Uma reunião de Câmara que correu mal I

Foi hoje aprovada em reunião de Câmara, com os votos favoráveis de todos os Vereadores – excepto do Sá Fernandes – uma proposta sobre os assessores dos Vereadores, que teve a sua génese, claro, nos especialistas do assunto “Lisboa com Carmona”.

Esta proposta prevê que, apesar de se ter fixado no início do ano o limite máximo do nº de assessores que cada Vereador pode ter, cada força política possa, no entanto, desmultiplicar cada um dos assessores pelo numero que queira, desde que, a soma do valor das avenças não ultrapasse o máximo de 47.400 Euros ano.

Desvirtua-se totalmente a ideia inicial que era possibilitar aos Vereadores formarem um gabinete de apoio, com gente que tivesse simultaneamente capacidade técnica e fosse da sua confiança política, conhecesse bem o programa com que esse Vereador foi eleito, etc.

A partir de agora, por exemplo, qualquer Vereador pode – em vez de contratar um assessor – fazer uma avença de 100 contos por mês a 8 pessoas.

Isto pode dar imenso jeito para quem anda a tratar de criar um novo partido, ou quem queira pôr uma malta a colar cartazes e a fazer distribuições à porta do metro… Não vejo é como é que isto ajude a Lisboa e ao seu município falido.

[BA]

MIRADOURO DO MONTE AGUDO COM MANUTENÇÃO E LIMPEZA DESDE SETEMBRO

É sabido que o anterior executivo deixou o Jardim do Miradouro do Monte Agudo, situado na freguesia da Penha de França, ao abandono. Aquela zona verde não foi alvo de qualquer acção de limpeza desde Junho, altura em que o contrato de manutenção caducou, sob a exclusiva responsabilidade do então Vereador do Ambiente.

Após a tomada de posse do novo Executivo e através do Pelouro do Ambiente, Espaços Verdes e Plano Verde, foi celebrado um contrato de manutenção do jardim daquele miradouro, tendo entrado em vigor no passado dia 5 de Setembro.

Inicialmente prevista a permanência de um jardineiro, cedo se depreendeu que o volume de trabalho a realizar exigia uma intervenção inicial profunda. Deste modo, foram realizadas intervenções de limpeza aos sábados, com equipas de cerca de 10 jardineiros. Actualmente, a maior parte da área do Jardim do Miradouro encontra-se já limpa, porém, para assegurar a sua limpeza total, os trabalhos prosseguirão nas próximas semanas.

Para a reunião da autarquia de amanhã está agendada uma proposta sobre a limpeza deste Miradouro, proposta apresentada pelo “Movimento Cidadãos por Lisboa”. Entretanto, José Sá Fernandes já endereçou uma carta à subscritora da proposta, Arq.ª Helena Roseta, expondo a situação acima descrita, salientando ainda que «teria tido todo o gosto em prestar-lhe toda a informação exposta, antes do agendamento da referida proposta, caso nos tivesse sido solicitada, mantendo permanente disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos sobre matéria da área do Pelouro que tutelo».

[AS]

APELO À CRIAÇÃO DE UMA "CIDADE EDUCATIVA"

O Espaço Monsanto recebeu hoje a apresentação da Oferta Educativa da Divisão de Educação e Sensibilização Ambiental da CML para o ano lectivo de 2007/2008, iniciativa que reuniu cerca de 50 participantes, entre professores e educadores do ensino público.

Dirigidos às escolas do concelho, do Pré-escolar ao 3º Ciclo do Ensino Básico, os projectos apresentados procuram reflectir as preocupações da autarquia na defesa da qualidade do ambiente, integrando componentes diversas como os recursos naturais, a biodiversidade, os valores culturais e o património.

Nesta sessão, o Vereador José Sá Fernandes lançou um repto aos presentes: «que em cada estabelecimento de ensino da cidade os professores e educadores estejam sensibilizados para a questão da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, e que esta seja uma realidade diária, vivida em cada acção, pensada em cada decisão, no caminho para a construção de uma verdadeira "cidade educativa"».

