OBSTÁCULOS COM CINCO DEGRAUS

A edição de hoje do Público salienta que a impossibilidade dos cidadãos com mobilidade reduzida fazerem a ligação do comboio para o metro, na Estação de Entrecampos.

«Após percorrer uma centena de metros num corredor, um grupo de cidadãos com mobilidade reduzida mostrou ontem aos jornalistas o obstáculo intransponível formado pelos cinco degraus que os impedem de seguir caminho em direcção ao metropolitano.»

Numa acção de sensibilização da Associação Portuguesa de Deficientes, Franco Carretas, responsável pelo Gabinete Técnico de Barreiras Arquitectónicas e Transportes daquela Associação, dá inúmeros exemplos das dificuldades com que os cidadãos se deparam diariamente.

«Estamos num interface, onde é preciso garantir a ligação entre transportes. A Refer fez um edifício sem barreiras, mas é impossível para alguém em cadeira de rodas ultrapassar a fronteira para aceder ao metropolitano», revelou Franco Carretas, à Agência Lusa.

Não é só na estação de Entrecampos que os cidadãos se deparam com estas inacreditáveis situações... No Pragal (Almada) foram criados lugares de estacionamento à superfície específicos para cidadãos com mobilidade reduzida, bem perto da entrada da estação. Curiosa é a ligação... após estacionar o carro, os cidadãos têm duas hipóteses: subir um lance de escadas de cerca de 15 degraus, ou percorrer metade do estacionamento e utilizar as rampas de entrada de veículos.

A maioria das estações do metropolitano de Lisboa não permitem a circulação de cidadãos com mobilidade reduzida. Pese embora todas terem uma das barreiras mais largas no controlo das entradas, praticamente todas são precedidas de degraus, não esquecendo que a ligação à superfície raramente existe.

Dos obstáculos nos passeios, à ausência de sinalização sonora, passando pelas inúmeras barreiras arquitectónicas que diversos edifícios públicos mantêm ou que impedem a utilização de transportes públicos, Lisboa, por pura inoperância, apresenta-se como cidade não inclusiva, agressiva e descriminante.

Lamentavelmente, a agenda para a Semana Europeia da Mobilidade não contempla uma única medida, mas apenas a apresentação de um modelo de contratação de serviços de táxis. Ficam por agendar a adopção de medidas concretas que transformem Lisboa numa cidade acessível e aberta a qualquer cidadão.

A acessibilidade é um direito de tod@s.

[AS]

Embargo do prédio da Cofina aprovado

Moção do Bloco de Esquerda foi aprovada em Assembleia Municipal

Comissão do Urbanismo terá de efectuar um relatório sobre o processo

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou ontem, por unanimidade, uma moção do Bloco de Esquerda, que prevê o embargo do prédio da Cofina em Benfica, ainda em construção, e que está a emparedar os moradores das ruas vizinhas. No entanto, esta é apenas uma das recomendações feitas ao executivo pelos deputados municipais, que deverá agora dar seguimento ao processo, já que também o PS votou a favor.

José Guilherme, deputado municipal do Bloco de Esquerda, explicou ao DN que foram aprovadas outras recomendações. "Será promovida uma auditoria a todo o processo de construção do prédio, de modo a verificar a conformidade destes procedimentos com a lei". Depois, a moção prevê que "seja aberto um processo de negociação entre os vereadores, o promotor e a Câmara Municipal de Lisboa (CML), para viabilizar ou não o prédio", acrescenta o deputado. Por sugestão da presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Paula Teixeira da Cruz, foi incluído outro ponto no documento: "A comissão do urbanismo terá de apresentar um relatório sobre o processo daqui a oito dias", explica José Guilherme, pois os moradores "têm tido enormes dificuldades em aceder" ao mesmo.

Informação confirmada ao DN por uma das moradoras em causa, que está desde Setembro de 2007 a tentar obter por parte da CML o primeiro alvará dos terrenos, datado de 1989. Recorde-se que o vereador do urbanismo, Manuel Salgado, não deu provimento ao embargo proposto pela polícia municipal depois de uma vistoria ao prédio, devido a um projecto de alterações enviado pela Cofina. Perante os moradores, este responsável justificou a sua decisão devido a um "acordo de cavalheiros" feito com o promotor do prédio, que incluía a suspensão da betonagem da laje de cobertura, explica uma das moradoras, explicou Manuel Salgado na reunião com os moradores, que decorreu a 3 de Setembro.

