quinta-feira, 24 de maio de 2007

Uns confirmados, outros não

Candidatos às eleições intercalares... já lá vão 12!

Por ordem alfabética
António Carmona Rodrigues
António Costa
António Garcia Pereira
Fernando Negrão
Gonçalo da Câmara Pereira
Helena Roseta
José Pinto Coelho
José Sá Fernandes
Manuel Monteiro
Paulo Trancoso
Ruben de Carvalho
Telmo Correia

Teremos mais surpresas até dia 5 de Junho?

[AS]

terça-feira, 22 de maio de 2007

A travessia do deserto

Marques Mendes e Paula Teixeira da Cruz atravessam momentos altamente conturbados. Como se já não bastassem alguns deputados da Assembleia Municipal de Lisboa tornarem públicas as suas divergências quanto às posições assumidas pela Direcção, agora vêm diversos Presidentes de autarquias PSD defender o aeroporto da OTA, contrariando por completo a contestação oficial do partido. Até Isabel Damasceno estará presente no jantar do Movimento Pró-OTA.

Com a previsível derrota em Lisboa, aliado à provável surpresa Carmona Rodrigues, o melhor é a actual direcção começar a fazer as malas...

[AS]

«Lisboa Melhor»?

Os nomes apresentados por Paulo Portas no congresso do passado fim-de-semana para a lista do CDS à Câmara Municipal de Lisboa já causavam por si só algum formigueiro... Telmo Correia, Luís Nobre Guedes, António Monteiro e Teresa Caeiro são personagens da vida política cuja passagem por pastas governativas deixou marcas preocupantes...

Mas o regresso de Bagão Félix, ainda que como mandatário da candidatura, até arrepia! Depois de destruir a Segurança Social, prepararar-se-á o CDS/PP para destruir a cidade?

[AS]

segunda-feira, 21 de maio de 2007

O passivo da CML e a política à portuguesa


Há dias, Pedro Santana Lopes, exigia na sua crónica semanal da TSF que o Tribunal de contas fizesse uma auditoria à CML para aferir do passivo que era da responsabilidade de cada uma das administrações autárquicas em Lisboa.

Hoje, na sua crónica na TSF, Santana volta ao tema: Segundo o nosso “ex”, do passivo de 1.261 Milhões de Euros, 800 milhões são relativos à gestão PS/PCP.

Santana é a face do pior da política portuguesa nos últimos anos. Sabe que basta uma afirmação destas para espalhar a confusão e que as pessoas, nomeadamente jornalistas e comentadores, pouco habituadas ou sem tempo para procurar dados financeiros por si, vão ficar confusas.

No sábado, José Sá Fernandes disse “Só nos seis anos em que esta maioria governou a cidade, o passivo cresceu 125%”. Na segunda, Santana Lopes desmente. O jornalista passará a escrever qualquer coisa como: “Segundo Sá Fernandes, o passivo terá crescido 125%”. O comentador político dirá: “É necessário saber qual é afinal o Passivo da Câmara, pois este tema está submerso em confusão”. Mas já ninguém escreverá "O Passivo mais do que duplicou em apenas 6 anos."

Espero que alguém se lembre que uma Câmara Municipal tem um Plano Oficial de Contabilidade, tem contas e relatórios de contas que são naturalmente e sucessivamente fiscalizadas (nomeadamente pelo Tribunal de Contas), e que não tem havido razão por parte de ninguém para pôr em causa a credibilidade dessas contas e das instituições que as fazem e as fiscalizam


Segundo os Balanços oficiais da Câmara Municipal de Lisboa, o Passivo era em 2001, data em que Santana Lopes subiu ao poder, 561 Milhões de Euros. Em 2002, 783. Em 2003, 914. Em 2004, 1.025. Em 2005, 1.200 e em 2006, 1.261 milhões de Euros.




[BA]

As dificuldades de Fernando Negrão

Ao que parece, os problemas internos que assolam a candidatura do PSD tocam na aprovação da criação das salas de injecção assistida (SIA) na cidade de Lisboa. Segundo o DN, a susceptibilidade do candidato social-democrata está na origem de uma eventual não integração do líder da secção A do PSD-Lisboa, Sérgio Lipari Pinto, na sua lista à edilidade. É que, enquanto Presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), Fernando Negrão opôs-se frontalmente à implementação daquelas estruturas, não obstante terem enquadramento legal desde 1999.

Em apenas um ano, José Sá Fernandes apresentou três propostas para a criação das SIA no concelho de Lisboa, defendendo que a sua localização e modo de funcionamento fossem somente determinadas em articulação com o IDT, Juntas de Freguesia, ONG e IPSS. À terceira, foi de vez! Em Novembro, Sérgio Lipari lá integrou a proposta do eleito pelo BE na sua Estratégia Municipal, sapo que Fernando Negrão não parece querer engolir.

E já que o tema foi lançado, vale a pena lembrar que Portugal regista, entre os toxicodependentes de drogas injectáveis, as taxas mais altas da Europa de incidência e prevalência dos vírus de HIV e das hepatites, sendo que em 2005, o número de óbitos aumentou mais de 40%, dos quais 58% são suspeita de overdose, quebrando a tendência decrescente iniciada em 2000.

Infelizmente para Lisboa, nenhuma sala de injecção assistida foi ainda criada...

