segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

AML REPETE AMANHÃ VOTAÇÃO DO EMPRÉSTIMO

Tudo indica que a Assembleia Municipal repetirá a manhã a votação sobre o empréstimo de 400 milhões de euros, no âmbito do programa de saneamento financeiro do município.

Talvez seja esta a melhor maneira de ultrapassar as estranhas dúvidas que nos últimos dias têm surgido sobre a legalidade da operação. "Alguns juristas" têm vindo a alegar que a proposta de empréstimo só será válida com uma maioria de votos favoráreis (a proposta obteve 48 votos favoráveis e 54 abstenções do PSD + PP).

Resta saber como votarão, agora, o PSD e o CDS. Ou melhor, qual será a directiva de Menezes para os deputados municipais de Lisboa?

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Pedro Portugal (PSD) exige demissão de Paula Teixeira da Cruz

O PSD está em polvorosa. Não podia ser de outra maneira. Depois de uma gestão miserável ao longo dos últimos 6 anos na CML, o processo de "reajustamento" só podia ser muito doloroso.


A actual presidente da AML, Paula Teixira da Cruz, lamentou na comunicação social a intervenção directa de Menezes na bancada do PSD. A resposta de Pedro Portugal (anterior líder da bancada do PSD e homem de Menezes), no blog Crónicas alfacinhas, não se fez esperar:

"Será que a srª presidente se esqueceu de toda a pressão e condicionamento que exerceu sobre o grupo parlamentar, em especial quando acumulou a respectiva presidência da AML com a distrital de Lisboa do PSD? Que dizer da moção/debate sobre o aborto? Ou ainda da moção de apoio à própria presidente da AML, neste caso com disciplina férrea de voto?"

Não sem antes dizer que:

"Com efeito, levianamente afirmar que a direcção Marques Mendes nunca interferiu na gestão da CML, ao tempo de Carmona, é o mesmo que dizer que a Terra é quadrada, pois tantas são as evidências que o negam, que ridículo se torna sustentar tal afirmação. Mas tal afirmação tem um propósito, politicamente subversivo, de verdadeira guerrilha interna, feita na praça pública, não nos locais próprios do partido, como aliás era apanágio, ao tempo, dos mendistas e, finalmente, a coberto de uma função institucional."

E acaba por tornar clara a sua opção: "À Srª Presidente obviamente só cabe a demissão ..."

Ou seja, a bancada do PSD tem sido sempre um pau mandado dos líderes nacionais do PSD. A conversa de que os interesses de Lisboa estão sempre em primeiro lugar, não passa disso mesmo - conversa fiada. O que se discute dentro do grupo municipal laranja tem sido e continua a ser a lógica dos interesses e dos lobbies.

Já desconfiávamos, mas não há nada como sabê-lo de fonte interna. É caso para dizer que, zangam-se as comadres...

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Faleceu criança acidentada no lago do Parque Oeste

Foi com enorme consternação que tomámos conhecimento, pela comunicação social, que Loiky Carvalho, a criança de 9 anos vítima de um lamentável acidente no lago do Parque Oeste (Alta de Lisboa) no início do mês passado, tinha falecido, ontem, no Hospital D. Estefânia.

Decorre na CML um inquérito ao acidente. Entretanto, estão a ser tomadas medidas de reforço do sistema de protecção e vigilância do local. Mas tudo que está a ser feito, apesar de importante, deixa-nos a sensação de ser muito pouco, porque se perdeu uma vida.

Temos de tornar Lisboa mais segura e mais amiga das crianças. Autoridades, escola, famílias, todos nós, temos essa enorme responsabilidade. O caso do pequeno Loiky chama-nos à atenção, de forma dramática, para esta terrível realidade de uma cidade de costas voltadas para os cidadãos, em particular muito pouco atenta às crianças.

[P]

sábado, 8 de dezembro de 2007

Vamos ter de pagar os novos contadores da electricidade?

A Entidade Reguladora dos Sistemas Energéticos (ERSE) decidiu incorporar o preço da substituição dos contadores eléctricos na factura energética dos consumidores.

É um verdadeiro escândalo. Esta nova taxa é inaceitável, constitui um erro ambiental e um encargo injustificado para os consumidores.

A substituição dos contadores é um custo de operação das empresas de energia e por elas deve ser suportado. Não tem sentido tributar os consumidores pelos ganhos de produtividade e eficiência energética que as empresas vão conseguir com esta nova geração de telecontadores.

O mesmo Partido Socialista que apresentou um projecto de lei na Assembleia da República, em Março de 2006, para defender a gratuitidade dos aparelhos, apoia e suporta agora uma entidade que se prepara para taxar os cidadãos pela substituição dos aparelhos de contagem.

O Bloco de Esquerda apresentou um requerimento solicitando a presença do presidente da ERSE, e do ministro da Economia, numa audição da Comissão Parlamentar de Economia.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

Agora querem ganhar na secretaria...


O Sol on-line noticia que "alguns juristas" estão a colocar em causa a votação na Assembleia Municipal de Lisboa sobre o empréstimo de 400 milhões de euros. Argumentam que o art.º 38º da Lei das Finanças Locais exige a aprovação de empréstimos seja feita por 2/3 da Assembleia (maioria qualificada).

Recorde-se que o PSD e o CDS-PP se abstiveram e o PS, CDU e Bloco de Esquerda votaram a favor da contracção do empréstimo bancário. Tendo em conta que o PSD tem maioria absoluta na Assembleia, a decisão foi tomada por maioria simples.

No entanto, a presidente da AML diz que o empréstimo em causa enquadra-se no plano de saneamento financeiro da autarquia e, por isso, a votação foi perfeitamente válida. Ou seja, "Tratando-se de empréstimo para saneamento financeiro, o que se aplica é o disposto nos artigos 40º e 41º da Lei das Finanças Locais – normas especiais que se sobrepõem à regra geral do art. 38º", adianta Paula Teixeira da Cruz.

Pois é, mas temos de ser compreensivos: há sempre quem tenha muito mau perder...

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Se o disparate pagasse imposto...


"... durante o debate na AML, o Presidente da Junta de Freguesia de Benfica disse que se a câmara necessitava de receitas que "facturasse 35 milhões de euros a José Sá Fernandes, devido a atrasos na obra do túnel do Marquês". Disparate pegado. Primeiro, pelo contrário, se Sá Fernandes não tivesse alertado o Tribunal e o Tribunal não tivesse mandado parar a obra para realizar os estudos em falta, o túnel do Marquês estaria, provavelmente, ainda por terminar (como o túnel do Terreiro do Paço ou do Rossio) e a linha do metropolitano poderia ter sido gravemente danificada. Depois, realmente o túnel foi muito caro, mas "só" custou 21 Milhões. Onde é que foram buscar os 35?"

Texto de Bernardino Aranda, no portal Esquerda, sobre os disparates que marcaram a recente crise à volta do empréstimo da CML.

A Av. da Liberdade tem árvores novas