domingo, 18 de novembro de 2007

SITUAÇÃO NA VALORSUL PRECISA DE UMA ATITUDE DE LISBOA

Os trabalhadores da Valorsul encontram-se em greve desde as 00h00 de Terça-feira em protesto contra o aumento salarial de entre dois a 3,3% proposto pela administração e contra a redução do tempo de descanso obrigatório entre turnos de 12 para oito horas.

Perante a recusa ao diálogo por parte da administração, os trabalhadores da Valorsul, em plenário realizado na manhã de Quinta-feira, decidiram prolongar a greve por tempo indeterminado. A GNR interveio e retirou o piquete de greve da entrada da incineradora.

Carvalho da Silva solidarizou-se com os grevistas e exigiu ao governo que ordene a retirada da polícia das instalações da empresa: "Trata-se de um conflito laboral, não é um problema de ordem pública, a polícia não pode estar aqui", acrescentou o Secretário geral da CGTP. O Bloco de Esquerda já fez um requerimento ao governo a pedir explicações.

Dezenas de camiões do lixo, muitos do município de Lisboa, estão a depositar toneladas de resíduos sólidos urbanos num aterro preparado para inertes e não para lixo por tratar. Esta situação está a gerar um problema ambiental que poderá ser grave.

A concentração de camiões nesse aterro, em Mato da Cruz, resulta, segundo fonte sindical ouvida pelo Correio da Manhã, do facto de a central de São João da Talha estar cheia de lixo após cinco dias de paralisação. Encontra-se em período de manutenção, pelo que o lixo orgânico está a ir para Mato da Cruz.

Até quando será possível sustentar esta situação se os camiões de Lisboa continuarem a despejar, inadequadamente, lixo no aterro? Tudo isto se arrasta desde a passada Terça-feira. Já deve haver muitas toneladas de lixos sem o tratamento necessário.

O Executivo da CML devia exigir à Valorsul esclarecimentos sobre as condições em que os resíduos de Lisboa estão a ser descarregados. Não é possível, em questões ambientais, assobiar para o lado e fingir que nada se está a passar.

E não seria altura dos trabalhadores da CML tomarem uma atitude de solidariedade com os da Valorsul? Ainda para mais quando estes estão a ser reprimidos pela polícia, às ordens do governo. Qual a posição do STML e do STAL sobre esta questão?


[P]

Estou tão triste...


Então perdemos a maior árvore de natal da europa para o Porto!?... Esse grande legado do Santanismo Científico?! Qualquer dia até acabam com os amores-prefeitos da Av. da Liberdade!

[Bernardino Aranda]

sábado, 17 de novembro de 2007

Blog dos precários


Descobri há pouco tempo o "blog dos precários".

Confesso: tive uma espécie de MixFeelings em relação ao blog... Por ser anónimo, publicar os nomes das pessoas, com os salários, etc. e por ter, apesar de tudo, algum pendor anti-Sá Fernandes que naturalmente me incomoda...

Por outro lado "só a verdade é revolucionária"... E a lista que eles publicaram dos avençados mais caros da Câmara vêm confirmar um dos meus avisos num post de há umas semanas atrás, quando falei do problema da "desdobragem de assessores" e dos limetes salariais demasiado elevados.

Nestas polémicas sobre se os blogs anónimos, tenho defendido que não vale a pena lutar contra a evidência de que estamos numa época e num mundo em que a informação circula muito rápidamente e que os novos meios tecnológicos permitem que qualquer um crie um mail, faça um blog e escreva uns comentários anónimamente...



Este "blog dos precários" é sem dúvida uma forma moderna de fazer a luta. É uma forma de luta à século XXI e que se está a mostrar ser um excelente complemento de outras formas de luta mais tradicionais.

O blog é muito interessante e é bem o espelho da complexidade de toda esta situação, das termendas injustiças que se estão a cometer, do justo capital de critica acumulado durante tantos anos pelos trabalhadores e do tanto, tanto que há a fazer para endireitar as coisas.

Como é um blog sobre Lisboa, vai para aqui ao lado.

[Bernardino Aranda]

Coligação PSD - PCP quer manter desigualdades no IMI

O Expresso on-line acaba de noticiar que a coligação PSD - PCP no município de Lisboa ameaça votar contra, na Assembleia Municipal, a proposta aprovada pela Câmara para redução das desigualdades no pagamento do IMI.

A notícia refere que "Na quarta-feira, a subida do IMI [a reunião de Câmara] foi também votada [para além do PS] pelo Bloco de Esquerda e pelos vereadores Lisboa com Carmona. Os Cidadãos por Lisboa (de Helena Roseta) abstiveram-se. Contra votaram o PSD e o PCP. A subida do Imposto Municipal sobre Imóveis de 0,7% para 0,8% nos prédios não avaliados permitiria à câmara arrecadar mais 9 milhões em 2008. Para os prédios já avaliados a taxa mantém-se em 0,4%. Social-democratas e comunistas apresentaram propostas que foram derrotadas (o PSD queria manter os valores actuais; o PCP uma descida de uma décima em cada uma das situações)."

Esta medida de aumento de 0,1% apenas nos prédios não avaliados (que pagam menos imposto do que os já avaliados) visa uma maior justiça fiscal, de modo a que o maior esforço tributário não seja feito apenas por quem adquiriu casa há pouco tempo.

O vereador das finanças deu o exemplo desta injustiça com a sua própria casa, uma vivenda no Restelo ainda não avaliada, que paga 15 euros por ano de IMI!

