Corredor Verde avança após 30 anos

Foto: Jornal de Notícias

Sábado de manhã, 10H, um grupo de mais de 50 pessoas, sócios do Centro Nacional de Cultura, acompanhou o Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles e o Vereador José Sá Fernandes, no percurso pelo Corredor Verde entre o Alto do Parque Eduardo VII e Monsanto, e ficou a saber que, 30 anos depois, este projecto será mesmo concretizado. Também estive lá: foi agradavel perceber como se poderá ligar a cidade a Mosanto, o pulmão verde da cidade, e o que é necessário concretizar até 2009, muito do qual ja está a avançar, desde Setembro de 2008.

Notícia JN:

Entre o Parque Eduardo VII e o Parque Florestal de Monsanto, em Lisboa, existem 6,5 quilómetros de espaços verdes, que até ao Verão do próximo ano vão ficar ligados entre si.
A garantia que o Corredor Verde da cidade vai finalmente avançar foi dada ontem por José Sá Fernandes, vereador responsável pelos Espaços Verdes da Câmara de Lisboa, que pretende assim concretizar um das suas promessas eleitorais.
O autarca promete assim realizar um sonho antigo do arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, que há cerca de 30 anos idealizou aquele percurso pedonal, sem que até hoje o tenha visto acontecer.Ao todo, o projecto - que inclui nivelamentos de piso, construção de uma ponte, entre vários outros trabalhos - custará 500 mil euros, mas a maior parte da verba será assegurada por financiamentos exteriores e também por dinheiro do Casino de Lisboa, explicou Sá Fernandes, que acedeu ao convite do Centro Nacional de Cultura e foi o cicerone durante um passeio pedonal pelos 6,5 quilómetros do futuro Corredor Verde.
As novidades começam logo entre o Parque Eduardo VII e o Jardim Amália Rodrigues, onde haverá nivelamento de piso e uma passagem para peões. Também para chegar à parte de trás do Palácio da Justiça será feita uma passagem para peões.
Para a zona da Avenida Gulbenkian está prevista uma ponte de ligação pedonal até perto das instalações da Polícia Municipal (PM). Sá Fernandes espera conseguir lançar o concurso de adjudicação no final do mês de Maio e acredita que em Novembro será possível arrancar com a construção. A conclusão está prevista para o Verão de 2009, assim como os restantes trabalhos.
Duas cafetarias vão ser construídas ao longo do percurso uma perto da PM e outra junto à quinta municipal José Pinto, perto do Bairro da Liberdade, em Campolide. A quinta também será recuperada e para chegar a Monsanto será aproveitada a passagem pedonal já existente.
Na entrada do Parque Florestal, haverá uma recepção: uma construção municipal que vai ser recuperada. O actual parque de estacionamento vai ser melhorado, assim como o caminho que leva para ao interior do parque.
No final da longa caminhada, Sá Fernandes anunciou que está estudo um sistema que permita o aluguer de bicicletas e carrinhos eléctricos num ponto do percurso e posterior devolução noutra zona, depois de utilizados.

O senhor Frente Ribeirinha

O Sol on-line refere que, em conferência de imprensa, José Miguel Júdice acaba de se proclamar o senhor Frente Ribeirinha de Lisboa, com o beneplácito anunciado de Sócrates e de Costa.

A notícia diz que José Miguel Júdice esperou um ano depois de ter sido convidado pelo primeiro-ministro para liderar a requalificação da frente ribeirinha de Lisboa e, um ano depois, fartou-se de esperar e confrontou Sócrates com a vontade de sair. Perante isto, Sócrates prometeu-lhe que a 15 de Abril ele, Júdice, tomaria conta da sociedade que irá tratar da requalificação urbana das zonas entre Santa Apolónia e o Cais do Sodré e a de Belém-Ajuda, ficando sem se saber o que acontecerá para a zona de Pedrouços.

Ou seja, perante a falta de certezas sobre a sua nomeação, Júdice encosta Sócrates às cordas e desafia-o: ou agora ou nunca.

De forma incrível, o dono da maior sociedade de advogados de Lisboa que tem como clientes os maiores empreiteiros da construção civil, não se fica pelo desafio ao primeiro-ministro e encosta Cavaco Silva à parede, afirmando que a não promulgação pelo PR do diploma que permitiria a passagem dos terrenos não portuários da Administração do Porto de Lisboa (APL) para a Câmara «é irrelevante» e garante: «O Sr. Presidente da República não vai pôr entraves [à conclusão do projecto] e se os puser eu deixarei a sociedade». Inacreditável!