No ano lectivo de 2006/2007, os projectos educativos da CML no âmbito da EDS envolveram 46 estabelecimentos de ensino, 756 docentes e 10 611 alunos.

Sabe mais sobre esta apresentação aqui.

[AS]

Associação do Património e da População de Alfama

Em busca de comentários sobre a última grande vitória dos Lisboetas, com a questão do enterro do projecto do terminal de cruzeiros megalómano, descobri o site da Associação do Património e da População de Alfama, .

É uma associação muito interessante e activa, que faz e tem potencialidades para fazer muito por um dos bairros mais típicos de Lisboa, ele próprio, património valioso e insubstituível da cidade e do país.

Conheço alguma malta da Direcção (vocês sabem do que estou a falar...), sei que é gente capaz e muito dedicada ao bem comum.

Fica aqui o link ao lado e os desejos de continuação de bom trabalho.

[BA]

Professores em "actividades radicais" no Espaço Monsanto

Na sessão de apresentação da Oferta Educativa para a sensibilização ambiental 2007/2008, que decorrerá amanhã, dia 9 de Outubro, pelas 10H, no Espaço Monsanto, os professores dos estabelecimentos de ensino básico da rede pública e privada de Lisboa, serão convidados a experimentar um conjunto de actividades, previstas no âmbito dos projectos a desenvolver com os seus alunos. Identificação de aves através do som, procura de insectos, recolha de frutos e folhas, são algumas das actividades a desenvolver pelos docentes que estarão presentes, que terão ainda oportunidade para fazer "rappel" no Parque de Monsanto.

Nesta ocasião, o Vereador do Ambiente e Espaços Verdes, José Sá Fernandes - que irá dirigir uma mensagem aos elementos da comunidade educativa presentes - irá também libertar três aves silvestres, no Espaço Biodiversidade do Parque Florestal, com a "colaboração" de uma das crianças presentes.

Este acto dará o mote para o III Encontro Nacional dos Centros de Recuperação de Animais Silvestres, que se realiza em Lisboa, entre dia 11 e 14 de Outubro, iniciativa que será este ano organizada pelo Centro de Recuperação de Animais Silvestres da CML, em Monsanto, por ocasião do seu 10º aniversário.

Anualmente a CML tem vindo a desenvolver um plano de Oferta Educativa no domínio da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, cujos projectos serão dados a conhecer na sessão de amanhã. Os projectos previstos para o ano lectivo de 2007/2008, nos quais as escolas poderão inscrever-se, são dirigidos a crianças do Pré-Escolar até ao 3º Ciclo do Ensino Básico.

(Veja aqui em directo a sessão de apresentação da Oferta Educativa)

PROGRAMA:

10H - Abertura com mensagem de boas vindas dirigida à Comunidade Educativa, pelo Vereador José Sá Fernandes;

Apresentação de um projecto da Oferta Eduativa, realizado no ano anterior, por um estabelecimento de ensino - neste ano será o Centro de Apoio à Juventude João Paulo II;

11H - Libertação de aves silvestres no Espaço Biodiversidade do Parque Florestal de Monsanto

11H30 - Participação dos docentes em experiências, no Espaço Biodiversidade (zona vedada), alusivas a projectos que serão desenvolvidos com os alunos ao longo do ano.

JOSÉ SÁ FERNANDES APRESENTA OFERTA EDUCATIVA

Todos os anos, a Câmara Municipal de Lisboa tem vindo a desenvolver um plano de Oferta Educativa no domínio da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, aos quais os estabelecimentos de ensino do concelho de Lisboa podem candidatar-se. Este plano inclui um conjunto de projectos de dinamização em ambiente escolar e no Espaço Monsanto, este ano dirigidos a crianças do Pré-Escolar até ao 3º Ciclo do Ensino Básico.

Importa salientar que a Oferta da Educativa é promovida pela Divisão de Educação e Sensibilização Ambiental (DESA) do Departamento de Ambiente e Espaços Verdes (DAEV), através do pelouro do Ambiente, Espaços Verdes e Plano Verde.

