NOVO SITE - O INÍCIO DE UM NOVO CICLO

A partir de hoje, o Bloco de Esquerda tem um novo espaço na internet, iniciando-se assim um novo ciclo de políticas para Lisboa. Conhece aqui o site da candidatura de Luís Fazenda. Lisboa do lado dos cidadãos.

http://www.lisboadoladodoscidadaos.net

"O BLOCO TEM SIDO O CATALISADOR DAS LUTAS PELOS DIREITOS CIVIS"

TAPADA DAS NECESSIDADES: PROTOCOLO ENTRE CML E GOVERNO NÃO PASSOU DO PAPEL

João Bau, deputado municipal do Bloco, visitou a Tapada das Necessidades, na freguesia dos Prazeres. Constatou-se que desde a assinatura do Protocolo entre a CML e o Ministério da Agricultura (MA), em Outubro de 2008, a situação de degradação dos caminhos e áreas verdes deste espaço se mantém. Recorde-se que através deste acordo o Governo se comprometeu, através do Fundo Florestal Permanente, a atribuir à CML, a quantia de 300 mil euros, para comparticipação dos custos de reparação dos pavimentos e sistema de drenagem da Tapada das Necessidades, bem como à limpeza da mata incluída no seu perímetro.

A autarquia assumiu, por seu lado, a responsabilidade de instalar e proceder à manutenção do mobiliário urbano, mesas, bancos, papeleiras e bebedouros. Cerca de um ano depois deste acordo, constata-se que o espaço da Tapada não sofreu as melhorias esperadas, notando-se uma grande degradação dos caminhos e áreas verdes. A câmara tem vindo a promover algumas iniciativas culturais neste espaço verde, mas os trabalhos de reparação e melhoramentos continuam por executar.

O Bloco continuará a defender este espaço verde público e a exigir, por parte da autarquia, que execute as medidas prometidas e, do Governo, através do MA, que assuma os compromissos assumidos.

O Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades, em actividade há vários anos, defende o acesso público e a qualidade deste espaço verde da cidade de Lisboa.

REVITALIZAR O COMÉRCIO TRADICIONAL

No dia 9 de Setembro, Luís Fazenda participou num almoço/debate a convite da União de Associações do Comércio e Serviços (UACS), na sede da instituição, em Lisboa, com o objectivo de apresentar as propostas da candidatura autárquica do Bloco à CML, em matéria de revitalização das actividades comerciais da cidade. No encontro esteve presente o presidente da UACS, Vasco Mello e vários associados.

O candidato teve oportunidade de apresentar o seu diagnóstico sobre a actual situação do comércio tradicional na cidade, e referir também as medidas que o Bloco se propõe a desenvolver para o seu relançamento.

Luís Fazenda destacou a falta de modernização na área do comércio e serviços na cidade como uma das matérias que deve ser incentivada pela autarquia. Para que o comércio tradicional possa assegurar a sua sobrevivência deve inverter-se "a actual política desregrada de implantação de grandes superfícies comerciais que não pode continuar". É necessária uma aposta estratégica na requalificação e especialização das actividades comerciais, e a alteração dos horários de funcionamento do comércio tradicional, ajustando-o aos hábitos da população.

No programa eleitoral da candidatura autárquica o Bloco defende a criação de um programa municipal de incentivo agressivo à dinamização do comércio tradicional valorizando a inovação, a especialização, a disponibilidade e o acolhimento. Propõe-se ainda a promoção de um programa especial de defesa e valorização das lojas históricas na cidade e a dinamização de um circuito de visitas a essas lojas. Ainda em matéria de incentivo ao comércio, o Bloco sustenta que é necessário adequar a política municipal de segurança ao alargamento dos horários de funcionamento do comércio tradicional.

OPINIÃO DE FERNANDO TORDO

O que é feito da Cidade dos Afectos, como aliás o Luis Fazenda tantas vezes refere? A Lisboa do sorriso fraterno, da segurança, da cortesia e do prazer de receber, da afirmação do ser lisboeta cantada como um pregão? Onde está a Lisboa solidária e em festa, a Lisboa do trabalho sério e da justiça social, a Lisboa recuperada de tanta negociata e corrupção, finalmente libertada de gente que a atirou, em forma de contentor, para as margens do Tejo e do maior desrespeito?

Conhece aqui a opinião de Fernando Tordo, mandatário da candidatura do BE para Lisboa.

"MARCAR UMA VIRAGEM NA VIDA DA CIDADE"

As linhas fundamentais do programa eleitoral do Bloco de Esquerda para a cidade de Lisboa foram apresentadas em Julho por Luís Fazenda, cabeça de lista do Bloco à edilidade, num documento que pode ser descarregado aqui.

Sessão Pública sobre os Contentores de Alcântara

Hoje, na Academia de St.º Amaro, terá lugar uma sessão pública sobre o polémico caso do alargamento do terminal de contentores de Alcântara.

