Professores em "actividades radicais" no Espaço Monsanto

Na sessão de apresentação da Oferta Educativa para a sensibilização ambiental 2007/2008, que decorrerá amanhã, dia 9 de Outubro, pelas 10H, no Espaço Monsanto, os professores dos estabelecimentos de ensino básico da rede pública e privada de Lisboa, serão convidados a experimentar um conjunto de actividades, previstas no âmbito dos projectos a desenvolver com os seus alunos. Identificação de aves através do som, procura de insectos, recolha de frutos e folhas, são algumas das actividades a desenvolver pelos docentes que estarão presentes, que terão ainda oportunidade para fazer "rappel" no Parque de Monsanto.

Nesta ocasião, o Vereador do Ambiente e Espaços Verdes, José Sá Fernandes - que irá dirigir uma mensagem aos elementos da comunidade educativa presentes - irá também libertar três aves silvestres, no Espaço Biodiversidade do Parque Florestal, com a "colaboração" de uma das crianças presentes.

Este acto dará o mote para o III Encontro Nacional dos Centros de Recuperação de Animais Silvestres, que se realiza em Lisboa, entre dia 11 e 14 de Outubro, iniciativa que será este ano organizada pelo Centro de Recuperação de Animais Silvestres da CML, em Monsanto, por ocasião do seu 10º aniversário.

Anualmente a CML tem vindo a desenvolver um plano de Oferta Educativa no domínio da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, cujos projectos serão dados a conhecer na sessão de amanhã. Os projectos previstos para o ano lectivo de 2007/2008, nos quais as escolas poderão inscrever-se, são dirigidos a crianças do Pré-Escolar até ao 3º Ciclo do Ensino Básico.

(Veja aqui em directo a sessão de apresentação da Oferta Educativa)

PROGRAMA:

10H - Abertura com mensagem de boas vindas dirigida à Comunidade Educativa, pelo Vereador José Sá Fernandes;

Apresentação de um projecto da Oferta Eduativa, realizado no ano anterior, por um estabelecimento de ensino - neste ano será o Centro de Apoio à Juventude João Paulo II;

11H - Libertação de aves silvestres no Espaço Biodiversidade do Parque Florestal de Monsanto

11H30 - Participação dos docentes em experiências, no Espaço Biodiversidade (zona vedada), alusivas a projectos que serão desenvolvidos com os alunos ao longo do ano.

JOSÉ SÁ FERNANDES APRESENTA OFERTA EDUCATIVA

Todos os anos, a Câmara Municipal de Lisboa tem vindo a desenvolver um plano de Oferta Educativa no domínio da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, aos quais os estabelecimentos de ensino do concelho de Lisboa podem candidatar-se. Este plano inclui um conjunto de projectos de dinamização em ambiente escolar e no Espaço Monsanto, este ano dirigidos a crianças do Pré-Escolar até ao 3º Ciclo do Ensino Básico.

Importa salientar que a Oferta da Educativa é promovida pela Divisão de Educação e Sensibilização Ambiental (DESA) do Departamento de Ambiente e Espaços Verdes (DAEV), através do pelouro do Ambiente, Espaços Verdes e Plano Verde.

A sessão de apresentação da Oferta Educativa para o ano lectivo de 2007/2008 realiza-se terça-feira, dia 9 de Outubro, a partir das 9h30, no Espaço Monsanto, e contará com a presença dos representantes das escolas do concelho (presidentes dos conselhos directivos, professores, entre outros). Foram igualmente dirigidos convites ao pelouro da Educação e elementos do Departamento da Educação e Juventude da CML, ao Ministério da Educação/DREL, assim como a todos os elementos do Executivo e ao Presidente da autarquia.

A abertura da sessão estará a cargo do Vereador do Ambiente, Espaços Verdes e Plano Verde, José Sá Fernandes, que irá endereçar uma mensagem de boas vindas aos presentes, enquadrando o projecto no âmbito da participação da edilidade na Educação para o Desenvolvimento Sustentável.

