BE nega quebra de confiança no vereador Sá Fernandes

Lisboa, 05 Abr (Lusa) - O Bloco de Esquerda negou hoje qualquer quebra de confiança em relação ao vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes, dizendo, pelo contrário, apoiar "totalmente" a sua acção, sobretudo no combate à corrupção.

Em conferência de imprensa, Francisco Louçã considerou "absolutamente fantasiosa" a notícia hoje divulgada pelo semanário "Sol" de que a Mesa Nacional do BE iria debater a actuação de Sá Fernandes na autarquia da capital.

Não houve nenhuma discussão a esse respeito, não houve nenhuma proposta apresentada a esse respeito e a resolução da Mesa Nacional foi aprovada por unanimidade", disse.

Segundo Louçã, "tudo o que beneficie o combate à corrupção, a transparência da vida camarária, a democratização, o contacto dos poderes locais com os munícipes, a sustentação ambiental e a defesa da frente ribeirinha de Lisboa o Bloco de Esquerda está comprometido". "O Bloco de Esquerda apoia todas as medidas que José Sá Fernandes tem tomado nesse contexto", acrescentou.

ESCLARECEDOR

"Trata-se de uma nomeação do Governo, mas o doutor Júdice manifestou que não gostava de ter a oposição da câmara ao seu nome", afirmou António Costa, citado pela Lusa. Acrescentou que o nome de Júdice deverá ser submetido aos vereadores "provavelmente" na reunião de 16 deste mês e referiu que a nomeação do ex-bastonário da Ordem dos Advogados "teve parecer favorável" do seu antecessor, Carmona Rodrigues.

É impossível não concluir que Júdice, a presidir à sociedade gestora da frente ribeirinha de Lisboa, só pode ser uma sequela do regime municipal anterior que a actual maioria abraça.

Esclarecedor (e lamentável) quanto aos potenciais interesses que Júdice irá defender na Frente Ribeirinha.

[P]

Contra os apetites imobiliários, Estrutura Verde avança em Lisboa

O "JN" e o "Público" noticiam hoje a visita que Sá Fernandes fez à Quinta da Granja, em Benfica. O vereador da CML adiantou que "vamos lançar o concurso para um parque urbano, em frente ao Colombo, na chamada Quinta da Granja de Baixo. Não será só um parque urbano, mas aproveitará as hortas que existem e que têm apenas de ser relativamente ordenadas".

O parque deverá estar concluído em Junho de 2009, "na pior das hipóteses", segundo o eleito do Bloco de Esquerda, depois da realização do concurso e da obra, que demorará cerca de seis meses. O parque, que vem suprir uma lacuna de espaços verdes na zona de Benfica, uma das mais populosas da cidade, terá uma área destinada à prática desportiva e integrará as hortas já existentes, que sofrerão uma "intervenção minimalista" de ordenamento e instalação de pequenas infra-estruturas para guardar utensílios.

O objectivo é que este parque urbano, que deverá custar mais de 400 mil euros e terá numa primeira fase três hectares, venha a fazer a ligação entre o parque florestal de Monsanto e o parque de Carnide, através de pistas pedonais e cicláveis.

"Vamos ligar tudo isto para que as pessoas sintam que este corredor verde é irreversível. Em Junho de 2009 as pessoas vão perceber que existe uma estrutura verde da cidade e que o futuro PDM [Plano Director Municipal] vai ter isso tudo delimitado e que as medidas preventivas que estamos a estudar vão nesse sentido", sustentou Sá Fernandes.

Precários da CML: Costa reuniu com STML

Um take da Lusa refere que a reunião do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) com o presidente da Câmara, António Costa (PS), sobre a integração dos trabalhadores precários no quadro foi inconclusiva, revelou o dirigente sindical Joaquim Jorge.

"O presidente da Câmara mantém a intenção de criar a comissão arbitral e não avança sem os sindicatos e nós mantemos as dúvidas quanto à legalidade da comissão", afirmou Joaquim Jorge.

O sindicato vai consultar os trabalhadores, num plenário na quarta-feira, e definir uma posição para levar à próxima reunião com António Costa, marcada para dia 14 deste mês.

"Também não podemos chegar a Junho [altura em que terminam os contratos] e ter 800 pessoas na rua", afirmou o dirigente sindical.

