Declarações de Maria José Nogueira Pinto são inaceitáveis

Declarações de Maria José Nogueira Pinto são inaceitáveis

Projecto da Baixa-Chiado terá de ser reavaliado

Mais uma vez, Maria José Nogueira Pinto tomou uma posição política inaceitável para Lisboa: pretende agora segregar a comunidade chinesa, estigmatizando esta população com a criação de um novo gueto na cidade, que, parece, gostaria de ver designado como Chinatown.

Estas declarações fazem recordar quando, no mandato anterior, a então vereadora eleita pelo CDS/PP tentou excluir os imigrantes do acesso a um projecto de habitação, na Ajuda, promovido pela Câmara Municipal de Lisboa. A razão invocada foi a de que aquele empreendimento, em particular, seria para uma "pequena burguesia urbana" e não para "o imigrante e o pé rapado". A metáfora que encontrou para justificar a sua ideia ficou célebre e fala por si: "isto não é uma fruteira onde se possam meter bananas, maçãs e laranjas e dizer que está tudo bem".

As declarações de Maria José Nogueira Pinto são insustentáveis e configuram uma intenção declarada de forçar uma selectividade social inadmissível na zona da Baixa-Chiado ou em qualquer outro ponto da cidade. Os problemas relacionados com o comércio tradicional têm causas muito mais complexas e não se coadunam com aquela ligeireza de abordagem socio-económica.

De facto, as suas declarações são inconstitucionais, uma vez que violam o princípio da igualdade consagrado no artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, e ilegais por não ser possível (felizmente) intervir no comércio na base de critérios étnicos.

O projecto da Baixa-Chiado terá que ser reavaliado (nomeadamente a construção de parques de estacionamento subterrâneos, a via das colinas, etc.).

A equipa que tiver a missão da revitalização desta área histórica da cidade, ainda a definir, terá de ter em conta, necessariamente, as respectivas alterações e um novo discurso político.

Comunicado do Gabinete do Vereador José Sá Fernandes

10 de Setembro de 2007

Inaceitável

Independentemente das ideias peregrinas da Ex-Vereadora para a revitalização da Baixa-Chiado (falo da via das colinas, dos parques de estacionamento subterrâneos debaixo do Terreiro do Paço e do Campo das Cebolas e das ideias glamourosas do “grande pólo financeiro, articulado com as agências europeias e os serviços mais especializados da administração pública moderna”), independentemente de tudo isso, a Câmara ter uma “comissária” para a Baixa-Chiado, que já pela segunda vez dá provas da mais bafienta xenófobia é, no mínimo, desprestigiante para uma cidade que se quer moderna, cosmopolita e desenvolvida.

[BA]

Sá Fernandes reúne com Direcção do Grémio Lisbonense

José Sá Fernandes vai reunir na próxima quinta-feira com a Direcção do Grémio Lisbonense, a seu pedido, porque está preocupado com a situação de despejo eminente da associação, das actuais instalações no Rossio.

Sendo sócio do Grémio, e tendo pela associação grande estima, o vereador esteve desde a primeira hora solidário com a situação de dificuldade que atravessa, fruto duma acção judicial que foi colocada pelo proprietário do espaço, na sequência de obras realizadas no interior.

Por isso, solicitou ele mesmo um encontro com representantes do Grémio, de forma a que a CML possa também dar o seu contributo para resolver este assunto.

[CO]

Sá Fernandes Suspende Tiro

O Vereador independente eleito nas listas do Bloco de Esquerda, anunciou que a autarquia suspendeu a prática de tiro em Monsanto.

O Clube Português de Tiro a Chumbo, está em Monsanto desde 1963 e ocupa uma àrea de 134 mil metros quadrados. Sempre utilizou "o pulmão de Lisboa" como uma espécie de "coutada privada" de prática de tiro.

Foram décadas de acumulação de chumbo nos solos, com risco de contaminação dos lençóis freaticos, poluição sonora e riscos para a integridade física dos visitantes do Parque.

Vira-se agora mais uma página na História de Monsnanto,

[BA]

Repovoar a cidade

Está esta manhã em vários jornais: Segundo a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), a duplicação da taxa de IMI dos prédios devolutos “irá afectar sobretudo os proprietários empobrecidos”.

