Solidariedade com a Lena

Helena Lopes da Costa – uma ex-Vereadora e actual Deputada do PSD, que deixou uma marca profunda na cidade – apesar de ser referenciada pelo Tribunal de Contas como uma das gestoras públicas mais bem pagas do país, quando estava na EPUL – empresa onde também deixou a sua marca profunda – afirmou ontem, em entrevista ao 24 Horas, que “Pagou para trabalhar”.

«Passei a ter despesas brutais com idas a recepções, jantares e apresentações, porque infelizmente, uma mulher-política é obrigada a vestir-se bem, a variar a roupa e nos adereços, porque toda a gente repara e fala. Era obrigada a gastar entre 200 a 300 contos por mês, coisa que jamais gastaria se só desse aulas, por exemplo»

Agora que sei das dificuldades por que esta senhora passou, não direi nem mais uma palavra acerca dos prémios indevidos que recebeu enquanto administradora da EPUL e que ainda não devolveu, apesar de se ter descoberto e denunciado a situação.

[BA]

CML tem novo logotipo

Quando chegou aos Paços do Concelho, Pedro Santana Lopes decidiu actualizar o símbolo da Câmara Municipal de Lisboa, com o objectivo fundamental de marcar uma nova era da edilidade. Assim, passou do barco e dos corvos para um L com cinco quadrados coloridos, em representação das colinas da cidade, imagem mais moderna.

Ora, sempre na vanguarda, Carmona Rodrigues decidiu adaptar o logotipo da CML à nova cidade que desperta. O novo design reflecte de modo exemplar a actual situação do município...

[AS]

Carta a Lisboa

«O princípio da presunção de inocência, mais que ser defendido, tem que ser prosseguido. Por isso não percebo, nem posso aceitar, que a constituição de autarcas arguidos tenha como consequência cega a suspensão dos mandatos para que foram eleitos.

Disse-o em relação aos casos concretos dos vereadores da Câmara de Lisboa, Fontão de Carvalho e Gabriela Seara. Comportamento diverso tiveram o PSD e os seus escribas de serviço, que - esquecendo até que alguns dos seus autarcas foram constituídos arguidos, mas mantêm-se em funções - presunçosamente se arrogam ser os guardiães da ética política, utilizando para tanto moralismos circunstanciais, habilidades retóricas e comparações histéricas.

Questão diferente é saber se em Lisboa a maioria eleita deve, merece ou tem condições para governar. Antes, note-se que de um dito independente ficou um presidente da câmara irremediavelmente dependente, para não dizer pendente das conveniências de facções do PSD. (...)

O executivo do PSD é iníquo (...). Não actua, não propõe, não faz, ou melhor, não sabe. Assim, tal como as sementeiras não se podem adiar, também é evidente que Lisboa precisa imediatamente de um novo governo. Infelizmente, o executivo agarra-se como uma lapa ao poder, e a oposição, em vez de contribuir para a mudança, acaba por, temerosa de eleições e com calculismos partidários, pactuar disfarçadamente com a gestão PSD em desastrosas aprovações. (...)

Enquanto cidadão, quero eleições - sem prometer, nem promover o que não se pode, sem dar o que não se tem, nem proteger os interesses que não se deve - e como representante de diversas sensibilidades políticas: estou pronto! Quem mais está?»

Conhece aqui a Carta a Lisboa do Vereador José Sá Fernandes, publicada na edição de hoje do Diário de Notícias.

[AS]

Tribunal de Contas aponta o dedo à EPUL

Ontem ficámos a saber que o Executivo da CML aceitou a proposta da oposição de constituir um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de reestruturação da EPUL. Isto após meses de espera, após o prazo de 90 dias dado por Carmona Rodrigues para que fosse apresentado um plano ter sido ultrapassado em mais de dois meses, após ter sido anunciada, pelo menos duas vezes, uma reunião para o discutir, que só se concretizou ontem, dois dias após o relatório da consultora Capgemini ter sido finalmente dado a conhecer aos vereadores da oposição. E que relatório! Nem uma palavra sobre a sustentabilidade financeira da futura estrutura, nem tão pouco sobre a sua fiscalização. Aliás, se a tarefa da consultora se resumia a apontar "caminhos" para a nova EPUL, não deveria o Executivo, que assumiu o estudo, ter ponderado sobre eles e então apresentar uma proposta concreta? Pelos vistos já nem para tal este Governo da cidade tem condições.

Conclusão: depois de muito criticado pelas suas insuficiências, o estudo será trabalhado pelo grupo de trabalho que integra vereadores do PSD e de toda a oposição. Saúda-se esta decisão de Carmona Rodrigues, que mais do que sensata é o reconhecimento da falta de competência do actual Executivo para levar a tarefa por diante.

Hoje, a EPUL está novamente na berlinda. E uma vez mais pelas piores razões.

A auditoria efectuada pelo Tribunal de Contas (TC) a 31 empresas municipais, relativa aos anos de 2003 e 2004, revela que foram atribuídos aos membros do conselho de administração (CA)da empresa vencimentos-base e despesas de representação que ultrapassam o que estava previsto no Estatuto dos Gestores Públicos, em alguns casos em cerca de 40 por cento.

