Até dá medo...

Já leram o SOL do último sábado? Conhecem a investigação que Luís Rosa fez acerca dos negócios Câmara/Bragaparques?

Parece que com Santana e Carmona a empresa minhota construiu um parque, com isenção de IMI, com condições de exploração muito vantajosas, isto tudo, apesar de ter perdido o concurso público.

Para além disto, os serviços da Câmara terão avisado: “a criação da estrutura enterrada irá afectar as condições de segurança das edificações e estruturas vizinhas”, mas apesar deste aviso, Santana Lopes anunciava “a la Santana”, em entrevista televisiva, que as obras em causa iam começar dentro de 3 semanas.

Enfim… vale a pena ler e continuar atento.

[BA]

Sá Fernandes reúne hoje com associações de defesa do ambiente

José Sá Fernandes apresenta hoje, dia 18, a estratégia de intervenção para os corredores verdes da cidade, a implementar até final do mandato.

Esta apresentação terá lugar no Hotel Mundial, no âmbito de um encontro/almoço do promovido pelo vereador com representantes de associações de defesa do ambiente – entre as quais a Lisboa Verde, GEOTA, Quercus, Plataforma por Monsanto, Liga para a Protecção da Natureza, GAIA - que contará também com técnicos da CML, do Pelouro dos Espaços Verdes.

Nesta apresentação pública o vereador do Ambiente e Espaços Verdes dará a conhecer os principais percursos de ligação às áreas verdes da cidade, que serão criados até ao final do mandato, em 2009.

Local da apresentação – Restaurante Varanda de Lisboa (8º Piso)
Hotel Mundial – Praça do Martim Moniz, nº 2

Hora - 14H30

O Gabinete do Vereador José Sá Fernandes

Sá Fernandes quer ver esclarecidos todos os negócios entre a CML e a Bragaparques

Na próxima sessão da CML de 19 de Setembro, o Vereador José Sá Fernandes irá apresentar uma proposta, subscrita pelos vereadore do PS, para que todos os actos praticados pela CML, que envolvam a empresa Bragaparques sejam esclarecidos.

A proposta prevê que "no prazo de três meses, todas as Direcções Municipais da CML prestem informação sobre todos os actos que relacionem os respectivos serviços com firmas do grupo Bragaparques" e emitam parecer sobre a sua conformidade com as regras legais aplicáveis.

Sá Fernandes defende também nesta proposta a constituição de uma Comissão com a finalidade de avaliar o terreno do Parque Mayer à data da escritura pública da sua permuta com parte dos terrenos de Entrecampos (antiga Feira Popular), conforme os índices de construção máximos permitidos pelos instrumentos de ordenamento territorial e regras urbanísticas aplicáveis.

A edição do Sol desta semana revela que a Câmara de Lisboa, durante os mandatos de Santana Lopes e Carmona Rodrigues, adjudicou à Bragaparques a construção e exploração de dois parques de estacionamento que a empresa tinha perdido em concurso público para a Somague.

A Bragaparques construiu os parques ignorando vários pareceres e ainda obteve uma autorização para duplicar a sua capacidade -a CML autorizou a construção e exploração de 850 lugares nos parques do Largo Vitorino Damásio, em Santos, e da Av. da Igreja, em Alvalade, quando a Somague apenas tinha ganho em concurso 345 lugares - pagando 16 mil euros anuais e facturando, só em 2005, 430 mil euros.

Em ambos os parques, a firma está isenta do pagamento do Imposto Muncipal sobre Imóveis. No caso do parque Vitorino Damásio, a renda anual a pagar à Câmara é de 16.460 euros, sendo que só no ano de 2005 a empresa de Névoa facturou neste parque 430 mil euros, segundo os números a que o Sol teve acesso.

Para a construção destes dois parques, a Bragaparques passou por cima de vários pareceres que impediam o andamento dos trabalhos, tendo construído, durante um ano e quatro meses, em terrenos camarários sobre os quais não tinha qualquer espécie de direitos. O parque Vitorino Damásio, por se encontrar na Zona Especial de Portecção do Museu de Arte Antiga, carecia de um parecer vinculativo deste organismo, que nunca foi emitido.

Costa afasta criação de «Chinatown» na Baixa

O presidente da Câmara de Lisboa esclareceu, esta quinta-feira, à TSF que não tenciona criar uma «Chinatown» na Baixa de Lisboa, uma ideia defendida pela ex-vereadora do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto, e que António Costa diz tratar-se apenas de uma «opinião pessoal».

O presidente da Câmara de Lisboa esclareceu que a autarquia não tem planos para que seja construído uma «Chinatown» na Baixa lisboeta.