Entretanto, os moradores esperam o resultado da vistoria da CML, efectuada no dia 4, e irão agendar uma reunião com a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa.

(Fonte: DN)

Ver aqui visita do BE ao prédio Cofina e reunião com moradores

António Costa adia promessa eleitoral de sistema de transportes escolares em Lisboa

A promessa eleitoral de António Costa de criar um sistema de transportes escolares na cidade, não entrará em vigor senão no próximo ano lectivo (2009-2010) e apenas de forma mitigada, como projecto-piloto.

«Lisboa também precisa de ter um sistema de transportes escolares, como muitos municípios têm», disse o candidato socialista antes de ganhar as eleições de Junho de 2007. E criticou mesmo os anteriores executivos camarários por terem considerado «dispensável» algo que era, afinal, «cada vez mais exigido pelos pais».

A medida diz respeito às escolas do 1.º ciclo e faz parte do programa eleitoral de António Costa, que encarregou o Vereador da Mobilidade, Marcos Perestrello, e a Vereadora da Educação, Rosalia Vargas, da definição do modelo a adoptar e da respectiva concretização. Mas afinal só quando o autarca terminar o mandato é que a promessa dará os primeiros passos no terreno.

«Foi encomendado um estudo ao Instituto Superior Técnico para identificar percursos e necessidades», explica Marcos Perestrello. «E desse estudo já foi entregue à câmara um primeiro relatório». Seja como for, «o sistema-piloto, que mais tarde será alargado, não arrancará antes do ano lectivo de 2009-2010».

Recorde-se que a Câmara de Lisboa recusou há poucos dias, tal como outras autarquias do país, assumir mais competências na área da Educação, alegadamente por falta de verbas. Uma dessas competências, que até aqui pertencia ao Governo, relacionava-se precisamente com o transportes dos alunos para a escola.

A promessa eleitoral dos socialistas que governam Lisboa passou despercebida e António Costa não foi questionado por nenhum dos seus adversários políticos até hoje. Por outro lado, tal como foi anunciada, a medida é considerada irrealizável.

(fonte: Público)

Mário Soares pede à Câmara de Lisboa que não ceda "aos amigos do betão"

O ex-presidente da República Mário Soares pediu hoje à Câmara de Lisboa que não ceda aos "amigos do betão" e defenda os espaços históricos afectos ao Museu da Ciência e Jardim Botânico, no centro de Lisboa.

"Esta área, de seis hectares no centro de Lisboa, que era o Colégio dos Nobres, desperta hoje grandes apetites aos especuladores amigos do betão. É preciso pois defender este património e chamar a atenção das autoridades camarárias para o que seria a sua mutilação", afirmou Mário Soares.

O ex-chefe do Estado falava na abertura do XXVII "Symposium of the Scientific Instrument Comission", que decorre no Museu da Ciência, em Lisboa, até ao próximo dia 21. Numa breve intervenção de "boas-vindas" aos cientistas reunidos no anfiteatro de Química, recuperado recriando o ambiente original, do século XIX, Soares lamentou o estado "um pouco descuidado" do Jardim Botânico, junto ao Museu.

Apesar de ser um "homem de letras", Mário Soares disse reconhecer o "valor inestimável do estudo dos instrumentos" [usados quer na química quer na física e outras áreas da ciência] para os que "estudam e criam ciência", que considerou "o motor para o conhecimento do mundo de hoje".

(Fonte: Lusa)

Vereador José Sá Fernandes e Ministério Público acusam Domingos Névoa de tentativa de corrupção

O caso da tentativa de corrupção por parte do sócio-gerente da empresa Bragaparques, Domingos Névoa, ao Vereador José Sá Fernandes, começará amanhã, 16 de Setembro, a ser julgado.

A primeira sessão do julgamenteo está marcada para as 14h no Tribunal da Boa Hora, na Rua Nova do Almada, em Lisboa.

O sócio e administrador da Bragaparques foi acusado pelo Ministério Público de corrupção activa por ter oferecido 200 mil euros ao vereador José Sá Fernandes para que desistisse da acção popular que interpôs em Julho de 2005 contra o negócio de permuta entre a Câmara e a Bragaparques dos terrenos do Parque Mayer pelos da Feira Popular.

Reveja aqui os pormenores deste caso e aceda ao despacho de pronúncia do tribunal de Julho de 2007.

