Mário Soares pede à Câmara de Lisboa que não ceda "aos amigos do betão"

O ex-presidente da República Mário Soares pediu hoje à Câmara de Lisboa que não ceda aos "amigos do betão" e defenda os espaços históricos afectos ao Museu da Ciência e Jardim Botânico, no centro de Lisboa.

"Esta área, de seis hectares no centro de Lisboa, que era o Colégio dos Nobres, desperta hoje grandes apetites aos especuladores amigos do betão. É preciso pois defender este património e chamar a atenção das autoridades camarárias para o que seria a sua mutilação", afirmou Mário Soares.

O ex-chefe do Estado falava na abertura do XXVII "Symposium of the Scientific Instrument Comission", que decorre no Museu da Ciência, em Lisboa, até ao próximo dia 21. Numa breve intervenção de "boas-vindas" aos cientistas reunidos no anfiteatro de Química, recuperado recriando o ambiente original, do século XIX, Soares lamentou o estado "um pouco descuidado" do Jardim Botânico, junto ao Museu.

Apesar de ser um "homem de letras", Mário Soares disse reconhecer o "valor inestimável do estudo dos instrumentos" [usados quer na química quer na física e outras áreas da ciência] para os que "estudam e criam ciência", que considerou "o motor para o conhecimento do mundo de hoje".

(Fonte: Lusa)

Vereador José Sá Fernandes e Ministério Público acusam Domingos Névoa de tentativa de corrupção

O caso da tentativa de corrupção por parte do sócio-gerente da empresa Bragaparques, Domingos Névoa, ao Vereador José Sá Fernandes, começará amanhã, 16 de Setembro, a ser julgado.

A primeira sessão do julgamenteo está marcada para as 14h no Tribunal da Boa Hora, na Rua Nova do Almada, em Lisboa.

O sócio e administrador da Bragaparques foi acusado pelo Ministério Público de corrupção activa por ter oferecido 200 mil euros ao vereador José Sá Fernandes para que desistisse da acção popular que interpôs em Julho de 2005 contra o negócio de permuta entre a Câmara e a Bragaparques dos terrenos do Parque Mayer pelos da Feira Popular.

Reveja aqui os pormenores deste caso e aceda ao despacho de pronúncia do tribunal de Julho de 2007.

PRÉDIO MAIS ESTREITO DA EUROPA EM RISCO DE DESPARECER

Segundo o Jornal de Notícias, o prédio mais estreito da Europa está em risco de derrocada devido aos danos na estrutura que as obras numa construção do prédio ao lado causaram.

Os danos no n.º 16 da Rua Aquiles Monteverde foram considerados irreversíveis, facto que levou a Câmara Municipal de Lisboa a impor a sua demolição.

Esta situação advém de Julho de 2000, quando a estrutura de ferro que escorava a empena do edifício ao lado ruiu devido às escavações sem escoramento num terreno contíguo para a construção do actual n.º 12 daquela rua. As obras provocaram a queda parcial do n.º 14 e danos consideráveis no prédio mais estreito da Europa, de tal modo que as inquilinas foram desalojadas pela Protecção Civil.

Há oito anos que o proprietário do prédio de três andares com 1,60m de largura de fachada, Manuel Serrão, de 78 anos, aguarda por uma decisão judicial, no sentido de ser ressarcido pelos danos sofridos decorrentes da construção do novo imóvel. Oito anos volvidos, o prédio mais estreito da Europa e o edifício ao lado sofreram forte degradação, facto que levou a Polícia Municipal a vedar o perímetro das fachadas com grades .

Segundo o filho do proprietário, o antigo Instituto Português do Património Arquitectónico chegou a manifestar interesse em classificar aquele imóvel, porém tal classificação não se deu e, entretanto, o acidente aconteceu, caindo por terra a ideia de ali instalar uma galeria de arte.

A actuação da CML sobre esta matéria cingiu-se ao envio, em 2005, de uma carta de intimação para a realização de obras ao proprietário do prédio localizado junto do Jardim Constantino, sob pena de posse administrativa do imóvel, já o caso se arrastava em tribunal há cinco anos. Não se conhece qualquer processo de contra-ordenação ou de responsabilidade contra a edilidade lisboeta ou contra o empreiteiro, pese embora a acção interposta por Manuel Serrão.

Apesar da particularidade de ser o edifício mais estreito da Europa, a autarquia lisboeta alega que o imóvel não está classificado pelo IPPAR, não tem «interesse municipal, nem está em zona de protecção».

O agora denominado IGESPAR não considerou o interesse em classificar o edifício sito na freguesia de São Jorge de Arroios, a CML lá permitiu a realização de escavações sem escoramento, o processo contra o empreiteiro aguarda resolução do tribunal há oito anos, mas o responsável pela construção do n.º 12 da Rua Aquiles Monteverde certamente somou ganhos… neste processo saem a perder os proprietários dos prédios de 1,60 de largura e o do lado, os moradores daquela Rua e os lisboetas… e assim se perde cidade.

[AS]

Lisboa é cem por cento ciclável e colinas são mitos

Lisboa é uma cidade boa para andar de bicicleta, garante um engenheiro civil que durante cem dias optou por deslocar-se na capital a pedalar, abdicando de autocarros, carros, táxis e metropolitano.

Após mais de cem dias e 1200 quilómetros de bicicleta percorridos em Lisboa, Paulo Guerra dos Santos concluiu que a capital "é cem por cento ciclável e que as desculpas das colinas, do tráfego e do clima são mitos”.