A sessão encerrará com a libertação de uma ave do Centro de Recuperação de Animais Silvestres, acto que dará o mote para o III Encontro Nacional dos Centros de Recuperação de Animais Silvestres, iniciativa organizada por ocasião do 10º aniversário daquele Centro da CML. Esta iniciativa, da responsabilidade do Pelouro do Ambiente, Espaços Verdes e Plano Verde realiza-se, entre os dias 11 e 14 de Outubro, em Monsanto.

[AS]

PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO DA CML CONTRIBUI PARA COMBATER A PRECARIEDADE

Segundo o Jornal de Notícias, o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) e o STAL (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local) iniciaram uma campanha contra a precariedade dos trabalhadores dos municípios, com a colocação de uma centena de faixas na cidade de Lisboa com a palavra de ordem «Os trabalhadores não são descartáveis». Esta campanha obteve um importante contributo no Plano de Saneamento Financeiro aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa, o qual levará à integração de centenas de trabalhadores precários, graças à proposta do Bloco de Esquerda, contra a qual só votou o PCP.

Com a aprovação do Programa de Saneamento Financeiro, a Câmara Municipal de Lisboa ficou obrigada a tomar todas as medidas necessárias para terminar com o verdadeiro escândalo que é o de manter centenas de trabalhadores a "recibo verde", muitos deles bastante qualificados e a exercer funções consideradas imprescindíveis, num situação de precariedade total, nalguns casos há mais de 10 anos, desde o tempo da coligação PS/PC.

Por proposta do Vereador eleito pelo Bloco, foi incluído no referido Programa que a CML integrará no seu quadro, em diálogo com os Sindicatos, todos os contratos de avença que prefigurem contratos de trabalho, não havendo lugar a qualquer despedimento destes.

Estima-se que os prestadores de serviços a "recibo verde" serão actualmente perto de mil.

No entanto, cerca de 200 têm realmente uma relação com a Câmara que é de avença. Ou seja, as respectivas prestações de serviços não configuram uma relação laboral que implique um contrato de trabalho. Será em função das necessidades dos serviços que esses contratos de prestação de serviços serão mantidos.

Para além destes, haverá aproximadamente 180 trabalhadores a "recibo verde" que estão na CML há menos de 3 anos. As direcções municipais e os respectivos departamentos terão de avaliar estas situações, caso a caso. Trata-se de saber, com fiabilidade, se poderão ou não ser considerados a exercerem uma actividade que corresponde à existência de um contrato de trabalho com a CML (se têm ou não uma relação hierárquica com os serviços, estão sujeitos a um horário de trabalho e não exercem uma função temporária).

Desta forma, os restantes - entre 600 a 700 trabalhadores, conforme referiu o vereador Sá Fernandes no final da reunião da CML - serão considerados trabalhadores com um contrato de trabalho com a CML, devendo ser integrados no quadro de funcionários da CML a curto prazo.

Todo este processo de integração dos trabalhadores a "recibo verde" no quadro da CML (passam a ter um contrato individual de trabalho, com os direitos dos restantes trabalhadores) deverá ser feito com o acompanhamento e em diálogo com os sindicatos.

[PS]

SÁ FERNANDES RESPONDE A MARCELO REBELO DE SOUSA

Na edição de hoje do semanário SOL, Marcelo Rebelo de Sousa comenta a proposta de nova localização para o Instituto Português de Oncologia de Lisboa, acusando a Câmara Municipal de Lisboa de destruir o Parque da Bela Vista.
O Vereador José Sá Fernandes, responsável pelos espaços verdes do município, enviou um esclarecimento ao comentador da RTP, garantindo que com a edificação daquele equipamento hospitalar Lisboa ganhará uma enorme mancha verde e será estabelecida, pela primeira vez, uma ligação entre as duas partes da “cidade” que hoje se encontram de costas voltadas.

Esclarece aqui as dúvidas.

[AS]

EDIFÍCIOS DO ESTADO VÃO PASSAR A PAGAR IMI

O Plano de Saneamento Financeiro hoje aprovado consagra uma das mais antigas propostas do BE, essencial para a angariação de receitas e medida fundamental de política urbanística: o agravamento da taxa de IMI aos fogos devolutos da cidade, como incentivo ao aumento da oferta nos mercados de compra e arrendamento de habitação.

