Cartoonices

No folheto de divulgação do debate que fizemos há dias sobre Práticas Urbanísticas em Lisboa (do qual tirei uma fotografia com o telemóvel) utilizámos os cartoons de António Ferreira dos Santos.

Vale bem a pena conhecer aqui melhor este arquitecto-cartoonista, que tem trabalhos extremamente interessantes na área da ecologia, do urbanismo, do ordenamento do território…

O ideal para o «Lisboa é Gente».



O meu público agradecimento...

[Bernardino Aranda]

Petição pela destituição dos corpos gerentes da Fundação D. Pedro IV

«A Fundação D. Pedro IV é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, sendo-lhe por consequência reconhecido pelo estado português o Estatuto de Instituição de Utilidade Pública. A Fundação tem três áreas de intervenção: Infância, Lares e Habitação Social. Recebe por isso avultados apoios estatais.

Contudo, conforme tem vindo a ser público, em cada uma das áreas de intervenção social da instituição têm-se vindo a agravar os problemas decorrentes de uma gestão discricionária, economicista e totalmente desprovida de lógica social. Como agravante constata-se que os principais quadros de direcção desta IPSS têm vindo a ser ocupados por pessoas escolhidas por motivações familiares ou políticas, sem que para tal sejam asseguradas as necessárias competências técnicas científicas e pedagógicas.

Constata-se ainda que a Fundação tem vindo a ser gerida por pessoas que não desenvolvem actividades tendentes a concretizar os seus fins, desenvolvendo antes outras actividades que nada têm a ver com os mesmos.

Conforme pode ser facilmente constatável à porta da sua sede, a Fundação está transformada em sede de várias empresas imobiliárias e de fundos de investimento, dirigidas pelo Presidente do Conselho de Administração e geridas por outros membros dos seus órgãos sociais, que ali desenvolvem as suas múltiplas actividades nos referidos ramos. Cumpre acrescentar que o edifício sede da Fundação, onde funciona também um dos sete estabelecimentos de infância por ela geridos, é propriedade do Estado português, tendo sido cedido à Fundação.

Desta forma urge pôr cobro a esta situação que ameaça o Estado de direito democrático, pelo desvirtuar de todos os princípios de solidariedade social, princípios esses que sustentam o seu estatuto de utilidade pública.

Os abaixo-assinados, vem assim requerer ao Sr. Ministro Vieira da Silva que, ao abrigo do disposto nos art.s 35º e 36º do DL 119/83 de 25 de Fevereiro, se inicie o processo de destituição dos actuais corpos gerentes da Fundação, e que seja aberta uma sindicância à gestão da actual administração.»

Assina aqui a petição.

Conhece aqui as denúncias dos pais das crianças que frequentam as creches e os jardins de infância da Fundação.

[AS]

Espectáculo!

Com o programa «Lx-ReHabitar o Centro», a Câmara Municipal de Lisboa pretendia contrariar a tendência verificada nos últimos anos para a desertificação dos centros histórios da cidade. Para tal, apresentou para concurso 20 fogos habitacionais e três espaços comerciais situados no Bairro Alto e na Bica.

Deste modo, a autarquia deu a possibilidade, aberta a tod@s @s jovens até aos 41 anos de idade, de celebrar um contrato de arrendamento, por um prazo único de cinco anos.

De tipologias que variam do T1 ao T4 e com rendas compreendidas entre os 442 euros e os 720 euros, o concurso em questão recebeu um total de 318 candidaturas para os fogos habitacionais e 12 inscrições para os espaços comerciais.

Para compreender o alcance da estratégia deste executivo para o rejuvenescimento de Lisboa, vale a pena refelectir sobre os seguintes números:

• 70% das candidaturas destinam-se à tipologia mais baixa
• 68% concorrem a título individual
• 63% tem um grau académico superior

Ora, com este tipo de políticas de apoio ao arrendamento, destinadas apenas a uma determinada classe social, vai ser difícil repovoar a cidade... de fora continuarão, por exemplo, tod@s aquel@s que auferem menos de 1000 euros mensais ou que tenham filhos. Não tenhamos ilusões, os destinatários do Programa «Lx-Rehabitar o Centro» são os mesmos que recorrem ao arrendamento no mercado.

[AS]

Cidadania em Acção

A Comissão de Moradores de Santa Cruz de Benfica está a desenvolver um trabalho notável na luta contra o traçado da CRIL que o Governo quer impor.

Argumentam que esse traçado, para além de ser “em serpentina”, com curvas perigosas, cheios de entradas e saídas, é um traçado que opta passar por zonas densamente povoadas, prejudicando a qualidade de vida de mais de 30.000 pessoas.

A alternativa, como se vê na figura, um projecto que já foi estudado, é passar pelos terrenos livres da Falagueira… E porque não se decide nesse sentido?

A Comissão de Moradores, depois de inúmeros contactos e diligências que fez, está hoje totalmente convencida que a razão é apenas uma: Este traçado alternativo inviabilizaria mais um mega-projecto imobiliário, previsto para aquele espaço vazio da periferia de Lisboa.

Sabemos que são grandes e poderosos os interesses que estão neste país ligados à nova construção.

Também sabemos que não são precisas mais casas novas na periferia de Lisboa. Pelo contrário, é urgente reabilitar os milhares de fogos degradados e devolutos que existem na cidade e voltar a repovar o centro de Lisboa.