Todos percebemos que Sócrates quer contar com Júdice para as próximas legislativas, como forma de ir "ás compras" para os lados da direita. O que se torna lamentável é que Lisboa e a frente ribeirinha fiquem sujeitas a estes jogos de mero interesse partidário. Resta saber quais são os reais interesses de Júdice nesta operação...

Fica-nos uma consolação: o nome de Júdice terá ainda de ser aprovado pela vereação da Câmara de Lisboa, condição que o próprio considera «indispensável». Pois bem, vamos lá ver quem é que está disposto a viabilizar esta operação pró-maioria absoluta do PS nas legislativas.

Pedro Soares

Os precários nas autarquias

A moda de contratar a "recibo verde" trabalhadores para as autarquias tornou-se numa verdadeira praga no país. De norte a sul, há milhares de avençados que trabalham de forma subordinada e permanente para as câmaras - estão sujeitos à disciplina e à direcção das respectivas autarquias, bem como a um horário de trabalho - não tendo, porém, quaisquer direitos laborais, nem sequer o mais elementar direito a férias, não podem pensar em carreira profissional e, muito menos, em estabilidade profissional e pessoal. É a injustiça laboral levada ao extremo, com o inqualificável agravante de ser uma ilegalidade praticada por entidades públicas.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses não tem disponível qualquer informação sobre este problema, mas era bom que tivesse porque se trata de uma ilegalidade a que muitos dos seus associados recorrem e que devia ser energicamente combatida e enfrentada.

Ora, esta situação tornou-se ainda mais angustiante com a recente publicação da Lei 12-A/2008 sobre o regime laboral dos trabalhadores que exercem funções públicas. O artigo 36 determina que aqueles contratos de avença não poderão ser renovados e que, na maior parte dos casos, serão considerados nulos. Assim mesmo, pura e simplesmente nulos. Sem possibilidade de renovação da avença, no dia seguinte, esses trabalhadores estarão no desemprego, depois de anos a prestarem serviço público em condições de total precariedade. Em vez de prescrever um remédio para a doença, o Governo acabou por matar o próprio doente com aquela lei.

Na Câmara Municipal de Lisboa a situação está identificada, envolve cerca de 900 trabalhadores e é dramática. Muitos destes avençados desempenham funções essenciais ao funcionamento dos serviços. O relatório da sindicância aos serviços de urbanismo, elaborado pela procuradora da República Helena Matos, confirma que, só na área do urbanismo, há 109 avençados que correspondem a um terço da totalidade dos trabalhadores desses serviços.

Se a integração no quadro dos trabalhadores a "recibo verde" que configurem contratos de trabalho já era uma exigência, passou agora a ser uma urgência. A solução jurídica para a passagem dos avençados ao quadro da Câmara está elaborada, a partir de um parecer do Professor Jorge Leite (Universidade de Coimbra), e baseia-se num processo de negociação arbitral.

Os sindicatos já estão na posse destas propostas desde 22 de Janeiro, com a declaração da autarquia lisboeta sobre a sua intenção de integrar os avençados no quadro. Não é admissível esperar mais tempo para que Câmara e sindicatos cumpram este acto de elementar justiça - a integração de centenas de (falsos) avençados no quadro da edilidade. As próximas semanas serão decisivas.

Texto de Pedro Soares que escreve no JN, quinzenalmente, à quinta-feira psoares@be.parlamento.pt