[AS]

domingo, 20 de maio de 2007

A corrida por Lisboa


A decisão do Tribunal Constitucional relativo ao agendamento das eleições intercalares para quinze dias depois da data apresentada pelo Governo Civil de Lisboa lança para o terreno a oportunidade de algumas candidaturas poderem avançar.

Na corrida já se encontram na pista, por ordem de apresentação oficial das candidaturas, António Costa, Ruben de Carvalho, Fernando Negrão, José Sá Fernandes e Telmo Correia. Aguardamos a tomada em definitivo de Manuel Monteiro, José Pinto Coelho, Gonçalo da Câmara Pereira, Helena Roseta e Carmona Rodrigues.

O escrutínio que se aproxima revela-se cada vez mais interessante! Lisboa jamais conheceu tantos candidatos e de tão diferenciadas cores, pelo que se espera um debate intenso sobre soluções, alternativas e estratégias...

Recordo um slogan da candidatura de José Sá Fernandes em 2005, que hoje faz ainda mais sentido e que deveria ser o móbil de qualquer corrida para os Paços do Concelho: «E se um Presidente gostasse de Lisboa?»

[AS]

sexta-feira, 18 de maio de 2007

Se um Vereador incomoda muita gente...

António Sérgio Azenha até pode ser um excelente profissional e o Correio da Manhã um jornal imparcial nestas eleições intercalares… Mas disfarçam muito bem.

Há uns bons meses atrás, quando rebentou a história dos assessores, ficou esclarecido que todos os Vereadores (oposição e posição) tinham gabinetes com assessores.

Os da maioria eram “à vontadinha”. Os da oposição tinham uma regra geral: 5 por força política, 1 por Vereador, mais 2 Secretários.

Poder-se-ia ainda trocar 1 elemento a tempo inteiro por 2 a meio tempo se não houvesse daí encargos acrescidos para a Câmara.

Assim sendo, Lisboa é Gente/BE e CDS, cada um com 1 Vereador apenas, são as forças políticas com os Gabinetes mais pequenos.

Apesar disto, o Correio da Manhã faz hoje uma notícia, com chamada à primeira página, apenas sobre o Gabinete de Sá Fernandes.

Creio que na situação de profunda crise financeira da autarquia, o exemplo deve vir de cima, e será preciso reajustar os critérios (e criá-los para os vereadores com pelouros, para Directores Municipais e Administradores de empresas, que, hoje em dia não existem).

Mas no entanto, e apesar de ter tudo, parece que a equipa de Sá Fernandes, apesar de comparativamente pequena, fez um excelente trabalho… ou não será esta notícia a prova disso mesmo?



[BA]

(Nota de dia 23: Têm-me pedido esclarecimentos sobre este assunto. Se não está claro, vou dar aqui as respostas às perguntas mais frequentes. Transparência, transparência: a) A oposição tem uma regra para o nº de assessores, a maioiria não tem. É por isso que o PSD tem a esmagadora maioria dos assessores políticos na Câmara e a totalidade das Empresas Municipais.

b) Esses assessores, ou são requisitados ao quadro da Câmara ou são prestadores de serviços (recibos verdes). Os do Sá Fernandes eram todos a recibos verdes. É isto que está na base dos "equívocos" do Correio da Manha: Se só contar com os prestadores de serviços, as contas, óbviamente, saiem enviesadas. Volto a insistir: Como o CDS e o BE só têm um Vereador cada, estes Gabinetes são os mais pequenos. Em relação ao volume salarial não sei como está o do CDS. É o problema de não haver salários pré-definidos nem estrem na página da CML todos esses números. Mas pelo que tenho ouvido, os assessores de Sá Fernandes estão muito longe de serem os que ganham mais.

c) Os salários variam muito, até porque os requisitados não podem receber menos do que recebiam na Câmara ou na Empresa Municipal de origem. Por outro lado existem assessores a "meio-tempo" que recebem só metade.

d) Parece-me óbvio que num municipio tão grande como Lisboa, todos os vereadores devem ter a possibilidade de constituir um gabinete de apoio da sua confiança, que conheçam o seu programa etc. Só assim um Vereador pode receber os dossiers na Sexta-feira de manhã e estar preparado para na 4ª feira de manhã votar os assuntos. Não esqueçamos que a Câmara é um orgão executivo e que as ordens de trabalhos num municipio como Lisboa são muito extensas. Na minha opinião a regra deveria ser mudada restringindo o nº de assessores e estabelecendo um salário máximo. Acho natural que Sá Fernandes, há 2 anos atrás, acabadinho de chegar à Câmara, quando lhe disseram "A regra é esta, isto funciona assim" tenha feito como fizeram e como têm feito todas as forças políticas até agora: tenha constituido o seu gabinete

e) O Gabinete do Sá Fernandes, não só fez o trabalho de análise de propostas mas fez mais propostas num ano do que qualquer força política tinha feito em 4 anos de oposição. Para além disso atendeu centenas de munícipes encaminhando os seus problemas no labirinto da Câmara e finalmente estudou inúmeras matérias que, como sabem, algumas delas deram em escandalosas revelações de indícios de corrupção, tráfico de influências e gestão danosa. Por ex: Os prémios da EPUL e das empresas participadas da EPUL, aos administradores estavam no relatórios de contas de 2004 e 2005. Mas, pelos vistos, nunca ninguém tinha lido os relatórios de contas de fio a pavio... Ah pois é!... )