A sessão de apresentação da Oferta Educativa para o ano lectivo de 2007/2008 realiza-se terça-feira, dia 9 de Outubro, a partir das 9h30, no Espaço Monsanto, e contará com a presença dos representantes das escolas do concelho (presidentes dos conselhos directivos, professores, entre outros). Foram igualmente dirigidos convites ao pelouro da Educação e elementos do Departamento da Educação e Juventude da CML, ao Ministério da Educação/DREL, assim como a todos os elementos do Executivo e ao Presidente da autarquia.

A abertura da sessão estará a cargo do Vereador do Ambiente, Espaços Verdes e Plano Verde, José Sá Fernandes, que irá endereçar uma mensagem de boas vindas aos presentes, enquadrando o projecto no âmbito da participação da edilidade na Educação para o Desenvolvimento Sustentável.

A sessão encerrará com a libertação de uma ave do Centro de Recuperação de Animais Silvestres, acto que dará o mote para o III Encontro Nacional dos Centros de Recuperação de Animais Silvestres, iniciativa organizada por ocasião do 10º aniversário daquele Centro da CML. Esta iniciativa, da responsabilidade do Pelouro do Ambiente, Espaços Verdes e Plano Verde realiza-se, entre os dias 11 e 14 de Outubro, em Monsanto.

[AS]

PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO DA CML CONTRIBUI PARA COMBATER A PRECARIEDADE

Segundo o Jornal de Notícias, o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) e o STAL (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local) iniciaram uma campanha contra a precariedade dos trabalhadores dos municípios, com a colocação de uma centena de faixas na cidade de Lisboa com a palavra de ordem «Os trabalhadores não são descartáveis». Esta campanha obteve um importante contributo no Plano de Saneamento Financeiro aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa, o qual levará à integração de centenas de trabalhadores precários, graças à proposta do Bloco de Esquerda, contra a qual só votou o PCP.

Com a aprovação do Programa de Saneamento Financeiro, a Câmara Municipal de Lisboa ficou obrigada a tomar todas as medidas necessárias para terminar com o verdadeiro escândalo que é o de manter centenas de trabalhadores a "recibo verde", muitos deles bastante qualificados e a exercer funções consideradas imprescindíveis, num situação de precariedade total, nalguns casos há mais de 10 anos, desde o tempo da coligação PS/PC.

Por proposta do Vereador eleito pelo Bloco, foi incluído no referido Programa que a CML integrará no seu quadro, em diálogo com os Sindicatos, todos os contratos de avença que prefigurem contratos de trabalho, não havendo lugar a qualquer despedimento destes.

Estima-se que os prestadores de serviços a "recibo verde" serão actualmente perto de mil.

No entanto, cerca de 200 têm realmente uma relação com a Câmara que é de avença. Ou seja, as respectivas prestações de serviços não configuram uma relação laboral que implique um contrato de trabalho. Será em função das necessidades dos serviços que esses contratos de prestação de serviços serão mantidos.

Para além destes, haverá aproximadamente 180 trabalhadores a "recibo verde" que estão na CML há menos de 3 anos. As direcções municipais e os respectivos departamentos terão de avaliar estas situações, caso a caso. Trata-se de saber, com fiabilidade, se poderão ou não ser considerados a exercerem uma actividade que corresponde à existência de um contrato de trabalho com a CML (se têm ou não uma relação hierárquica com os serviços, estão sujeitos a um horário de trabalho e não exercem uma função temporária).

Desta forma, os restantes - entre 600 a 700 trabalhadores, conforme referiu o vereador Sá Fernandes no final da reunião da CML - serão considerados trabalhadores com um contrato de trabalho com a CML, devendo ser integrados no quadro de funcionários da CML a curto prazo.

Todo este processo de integração dos trabalhadores a "recibo verde" no quadro da CML (passam a ter um contrato individual de trabalho, com os direitos dos restantes trabalhadores) deverá ser feito com o acompanhamento e em diálogo com os sindicatos.

[PS]