A polémica instalou-se depois da ex-vereadora do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto, ter lançado esta ideia, dizendo que quer «abrir guerra» às lojas chinesas na Baixa-Chiado.

O Vereador José Sá Fernandes criticou estas afirmações e defendeu que Maria José Nogeira Pinto não tem condições para ser responsável pela implementação do Plano da Baixa-Chiado.

Questionado pelos jornalistas sobre esta matéria, António Costa sublinhou que a ideia não passa de uma «opinião pessoal» da ex-vereadora do CDS-PP, acrescentando que não tem qualquer intenção de fazer avançar uma cidade chinesa na Baixa lisboeta.

«Não devemos misturar as ideias pessoais da Dra. Maria José Nogueira Pinto sobre essa matéria, com um projecto ao qual ela esteve ligada, e que poderá estar no futuro se aquilo que a câmara entender fazer justificar a criação de uma unidade de projecto», disse.

CML deve mediar solução para o Grémio

O Vereador José Sá Fernandes reuniu ontem, 13 de Setembro, com a direcção do Grémio Lisbonense e defendeu que a CML deverá junto do proprietário do imóvel, procurar encontrar uma solução para o problema desta instituição centenária.

O Grémio Lisbonense é a mais antiga colectividade do país e está a ser alvo de um processo de despejo das actuais instalações, no âmbito de um processo judicial, tendo sido entretanto apresentadas duas providências cautelares.

O imóvel em causa tem características ímpares do ponto de vista patrimonial e em termos da sua localização, sendo de realçar a sua magnífica varanda e uma das vistas mais bonitas sobre o Rossio.

Sendo sócio do Grémio, nutrindo por esta associação centenária uma grande estima pessoal e reconhecendo o enorme potencial no uso deste espaço por parte da comunidade, o Vereador José Sá Fernandes considera que não estão ainda esgotadas todas as possibilidades sobre a permanência da colectividade naquele local.

Assim, irá propor ao restante Executivo, que a CML possa mediar os contactos entre a Direcção do Grémio e o proprietário do espaço, no sentido de se encontrar uma solução que permita a permanência do grémio naquele edifício.

A crise no pequeno comércio local

Culpar as lojas dos chineses pelas dificuldades do comércio local é de um simplismo e de uma demagogia típica, como muito bem já foi aqui lembrado, da mais xenófoba extrema-direita.

A crise do comércio local tem razões bem mais profundas e complexas, que passam, entre outras coisas, pela desertificação do centro das cidades; pela recessão económica que empurra os consumidores para produtos industriais de pior qualidade, mas substancialmente mais baratos; pela proliferação das grandes superfícies comerciais, essas sim, claramente excessivas (ainda no mandato passado Zézinha e Carmona inauguraram mais uma no Campo Pequeno), frutos de uma política urbanística, económica e até mesmo cultural, que promove “grandes templos do consumo”, em detrimento da defesa das micro-empresas e da mistura de usos no edificado dos bairros. Em relação à preocupação de Maria José Nogueira Pinto (MJNP) com as condições de trabalho e produção na China, estou totalmente de acordo. Mas é necessário recordar que não é só nas “lojas chinesas” que se vendem produtos Made in China. Todo o mercado (desde os brinquedos Matel que a Câmara compra no Natal, aos ténis Nike) está inundado de produtos chineses, tailandeses, coreanos, locais do mundo onde a mão de obra é barata e a exploração do Homem assume as proporções mais vis.

Mas será que existe da parte de MJNP e das pessoas que lhes são próximas politicamente, alguma preocupação em regular a nível mundial essas situações ou – pelo contrário – é o discurso da desregulação, da contenção dos salários e da competitividade com os países em que a mão de obra é mais barata (como p.ex. o Leste da Europa), que está sempre presente nas sua bocas?

Retirado do Arrastão

[BA]

Nota sobre o cartaz da JSD

O gabinete de imprensa do Bloco de Esquerda agradece efusivamente ao PSD pela colocação, hoje, de alguns outdoors contra a política do Bloco em Lisboa.

Assinalando que já é a segunda vez que tal agremiação nos distingue deste modo, tendo a primeira sido na última campanha legislativa, não deixa de ser significativo que o principal partido de direita tome como alvo prioritário o Bloco. É uma distinção honrosa: a direita não faz oposição ao Governo mas faz oposição ao Bloco.

Compreende-se: na eleição para Lisboa, o Bloco já ficou próximo da votação do PSD.

Por tudo isto, desejamos ao Dr. Marques Mendes o melhor sucesso na sua eleição interna e a continuação desta política, para que fique muitos anos presidente do PSD e continue a fazer outdoors contra o Bloco. Assim poupa-nos muitos gastos em propaganda.

O gabinete de imprensa do Bloco de Esquerda