Mas quais são os “proprietários empobrecidos” que mantém casas devolutas em Lisboa? Quantos são? Porque mantém eles as casas desocupadas a pagar todos os anos o IMI normal? Porque não as vendem ou arrendam? Com certeza que me responderão: “Porque o dinheiro que dariam por elas não compensa. Mais vale tê-la vazia e abandonada, a pagar a taxa normal de IMI, à espera de melhores dias…” .

Mas que melhores dias?

Até o Presidente da Associação de Proprietários terá de reconhecer que isto de ser proprietário também tem de implicar algumas responsabilidades com a sociedade.

Ninguém sabe ao certo o número de casa devolutas em Lisboa. Serão entre 39.000 a 100.000 fogos, nas estimativas mais alarmantes. Ao mesmo tempo, o preço médio de um T1 é de € 161.043.

Milhares de pessoas são atiradas desta forma para os subúrbios de Lisboa, onde a nova construção cresce como cogumelos. Degrada-se a qualidade de vida na periferia e degrada-se o centro da cidade. Todas as manhãs e todos os finais de tarde é o inferno para entrar e sair da capital… horas de vida perdidas no trânsito, cansaço inútil, poluição e mais poluição.

Agravar o IMI sobre os prédios devolutos é um instrumento para forçar a entrada no mercado de casas devolutas e contribuir para a recuperação do edificado.

É urgente que a Câmara de Lisboa elabore as listagens dos fogos devolutos, para entregar à Direcção Geral dos Impostos, tal como está previsto na Lei.

O nosso Município é aquele em que o problema das casas devolutas assume proporções mais graves. Qualquer cedência ou laxismo neste processo é por isso inadmissível.

[BA]

Lisboa e os seus Espaços Verdes

Tem-se tentado acusar o Vereador José Sá Fernandes do actual estado de degradação de muitos dos espaços verdes da nossa Cidade. Tomando posse há cerca de um mês, seria efectivamente uma boa notícia que tal facto fosse verdade, uma vez que estaria encontrada a raiz do problema. Mas assim não é. Os espaços verdes chegaram em muitos casos a um estado de degradação inaceitável e os casos referidos pelo movimento fórum cidadania numa carta, também endereçada a Sá Fernandes, não pode estar mais de acordo com as suas próprias reivindicações de sempre (http://cidadanialx.blogspot.com/2007/09/espaos-verdes-guia-checklist-para-2.html). Não é preciso explicar em profundidade que a reposição da normalidade de todos os espaços verdes degradados nos últimos seis anos não se faz de uma só vez e num mês. No entanto, vários espaços até já têm solução à vista.
Importa reter que é preciso, de agora em diante, potenciar um modelo de gestão de espaços verdes que garanta o aproveitamento máximo dos recursos humanos da Câmara, destinando aos contratos de manutenção com privados exclusivamente os espaços cujas especificidades técnicas assim o justifiquem.
A adequação, ao nível do planeamento e projecto, de uma cidade com espaços verdes de baixa manutenção e baixos custos, pouco exigente em regas, é uma absoluta necessidade num tempo em que a poupança de água se deve fazer pelos cidadãos mas acima de tudo e prioritariamente pelo Estado e, neste caso, pela Câmara, tendo em conta que a factura da água é paga pelos Munícipes. Os corredores verdes, contínuos, adaptados às especificidades locais e com dimensão para permitir baixa manutenção, devem constituir agora os eixos prioritários para uma rápida redução das despesas de manutenção dos espaços verdes, em época de fortes dificuldades financeiras e de crescentes preocupações ambientais.

[DM]

Festival de Microfilmes de Lisboa

Vai realizar-se um Festival inédito em Portugal, dedicado exclusivamente a pequenos filmes em formato digital, feitos, por exemplo, com os telemóveis.



Para participar basta realizar um microfilme, com um telemóvel, câmara digital ou qualquer outro meio tecnológico, sobre qualquer temática.

Os candidatos poderão entregar os seus trabalhos a concurso de 14 de Setembro a 14 de Novembro.

A entrega de prémios e a exibição dos filmes vencedores irão decorrer no Cinema São Jorge, a 1 e 2 de Dezembro.

Mais informações, aqui.

[BA]