DEPUTADOS MUNICIPAIS DO BE REÚNEM COM ASSOCIAÇÃO DE MORADORES QUINTA DO MINEIRO

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda reúne, segunda-feira, dia 1 de Setembro, pelas 15h00, com a Presidente da Pró-Associação de Moradores Quinta do Mineiro, Dra. Leonor Coutinho.

Os deputados municipais do Bloco de Esquerda pretendem conhecer o local onde o loteamento denominado Quinta do Mineiro se irá desenvolver e compreender as suspeitas que têm recaído sobre a compra e venda dos terrenos, outrora ocupados pelo “Colégio Maristas de Lisboa”, assim como o impacto que o empreendimento terá naquela zona da cidade e sua ligação ao Plano de Pormenor das Amoreiras.

Recorde-se que o projecto de loteamento, da autoria do gabinete de arquitectura Broadway Malyan, ligado aos projectos de recuperação da Estação do Rossio e do centro comercial Alvaláxia, foi aprovado em Novembro de 2006 e previa o aumento da densidade de construção face ao projecto inicial datado 2002.

No âmbito da aprovação dos termos de referência do Plano de Pormenor das Amoreiras, na sessão de Câmara de 30 de Julho, o Bloco de Esquerda irá ouvir as preocupações dos moradores daquela zona da cidade, inteirar-se das questões levantadas e preparar iniciativas que contribuam para enfrentar a situação.

O encontro terá lugar no Páteo Bagatella, às 15h.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Privatização da água, a quanto obrigas...

O ministro do Ambiente parece ser um homem atento e de grande flexibilidade mental. Depois de a imprensa ter anunciado que o preço da água iria subir, Nunes Correia apressou-se a chamar os jornalistas nesse mesmo dia para conseguir a proeza de, em simultâneo, desmentir e confirmar aquela notícia.

O governo vai aumentar a tarifa da água? Claro que não! Isso é coisa da competência das autarquias. Mas, afinal, o que está o governo a preparar sobre os preços da água? Pois bem, nada mais do que a definir as regras que obrigarão os municípios a aumentar a água. Chama a isto, eufemisticamente, “medidas de macro-regulação”… Ou seja, o governo macro-regula e depois as câmaras micro-aplicam os aumentos impostos pelo governo.

Mas qual será o objectivo destas medidas que estão a ser preparadas pelo Instituto Regulador das Águas e Resíduos? Segundo as declarações do ministro, tão-só reduzir o leque dos preços praticados no país, porque “há casos em que a água está a ser paga abaixo do custo de produção e outras em que o preço é exageradamente alto”. Mas os custos de produção também não variam de região para região? E se a fixação das tarifas de água cobradas ao consumidor final é uma competência dos municípios, o que está a animar esta estranha senda igualitária do governo, nunca assumida noutras áreas, como nas gritantes assimetrias entre o interior e o litoral.

Evidentemente que a água é um bem escasso e deve ser racionalmente gerido, sobretudo para desencorajar consumos exagerados e supérfluos. Mas, nessa perspectiva, teria sido elementar que Nuno Correia informasse os portugueses sobre os custos reais de produção da água e, dessa forma, todos poderíamos fazer contas e ficaríamos a saber, com transparência, a que correspondem as nossas facturas.

A que se deverá, então, esta aparente ambiguidade sobre as tarifas da água? O ministro não pode dizer tudo, porque o segredo é sempre a alma do negócio, mas já não restam dúvidas de que verdadeiramente em causa está a preparação das condições para a privatização da água. É isso que anima o governo, apesar de não o dizer. É preciso homogeneizar este mercado potencial, regulá-lo de modo a dar garantias aos privados e acautelar a rendibilidade de novos investimentos com aumentos gerais nas tarifas.

Depois da saúde, o negócio da água, apesar de ser um bem público e essencial à vida, é a nova oportunidade para os grupos económicos sequiosos de fontes de lucro garantido. Porém, afirmou o governo, aumentos só a partir de 2010, não houvesse eleições em 2009!

Pedro Soares escreve semanalmente no JN, à 5ª feira.

Uma Bike pela cidade

Mais um blog para pôr aqui ao lado. Não é bem sobre Lisboa, mas tem muitas postas sobre Lisboa... E, sobretudo, é sobre um tema que nos é caro!

Como cartão de visita, vejam este post sobre "As famosa Velib em Paris"



[B Aranda]

Portugal (ou Lisboa) no seu melhor

Professor Moniz Pereira

O Boletim Informativo dos funcionários da CML dá nota que foi finalmente aberta ao público a pista municipal de atletismo Moniz Pereira, em cerimónia em que participaram António Costa, o Presidente do Comité Olimpico Português e o próprio Professor Moniz Pereira, um homem que dedicou toda uma vida à modalidade que ainda vai trazendo umas medalhas para portugal...

Engraçado, engraçado é que esta pista tinha sido inaugurada há mais de 1 ano, pelo então Presidente de Câmara Carmona Rodrigues e Vereador do Desporto Pedro Fiest.

Esta inauguração precoce - um amigo do Departamento de Desporto contou-me que a pista, na altura, nem sequer tinha ligações de água feitas - contou com a presença de sua Excelência o Presidente da República e foi noticiada pela Câmara e por este Blog.

Foto de Fevereiro do ano passado, data da inauguração fictícia da pista de atletismo, numa altura em que Carmona lutava desesperadamente para ter boa imprensa

[B Aranda]

Apesar de tudo menos mal...

