Carmona Rodrigues afirma «Não retiraremos o cartaz do PNR!»

Em plena reunião de Câmara, o Presidente da autarquia lisboeta declarou hoje «a sua posição contra todas as manifestações que promovam a intolerância e a xenofobia (...) como, infelizmente, se constata na mensagem contida no cartaz do PNR contrária à permanência de cidadãos imigrantes.» Aplaudimos a iniciativa!

Refugiando-se num legalismo paupérrimo, a autarquia, com a conivência do PS, PCP e CDS/PP, recusa, porém, agir em conformidade, esclarecendo que não efectuará qualquer diligência no sentido da remoção do painel visado. Ora, esta atitude reveste-se de uma inacreditável cobardia, pois na prática fica tudo na mesma... Será que a CML se envergonha da sua declaração de repúdio? A verdade é que ao longo de uma semana, António Prôa e Carmona Rodrigues mergulharam num inadmissível silêncio...

Interpretações à parte, uma coisa é certa: o outdoor do PNR é para manter.

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Manifestação contra a Fundação D. Pedro IV

A população do Bairro dos Lóios e das Amendoeiras realiza amanhã uma manifestação e cordão humano contra as ilegalidades cometidas pela Fundação D. Pedro IV e por uma real aplicação do Art.ª 65 da Constituição Portuguesa.

Recorrendo à intimidação e à coação sobre os seus inquilinos, a referida Fundação tem desenvolvido, de modo progressivo, práticas que contrariam a sua condição de IPSS, prejudicando o erário público, como dá conta o relatório que propunha a sua extinção. Realizado entre 1996 e 2000, o relatório apurava a gestão danosa em proveito pessoal dos administradores da Fundação D. Pedro IV, facto ignorado pelo inspector da Segurança Social de então. Por iniciativa da Comissão de Moradores, o processo vai voltar a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Local de Encontro: 18h, nas traseiras da RTP (Chelas).

Conhece aqui os promotores da manifestação e suas causas.

O Bloco de Esquerda lá estará.

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Brancos costumes, por Joana Amaral Dias

Quando o PNR colocou o seu cartaz xenófobo no centro de Lisboa, houve quem se apressasse a declarar a sua legalidade. A Procuradoria-Geral da República logo concluiu que não existia nenhum indício de ilícito. Mas quando os Gatos Fedorento lançaram um cartaz a satirizar o do PNR, a Câmara Municipal de Lisboa correu a declarar a sua ilegalidade. Esta câmara, que no seu currículo de celeridade e eficiência tem pouco mais do que a atribuição de prémios ilegais a administradores da EPUL, conseguiu inviabilizar o cartaz destes cidadãos em menos de 24h.

O Vereador dos Espaços Públicos, António Prôa, justificou esta decisão alegando que o cartaz «não possui licença camarária». Nem nunca teria porque, diz o sr. vereador, o Marquês de Pombal é uma praça classificada pelo Ippar, não sendo permitida a afixação de cartazes publicitários num perímetro de 50m. Contudo, há um ano, aquando da inauguração do casino, foram espalhados pela cidade cubos gigantes de publicidade. Uma excepção, portanto.

À Câmara bastava ter contactado os Gato Fedorento para que procedessem à regularização do cartaz que, evidentemente, nem sequer é um cartaz publicitário. A legalidade aqui é lábia: o executivo tem dois pesos e duas medidas. Com o casino, condescendência. Com o PNR, tolerância. Com os Gato, intransigência. A lei é severa com as mensagens humorísticas e humanistas. Mas mole com os capitalistas. E afável com os fascistas.

Conhece aqui a crónica completa.

Bairro Azul aguarda Classificação como Património de Interesse Municipal

Desde Abril de 2005 que os cidadãos do Bairro Azul aguardam a classificação do seu bairro como interesse municipal por parte da edilidade. Enquanto a distinção oficial tarda em chegar, as agressões resultantes de obras dos edifícios avançam, com a destruição de elementos decorativos originais, a proliferação de publicidade abusiva e aparelhos de ar condicionado, factores que vão desenhando a aniquilação de um estilo arquitectónico expoente da art déco dos anos 30 do século XX, presente nas fachadas, vestíbulos de entrada ou elevadores.

Segundo a edição de hoje do Diário de Notícias, é pela preservação do que ainda é genuíno que a Associação de Moradores daquele bairro lisboeta tem vindo a lutar nos últimos anos, e atá apresentou à autarquia alguns contributos no âmbito da preparação do referido regulamento, nomeadamente quanto ao nível das cores, fachadas, marquises de tardoz e escadas de serviço.

A CML lá vai dizendo que o regulamento já está em elaboração, mas no âmbito do Plano de Pormenor da Praça de Espanha e Avenida José Malhoa, cuja data de conclusão se desconhece.

«Queremos um bairro vivo, genuíno, que retome a unidade que tinha e que se tem vindo a perder, com o rasgar das ruas, com o atravessamento de tráfego automóvel. O bairro não é só composto pelas três artérias mais conhecidas: a Fialho de Almeida, a Ressano Garcia e a Marquês de Fronteira. A Ramalho Ortigão também dele faz parte, só que com a construção do viaduto sobre a José Malhoa e o consequente alargamento do seu perfil rodoviário deixou quase de ser habitável.» (Ana Sousa, da Associação de Moradores, ao DN)

[AS]

Demasiado mau

Leio no DN de hoje: «Ontem o gabinete do vereador António Prôa, responsável na autarquia lisboeta pelo pelouro do Espaço Público, referiu que "o cartaz em questão não possuía licença camarária". A autarquia esclareceu ainda que "durante o dia 5 de Abril os serviços não detectaram qualquer pedido para a colocação daquele cartaz na Praça Marquês de Pombal", acrescentando que "a ausência de pedido de licenciamento inviabilizou a notificação aos infractores para procederem voluntariamente à remoção". O comunicado realça a necessidade de se seguir "uma política de ordenamento e respeito pelo espaço público da cidade" pelo que "não pode permitir que seja afixada publicidade sem licença".»