A reunião da CML de hoje, deliberou ainda a isenção de IMI conferida aos edifícios do Estado. Pela primeira vez na cidade de Lisboa (senão mesmo em Portugal), será levada a cabo a inventariação dos edifícios estatais, não afectos a actividades de interesse público, para que se acabe de vez com esta injusta regalia.

Porém, o Bloco de Esquerda e o Vereador José Sá Fernandes não se contentam com esta conquista e defendem que a autarquia lisboeta deve ir mais longe e exigir ao Governo o fim da isenção de IMI de todos os edifícios do Estado.


[AS]

SANEAMENTO FINANCEIRO PREVÊ INTEGRAÇÃO DOS TRABALHADORES AVENÇADOS

A CML aprovou hoje o Plano de Saneamento Financeiro do município, que consiste fundamentalmente no pedido de um empréstimo à banca de modo a substituir a dívida a fornecedores por uma dívida bancária, com o objectivo último de, assim, reestruturar o passivo.

Ora, perante esta aprovação, vale a pena relembrar que o BE foi o primeiro a avançar com esta medida, decorria ainda o período de pré-campanha, sublinhando então a importância de devolver a confiança aos fornecedores, que perante a falta de liquidez por parte da CML vivem uma situação deveras preocupante.

A urgência em resolver a, já por demais debatida, situação financeira do município deverá ser feita somente através através do combate ao desperdício, de uma maior racionalização dos custos e da diversificação das receitas, e jamais à custa dos trabalhadores e da diminuição dos serviços públicos essenciais.

Ora, esta incontornável exigência foi introduzida pelo Vereador José Sá Fernandes no próprio texto do Plano de Saneamento em discussão, ficando assim garantido que a prevista redução de 30% do valor das avenças não resultará de qualquer despedimento de trabalhadores precários.

O Vereador eleito pelo BE foi ainda mais longe ao acrescentar que todas as situações que prefigurem reais contratos de trabalho serão integradas nos quadros.

Assim, a autarquia poderá finalmente começar a pagar as suas dívidas aos fornecedores, sem comprometimento dos postos de trabalho existentes e com a expectativa de uma maior justiça laboral.


[AS]

Plano Verde aprovado na AML por unanimidade

Marco histórico para uma nova política de ordenamento,
ambiente e espaços verdes da cidade

A Assembleia Municipal de Lisboa, aprovou hoje, por unanimidade, o Plano Verde – Proposta para definição da Estrutura Ecológica de Lisboa, que será agora integrado no processo de revisão do Plano Director Municipal em curso.

A aprovação do Plano Verde, ideia original do Arquitecto Gonçalo Ribeiro Teles, defendida há anos intransigentemente por José Sá Fernandes, é provavelmente a mais importante e relevante conquista que Lisboa alcançou nos últimos anos, e representa uma viragem histórica na política de ordenamento do território, de ambiente e espaços verdes da cidade .

Nas últimas décadas os vários Executivos da Câmara Municipal de Lisboa prometeram e consideraram fundamental a implementação de um Plano Verde consistente para Lisboa, mas pouco ou nada se fez para prosseguir esse objectivo, considerado por todos essencial para a cidade.

Com esta aprovação, alcançada graças à persistência e determinação do Vereador do Ambiente e Espaços Verdes, José Sá Fernandes e do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda, pretende-se contrariar aquilo que tem sido prática corrente na gestão da autarquia lisboeta: o crescimento casuístico do espaço urbano, a falta de equipamentos junto dos parques já construídos – "dar vida aos parques" – sem consideração pelos elementos naturais da paisagem e sem respeito pelos valores culturais e patrimoniais existentes, a par do sistemático aumento da poluição sonora e atmosférica na cidade e da óbvia falta de espaços de recreio e lazer.

A CML dispõe agora do prazo de 60 dias para proceder à actualização do Plano, um processo que será conduzido pelo Gabinete do Plano Verde, tutelado pelo Vereador José Sá Fernandes, sendo então elaborado o regulamento que permitirá a inclusão da proposta no processo de revisão do Plano Director Municipal, bem como a definição de medidas preventivas que evitem mais comprometimentos urbanísticos nas zonas essenciais da estrutura ecológica que se pretende.