Sobre esta matéria, poderá ler em http://gentedelisboa.blogspot.com/2007/11/sobre-o-imi-em-lisboa.html uma explicação sobre o assunto.

[P]




"Viver na Alta de Lisboa" relata reunião com gabinete de Sá Fernandes

"Viver na Alta de Lisboa" relata uma reunião entre membros desse blog e o gabinete do vereador José Sá Fernandes, sobre problemas dos espaços verdes naquela área da cidade.

Terminam com a seguinte referência:

"Louvamos a atitude demonstrada pelo Gabinete de José Sá Fernandes, procurando conhecer a opinião dos moradores e agradecemos desde já o eco que as nossas propostas tiveram, dando-nos uma fundada esperança nas possibilidades reais de participação que a população pode ter na evolução da cidade."

O gabinete não fez mais do que a sua obrigação. A cidade tem muito a ganhar com o empenho e a atitude participativa dos cidadãos, mesmo que isso (ou por isso mesmo) coloque por vezes em causa as instituições, os seus responsáveis e as suas políticas.

[P]

sexta-feira, 16 de novembro de 2007

Sobre o IMI em Lisboa


Sobre o IMI, Sá Fernandes disse 3 coisas que quanto a mim são inquestionáveis:

1ª Evidência: As previsões do plano de saneamento financeiro poderão estar sobreavaliadas (ou pelo menos avaliadas com muito menor prudência) visto que o Plano foi desenhado, sem ter em conta as medidas travão à subida do IMI que o Governo quer implementar e o desmultiplicar de isenções aos proprietários que fizessem obras de reabilitação.

Sá Fernandes disse até que concordava com essas isenções, mas que o governo central, que as tinha fixado, deveria compensar os municípios por essa perda de receita.



2ª Evidência: Há que distinguir entre as taxas de IMI para imóveis que já foram avaliados à luz da fórmula e imóveis que ainda não o foram e que por isso têm valores extremamente desactualizados. A proposta do Plano de Saneamento Financeiro é que se aumente esta última taxa, mas que se mantenha a outra.

Ficámos a saber que a moradia do sr. Vereador das Finanças, no Restelo, paga apenas 15 Euros de IMI. Ficámos a saber que apesar de mais de 75% dos fogos em Lisboa ainda não terem sido avaliados, a subida de 0,7% para 0,8% vai ter um impacto de apenas 9 milhões de euros (impacto esse calculado de forma pouco prudente, como disse).



3ª Evidência: Se reduzimos 9 milhões de euros na receita e se não queremos aumentar o endividamento (não podemos!), temos que reduzir 9 milhões de euros na despesa.

Foi esta última 3ª evidência que levou Negrão a fazer a sua 1ª intervenção do dia: “Isso é um discurso de direita”.



Pelo contrário, Dr. Negrão: A direita esbanja os dinheiros públicos como se não houvesse amanhã. Chega depois à conclusão que tudo o que é publico é mal gerido e que o melhor é privatizar tudo e implementar a filosofia do utilizador-pagador. Afinal de contas porquê que têm de ser todos os munícipes a pagar as bibliotecas, ou os parques, ou as escolas que só alguns frequentam?

O Bloco de Esquerda, pelo contrário, está a procurar resolver a gravíssima situação financeira em que a direita deixou a CML. Combatendo o desperdício; criticando a Lei das Finanças Locais do PS que estrangulou ainda mais o Poder Local; fazendo propostas na Assembleia da República para que o Estado Central aumente as transferências para os municípios; apontando caminhos para a diversificação e o alargamento das receitas próprias; tentando garantir que a verba disponível para investimentos e despesas seja orçamentada de forma participada, transparente e criteriosa, direccionando o dinheiro para aquilo que mais falta faz e protegendo os mais desfavorecidos e quem trabalha, de forma a que a factura da crise não caia com toda a força em cima dos mesmos do costume.

Isto é Esquerda Socialista a sério e, claro, não tem nada a ver com as caricaturas de esquerda que Negrão faz na sua cabeça.

Digo mais: Só é pena que não possamos aumentar ainda mais o IMI para algumas vivendas do Restelo...

[Bernardino Aranda]

quinta-feira, 15 de novembro de 2007

Coligação PSD - PCP contra Orçamento Participativo

A santa coligação PSD - PCP em Lisboa (réplica de outras por esse país fora)deu nas vistas na sessão pública do Orçamento Participativo (OP) realizada ontem, no cinema S. Jorge, dedicada aos presidentes de juntas de freguesia e colectividades da cidade.

No dia anterior, o novo presidente da distrital de Lisboa do PSD tinha reunido com os seus presidentes de junta para definirem a linha de ataque ao OP. O PCP secundou-os. Principal argumento: este OP não cumpria as regras (?).

Era ver os abraços, as palmas e os cumprimentos efusivos entre militantes do PSD e do PCP, em plena sala, sempre que produziam intervenções contra este arranque de uma prática de OP em Lisboa.

Que centenas de cidadãos intervenientes na cidade tenham tido, pela primeira vez, contacto com as contas do município, ainda antes de irem a reunião de Câmara, não lhes interessa nada. A única coisa que para eles conta é a baixa manobra partidária.

Sabemos que transparência e participação nunca foram o forte desses senhores. Mas têm de ter paciência, o OP vai aperfeiçoar-se e prosseguir já para o próximo ano.

(Leia o artigo de Bernardino Aranda sobre o OP em Lisboa, publicado no portal Esquerda.)

[P]