"Viver na Alta de Lisboa" relata reunião com gabinete de Sá Fernandes

"Viver na Alta de Lisboa" relata uma reunião entre membros desse blog e o gabinete do vereador José Sá Fernandes, sobre problemas dos espaços verdes naquela área da cidade.

Terminam com a seguinte referência:

"Louvamos a atitude demonstrada pelo Gabinete de José Sá Fernandes, procurando conhecer a opinião dos moradores e agradecemos desde já o eco que as nossas propostas tiveram, dando-nos uma fundada esperança nas possibilidades reais de participação que a população pode ter na evolução da cidade."

O gabinete não fez mais do que a sua obrigação. A cidade tem muito a ganhar com o empenho e a atitude participativa dos cidadãos, mesmo que isso (ou por isso mesmo) coloque por vezes em causa as instituições, os seus responsáveis e as suas políticas.

[P]

Sobre o IMI em Lisboa

Sobre o IMI, Sá Fernandes disse 3 coisas que quanto a mim são inquestionáveis:

1ª Evidência: As previsões do plano de saneamento financeiro poderão estar sobreavaliadas (ou pelo menos avaliadas com muito menor prudência) visto que o Plano foi desenhado, sem ter em conta as medidas travão à subida do IMI que o Governo quer implementar e o desmultiplicar de isenções aos proprietários que fizessem obras de reabilitação.

Sá Fernandes disse até que concordava com essas isenções, mas que o governo central, que as tinha fixado, deveria compensar os municípios por essa perda de receita.

2ª Evidência: Há que distinguir entre as taxas de IMI para imóveis que já foram avaliados à luz da fórmula e imóveis que ainda não o foram e que por isso têm valores extremamente desactualizados. A proposta do Plano de Saneamento Financeiro é que se aumente esta última taxa, mas que se mantenha a outra.

Ficámos a saber que a moradia do sr. Vereador das Finanças, no Restelo, paga apenas 15 Euros de IMI. Ficámos a saber que apesar de mais de 75% dos fogos em Lisboa ainda não terem sido avaliados, a subida de 0,7% para 0,8% vai ter um impacto de apenas 9 milhões de euros (impacto esse calculado de forma pouco prudente, como disse).

3ª Evidência: Se reduzimos 9 milhões de euros na receita e se não queremos aumentar o endividamento (não podemos!), temos que reduzir 9 milhões de euros na despesa.

Foi esta última 3ª evidência que levou Negrão a fazer a sua 1ª intervenção do dia: “Isso é um discurso de direita”.



Pelo contrário, Dr. Negrão: A direita esbanja os dinheiros públicos como se não houvesse amanhã. Chega depois à conclusão que tudo o que é publico é mal gerido e que o melhor é privatizar tudo e implementar a filosofia do utilizador-pagador. Afinal de contas porquê que têm de ser todos os munícipes a pagar as bibliotecas, ou os parques, ou as escolas que só alguns frequentam?

O Bloco de Esquerda, pelo contrário, está a procurar resolver a gravíssima situação financeira em que a direita deixou a CML. Combatendo o desperdício; criticando a Lei das Finanças Locais do PS que estrangulou ainda mais o Poder Local; fazendo propostas na Assembleia da República para que o Estado Central aumente as transferências para os municípios; apontando caminhos para a diversificação e o alargamento das receitas próprias; tentando garantir que a verba disponível para investimentos e despesas seja orçamentada de forma participada, transparente e criteriosa, direccionando o dinheiro para aquilo que mais falta faz e protegendo os mais desfavorecidos e quem trabalha, de forma a que a factura da crise não caia com toda a força em cima dos mesmos do costume.

Isto é Esquerda Socialista a sério e, claro, não tem nada a ver com as caricaturas de esquerda que Negrão faz na sua cabeça.

Digo mais: Só é pena que não possamos aumentar ainda mais o IMI para algumas vivendas do Restelo...

[Bernardino Aranda]

Coligação PSD - PCP contra Orçamento Participativo

A santa coligação PSD - PCP em Lisboa (réplica de outras por esse país fora)deu nas vistas na sessão pública do Orçamento Participativo (OP) realizada ontem, no cinema S. Jorge, dedicada aos presidentes de juntas de freguesia e colectividades da cidade.

No dia anterior, o novo presidente da distrital de Lisboa do PSD tinha reunido com os seus presidentes de junta para definirem a linha de ataque ao OP. O PCP secundou-os. Principal argumento: este OP não cumpria as regras (?).

Era ver os abraços, as palmas e os cumprimentos efusivos entre militantes do PSD e do PCP, em plena sala, sempre que produziam intervenções contra este arranque de uma prática de OP em Lisboa.

