José Sá Fernandes vai propôr a criação do Conselho Municipal do Ambiente

Para comemorar o Dia Nacional do Associativismo, que se assinala hoje, 30 de Abril, o Pelouro do Ambiente e Espaços Verdes da CML, através da Divisão de Educação e Sensibilização Ambiental, promove no Espaço Monsanto, um encontro para o qual foram convidadas as associações do Ambiente, tendo por tema "Associativismo: Passado, Presente e Futuro".

Na abertura do encontro, o Vereador do Ambiente e Espaços Verdes anunciou que irá propor a criação do Conselho Municipal do Ambiente. Este será um órgão consultivo e participativo, onde estarão representadas as associações que desenvolvem trabalho em matéria de Ambiente e Espaços Verdes.

A criação do Conselho Municipal do Ambiente visa a participação destas associações, sobre todas as matérias relacionadas com o Ambiente na cidade de Lisboa. A intenção do Vereador Sá Fernandes é que estas associações possam pronunciar-se e emitir pareces sobre esses temas, além de poderem dar o seu contributo para o Orçamento Participativo, naquilo que respeita às questões dos Espaços Verdes. Todas as associações ligadas às questões ambientais serão convidadas a integrar este Conselho.

A proposta de criação deste órgão deverá estar concluída em breve, para ser apresentada na CML no mês de Maio.

No encontro de hoje, no Espaço Monsanto, que se prolongará amanhã, estão presentes os representantes da Liga para a Protecção da Natureza (Presidente Eugénio Sequeira), Associação Nacional de Conservação da Natureza – QUERCUS (Vice-Presidente Susana Fonseca), Associação Portuguesa de Educação Ambiental – ASPEA (Vice-Presidente Eugénia Cochofel), Clube de Actividades de Ar Livre – CAAL (Presidente José Veloso), Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente – CPADA (Presidente José Caetano).

Amanhã, 1 de Maio, prosseguem os trabalhos, tendo lugar um percurso pedestre no Parque Florestal de Monsanto, e uma mostra de projectos das ONG'S, ligadas ao Ambiente, no Espaço Monsanto.

Sá Fernandes garante manutenção dos Espaços Verdes mesmo sem concursos internacionais

É de facto insólito que sucedeu hoje na AML.

Após vários meses em vários Espaços Verdes da cidade estiveram completamente degradados, fruto da incapacidade política do PSD e do então vereador dos Espaços Verdes, e após meses e meses de adiamentos do lançamento de concursos necessários para efectuar a manutenção dos espaços, o PSD vem agora, com a ajuda do PCP e CDS-PP, dizer claramente que quer impedir o Vereador José Sá Fernandes de trabalhar.
O chumbo, hoje, na Assembleia Municipal de Lisboa, do lancamento de concursos públicos para manutenção de oito espaços verdes na cidade, propostos pelo vereador do Ambiente e aprovados em CML, serve exactamente para quem governou a CML no passado não se responsabilizar pelo estado de calamidade em que deixou os Espaços Verdes da cidade.
Aprovados em Câmara, porque foi evidente a urgência no seu lançamento, os concursos para a manutenção e conservação dos parques Vale Grande, Moinhos de Santana, José Gomes Ferreira, Alto da Serafina e Alvito, Monsanto, Quinta das Conchas e Lilazes e os espaços verdes dos Olivais Norte e Bairro de Caselas, foram agora obstaculizados na AML.

Os argumentos utilizados são do mais absurdo, ditos da boca de quem teve responsabilidades claras sobre a degradação a que os Espaços Verdes da cidade chegaram. Diz Saldanha Serra, o líder da bancada do PSD que estes concursos "não são uma boa solução", e "não obedecem a nenhum planeamento". Como disse, senhor deputado municipal?

Que planeamento fez o PSD no passado ao gastar fortunas a inaugurar parques megalómanos e ao melhor estilo "cinematográfico" mas que hoje em dia não têm sequer 5 utilizadores diários (Parque Oeste)? Parques onde morrem crianças porque nem sequer se acautelaram as questões da segurança?

Que planeamento é este, o do PSD, quando dezenas de concessões em Espaços Verdes foram autorizadas anos a fio sem que um tostão entrasse nos cofres da CML?

E que planemento é este que deixou durante meses centenas de hectares da cidade entregues a si próprios e às vicissitudes do tempo enquanto lixo e degradação se apoderam dos locais?

Mas que planeamento foi este afinal que deixou os jardineiros da CML sem fardas para trabalhar, sem utensilios para limpar, e sem sítio digno para os albergar (veja-se o recente protesto dos jardineiros no Campo Grande, que em breve terão novas instalações)

É preciso não ter mesmo vergonha.

Já o PCP fala do que, de facto, não sabe. Diz José Godinho que a Câmara, tem "muitos jardineiros sem muito que os ocupe". É caso para dizer que mais valia ter ficado calado senhor deputado. A Câmara tem 240 jardineiros para manter milhares de hectares de Espaços Verdes. Não é preciso ser brilhante a matemática para perceber o disparate da afirmação do senhor autarca do PCP.

O que sucedeu hoje na AML é claro: José Sá Fernandes, no seu trabalho determinado para resolver os problemas do Ambiente, e devolver à cidade a dignidade que ela merece em matéria de Espaços Verdes, contará com todos os obstáculos possíveis e artificiais por parte das bancadas da oposição.

O Vereador do Ambiente é pessoa de convicções fortes e continuará a trabalhar: já hoje assegurou que "com ou sem concursos" a manutenção nos espaços verdes da cidade irá continuar a ser feita.
Veja aqui a notícia completa sobre o que se passou hoje na AML.

Coligação negativa na AML: Direita+CDU não querem manutenção espaços verdes

O impensável aconteceu hoje na Assembleia Municipal de Lisboa, onde o PSD ainda tem maioria absoluta.