Serão oradores a deputada Helena Pinto (foi relatora da comissão parlamentar que analisou este caso) e o deputado municipal João Bau.

Começa às 21:30 h e a entrada é livre.

Ouro por Carvão

O relatório de auditoria do Tribunal de Contas (TC) à concessão do terminal de contentores de Alcântara – Porto de Lisboa, é uma peça notável e clarificadora de como um contrato público, por ajuste directo, beneficia despudoradamente um privado e coloca em causa, de forma fantástica, o interesse e os dinheiros públicos.

Como já tinha sido dito em relação ao negócio de permuta entre os terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular, este contrato entre a Administração do Porto de Lisboa (APL) e a concessionária Liscont, dá carvão ao Estado e entrega o ouro todo à empresa presidida pelo ex-ministro Jorge Coelho.

Repare-se que o projecto pretende a triplicação da capacidade de movimentação de contentores em Alcântara, certamente com o objectivo de aumentar a competitividade e as receitas da concessionária. Contudo, apesar de caber à APL e REFER suportarem 40% do investimento e, naturalmente, os restantes 60% ao privado, sabe-se agora que quase 70% do investimento a cargo da Liscont virá a ser recuperado por via da isenção de taxas à APL – aproximadamente 199 milhões de euros. Contas feitas, é ao erário público que caberá suportar, afinal, cerca de 52%, 250 milhões de euros, do investimento total.

Não bastando isto, o Estado aceitou ficar com a generalidade dos riscos comerciais, assegurando a rendibilidade da concessionária privada e, em última instância, viabilizando o próprio financiamento bancário da operação, em substituição do privado. De facto, a banca não acreditou nas projecções optimistas do projecto (o movimento de contentores tem diminuído) e exigiu garantias públicas. A APL fica, assim, obrigada a pagar à Liscont se o movimento de contentores ficar abaixo do desejado, bem como suportará quaisquer prejuízos em virtude de “alteração de circunstâncias”, como contingências ambientais, geotécnicas, entre outras. Se ocorrer denúncia do contrato, o Estado assume todas as responsabilidades financeiras.

Quer dizer, os nossos impostos, para além de serem a maior componente do investimento, reembolsarão sempre os accionistas da Liscont, haja muitos ou poucos contentores (apesar de dizerem que o negócio se justifica pela necessidade de triplicar a capacidade de movimentação portuária), faça chuva ou faça sol, reduzindo o risco do capital a uma verdadeira anedota. O TC entende que esta “não se pode considerar como solução aceitável, em termos de protecção dos interesses financeiros públicos”.

Espera-se que haja alguma decência e que os mecanismos legais que conduzam à anulação deste vergonhoso contrato funcionem. Entretanto, enquanto a maioria PS na Câmara de Lisboa desvia o olhar, o ministro, a secretária-de-Estado e o presidente da APL permanecem nos seus lugares.

Pedro Soares

Isaltino condenado

O tribunal de Sintra acabou de condenar Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, a sete anos de prisão efectiva por crimes de corrupção passiva para acto ilícito, abuso de poder, branqueamento de capitais e fraude fiscal, no exercício das suas funções.

Apesar de condenado, Isaltino diz-se inocente e reafirma que se recandidata. Onde está a vergonha?

Fazenda defende uma alternativa para Lisboa

O cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda à CM de Lisboa, Luís Fazenda, considerou na entrevista à RTP1 deste Domingo que uma vitória de Santana Lopes seria desastrosa, devido “à sua propensão para a dívida e para o espectáculo”. Mas afirmou também que, apesar de alguns aspectos positivos da gestão de António Costa, é preciso afrontar os negócios gravosos para a cidade, como “o negócio com a Liscont que não devia ter sido feito”. Criticou também Sá Fernandes por se ter afastado do programa com que foi eleito e se ter juntado a António Costa.

Link para um excerto da entrevista da RTP1

Fazenda apresentou programa eleitoral para Lisboa

Na presença de Fernando Tordo, mandatário da candidatura do Bloco em Lisboa, Luís Fazenda e João Bau apresentaram, no Fórum Lisboa, o programa do Bloco de Esquerda para o município de Lisboa. Para Luís Fazenda, a tentativa de reduzir a campanha de Lisboa a duas candidaturas é redutora e empobrecedora do que podem ser as escolhas na cidade. A alternativa do Bloco, disse Luís Fazenda, combate a direita, que já se demonstrou um desastre, mas também a cedência de António Costa aos interesses privados. Faça o download do programa em formato PDF.