Estamos solidários com a Comissão de Moradores; louvamos e agradecemos o seu empenhamento nesta justa causa de cidadania em que se envolveram e convidamos todos a visitarem o seu site, que pode ser até um pouco “amador”, mas que ilustra bem toda a situação descrita, ao mesmo tempo que mostra a determinação de quem não tem muitos meios, mas que sabe que tem a força da razão do seu lado.

[Bernardino Aranda]

CML paralisada - em quê?

Carmona Rodrigues disse recentemente em entrevista na RTP 1: "Dizem que a CML está paralisada, digam-me em quê? Em que é que a Câmara está paralisada, em que processos?".

Aqui ficam três exemplos de situações que demostram que, se alguns dos serviços da CML estão a trabalhar em pleno e sem problemas, disfarçam muito bem...

No Diário Económico ficamos a saber que os processos urbanísticos estão a acumular-se nas secretárias dos serviços camarários, uma situação que já se tinha feito sentir na altura da ruptura da coligação entre o PSD e CDS-PP. Ou seja a instabilidade sentida no Executivo traduz-se de facto na quebra da produtividade dos serviços da CML. É inevitável.

Já na manchete do Público de hoje, lemos que "Obras param em Lisboa por falta de pagamento".
Trata-se da empresa Pavia, que está a realizar obras de repavimentação da Alameda das Linhas de Torres, e que há cerca de três semanas suspendeu os trabalhos. O motivo? A CML reclama o pagamento de 1,5 milhões de euros em atraso da CML, existindo já facturas por pagar há mais de ano e meio.

Hoje também ficamos a conhecer, no Correio da Manhã a situação vivida pelos professores da disciplina de enriquecimento curricular de Música de 40 escolas de Lisboa, que estão sem receber desde Dezembro, porque a CML não lhes paga, já desde Setembro passado. Do gabinete de Lipari Pinto dizem que "tudo será pago, é uma questão de regularização interna".

E então Sr. Presidente, está tudo a andar bem não é?!...

[CO]

Quase 500 dias depois...

Carmona Rodrigues ainda acha que tem condições para cumprir o conjunto de medidas que se propunha alcançar nos primeiros 180 dias de governação.

Na Grande Entrevista de Judite de Sousa, o presidente da autarquia lisboeta afirmou-se «cheio de energia!» para continuar à frente dos destinos da cidade, não receando eleições intercarlares e relembrando o seu compromisso de levar por diante o programa.

Deve ser por essa certeza que o documento em questão já não está disponível na net...

Da página 1 à 36 temos dificuldade em descobrir uma medida cumprida... Para os mais esquecidos aqui destacamos apenas algumas medidas, desta vez somente relativas à acção social:

• Conclusão de Centros de Dia e estudo da possibilidade para novos Centros de Apoio a Idosos
• Eliminação de barreiras arquitectónicas
• Constituição do Gabinete de Apoio a Minorias Étnicas e Comunidades Imigrantes na dependência directa da Presidência
• Toxicodependência: Criar dois equipamento móveis com equipas multidisciplinares de apoio social e médico para acompanhamento de toxicodependentes nos locais que habitualmente frequentam
• Prostituição: Criar uma equipa móvel para acompanhamento social e prevenção na área da saúde
• Promover a instalação de um Centro Multidisciplinar de Apoio a Mulheres Grávidas e Vítimas de Violência Doméstica na Quinta das Flores, no Vale Formoso

E ele ainda insiste em querer dar a cara por Lisboa...

[AS]

CASSANDRA

Garanto que não me sinto tocado pelo mito de Cassandra, a bela grega por quem Apolo se apaixonou a ponto de lhe ensinar os segredos e a arte da profecia.

Mas fiquei verdadeiramente preocupado com o futuro da oposição na Câmara Municipal de Lisboa, durante a reunião da passada Quarta-feira.

A rábula da dança das cadeiras no PS é simplesmente inenarrável. A disputa da liderança da bancada já não se faz no terreno da política, mas ao nível dos assentos (refiro-me aos lugares) dos putativos líderes (sem desvalorizar o suporte teórico que Ruben de Carvalho emprestou à situação, conferindo um certo de ar de seriedade à "coisa"...).

Porém, verdadeiramente preocupante - se de uma profecia se tratasse - foram as posições do CDS/PP e do PCP sobre as propostas do PSD relativas ao "Campus" de Campolide e ao Bairro da Liberdade. Ora um ora outro, votaram favoravelmente e acabaram por viabilizar as únicas propostas com importância que Carmona conseguiu levar à reunião da Câmara.

Se fossem inquestionáveis e boas para a cidade, teria sido compreensível. Todavia, tanto Maria José Nogueira Pinto como Ruben de Carvalho, mostraram-se muito pouco convencidos da bondade das propostas .

Claro que Carmona Rodrigues, no dia seguinte, em entrevista a Judite de Sousa, agradeceu a colaboração desta oposição que se predispôs a credibilizar o "ambiente de normal funcionamento do Executivo".

O rei Príamo nunca acreditou nas loucas profecias da sua filha Cassandra. Foi a história do Cavalo de Tróia que o fez arrepender, para sempre, não lhe ter dado ouvidos.

[Pedro Soares]