BE espera solução rápida para o impasse criado na frente ribeirinha

O BE espera que seja encontrada em breve uma solução para a gestão dos terrenos da zona ribeirinha de Lisboa, noticiou a TSF às 14 horas. Numa reacção ao veto do presidente da República ao diploma do Governo, os bloquistas lembram que a matéria foi votada por consenso na Câmara Municipal de Lisboa.

Pedro Soares diz que o BE está curioso em saber as fundamentações do chefe de Estado, Cavaco Silva, para este veto. «Não conhecemos ainda as alegações do senhor presidente da República, para além do que lemos nos jornais, de qualquer modo é incompreensível uma situação que se tem vindo a arrastar há décadas não ter uma solução efectiva», disse. O bloquista lembra ainda que a transferência dos terrenos administrados pelo Porto de Lisboa para a tutela da autarquia lisboeta «obteve a unanimidade de todas as forças políticas representadas na Câmara» e considera que se fôr votada no Parlamento só se irá reforçar a ideia de consenso.

Cavaco veta diploma que prevê transferência da Frente Ribeirinha para autarquia

Segundo a TSF on-line, o presidente da República decidiu, sem uma justificação oficial conhecida, não promulgar o decreto que transferia para a tutela municipal as áreas da Frente Ribeirinha não afectas a usos portuários, tendo devolvido o diploma ao Governo sem qualquer mensagem suplementar.

O constitucionalista Tiago Duarte, também citado pela TSF, refere que «a Constituição diz que quando o presidente veta um diploma do Governo deve comunicar por escrito o sentido do veto», afiança aquele professor de Direito Constitucional da Universidade Nova de Lisboa.

Chave de Ouro da cidade para Barroso - Revoltante.

Take da Lusa: «O executivo municipal aprovou hoje a atribuição da chave de ouro da cidade ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que teve a oposição do PCP. O vice-presidente da autarquia, Marcos Perestrello, justificou a distinção com o contributo de Durão Barroso para que o novo tratado europeu fosse assinado em Lisboa, ligando "o nome da cidade às instituições europeias".»

Acho lamentável que uma câmara maioritáriamente de esquerda tenha atribuido tal distinção a Barroso.

Em primeiro lugar, porque o argumento do vice-presidente é falso; mesmo que fosse importante o Tratado ter o nome de Lisboa, o facto é que isso nada tem a ver com Barroso, mas sim com o simples facto de Portugal estar na presidência da UE naquele momento. Ok, a assinatura podia ter sido no Porto ou na Guarda, mas teria sido sempre numa cidade portuguesa. E quem decidia era sempre a presidência portuguesa.

Em segundo lugar, porque Durão Barroso é internacionalmente reconhecido por estar ligado a um momento essencial da mentira montada para justificar a invasão e o massacre do Iraque - a cimeira dos Açores, e porque ele próprio mentiu aos portugueses. Na véspera da cimeira, afirmava com toda a hipocrisia que " a cimeira dos Açores é o último esforço na procura de uma solução pacífica para o Iraque". Afinal, era a declaração de guerra...

Se tivesse estado na reunião de câmara teria votado contra, sem qualquer hesitação.

É justo que se esclareça que o vereador eleito pelo BE não estava na reunião na altura desta votação.

Pedro Soares

Marina Ferreira chumbada para presidente da EMEL

Na reunião de câmara que ainda decorre, a proposta de Marina Ferreira para presidente da EMEL, empresa municipal que gere o estacionamento à superfície na cidade, foi chumbada com 8 votos contra, 7 a favor e duas abstenções.

A indicação de voto do Bloco é contrária à nomeação de novos conselhos de administração para as empresas municipais enquanto não se proceder à reestruturação de todo o universo empresarial municipal.

Ver notícia no "Público" on-line.

Marcos Perestrello à revista FOCUS

«Focus - Francisco Louçã disse que o Bloco naõ se coligaria com o PS nas eleições em Lisboa. Isso causa perturbação no trabalho com o BE?

