ÁFRICA - EUROPA: Que Alternativa?

Organizações da sociedade civil europeia e africana estarão reunidas em Lisboa, nos próximos dias 8 e 9 de Dezembro, paralelamente à cimeira União Europeia/África.

Estas organizações irão alertar os líderes políticos e a opinião pública dos dois continentes para os desastres causados pela competição comercial, exploração económica dos ecossistemas, abordagem securitária da UE nas questões migratórias e desrespeito dos mais fundamentais direitos económicos e sociais.

Mais informação no blog dedicado à iniciativa.

OS INVEJOSOS

O Sol on-line noticia que o presidente da Associação Nacional de Municípios, Fernando Ruas, disse hoje que a Câmara de Lisboa usou os mecanismos previstos na lei para elaborar um plano de saneamento financeiro, que inclui um empréstimo de 400 milhões de euros.

E, de facto, assim é. Repare-se que o Fernando Ruas pertence ao mesmo partido do Menezes e do Carreiras, mas, apesar disso, não hesita em contrariá-los.

Esta polémica surge a propósito de um grupo de câmaras endividadas, sugerirem que a Câmara de Lisboa estaria a ser privilegiada caso o empréstimo, no âmbito do plano de saneamento financeiro, viesse a passar no Tribunal de Contas.

Nada disso. O art.º 40 da Lei das Finanças Locais prevê que os municípios procedam a este tipo de operação. Trata-se de reconverter dívida a curto prazo em dívida a médio e longo prazo. Porém, há um pormenor importantíssimo: não pode haver aumento líquido da dívida.

E aqui é que está o busilis da questão. Os municípios que estão a protestar, como o de Gaia, estão super-endividados com créditos que já são de médio e longo prazo. Já não conseguem reconverter a dívida. Só lhes serviria a contracção de novos empréstimos que aumentassem a dívida do município. Ou seja, não lhes chegaria substituir a dívida a fornecedores por dívida bancária, sem crescimento do endividamento, como pretende fazer Lisboa. Teriam mesmo de aumentar as respectivas dívidas.

Resumindo, o problema deles não é de discriminação em relação a Lisboa. Da forma como colocaram as coisas e porque não quero acreditar que seja por ignorância, só poderá tratar-se de inveja pura e simples.

Nada de mais, é um sentimento muito humano...

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VISITA AO PARQUE OESTE NA ALTA DE LISBOA

Pode ler no blog "Viver na Alta de Lisboa" o relato de uma recente visita conjunta do vereador Sá Fernandes e de entidades da zona ao Parque Oeste.

"O Parque Oeste, por ter sido pensado mais com funções cénicas e não de palco para os habitantes, é uma oportunidade mal aproveitada de utilização saudável do espaço público, de contacto entre várias populações, de esbatimento de preconceitos que são incontornáveis quando se discute um modelo de realojamento como o da Alta de Lisboa."

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O ESTILO MENEZES

"Mas talvez o mais importante seja o carácter negociador, ameaçador e trauliteiro desta nova forma de fazer política. Tudo se negoceia, com Menezes. Na segunda-feira, são 200 milhões, na terça-feira já são 400 milhões. Na campanha interna, é acabar com o pacto da justiça, depois de eleito tem dias - de manhã acaba-se com o pacto, à noite salva-se o pacto, entretanto negoceiam-se outros pactos. Tudo são ameaças, fugas, insinuações. Menezes quer ser imprevisível e é por isso confuso, quer dizer-se determinado e é por isso trapalhão. "

Texto de Francisco Louçã, no portal Esquerda, a propósito do comportamento da direcção do PSD na crise de Lisboa.

Primeira reunião de Câmara descentralizada: um êxito de participação

Para descanso dos que auguravam "resultados muito baixos" para as reuniões públicas de Câmara descentralizadas, devo informar que se inscreveram 53 munícipes (!) para intervir na reunião que hoje terá lugar, às 18h30, na Academia de St.º Amaro.

Esta reunião de Câmara destina-se preferencialmente aos moradores das freguesias de Alcântara, Ajuda, S. Francisco Xavier e St.ª Maria de Belém.

A próxima será no dia 2 de Janeiro, nos Olivais.

Porque será que alguns presidentes de Junta estão incomodados com esta iniciativa de levar a Câmara junto dos munícipes?

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Para memória futura

António Costa não se esquecerá, certamente, que este combate contra a direita, por um programa de saneamento financeiro essencial para a viabilização do seu governo municipal, só foi levado a bom porto com o contributo das forças à esquerda do PS.

Estas forças souberam colocar os interesses dos lisboetas muito acima da disputa partidária, apesar das diferenças e contradições que as animam contra a orientação geral do partido que elegeu este presidente da Câmara, como é público e notório.

O PS teve a solidariedade do "Movimento Cidadãos por Lisboa", da CDU e do BE, sem exigência de quaisquer contrapartidas (que se saiba).

Ficaria bem ao PS reconhecer esta atitude.

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O flick flac do PSD

Foi graças à iniciativa "informal" do presidente da Junta de Freguesia de Benfica que o PSD, na Assembleia Municipal, ganhou espaço de manobra para negociar uma solução para o problema do empréstimo bancário, no âmbito do programa de saneamento financeiro da CML.

O presidente da Junta, Domingos Pires, avançou com a possibilidade de se chegar a um acordo com um empréstimo de 400 milhões, dividido em duas tranches de 360 + 40 milhões (em vez dos 500 milhões, 360 + 140, aprovados pela Câmara).

De facto, os deputados municipais do PSD estavam amarrados a uma proposta imposta por Menezes, completamente inegociável e inaceitável: para a dívida já vencida e de pagamento urgente, no valor de 360 milhões de euros, os menezistas defendiam um empréstimo de apenas 140 milhões.

Esta proposta avançada pelo chefe da distrital do PSD só poderia conduzir à ruptura e à abertura de uma complicada crise política em Lisboa.

De forma preparada ou não, foi a iniciativa do presidente da J. F. de Benfica que permitiu a Menezes e Carreiras salvar a face e evitar ao PSD cair numa aventura irresponsável.

Se a intervenção não foi preparada, como se de um plano B se tratasse, o freguês de Benfica foi corajoso. É que o presidente da distrital do PSD, Carlos Carreiras, tinha-se deslocado à Assembleia Municipal para verificar que a displina de voto, em defesa da proposta menezista, iria ser escrupulosamente cumprida pelos deputados e presidentes de junta do PSD. Restou-lhe meter a viola no saco e desculpar-se com a dúvida sobre se o Tribunal de Contas aprovará ou não o empréstimo.

O referido presidente de Junta devia ser agraciado pela S. Caetano à Lapa com uma qualquer menção honrosa.

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