REN: Apresentação da petição contra entrega de gestão às autarquias

Um grupo de personalidades ligadas a questões ambientais e ecológicas apresentou hoje, em Lisboa, uma petição dirigida ao Presidente da República, onde defendem "que seja rejeitada a municipalização da Reserva Ecológica Nacional" (REN), noticia a Lusa.
O vereador da câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, um dos signatários da petição, disse à agência Lusa que "espera que o novo decreto de lei não seja publicado", por considerar que a "Reserva Ecológica Nacional não pode ser administrada ao nível concelhio", uma vez que não devem ser as autarquias "a definir o que é de interesse nacional".
O arquitecto Ribeiro Telles, outro dos signatários, defende que a "sustentabilidade do território é uma causa nacional", já que "a degradação do território começa pelas câmaras", dando como exemplo a permissão das autarquias quando deparadas com "a venda de pedra para a vizinha Espanha".
Ribeiro Telles alerta ainda para o "grave problema da destruição dos socalcos agrícolas", que aumenta a erosão e a sustentabilidade de frágeis ecossistemas. "O trabalho de gerações está posto em causa", avisa.
O editor musical David Ferreira, na qualidade de cidadão, juntou-se a esta petição por considerar que estão em causa "práticas de curto prazo e especulação de actividades económicas" e a crise internacional não se coaduna com a proposta de lei governamental.
O dirigente da organização ambientalista Quercus, Francisco Ferreira, defende, por seu lado, que "existe um desleixo pelas autarquias em relação à Reserva Ecológica Nacional", e que diariamente "pequenas fatias são retiradas para outros fins".
Já a professora universitária, Manuela Magalhães, argumenta que "a lei deve ser feita para corrigir erros", e que com a passagem da responsabilidade da reserva para as autarquias "a REN não será bem gerida".
Este movimento de cidadãos pretende "travar a municipalização da REN", apontando como um mau exemplo de gestão da reserva ecológica as recentes inundações na área da Grande Lisboa, que originaram "perdas humanas e enormes prejuízos materiais".
Os signatários da petição, apelam à "salvaguarda da paisagem natural do país e para a limitação da construção em áreas do território de relevância ecológica".
A petição, que vai ser entregue a Cavaco Silva, visa reforçar a REN como "um instrumento fundamental no Ordenamento do Território, pelo seu papel na regulação do uso de áreas de elevada sensibilidade do ponto de vista ambiental, fundamentais para o equilíbrio do território e para a segurança de pessoas e bens".
Assine a petição em:
http://www.PetitionOnline.com/ren2008/petition.thml

Reportagem internacional (Aljazeera Inglesa) sobre o caso Bragaparques

[Bernardino Aranda]

PARECER DO PROF. JORGE LEITE SOBRE INTEGRAÇÃO DOS AVENÇADOS DA CML

O "Rede Local", boletim autárquico do Bloco de Esquerda, acabou de publicar integralmente o parecer do Prof. Jorge Leite que indica o caminho jurídico para a integração dos trabalhadores a "recibo verde" na Câmara de Lisboa.

Quem estiver interessado poderá consultar aquele parecer na página 18 da referida publicação. Basta clicar aqui.

O Veto dos interesses

No seguimento do veto do Presidente da República, vários comentadores começaram a conjecturar se o veto não se deveu ao facto de ser uma "Lei especifica para Lisboa" (na verdade um Decreto-Lei), quando a Lei deve ser sempre generalista e portanto devia ser para todos os portos de todos os concelhos.

Nada mais errado. É escusado proteger o Presidente da República ou esconder o facto que este foi um veto politico que nada tem a ver com dúvidas constitucionais.

A Lei deve ser generalista, a não ser as Leis referentes a questões concretas. O Decreto-Lei que criou o Casino de Lisboa não foi uma Lei que servisse de modelo à criação de qualquer casino. O Decreto-Lei que criou a EPUL não foi uma lei que servisse para criar empresas de urbanização em qualquer concelho. Não tratemos por igual o que não tem nada a ver.

Outro comentador dizia ainda que esta tinha sido uma tentativa do Governo em favorecer a CML, dando-lhe acesso a uma fonte de receita extra.

Erro outra vez. ...Apesar de não vir mal nenhum ao mundo se assim fosse...

Ao passar zonas portuárias para o município, a câmara fica com as zonas mas também com os encargos de manutenção e requalificação dessas zonas, que antes não tinha.

Se a câmara fosse vender os terrenos para a construção de casas à beira rio, poderia fazer, sem dúvida, bastante dinheiro com isso. Mas os projectos camarários são diferentes, como é sabido: zonas de recreio, ciclovias, eléctrico rápido…

Para mim, o veto de Cavaco Silva foi uma medida de uma direita que está angustiada. Angustiada com o facto de, mesmo no meio de uma brutal crise financeira (criada pela direita, já agora), o Estado, através da autarquia de Lisboa, não querer fazer dinheiro fácil e imediato, entregando a zona ribeirinha a promotores privados, que por sua vez iriam fazer o negócio da sua vida.

Os interesses que Cavaco Silva representa sabem bem que a partir do momento em que a Câmara devolva estas partes da zona ribeirinha ao quotidiano das pessoas, passará a ser praticamente impossível voltar atrás e privatizar essas áreas.

[Bernardino Aranda]