“As colinas ocupam quinze por cento da área urbana da cidade. 80 por cento das cerca de 700 mil pessoas que habitam em Lisboa moram e trabalham fora das áreas das colinas. A maioria dos fluxos que se fazem dentro da cidade (casa-trabalho) são na marginal e no eixo Baixa-Campo Grande, na sua maioria zonas planas ou muito suaves”, explicou à Lusa o investigador, responsável pelo projecto "100 dias de bicicleta na cidade de Lisboa".

O clima é “um dos melhores da Europa, nunca está demasiado frio nem demasiado calor”.

Além de desfazer mitos, Paulo Santos conferiu que “andar de carro não faz sentido e é um custo enorme”.

“A bicicleta custou-me 300 euros e já está mais do que paga com o dinheiro que poupei em gasolina e passes”, referiu. Mas há mais, andar de bicicleta também traz benefícios para a saúde, “com pouco esforço ajuda a manter uma certa forma física”.

Acima de tudo é “um excelente veículo para promover a mobilidade”. O que falta em Lisboa são pistas cicláveis.

(Fonte: Lusa)

Monsanto maltratado

A Plataforma por Monsanto lamenta, em comunicado, os maus tratos a que o Parque foi sujeito durante o festival Delta Tejo, bem como a subsequente falta de limpeza, e denuncia mais uma isenção de taxas municipais.

Veja aqui.

Mais uma aberração urbanística aprovada na CML

Vereador eleito pelo BE, Cidadãos por Lisboa, PCP e dois vereadores de Lisboa com Carmona votaram contra mais uma aberração urbanística em Lisboa. Desta vez na Rua Rosa Araújo, onde pela junção de três edifícios se pretende fazer um hotel que não será mais do que uma espécie de um implante que irá para além da altura original dos imóveis, acrescentando novos pisos.

É profundamente lamentável que a CML tenha aprovado, com o voto de desempate do Sr. Presidente, o projecto de alterações/ampliação para a construção de um hotel nos edifícios Nº 4, 6 e 8, da Rua Rosa Araújo, freguesia do Coração de Jesus, que constituiu o Proc.º n.º 27/URB/2006.

É lamentável porque:

- Não se trata de qualquer projecto de reabilitação urbana mas apenas da viabilização de negócio a particular, uma vez que os edifícios são perfeitamente recuperáveis (até há pouco tempo eram habitados), se o promotor assim o quisesse e a CML assim o promovesse, como devia ser seu apanágio, ainda mais numa zona, o Bairro Barata Salgueiro, cujo conjunto inexplicavelmente nunca foi classificado pelo IGESPAR;

- Dos três projectos submetidos à reunião de CML era o de maior gravidade (em termos de quebra do equilíbrio urbanístico do novo projecto, abandono deliberado dos edifícios, desrespeito pela qualidade arquitectónica dos mesmos) e foi o único a ser aprovado;

- Se trata de um projecto que está há anos para ser despachado pela CML, daí que o seu agendamento nesta altura nos pareça de estranhar, pela coincidência, no tempo e no modo, com declarações do próprio promotor às câmaras da SIC pedindo para a CML agilizar o processo;

- Finalmente, é lamentável porque, mais uma vez, tudo continua como dantes, ou seja: - A CML e a Junta respectiva não promoveram qualquer debate público; - O IGESPAR não cumpriu a sua função.

(retirado do Cidadania Lx)

Porquê em Coimbra?

A Câmara Municipal de Coimbra aprovou recentemente a implantação de uma central térmica de ciclo combinado a gás natural em Taveiro e declarou-a de interesse municipal. Seria bom que fossem esclarecidas tanto a razão desta escolha, como a justificação de tal declaração, tendo em conta os fortes impactes ambientais e paisagísticos que a sua eventual construção implicará.

Todos percebemos que este tipo de equipamento industrial, se for considerado necessário, terá de ser instalado nalgum sítio. Normalmente, todos nós preferimos que seja longe do nosso “quintal”. Mas não é isso que está agora em questão. O que se pretende saber é se o Governo tem algum plano nacional de localização para estas centrais a gás natural, que deverão substituir as actualmente existentes a fuel e carvão, no âmbito do Plano Nacional para as Alterações Climáticas/Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão, ou se, pelo contrário, essa matéria fica ao livre arbítrio das negociações entre as empresas interessadas e as autarquias?

Se tal plano existe não é do conhecimento público, nem está disponível nas fontes habituais, o que faz supor que, de facto, não existe. Se assim for, como justifica o Governo a inexistência de um plano de localizações dessas centrais, única forma de obviar que sejam apenas os interesses económicos, contra os das populações, a determinar os sítios de implantação? E que extraordinários interesses terão levado a que a Câmara de Coimbra e o grupo espanhol que quer construir a central térmica em Taveiro se tenham cruzado e chegado a tão firme entendimento?

O aclaramento desta questão acaba por ser determinante para a qualidade de vida das populações de Coimbra. É que, apesar de uma central a gás ser menos poluente do que uma a fuel, não deixa de constituir um risco sério para a saúde pública, devido à libertação para a atmosfera de CO2 e de outros poluentes como o NO2, SO2 e metais pesados.

Ora se as autoridades competentes ainda não emitiram a imprescindível Declaração de Impacte Ambiental, como é que a Câmara de Coimbra se vinculou a um projecto que pode vir a ter consequências gravosas para os cidadãos de Taveiro e das localidades próximas, nomeadamente para a própria cidade de Coimbra, e que nem sequer é permitido na actual configuração do Plano Director Municipal? Será que, devido a esta decisão extemporânea da Câmara, alguma vez o grupo espanhol possa vir a reivindicar direitos adquiridos?

Tudo isto parece muito estranho e precipitado. Depois de Souselas, Coimbra não merece mais este sacrifício.

Pedro Soares escreve semanalmente no JN, à 5ª feira.