M.P. - Não causa perturbação alguma. O acordo que firmámos é bom e resulta em melhores condições de governabilidade. No final avaliaremos. O PS tem todas as condições para concorrer à câmara. Não precisa do Bloco.»

Óptimo! Tudo esclarecido para as próxima autárquicas. O BE não quer o PS e o PS também dispensa o BE.

Agora só há que cumprir os compromissos políticos: Plano Verde, 25% de habitação a custos controlados, frente ribeirinha sem urbanizações, reestruturação das empresas municipais para acabar com o regabofe, saneamento financeiro, integração dos "recibos verdes", etc.

PS e PSD a cair, BE a subir

Uma sondagem Aximage/CM divulgada hoje revela que o terceiro aniversário do Governo fica marcado pela queda do PS nas intenções de voto e pela pior nota de sempre atribuída pelos portugueses a José Sócrates: 7,4, numa escala de 0 a 20.
O PS caiu este mês nas intenções de voto ao passar de 35,8 para 33,8%, e o PSD também não conseguiu travar a queda e passou de 30 para 28,4%.
As únicas subidas foram as da CDU (9,2%) e do BE (8,5%). O CDS caiu para os 4,5%.
Quanto aos líderes partidários, numa escala de 0 a 20, o primeiro-ministro e líder socialista ocupa o último lugar da tabela com 7,4, enquanto Menezes obteve 8,7 e Paulo Portas 8,5.
Só Francisco Louçã (11,6) e Jerónimo de Sousa (10,9) tiveram notas positivas.
[CO]

As eólicas do "Wind Parade"

Em relação à notícia publicada no Expresso, no passado sábado, sobre o projecto "Wind Parade", sobre o qual o Vereador José Sá Fernandes está a elaborar uma proposta para ser apresentada na CML, importa esclarecer alguns aspectos.

É um facto que a CML deseja promover as energias alternativas, tendo para tal, vindo a desenvolver projectos, em parceria com a Agência de Energia e Ambiente, Lisboa E-Nova, tal como foi dado a conhecer recentemente, com a apresentação do Plano de Actividades da agência para 2008.

O eventual apoio da CML ao projecto "Wind Parade", assume-se, no âmbito desta estratégia, sobretudo como uma forma de sensibilização para a questão da microgeração.

Prevê-se que a iniciativa "Wind Parade Lisboa" tenha lugar entre 1 de Junho e 31 de Dezembro de 2008, através de um protocolo a aprovar pela CML e no qual estão envolvidas duas entidades privadas, parceiras do projecto.

A ideia é que a CML se associe a esta iniciativa da seguinte forma: disponibilizando uma lista de locais onde serão instaladas micro-turbinas eólicas, que poderão ser entre 15 e 25 turbinas, sendo os locais escolhidos para a colocação, avaliados e aferidos pelos respectivos serviços da CML, responsáveis pelo Espaço Público. As turbinas são instaladas e desinstaladas no final do evento, pagando os privados todas as taxas devidas à CML.

A CML dedicará o dia 15 de Junho (Domingo) ao vento, reservando o Terreiro do Paço e a sua agenda a esta temática, realizando uma série de actividades neste dia alusivas à questão da energias eólicas.

A questão da localização das turbinas será devidamente acautelada pelos serviços, tendo em conta que os locais a escolher deverão ser locais movimentados, a cotas altas da cidade ou na zona ribeirinha para garantir vento, longe de habitações, visíveis, se possível associados a vias de comunicação, garantindo ausência de prejuízos para a vida quotidiana dos cidadãos, permitindo ligações à rede eléctrica para que durante o evento a CML use e energia produzida.

Os parceiros privados envolvidos terão ainda que repor a situação anterior à montagem e desmontagem da turbina.

A questão do ruído será também contornada, uma vez que as turbinas serão colocadas em locais, onde, pela sua envolvente, existe ruído exterior superior ao provocado pelo próprio movimento destas.

Quanto à dimensão das turbinas é falso que estas tenham a altura de quatro andares. Na verdade cada uma terá a altura equivalente a um candeeiro de iluminação pública.

[CO]