PCP, PSD E MOVIMENTOS “LISBOA COM CARMONA” E “CIDADÃOS POR LISBOA” CHUMBAM NOVA AVALIAÇÃO DO PARQUE MAYER

Foi uma coligação negativa formada pelo PCP, PSD e Movimentos “Lisboa com Carmona” e “Cidadãos por Lisboa” que hoje chumbou a elaboração de uma nova avaliação dos terrenos de Entrecampos (antiga Feira Popular) e do terreno do Parque Mayer, fundamental para que a CML pudesse fundar uma nova posição sobre esta matéria junto do tribunal.

Inúmeras vezes, todas as forças políticas manifestaram as suas dúvidas quanto ao processo de permuta, clamando a necessidade de transparência relativa aos procedimentos adoptados pela CML em todo esse processo.

Porém, agora, escondendo-se em alegadas limitações jurídicas e em decisões do passado, estas mesmas forças políticas criaram um obstáculo fundamental à clarificação deste processo, pois não só votaram contra a proposta subscrita pelo Vereador José Sá Fernandes, como não apresentaram qualquer alternativa.

Quanto aos negócios celebrados entre a edilidae e a empresa Bragaparques, foi alegada a incapacidade dos serviços camarários em rever e avaliar à luz da lei todos os negócios, assim como a de não poderem "revogar" decisões do passado.

Posto isto, fica a pergunta: existirá entidade mais preparada para assumir esta tarefa que os próprios serviços detentores de todas as informações técnicas e jurídicas sobre este processo?

[AS]

INTERESSES PRIVADOS SOBREPÕEM-SE À SEGURANÇA E SALVAGUARDA AMBIENTAL

PSD, Movimento “Lisboa com Carmona” e a Vereadora Helena Roseta aprovaram hoje a proposta subscrita pelo PSD de retomada da prática do tiro em Monsanto, até que os serviços se pronunciem sobre o projecto alternativo para o Campo de Tiro, contrariando assim o despacho conjunto do Vereador José Sá Fernandes e do Presidente.

O PCP, o Vereador Manuel João Ramos e o Vereador socialista José Cardoso da Silva optaram pela abstenção, permitindo assim a aprovação de uma proposta à revelia do bom senso.

José Sá Fernandes salientou ainda que esta proposta atenta contra o ambiente, contraria o interesse público e apenas serve os interesses de uma instituição, que desde sempre tem sido beneficiada.

Aguardemos o parecer dos técnicos...

[AS]

CONTENÇÃO ORÇAMENTAL PARA TOD@S

Há cerca de seis meses, na sequência de uma notícia lançada pelo Correio da Manhã, o Bloco de Esquerda foi acusado de remunerar as suas assessorias na Câmara Municipal de Lisboa com valores considerados criminosos.

Curiosamente, aqueles que no passado tanto criticaram o Gabinete do BE, aprovaram hoje uma proposta que não só permite o desdobramento do número de assessores nos Gabinetes de Apoio aos Vereadores, como possibilita ainda elevados vencimentos que, nalguns casos, chega a ser quase 4 mil euros mensais.

O Vereador José Sá Fernandes foi o único a votar contra este escândalo.

[AS]

Uma reunião de Câmara que correu mal I

Foi hoje aprovada em reunião de Câmara, com os votos favoráveis de todos os Vereadores – excepto do Sá Fernandes – uma proposta sobre os assessores dos Vereadores, que teve a sua génese, claro, nos especialistas do assunto “Lisboa com Carmona”.

Esta proposta prevê que, apesar de se ter fixado no início do ano o limite máximo do nº de assessores que cada Vereador pode ter, cada força política possa, no entanto, desmultiplicar cada um dos assessores pelo numero que queira, desde que, a soma do valor das avenças não ultrapasse o máximo de 47.400 Euros ano.

Desvirtua-se totalmente a ideia inicial que era possibilitar aos Vereadores formarem um gabinete de apoio, com gente que tivesse simultaneamente capacidade técnica e fosse da sua confiança política, conhecesse bem o programa com que esse Vereador foi eleito, etc.