"A candidatura de António Costa é a de uma gestão intercalada que cometeu o pecado fundamental de se fazer representante da cedência a interesses privados", disse Luís Fazenda. "E não nos conformamos com a justificação dos direitos adquiridos. Isto obriga a candidaturas alternativas", disse o deputado bloquista, observando que o PS de Lisboa não é diferente do PS nacional e que o Bloco é oposição a ambos. "Lisboa pode mudar. Mas não mudará seguramente sem o concurso do Bloco de Esquerda."

Antes, João Bau já tinha criticado a gestão de António Costa por não ter apresentado qualquer proposta de revisão do Plano Director Municipal, como era o seu compromisso, e por, à última hora, sem sequer enviar para a Assembleia Municipal, ter apresentado ums suposta "Carta Estratégica", que "não é masi que uma peça de propaganda da campanha do PS". Para o cabeça de lista à Assembleia Municipal, Lisboa precisa recuperar os jovens que não têm dinheiro para viver na cidade e a abandonam, e tomar medidas para proteger os idosos guetizados em bairros pobres, que vivem ao abandono. "A obrigação de uma esquerda socialista e popular é apresentar um programa de esquerda", disse João Bau.

Entre as 20 medidas prioritárias apresentadas no programa estão a requisição temporária de fogos devolutos para reabilitação e colocação no mercado de arrendamento; obrigatoriedade, por inclusão no PDM, de construção de uma quota de 25% de Habitação a Custos Controlados em cada novo loteamento e operação de reabilitação; o não licenciamento de novos condomínios fechados; o não aumento da área dedicada a grandes superfícies comerciais e criação de um programa municipal de dinamização do comércio tradicional; a manutenção do aeroporto da Portela como uma estrutura aeroportuária complementar do novo aeroporto internacional; a integração do Plano Verde no PDM; a extinção de três empresas municipais (EGEAC, EMEL e SRU), fundindo ainda a EPUL com a GEBALIS, de forma a garantir uma gestão mais racional, transparente e económica dos interesses municipais.

EMBUSTE

António Costa não tem qualquer projecto de revisão do PDM de Lisboa, mas realizou, há dias, na Sociedade de Geografia, uma sessão para apresentar publicamente o início da revisão do PDM. O site da Câmara noticia que foi apresentado um vídeo e coloca-o à disposição dos munícipes. Ainda bem, porque fica claro do que realmente se falou na dita sessão.

Nada mais do que de um conjunto de planos de pormenor e de estudos urbanísticos cujo simples somatório não pode fazer um projecto de revisão do PDM. O contrário é colocar em causa a inteligência dos lisboetas. De facto, há uma contradição óbvia entre a definição a priori de operações casuísticas e de alguns planos de pormenor e um projecto de revisão do PDM. É fácil de perceber que não devem ser as partes a condicionar o todo. E é isso mesmo que acontece se o novo PDM redundar numa mera soma de planos e estudos de escala inferior.

Compete ao todo apresentar uma proposta estratégica, que esclareça os princípios, critérios e instrumentos a accionar no novo quadro de planeamento. A Câmara, a Assembleia Municipal e as freguesias devem ser envolvidas, desde início. Só deste modo é legítimo propor aos cidadãos uma revisão do PDM participada, com o contributo dos munícipes, porque só assim se pode saber com o que é que se pode contar.

Segundo a lógica de "primeiro aprovam-se estudos urbanísticos e planos de pormenor, depois é que se faz o PDM", quando se avançar para a revisão já o território está todo comprometido. Deste modo, a maioria PS está a lançar o processo de planeamento da cidade num lamentável impasse que só aproveita aos interesses privados. Chega a ser estranho que pessoas que sempre se opuseram a esta prática agora apareçam ligadas à candidatura do PS.

Compreende-se que este compromisso eleitoral de 2007 esteja a ser um grande problema para a candidatura de António Costa. De facto, o programa do PS para Lisboa prometia um projecto de revisão do PDM que, entendia-se então, seria fundamental "para preparar a cidade para a próxima década". Não cumpriu. Mas, mais grave do que o evidente incumprimento, é não o querer reconhecer com a humildade que só o enobreceria. Desdobrar-se em sessões, à beira de eleições, para falar de uma revisão que não existe é querer fazer passar gato por lebre. Não passa de um desprezível embuste.

Pedro Soares

APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA ELEITORAL DO BE PARA LISBOA

PREJUÍZO DE MILHÕES NO MARTIM MONIZ

O atraso na entrega dos apartamentos do empreendimento EPUL Jovem Martim Moniz levará, "numa estimativa conservadora", a um prejuízo de 6,5 milhões de euros, revela o director de comunicação da EPUL.

A situação do empreendimento, cuja entrega dos fogos aos compradores regista já um atraso de seis anos, é, de acordo com Alves Ferreira, "muito complexa", já que, nesta fase, depois da rescisão com o empreiteiro inicial, será promovido um "novo concurso" público para a conclusão da obra. "Não há outra hipótese", reforça o responsável da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL).