PS e Roseta aprovam destruição de património da cidade

De acordo com a Lusa, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou a demolição da ala da Faculdade de Ciências Médicas, no Campo Mártires da Pátria, e a transformação do palácio Silva Amado num condomínio privado de luxo.

A proposta de demolição da ala do edifício da Faculdade de Ciências Médicas, onde chegou a estar instalado o Instituto Câmara Pestana, foi aprovada com os votos contra dos vereadores do PSD, PCP e Bloco de Esquerda, a abstenção do movimento Lisboa com Carmona e os votos favoráveis do PS e do movimento Cidadãos por Lisboa. A vereadora dos Cidadãos por Lisboa Helena Roseta reconheceu que a ampliação "destrói parte do património", mas considerou que o "interesse público" da obra justificou a sua aprovação, até porque a instituição corria o risco de perder verbas a que se tinha candidatado caso a projecto, que estava "pendente há muito tempo" na Câmara, não fosse aprovado.

A vereadora comunista Rita Magrinho considerou, por outro lado que a demolição "vai traduzir-se numa perda irreparável para a cidade" e questionou a sua necessidade, propondo em alternativa a instalação da faculdade nas instalações do Hospital de São José, que será desactivado para ser integrado no futuro Hospital de Todos os Santos.

O vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, contestou a demolição do antigo Instituto Câmara Pestana "com os votos favoraveis daqueles que têm 'sites' a defender o património". "O palácio Silva Amado também vai ser completamente descaracterizado, nomeadamente o passadiço", insurgiu-se igualmente Sá Fernandes. O licenciamento da transformação do palácio num condomínio para 32 habitações foi aprovado com o voto contra de Sá Fernandes, a abstenção do PCP e dos Cidadãos por Lisboa e os votos favoráveis do PS, movimento Lisboa com Carmona e PSD.

Já está disponível registo para microprodução individual

Take da Lusa:
«Os portugueses que quiserem começar a produzir electricidade para a rede, em regime de microprodução, podem iniciar o registo no Sistema de Registo de Microprodução (SRM) a partir de amanhã, refere a Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

O processo esteve previsto para arrancar no dia 27 de Fevereiro, mas foi atrasado por questões técnicas, sendo retomado amanhã. "Estando reunidas as condições para se iniciar o processo de registo da microprodução, no site www.renovaveisnahora.pt, dá-se conhecimento que o mesmo terá início no próximo dia 2 de de Abril, às 12 horas", refere a DGEG no seu portal.

O SRM, plataforma electrónica de interacção com os produtores, indispensável para o exercício da actividade de microprodutor, foi criado pelo Governo para simplificar o regime de licenciamento destas pequenas unidades de produção de electricidade. Esta plataforma electrónica permitirá aos consumidores obterem, "na hora", a licença para se tornarem micro-produtores de electricidade. Depois desse registo electrónico, o consumidor instala a tecnologia que considerar mais adequada para o seu caso particular e solicita dentro de um prazo de 4 meses a inspecção. Após isso, a entidade responsável pela inspecção, que será a Certiel - Associação Certificadora de Instalações Eléctricas, emite um certificado de exploração. Após essa fase, o consumidor celebra um contrato com o comercializador, por exemplo a EDP, e inicia a venda de electricidade à rede.

O regime de microprodução aprovado o ano passado pelo Governo permite aos consumidores produzirem electricidade em suas casas, através de painéis fotovoltaicos e de mini-eólicas, e vender o excedente à rede eléctrica pública desde que não ultrapasse os 150 kilowatts (kW). O Governo pretende com esta medida que a electricidade produzida se destine essencialmente a consumo próprio, de forma a reduzir a dependência energética nacional, as perdas e os investimentos nas redes, permitindo que o excedente seja vendido à rede pública, desde que não ultrapasse os 150 kW. A tarifa aplicada será de 650 euros por megawatt/hora (MWh) para a energia solar, nos primeiros cinco anos. Se os pequenos produtores optarem pela energia eólica receberão apenas 70 por cento desse valor, ou seja 455 euros por MWh, e se optarem pela hídrica ou pela biomassa recebem 30 por cento, isto é, 180 euros por MWh. Quanto às pilhas de combustível com base em hidrogénio proveniente da microgeração renovável, a percentagem aplicada varia de acordo com a energia renovável utilizada para a produção de hidrogénio.