Mas Ricardo Araújo Pereira diz que enviou fax para o Gabinete da Presidência, na 4ª Feira. Alguém mente ou é Cal Gonçalves que tem o fax lá para cima da secretária, debaixo do cinzeiro?

Mas o que se estranha mais é porque é que os autores do cartaz não foram notificados da ilegalidade e intimados a retirar o cartaz (à sua custa). Porquê que tiveram de ser os serviços da Câmara, num dia feriado (estão cheios de dinheiro para horas extraordinárias!) a retirar o cartaz? Por causa da "política de ordenamento e respeito pelo espaço público da cidade"? Não me façam rir! Só assim de repente, lembrei-me de Sá Fernandes ter contestado os cubos do casino e os quiosques de gelados da Nestelé que eram para as festas de Lisboa e ficaram até Setembro...

Não creio que António Prôa (ou algum dos promotores imobiliários que trata toda a gente por tu dentro da CML) tenham simpatias fascistas... O que acho é que a Câmara é governada por gente que nem sequer tem inteligência política para compreeder que é mais importante (nomeadamente para Lisboa) dificultar mensagens de apelo ao ódio e à violência xenófoba e racista, e promover uma cultura contrária a isso, do que estar com primarismos do género: "vamos chatear a esquerda".

[BA]

Vereador António Prôa pondera filiar-se no PNR

A mensagem preconizada no cartaz do Partido Nacional Renovador veicula um ataque fortíssimo a valores essenciais de cidadania, tolerância e inclusão, gritantes numa cidade que se pretende cosmopolita. A indiferença da CML à prática destes actos xenófobos, consubstanciada na ausência de qualquer iniciativa política de repúdio à mensagem do PNR, torna-se escandalosa ante a pressão pelo cumprimento do Regulamento de Publicidade no caso do painel humorístico dos Gato Fedorento.

A celeridade do Vereador António Prôa em retirar, sem qualquer notificação prévia, o cartaz de resposta de Miguel Góis, Ricardo Araújo Pereira, Tiago Dores e Zé Diogo Quintela, acompanhado do vazio de declarações sobre a mensagem do PNR, revela uma indubitável identificação ao carácter discriminatório contido, clarificando uma proximidade àquele movimento nacionalista.

Ao afirmar que a remoção do cartaz do PNR é consequência da sua vandalização, constituindo por isso poluição visual, António Prôa não esconde a sua mediocridade política, anunciando um novo rumo. Desconfiamos que o ainda Vereador do PSD já esteja em conversações com José Pinto Coelho, para uma candidatura própria à Presidência da CML.

[AS]

O desespero de Maria José Nogueira Pinto

Lisboa já conhecia os arrufos da ainda vereadora do CDS/PP na CML. Como não recordar o atabalhoado abandono da coligação com Carmona Rodrigues? Porém, desfeito o casamento, alternando com o PCP, lá foi viabilizando o executivo, como que evitando o divórcio.

Meses depois, novo arrufo... desta vez com o próprio partido, logo após o regresso (assumido) de Paulo Portas. Soltaram-se acusações de agressões, calúnias e indelicadezas verbais, num claro sinal de nervosismo ante a ameaça consubstanciada no ex-líder do PP. A passagem das horas revelou mais tarde a possibilidade de Maria José Nogueira Pinto abandonar o partido, ideia concretizada pouco tempo depois. Entretanto, “coloca à disposição do partido” o seu lugar de vereadora na edilidade lisboeta. A saída do cargo para o qual foi eleita é efectivada, ainda Cronos se refazia dos anúncios anteriores.

Ontem, em entrevista ao Diário Económico, Nogueira Pinto avisou que pondera ser ex-ex-militante do CDS/PP, bastando para tal que Paulo Portas e Ribeiro e Castro se entendam, acrescentando ainda que, afinal, o seu projecto para a capital ainda se mantém. Não descartando a hipótese de uma candidatura independente, piscou o olho a Cavaco Silva e a José Sócrates.

Insegura, Maria José Nogueira Pinto lá vai anunciando cada passo, cada pensamento e cada intenção relativamente ao seu presente e futuro político, qual adolescente, em plena construção da sua identidade, ocultando os seus medos, angústias e receios através da assumpção de condutas revestidas de autonomia e maturidade, mas que, dada a sua real inexistência, se transformam em desastrosas e desmedidas atitudes de meras chamadas de atenção, reveladoras da sua fragilidade.

No último ano, sempre que se sente mais frágil, Maria José Nogueira Pinto abandona o barco. Talvez sofra de uma profunda falha narcísica, ou então, é a mera crise da meia-idade que assola. Em qualquer dos cenários, uma terapia de apoio constitui-se como instrumento para ajudar a pensar, clarificar ideias e emoções, simplesmente, fortalecer-se. A vivência do desespero é aterradora...

[AS]