A partir de agora, por exemplo, qualquer Vereador pode – em vez de contratar um assessor – fazer uma avença de 100 contos por mês a 8 pessoas.

Isto pode dar imenso jeito para quem anda a tratar de criar um novo partido, ou quem queira pôr uma malta a colar cartazes e a fazer distribuições à porta do metro… Não vejo é como é que isto ajude a Lisboa e ao seu município falido.

[BA]

MIRADOURO DO MONTE AGUDO COM MANUTENÇÃO E LIMPEZA DESDE SETEMBRO

É sabido que o anterior executivo deixou o Jardim do Miradouro do Monte Agudo, situado na freguesia da Penha de França, ao abandono. Aquela zona verde não foi alvo de qualquer acção de limpeza desde Junho, altura em que o contrato de manutenção caducou, sob a exclusiva responsabilidade do então Vereador do Ambiente.

Após a tomada de posse do novo Executivo e através do Pelouro do Ambiente, Espaços Verdes e Plano Verde, foi celebrado um contrato de manutenção do jardim daquele miradouro, tendo entrado em vigor no passado dia 5 de Setembro.

Inicialmente prevista a permanência de um jardineiro, cedo se depreendeu que o volume de trabalho a realizar exigia uma intervenção inicial profunda. Deste modo, foram realizadas intervenções de limpeza aos sábados, com equipas de cerca de 10 jardineiros. Actualmente, a maior parte da área do Jardim do Miradouro encontra-se já limpa, porém, para assegurar a sua limpeza total, os trabalhos prosseguirão nas próximas semanas.

Para a reunião da autarquia de amanhã está agendada uma proposta sobre a limpeza deste Miradouro, proposta apresentada pelo “Movimento Cidadãos por Lisboa”. Entretanto, José Sá Fernandes já endereçou uma carta à subscritora da proposta, Arq.ª Helena Roseta, expondo a situação acima descrita, salientando ainda que «teria tido todo o gosto em prestar-lhe toda a informação exposta, antes do agendamento da referida proposta, caso nos tivesse sido solicitada, mantendo permanente disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos sobre matéria da área do Pelouro que tutelo».

[AS]

APELO À CRIAÇÃO DE UMA "CIDADE EDUCATIVA"

O Espaço Monsanto recebeu hoje a apresentação da Oferta Educativa da Divisão de Educação e Sensibilização Ambiental da CML para o ano lectivo de 2007/2008, iniciativa que reuniu cerca de 50 participantes, entre professores e educadores do ensino público.

Dirigidos às escolas do concelho, do Pré-escolar ao 3º Ciclo do Ensino Básico, os projectos apresentados procuram reflectir as preocupações da autarquia na defesa da qualidade do ambiente, integrando componentes diversas como os recursos naturais, a biodiversidade, os valores culturais e o património.

Nesta sessão, o Vereador José Sá Fernandes lançou um repto aos presentes: «que em cada estabelecimento de ensino da cidade os professores e educadores estejam sensibilizados para a questão da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, e que esta seja uma realidade diária, vivida em cada acção, pensada em cada decisão, no caminho para a construção de uma verdadeira "cidade educativa"».

No ano lectivo de 2006/2007, os projectos educativos da CML no âmbito da EDS envolveram 46 estabelecimentos de ensino, 756 docentes e 10 611 alunos.

Sabe mais sobre esta apresentação aqui.

[AS]

Associação do Património e da População de Alfama

Em busca de comentários sobre a última grande vitória dos Lisboetas, com a questão do enterro do projecto do terminal de cruzeiros megalómano, descobri o site da Associação do Património e da População de Alfama, .

É uma associação muito interessante e activa, que faz e tem potencialidades para fazer muito por um dos bairros mais típicos de Lisboa, ele próprio, património valioso e insubstituível da cidade e do país.

Conheço alguma malta da Direcção (vocês sabem do que estou a falar...), sei que é gente capaz e muito dedicada ao bem comum.

Fica aqui o link ao lado e os desejos de continuação de bom trabalho.

[BA]