O Governo estabeleceu, contudo, que apenas os primeiros 10 MW terão direito à tarifa de referência de 650 euros por MWh. Por cada 10 MW adicionais, a tarifa única é sucessivamente reduzida em cinco por cento. O Governo pretende ter 165 megawatts (MW) de potência instalada em microgeração em 2015. A microgeração é a produção de energia eléctrica através de instalações de pequena escala utilizando fontes renováveis de energia ou processos de conversão de elevada eficiência energética. O Governo espera com esta politica, para além de reduzir a dependência energética do país, estimular o desenvolvimento de uma indústria de serviços, com a criação de centenas de postos de trabalho, criar uma fileira industrial com elevado potencial de exportação, e melhorar a balança comercial nacional, através de uma menor importação de energia e da redução do pagamento de licenças de emissão de dióxido de carbono (C02). »

Conclusão: os lisboetas vão poder começar a instalar mini-eólicas nas suas casas, quintais, logradouros, etc., mesmo contra a vontade do PSD, Carmona, Roseta e PCP na CML. A realidade ultrapassou esses/as senhores/as... é a vida!

Cinema independente e tal....

A propósito dos comentários trocados no penúltimo post (o dos corredores), escreverei sobre a notícia que li ontem no Jornal da Região.

Paulo Ferrero, activista múltiplo, colaborador do Movimento de Cidadãos por Lisboa de Helena Roseta, com o seu fato do Fórum Cidadania Lx, diz-nos que é preciso que a câmara tome medidas contra o encerramento de salas que passam cinema independente de forma a que sejam permitidas outras opções para além daquelas que “condenam quase todos os espectadores a confinarem-se aos centros comerciais que têm os mesmos ‘filmes-pipoca’ em cartaz”.

Na mesma notícia, pede a intervenção urgente no S. Jorge, regressando o cinema ao modelo de sala única.

Trata-se de uma análise e uma conclusão precipitada. Como tenho visto às vezes essa área política fazer, como por exemplo com o polémico caso das micro-eólicas.

Naturalmente, que se exige uma intervenção urgente. Concordo com isso. Mas para fazer o quê?

O cinema S. Jorge, tem hoje 3 salas. A maior tem 850 lugares e raramente está cheia, mesmo quando lá passam grandes filmes. Qual a necessidade de uma profunda remodelação do cinema, exigindo outra vez obras de fundo, para se ficar com uma sala de 1700 lugares?

Pelo contrário: a mais valia do S. Jorge é precisamente ter 2 salas mais pequenas em baixo, permitindo o acolhimento dos festivais de cinema que tanto têm dinamizado a vida cultural lisboeta.

O Indie, o Panorama, o Kino, a Monstra, o Motel LX, o Queer, o Festival de cinema Brasileiro e Francês e o DOCLisboa necessitam do cinema municipal tal como ele está e não com uma única sala gigante, que afugentaria a própria iniciativa de quem promove os festivais, visto que é gente que naturalmente gosta de ter salas cheias…

O que mais pode a CML fazer para apoiar o ‘cinema-não-pipoca’? A multiplicação de salas de cinema municipais irá contribuir para alguma coisa?

A verdade é que o problema não está na falta de salas para exibir, mas sim na distribuição. Tirando a honrosa excepção de Paulo Branco e os seus 3 cinemas King, mais o Nimas, os distribuidores preferem comprar os direitos dos filmes mais comerciais, que são mais do agrado do grande público.

Paulo Ferrero, não pretende certamente que a Câmara comece a ir ao mercado internacional comprar os direitos do excelente cinema que se faz por esse mundo fora, para mostrar nas suas salas municipais, certo?

Quanto mais não seja, por motivos económico-financeiros! Lembro que, apesar do apertar de cinto, existem forças políticas representadas na câmara que insistem em que é preciso apertar mais nas despesas…

Nota: Ó Paulo Ferrero, vocês não me querem aí no Fórum Cidadania? Para ver se ficam menos talibans contra a Câmara e contra o Sá Fernandes! Ehehehe…

[Bernardino Aranda]