Que centenas de cidadãos intervenientes na cidade tenham tido, pela primeira vez, contacto com as contas do município, ainda antes de irem a reunião de Câmara, não lhes interessa nada. A única coisa que para eles conta é a baixa manobra partidária.

Sabemos que transparência e participação nunca foram o forte desses senhores. Mas têm de ter paciência, o OP vai aperfeiçoar-se e prosseguir já para o próximo ano.

(Leia o artigo de Bernardino Aranda sobre o OP em Lisboa, publicado no portal Esquerda.)

[P]

À segunda só cai quem quer...

Quando foi a primeira votação da EGEAC interroguei-me como é que os Vereadores chumbaram um nome com o prestígio de Miguel Honrado. (ver comentários do post).

Houve quem me dissesse que o problema eram os outros dois... não conheço, mas está bem...

Agora veio exactamente a mesma proposta à Câmara e o Conselho de Administração é eleito por estrondosa maioria. Só 2 votos contra!

No entanto, Miguel Honrado teve menos 1 voto a favor do que os outros dois administradores.

Alguém é capaz de avançar uma teoria explicativa para o assunto?

[Bernardino Aranda]

Rock in Rio fica obrigado a contrapartidas para a cidade

Em comunicado recente, o gabinete do vereador Sá Fernandes, considera que o acordo com Rock in Rio alcançado pela autarquia "assegura pela primeira vez benefícios concretos para Lisboa ". O protocolo ainda terá de ser submetido a reuniões de Câmara e Assembleia Municipal.

O gabinete entende que se verifica, deste modo, a "inversão de uma prática política por parte da CM que consistiu, até agora, na simples oferta de terrenos e serviços, sem ser exigida à organização do festival, nenhum tipo de benefício para a cidade".

Lisboa deixará de ser apenas "palco" deste festival, já que será possível, entre outras realizações, a construção de uma ponte pedonal e ciclável que irá unir a Bela Vista ao resto da cidade, sendo desta forma devolvida à utilização de todos, através desta estrutura permanente, um espaço de lazer único, que até agora se mantém isolado da própria cidade.

Estão também asseguradas todas as intervenções em matéria de recuperação do Parque da Bela Vista, após a realização do festival, deixando de ser a CML a arcar com as responsabilidades financeiras nesta matéria, tal como até aqui sucedeu.

[P]

José Sá Fernandes exige cumprimento do Programa de Saneamento Financeiro

Na sequência do envio de cartas de rescisão de contratos a cerca de 125 trabalhadores da CML que se encontram a "recibo verde", o Vereador José Sá Fernandes solicitou imediatamente ao Vereador das Finanças, que fossem dados a conhecer os critérios que estiveram na base destas decisões, com a máxima urgência, defendendo que esta clarificação é absolutamente essencial.

O Vereador considera que cada contrato em regime de avença deverá ser avaliado caso a caso, sendo fundamental haver rigor e critérios transparentes na análise de todos os casos de rescisões.

Nos últimos dias o gabinete do Vereador José Sá Fernandes teve conhecimento de casos de rescisões com trabalhadores que, tudo leva a crer, não se enquadram na situação de "avenças", mas sim de situações que configuram verdadeiros contratos de trabalho. Ao que o gabinete apurou, existirão, assim, entre as rescisões já efectuadas, situações de pessoas com largos anos de permanência ao serviço da CML, cumprindo ordens de chefia, e com horário de trabalho determinado, situações que exigem uma reanálise por parte da CML.

A posição sempre defendida pelo Vereador José Sá Fernandes, foi a de que, não devem ser os trabalhadores da autarquia a pagar pela situação de grande dificuldade financeira que a CML atravessa, pelo que o processo já em curso deverá ser reavaliado.

Recorde-se que, por proposta do Bloco de Esquerda, foi introduzido no texto do Plano do Saneamento Financeiros da CML, que a redução prevista de 30% do valor das avenças, não resultará de qualquer despedimento de trabalhadores precários, ficando expressa a «intenção de integrar no quadro da Câmara, em diálogo com os Sindicatos, todos os contratos de avença que prefigurem contratos de trabalho».

O Vereador José Sá Fernandes exige que seja respeitado integralmente o Programa de Saneamento Financeiro da CML, começando desde logo por se assegurarem os direitos dos trabalhadores.

É fundamental que fique garantido o princípio de que todos os trabalhadores a 'recibo verde' que configurem verdadeiros contratos de trabalho devem vir a ser integrados nos quadros da CML. Este é um compromisso já assumido pela CML que não pode ser subvertido pelo envio de cartas de rescisão, sem critérios conhecidos.

Por tudo isso, o Vereador José Sá Fernandes defende que é urgente que se clarifiquem os critérios da gestão do pessoal avençado.

O Gabinete do Vereador José Sá Fernandes
12 de Novembro de 2007

NOVO SLOGAN DA EMEL