PRÉDIO MAIS ESTREITO DA EUROPA EM RISCO DE DESPARECER

Segundo o Jornal de Notícias, o prédio mais estreito da Europa está em risco de derrocada devido aos danos na estrutura que as obras numa construção do prédio ao lado causaram.

Os danos no n.º 16 da Rua Aquiles Monteverde foram considerados irreversíveis, facto que levou a Câmara Municipal de Lisboa a impor a sua demolição.

Esta situação advém de Julho de 2000, quando a estrutura de ferro que escorava a empena do edifício ao lado ruiu devido às escavações sem escoramento num terreno contíguo para a construção do actual n.º 12 daquela rua. As obras provocaram a queda parcial do n.º 14 e danos consideráveis no prédio mais estreito da Europa, de tal modo que as inquilinas foram desalojadas pela Protecção Civil.

Há oito anos que o proprietário do prédio de três andares com 1,60m de largura de fachada, Manuel Serrão, de 78 anos, aguarda por uma decisão judicial, no sentido de ser ressarcido pelos danos sofridos decorrentes da construção do novo imóvel. Oito anos volvidos, o prédio mais estreito da Europa e o edifício ao lado sofreram forte degradação, facto que levou a Polícia Municipal a vedar o perímetro das fachadas com grades .

Segundo o filho do proprietário, o antigo Instituto Português do Património Arquitectónico chegou a manifestar interesse em classificar aquele imóvel, porém tal classificação não se deu e, entretanto, o acidente aconteceu, caindo por terra a ideia de ali instalar uma galeria de arte.

A actuação da CML sobre esta matéria cingiu-se ao envio, em 2005, de uma carta de intimação para a realização de obras ao proprietário do prédio localizado junto do Jardim Constantino, sob pena de posse administrativa do imóvel, já o caso se arrastava em tribunal há cinco anos. Não se conhece qualquer processo de contra-ordenação ou de responsabilidade contra a edilidade lisboeta ou contra o empreiteiro, pese embora a acção interposta por Manuel Serrão.

Apesar da particularidade de ser o edifício mais estreito da Europa, a autarquia lisboeta alega que o imóvel não está classificado pelo IPPAR, não tem «interesse municipal, nem está em zona de protecção».

O agora denominado IGESPAR não considerou o interesse em classificar o edifício sito na freguesia de São Jorge de Arroios, a CML lá permitiu a realização de escavações sem escoramento, o processo contra o empreiteiro aguarda resolução do tribunal há oito anos, mas o responsável pela construção do n.º 12 da Rua Aquiles Monteverde certamente somou ganhos… neste processo saem a perder os proprietários dos prédios de 1,60 de largura e o do lado, os moradores daquela Rua e os lisboetas… e assim se perde cidade.

[AS]

Lisboa é cem por cento ciclável e colinas são mitos

Lisboa é uma cidade boa para andar de bicicleta, garante um engenheiro civil que durante cem dias optou por deslocar-se na capital a pedalar, abdicando de autocarros, carros, táxis e metropolitano.

Após mais de cem dias e 1200 quilómetros de bicicleta percorridos em Lisboa, Paulo Guerra dos Santos concluiu que a capital "é cem por cento ciclável e que as desculpas das colinas, do tráfego e do clima são mitos”.

“As colinas ocupam quinze por cento da área urbana da cidade. 80 por cento das cerca de 700 mil pessoas que habitam em Lisboa moram e trabalham fora das áreas das colinas. A maioria dos fluxos que se fazem dentro da cidade (casa-trabalho) são na marginal e no eixo Baixa-Campo Grande, na sua maioria zonas planas ou muito suaves”, explicou à Lusa o investigador, responsável pelo projecto "100 dias de bicicleta na cidade de Lisboa".

O clima é “um dos melhores da Europa, nunca está demasiado frio nem demasiado calor”.

Além de desfazer mitos, Paulo Santos conferiu que “andar de carro não faz sentido e é um custo enorme”.

“A bicicleta custou-me 300 euros e já está mais do que paga com o dinheiro que poupei em gasolina e passes”, referiu. Mas há mais, andar de bicicleta também traz benefícios para a saúde, “com pouco esforço ajuda a manter uma certa forma física”.

Acima de tudo é “um excelente veículo para promover a mobilidade”. O que falta em Lisboa são pistas cicláveis.

(Fonte: Lusa)