer resposta dos serviços municipais ou da Gebalis.

Uma empresa municipal que tem como único objecto da sua intervenção a gestão da habitação social na cidade, não tem disponibilidade para, ao longo de dois anos, dar uma palavra sequer a uma jovem mãe solteira que pediu ajuda? Não teria sido possível, no mínimo, esclarecer a situação social desta família monoparental, certamente a braços com dificuldades extremas? Não teria sido possível desenhar uma estratégia de apoio para esta família desesperada? A única alternativa foi o abandono? Para que serve, então, esta empresa financiada com os nossos impostos?

A situação da Sara não é única, nem se tratou de um erro qualquer que será corrigido em breve. Antes pelo contrário, sabemos que é prática comum da Gebalis recusar pedidos de desdobramento a famílias que já não cabem nos fogos, dormem no chão da sala ou partilham, entre pais, filhos e netos, quartos sem quaisquer condições. A empresa municipal não aceita sequer o registo desses pedidos, facto que aconteceu na maior parte dos casos das pessoas envolvidas nas ocupações de fogos vazios na Quinta do Cabrinha. No entanto, os fogos têm-se mantido vazios, sob os mais variados argumentos, mas sempre sob a capa da mais revoltante insensibilidade. A Gebalis demonstra de forma exuberante a sua incompetência, perante a inacção dos responsáveis políticos.

O presidente da Câmara de Lisboa e a vereadora da Habitação, não têm nada a dizer sobre isto, a não ser enviar a Polícia Municipal? Agora, em Lisboa, qualquer problema de habitação passou à categoria de “caso de polícia”? Este Executivo está a prestar um péssimo serviço ao indispensável processo de integração da cidade. Segregam-na cada vez mais, estigmatizam os bairros sociais e quem lá vive sente-se cada vez mais isolado. Lisboa continua a definhar com esta política.

Pedro Soares

AUTARQUIA QUER "BIG BROTHER" NAS RUAS DE LISBOA

A propósito da intenção do executivo liderado por António Costa em instalar câmaras de videovigilância na Baixa e no Bairro Alto, vale a pena recordar as posições assumidas em campanha eleitoral.

Em 2005, o candidato do Partido Socialista, Manuel Maria Carrilho, apresentou a videovigilância como uma das medidas que aplicaria em "áreas críticas" da capital, apontando como exemplos o Bairro Alto, Ameixoeira e Intendente.

Nessa altura, o candidato pelo Bloco de Esquerda não teve dúvidas em classificar tal intenção como «demasiado securitária». «Não me parece uma ideia muito feliz», declarou ao Diário de Notícias, defendendo que não será com videovigilância que se resolverão as questões de segurança na capital, muito menos nos bairros citados . José Sá Fernandes salientou ainda que «a prioridade tem que ir para a resolução dos problemas sociais e urbanísticos». Relativamente à hipótese do Bairro Alto, o candidato pelo BE foi peremptório: «Pelo amor de Deus. É um sítio de diversão...»

O PCP sempre se manifestou contra: «Não sou indiferente às questões da segurança, mas medidas de videovigilância despertam-me todas as reservas», afirmou Ruben de Carvalho em 2005. Ontem, Rita Magrinho relembrou que o sistema de videoviglância é «um instrumento bastante perigoso».

Já Fernando Negrão, do PSD, sempre admitiu o recurso à videovigilância como medida para melhorar a segurança na cidade, tendo-o mesmo defendido na campanha de 2007.

O executivo parece estar obcecado com as designadas questões de segurança, transformando qualquer episódio num "caso de polícia" e apresentando medidas securitárias, de profunda repressão das liberdades individuais, aos problemas que surgem. Tem sido assim com as questões de habitação, e é agora também a resposta à desertificação da Baixa da cidade. As prioridades de António Costa não passam pela reabilitação da cidade, por uma política de rejuvenescimento populacional ou de resposta às necessidades d@s lisboetas.

António Costa manifesta, uma vez mais, uma extrema incapacidade em despir o papel de Ministro da Administração Interna e assumir o de Presidente da Câmara. É evidente a ausência de estratégia política para a cidade.

GESTORES DA EPUL SÃO PEREMPTÓRIOS: FONTÃO DE CARVALHO AUTORIZOU PAGAMENTO DOS PRÉMIOS

Em tribunal, os ex-administradores da EPUL, Luís Amado e Arnaldo João, revelaram que Fontão de Carvalho autorizou o pagamento de prémios de gestão, contradizendo assim as declarações do ex-Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa na primeira sessão do julgamento.

Segundo a edição de hoje do Correio da Manhã, os antigos administradores da empresa invocaram que tal autorização tinha ocorrido numa reunião entre Fontão de Carvalho e Aníbal Cabeça, também ex-administrador da EPUL, em finais de 2005.

Confrontado com as diferentes versões, Aníbal Cabeça, o intermediário entre a CML e a EPUL neste processo, confirmou que solicitou «a concordância política» do novo executivo camarário para a atribuição dos prémios, acrescentando que «se a Câmara quisesse os prémios não tinham sido atribuídos», apesar de «estarem orçamentados».

O caso promete...

RUÍNAS DE LISBOA JÁ SÃO NOTÍCIA NA BLOGOSFERA COR-DE-ROSA

A socialite Paula Bobone está na blogosfera há cerca de um mês. Desenganem-se aqueles que pensam que irão somente encontrar fotos da princesa Stephanie do Mónaco, pormenores das festas do Jet 7 português ou apontamentos das aulas de etiqueta. Paula Bobone tem várias fotografias de edifícios em elevado estado de degradação na cidade de Lisboa, tendo mesmo criado a rubrica "Ruínas de Lisboa". Verdadeiras pérolas.


Conhece mais aqui, aqui ou aqui.

Parece que só para o executivo camarário a reabilitação urbana não é uma prioridade...

IGESPAR SUSPENDE DEMOLIÇÕES NOS TERRENOS DO FUTURO MUSEU DOS COCHES

Hoje de manhã, arqueólogos do IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, ex-IPPAR) alertaram a comunicação social para a demolição de uma parede do edifício onde se encontravam a trabalhar.

Ao final do dia, o IGESPAR suspendeu as demolições nos terrenos onde está previsto ser construído o novo Museu dos Coches, esclarecendo ainda que as obras em curso não punham ninguém nem nenhum bem em causa. Porém, aquele Instituto não negou as afirmações dos arqueólogos tendo mesmo declarado que tal «aconteceu inadvertidamente».

Em declarações à Lusa, fonte do IGESPAR confirmou que não irá «haver demolições enquanto existirem pessoas a trabalhar naquelas instalações. Proceder-se-á a limpezas de interiores, não pondo em causa a segurança de serviços, pessoas e claro está do espólio», informando que «está já no local uma empresa de arqueologia a acompanhar os trabalhos, que prosseguirão sem deitar nada a abaixo» e acautelando pessoas e bens.

Amanhã, pelas 18 horas, realiza-se uma manifestação contra a construção do novo Museu dos Coches, orçado em 31,5 milhões de euros, em frente às antigas instalações militares.

A Plataforma pelo Património Cultural (PP-CULT) e o Fórum Cidadania LX lançaram uma petição contra a construção do novo museu que já reuniu mais de 2.000 assinaturas.