O caso mais gritante é o de Eduarda Napoleão, que ocupa o pódio como presidente do CA mais bem paga: em 2004 a presidente da EPUL ganhava 6085,55 euros, mais 39 % do que determinava a lei. Os lugares seguintes neste "ranking" são também ocupados por irregularidades noutras empresas municipais lisboetas. Na mesma data Eduarda Rosa presidia à GEBALIS, ganhando 4752,56 euros, o mesmo valor auferido por António Monteiro, responsável pela EMEL. Os dois recebiam mais 30 por cento do determinado pela lei.

Aos avultados ordenados, somam-se regalias indevidas como a utilização de cartões de crédito, telemóveis e viaturas de serviço. O cenário fica completo com a própria composição do conselho de administração a ser irregular, tendo mais dois elementos do que o legalmente previsto; em vez de três, eram cinco.

Depois dos prémios indevidamente atribuídos a administradores, um caso que levou o vice-presidente suspenso da CML, Fontão de Carvalho, a ser constituído arguido, torna-se ainda mais óbvio, como algumas pessoas o disseram publicamente, o quão sombrio é o passado desta empresa municipal.

É portanto necessário que, rapidamente se apurem responsabilidades, que as autoridades actuem em conformidade, para que se possa seguir em frente. De uma vez por todas.

[CO]

CRIL - A verdade que o Governo quer esconder

As Comissões de Moradores de Santa Cruz de Benfica e da Damaia realizam amanhã, dia 24 de Março, uma acção de sensibilização junto à Escola Primária n.º 17 (Rua Dr. Cunha Seixas, perto da Damaia).

O Governo prepara-se para construir uma verdadeira "estrada da morte", ignorando soluções alternativas, arquivadas numa gaveta, transformando uma obra de interesse público numa "estrada de serventia" para valorizar futuros empreendimentos imobiliários (mega Urbanização Falagueira/Venda-Nova).

Ora, esta medida não só não serve em termos rodoviários, como viola de forma grosseira a Declaração de Impacte Ambiental e desrespeita, profundamente, as instituições e os cidadãos.


Entre outros impactes, destacamos apenas alguns: poluição dos mais de 120.000 veículos/dia, nível de ruído muito acima do recomendado e o efeito barreira (muro de betão) a "romper" uma relação quase secular entre a freguesia da Damaia e Santa Cruz de Benfica.

O que levou Carmona Rodrigues a mentir à população e a não honrar os seus compromissos pessoais e políticos? Por que motivo se mantém o Governo em silêncio?

Pelo Direito à Cidadania e por uma CRIL SEGURA ao serviço dos Cidadãos! Conhece o site www.cril-segura.com.

[AS]

Lisboa Ideal

No dia 12 de maio, alkantara e zdb - 2 estruturas incontornáveis do panorama cultural da cidade (já pus os link aí ao lado) organizam o projecto "lisboa ideal".

A ideia é simples: juntar testemunhos, sonhos, ideias, projectos... para uma cidade onde se vive melhor, para uma lisboa diferente.

Podemos todos participar neste interessante projecto. Temos de enviar, até 25 de abril, um texto (pequeno ou grande) imagens digitais ou vídeos digitais sobre "lisboa ideal" ao endereço lisboa.ideal@alkantara.pt

Mais informações nos sites dos organizadores.

[BA]

Afinal, onde tem estado o PCP?

O Vereador Ruben de Carvalho prometeu ontem mobilizar a população de Lisboa contra a política da maioria PSD que gere a autarquia da capital. Com esta atitude, o PCP revela que tem estado algo alheado… dois meses após o aprofundamento da crise na edilidade, com diversos episódios comprovativos da incapacidade deste executivo camarário, somente agora o PCP assume uma posição.

«Nós não vamos ficar quietos. Não vamos ficar quietos à espera que estes senhores continuem a não fazer nada. Vamos intervir», disse. Afinal, o que tem feito o PCP ao longo do mandato?

Questionado sobre o carácter dessa intervenção, o vereador disse que será efectuada «através de propostas». Estranho… em dois anos e meio, o PCP tem assumido uma posição passiva, permissiva até, de procura de entendimentos e de viabilização de propostas do executivo, fraca oposição e muito raro carácter propositivo.

Entre as «medidas de emergência», Ruben de Carvalho destaca o saneamento económico-financeiro da autarquia. O PCP defende a elaboração de um «diagnóstico rigoroso às dívidas de curto prazo» para «renegociar e re-calendarizar os pagamentos, dando prioridade aos fornecedores que são indispensáveis ao funcionamento dos serviços municipais». Ainda na mesma conferência de imprensa, o Vereador do PCP queixou-se da qualidade do trabalho feito pela maioria. Curioso é o apoio que tem dado ao executivo… Recorde-se que recentemente viabilizou o Plano de Pormenor para Requalificação do Bairro da Liberdade e Reordenamento do Bairro da Serafina, na freguesia de Campolide, não obstante a já por demais conhecida a situação económico-financeira da autarquia e as dúvidas levantadas quanto à estabilidade da encosta.

Curioso é o facto do PCP permanecer satisfeito com as coligações estabelecidas com o PSD em diversas freguesias de Lisboa. Uma cidade, um partido, diferentes posições. Talvez o PCP esteja a ter um problema de identidade, acompanhada de laivos esquizofrénicos.

[AS]