Em verdadeiro clima de revanche, o PSD liderou hoje uma coligação negativa que chumbou uma proposta da Câmara para o lançamento de concursos públicos internacionais para a manutenção dos espaços verdes da cidade. Aos votos contra do PSD juntaram-se os do CDS/PP e da CDU.

Esta coligação negativa entre a Direita e a CDU tem uma motivação: retaliar pelo facto de a Câmara ter imposto critérios transparentes na atribuição de verbas às Juntas para o tratamento dos jardins que o munícípio, através de protocolo, descentralizou para as freguesias.

É lamentável, mas também esclarecedor, o comportamento político desta coligação. As Juntas, dirigidas por estes partidos, depois de aceitarem os protocolos que lhes asseguram a transferência das verbas, vêm para a AML fazer guerrilha partidária e dificultar um concurso público que apenas pretende garantir a manutenção dos restantes espaços verdes de Lisboa.

Só podemos tirar uma conclusão: estes senhores não se preocupam com os interesses da cidade nem com o bem-estar dos lisboetas.

[P]

"Recibos verdes" ilegais vão acabar na CML

Combate à precariedade avança com acordo celebrado hoje

A Câmara Municipal de Lisboa assinou hoje com os sindicatos (STML, STAL e SINDAP), o acordo para a constituição do tribunal arbitral que visa a integração dos avençados no quadro de direito privado da CML.

O Vereador José Sá Fernandes congratula-se por se ter chegado à actual solução, já que esta significa que o combate à precariedade vai finalmente avançar na CML, de modo a que se acabem com os “recibos verdes” ilegais que durante anos foram prática na autarquia.
Em situação de recorrerem ao tribunal arbitral estarão cerca de 700 trabalhadores a "recibo verde" que durante vários anos asseguraram o funcionamento dos serviços do município em absoluta condição de precariedade, sem quaisquer direitos, nem garantias laborais.

Desde o início do actual mandato que a resolução dos “falsos recibos verdes” na CML foi uma das prioridades para o Vereador eleito pelo Bloco de Esquerda.
José Sá Fernandes esteve na origem da solução jurídica encontrada, sendo que, desde logo, assumiu o compromisso, claro no Programa de Saneamento Financeiro, de a CML ter a «intenção de integrar no quadro, em diálogo com os Sindicatos, todos os contratos de avença que prefigurem contratos de trabalho».
O vereador considera que o acordo alcançado hoje, será o primeiro passo para restituir a dignidade laboral dos trabalhadores da CML, e resolver uma situação de ilegalidade que se arrastou por longos anos e nenhum Executivo conseguiu resolver.
Hoje é portanto um dia histórico para todos os trabalhadores da CML.

Acordo para integração dos "recibos verdes" foi hoje assinado

O presidente da Câmara de Lisboa e os representantes dos três Sindicatos mais representativos dos trabalhores da CML (STML, SINTAP e STAL) assinaram hoje, cerca das 12 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, um acordo para a constituição de um Tribunal Arbitral que visa a integração das muitas centenas de trabalhadores precários do município.

Esta proposta obteve, na última reunião da CML, os votos favoráveis de todos o vereadores, com excepção dos eleitos do PCP e da lista de Carmona Rodrigues que se abstiveram. Na sessão de hoje de assinatura do acordo, estes dois grupos municipais não se fizeram representar.

O Tribunal Arbitral deverá ser instalado em breve no Fórum Lisboa, na Avenida de Roma. Entretanto, os trabalhadores a "recibo verde" que correspondam a postos de trabalho permanentes serão contactados para comunicarem a sua vontade de virem a integrar o quadro de direito privado da CML, nas condições contratuais acordadas com os Sindicatos, iguais às da Função Pública.

Os trabalhadores que tenham visto caducar ou não renovados os seus contratos ficam igualmente abrangidos por este acordo, desde que tenham reclamado junto dos serviços até ao passado dia 18 de Abril.

Os contratados para desempenharem funções de apoio aos órgãos do município ou aos grupos eleitos não estão incluídos nos critérios de integração no quadro.

Os trabalhadores que queiram integrar este processo terão de subscrever uma "convenção de arbitragem" no prazo de 90 dias após a data de publicação em Boletim Municipal do acordo hoje formalizado. Os actuais vínculos contratuais dos trabalhadores que adiram a este processo consideram-se renovados até à execução da decisão do Tribunal Arbitral.

Indie Lisboa e o Fórum

A 5ª edição do Indie Lisboa está aí, a afirmar-se e tanto a nível nacional como internacional, a dar um importante contributo para a oferta cultural da cidade de Lisboa.

Para os mais distraídos, o Indie passa-se em 7 salas de cinema da cidade. 5 delas municipais, as outras 2 - as do cinema Londres - privadas.

Uma das salas é a extraordinaria sala do Fórum Lisboa - antigo cinema Roma - que hoje em dia, infelizmente, para pouco mais serve do que albergar as sessões da Assembleia Municipal.

Foi um um enorme erro, protagonizado por Santana Lopes e por Modesto Navarro, então presidente da Assembleia Municipal, a retirada da tutela do Fórum à empresa municipal da cultura.

Desde aí, a actividade cultural nessa sala - uma das salas de espetáculos, com melhores condições no país - tem sido quase nula, sendo a realização do indie uma das raras excepções à regra.

Tanta energia despendida para salvar o privado Quarteto, que precisaria de qualquer forma de obras para se tornar num cinema com uma qualidade aceitável, e ninguém se mexe para que se aproveite melhor o público Fórum Lisboa, que tem excelentes condições para cinema e todo o género de artes preformativas.

[Bernardino Aranda]

VIVA O 25 DE ABRIL!!