Li no Público que a Vereadora do PSD, Margarida Savedra, disse que já tinha sido várias vezes alvo de tentativas de corrupção, na qualidade de Directora Municipal da área do urbanismo.

Alguma vez a tentaram subornar?

Várias vezes. Por duas vezes, deixaram-me em cima da secretária envelopes
com dinheiro. Fui a correr atrás dos munícipes e devolvi-os, e eles ficaram
muito atrapalhados. Noutras situações, diziam-me: "Faça o seu preço, que nós
temos pressa". Quando a cunha era grande, retiravam os processos da minha
apreciação.

Nestas coisas há sempre um ou outro laranjinha mais exaltado que vem logo elogiar a "coragem" da Vereadora em fazer uma afirmação destas, mas a maioria dos comentadores disse o óbvio: Se foi alvo de tentativas de corrupção porque é que não denunciou os criminosos? (como fez José Sá Fernades - acrescento eu).

Pois eu, na verdade, apesar de tudo, aprecio mais este tipo de atitude do que a daqueles e daquelas que já foram ou são Vereadores e até Presidentes de Câmara e que – anjinh@s – preferem dizer que nunca tiveram contacto pessoal com um caso destes, nunca viram nada ou se viram, perceberam mal… pensavam que era um donativo ao Partido ou coisa e tal.

Era melhor que a Vereadora do PSD tivesse feito como Sá Fernandes. Gravadorzinho e tudo para não haver mesmo hipoteses... Mas receio que as críticas a Margarida Savedra por não ter avançado com denuncias formais acabem por funcionar mais como um apelo ao silêncio do que como um apelo a que se comece finalmente a falar e a denunciar estas questões.

[B Aranda]

Lançado concurso para concessão de 3 quiosques históricos encerrados há anos

A Câmara Municipal de Lisboa lançou esta semana o concurso para a concessão de 3 quiosques históricos que entrarão em funcionamento em três zonas distintas da cidade: Praça das Flores, Jardim do Príncipe Real e Largo do Camões.

Nos casos da Praça das Flores e Príncipe Real (quiosque da "Unicef") os dois equipamentos já existiam nos locais e encontravam-se há vários anos encerrados e a degradar-se, sem qualquer utilização.

Nestes dois casos os dois quiosques serão recuperados pelos concessionários que ficarem com a sua exploração.
Já em relação ao Largo do Camões, será colocado o antigo quiosque que se encontrava no Jardim das Amoreiras e que estava também encerrado há vários anos.

As regras do concurso determinam que a exploração dos três quiosques será ganha por quem apresentar a melhor ideia relacionada com a cidade de Lisboa.

Já na calha está também a concessão de um novo quiosque, de maiores dimensões, que será colocado no Jardim das Amoreiras.

A objectivo da CML, ao lançar estas novas concessões é a requalificação do espaço público da cidade, através da recuperação de quiosques que se encontravam sem qualquer uso público, e também dar uma nova vivência a locais, largos, praças e jardins.

O Gabinete do Vereador José Sá Fernandes

Condicionamentos na rua da embaixada de Israel são inaceitáveis

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda visitou esta segunda-feira, a Rua António Enes, transformada pela Embaixada de Israel em zona de acesso interdito. O deputado municipal Heitor de Sousa ouviu a indignação de moradores da zona e reiterou a exigência do BE com a reposição da liberdade de circulação na via pública.

São várias as queixas dos moradores e comerciantes da rua António Enes contra a limitação da sua liberdade de circulação, em consequência das medidas de segurança que envolvem a presença da missão diplomática Israelita naquela artéria da cidade. Há quatro meses, a pedido da Embaixada de Israel, parte da rua foi cortada ao trânsito, através da colocação de um aparatoso dispositivo de segurança no espaço público, impedindo a movimentação de cidadãos e residentes naquela artéria da cidade.

As medidas de segurança adoptadas – duas cancelas automáticas, diversos “pilares” anti-bomba, vigilância da Polícia de Segurança Pública e da Mossad –, assim como a sinalética utilizada, transformaram por completo aquela zona das avenidas novas, causando intensos transtornos aos moradores, comerciantes e transeuntes.

Segundo os moradores do prédio onde a embaixada está instalada, a adopção destas medidas é apenas mais um episódio de um longo braço de ferro, referindo medidas impostas unilateralmente pela segurança Israelita e denunciando um clima permanente de suspeição e medo em que vivem desde que, em 1978, os serviços foram abertos no edifício.

Inaceitável e incompreensível foi como qualificaram hoje os membros do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda (BE) as cancelas colocadas pela embaixada de Israel, em Lisboa, que impedem a circulação automóvel em frente ao edifício, segundo comunicado da Lusa.

Maria Virgínia Barbosa, arquitecta com um atelier instalado no mesmo prédio onde funciona a embaixada de Israel, afirma que os seus clientes já se começam a recusar a deslocar ao seu local de trabalho. "Tenho clientes mais antigos que só me pedem para mudar de sítio. Cada vez que vem cá alguém fazem um interrogatório como se fossem terroristas. Tenho clientes tunisinos em Lisboa e tenho de me encontrar com eles num hotel", explicou. "Já tentámos falar com todos mas nunca tivemos uma única resposta, nada. Os lojistas deixaram de vender até a Arca [loja contigua] vai fechar", disse Maria Virgínia Barbosa.