Num relatório enviado recentemente aos compradores dos fogos do empreendimento, são propostas três alternativas: a manutenção do actual contrato com a EPUL, a permuta por empreendimentos em construção no Paço do Lumiar, ou ainda a rescisão do acordo entre as duas partes.

A EPUL propõe-se, segundo o relatório, aceitar a rescisão contratual "mediante a devolução das quantias já recebidas, acrescidas de 50% do respectivo valor", com uma redução dos juros e encargos financeiros entretanto suportados pela empresa.

O empreendimento, cujo alvará de construção foi emitido em 2000, deveria ter ficado concluído três anos depois, sendo que o relatório agora enviado refere que a situação actual da obra "não permite a sua conclusão num horizonte temporal inferior ao primeiro semestre de 2011".

No início da execução da empreitada, no final de 2001, foi exigida pela Câmara de Lisboa, na altura com João Soares (PS) na governação, uma pesquisa arqueológica sobre os terrenos abrangidos pelo projecto de loteamento.

Em Julho de 2002, com Santana Lopes (PSD) como presidente, a Autarquia deu instruções à EPUL para elaborar um novo projecto, "anulando todos os anteriores compromissos, com excepção dos contratos-promessa de compra e venda". Em Setembro desse ano, foi contratada a elaboração do novo projecto, "num conceito diferente do anterior, com ampliação da área de intervenção e aumento da volumetria". A alteração do loteamento foi um processo "complexo e moroso", visto que a nova área de intervenção abrangia terrenos que "não eram da EPUL e que não constavam do anterior loteamento".

Em Outubro de 2005, seria aprovado o novo projecto pela Câmara de Lisboa. A obra foi-se desenrolando até que, em Janeiro deste ano, com António Costa (PS) na presidência da Autarquia, os trabalhos foram suspensos, ocasião em que se iniciou o processo de rescisão com a empreiteira actual, a desejo da EPUL. A empresa vai agora contactar, um a um, os compradores, para fazer acordos de rescisão ou permuta.

In Jornal de Notícias

Sobre a integração de Helena Roseta nas listas do PS

O anúncio da inclusão da Arquitecta Helena Roseta, e de outros elementos do Movimento "Cidadãos por Lisboa", nas listas do PS à autarquia da capital não foi acompanhada por qualquer documento político que explicite as razões da aliança actual de adversários de há dois anos. Não comentamos lugares em listas.

A Arquitecta Helena Roseta assume, a partir de agora, a gestão de António Costa, quaisquer que tenham sido as suas posições anteriores, aliás agora irrelevantes para os eleitores que não têm como as sufragar. A lista é do PS, apadrinhada pelo 1º Ministro, e esse é o voto que pode ser sinalizado. O balanço, a votos, é o de António Costa.

Recordam-se posições reiteradas da Arquitecta Helena Roseta sobre o impedimento de "acordos" com partidos, o que inviabilizou qualquer "acordo" com o BE como foi referido pela própria. Recorda-se, com ironia, que Roseta censurou Sá Fernandes por "fazer falta" a António Costa. Mudam-se os tempos...

Sempre vimos com simpatia o mandato de Helena Roseta. Lamentamos que a sua experiência autónoma termine assim. O Bloco de Esquerda não branqueia o escândalo dos contentores de Alcântara, os desmandos da Sociedade Frente Tejo, o negocismo em curso na frente ribeirinha, a cosmética da "casa arrumada" ou a contemporização com o esquema previsto para a Terceira Travessia do Tejo, por exemplo.

Lisboa, 16 de Julho de 2009
Luís Fazenda,
Candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Lisboa

ACORDO-PESCADA

Absolutamente previsível, o acordo entre o PS e Sá Fernandes foi formalizado há dias, com base num programa inteiramente aceite por António Costa. Enunciados princípios genéricos e abstractos, que obteriam a concordância de qualquer corporação de bombeiros voluntários, o programa centra-se na “defesa da estrutura ecológica municipal e metropolitana” e no “combate por uma gestão municipal e transparente”.

Sendo apenas objectivos sectoriais, são, sem dúvida, importantes. Porém, o texto anuncia que quase tudo já foi feito naquelas matérias ao longo dos últimos dois anos de mandato e deixa para o próximo, simplesmente, o que já está previsto, mas precisa de estudo ou execução. Demasiadamente limitado. O afã de elogiar o actual Executivo do PS tolheu o discernimento.

Nada de novo, nada que rompa com a cidade que continua a desertificar-se, com a cidade que é tratada como mero negócio, com a cidade de bairros degradados, envelhecida e socialmente injusta. Extinguiu-se, tristemente, a luz que iluminava a visão global de uma cidade que “podia ser um dos melhores lugares para viver, na Europa”. Agora, a visão afunila-se à dimensão de um hipotético pelouro. O tempo e o modo fazem toda a distância da candidatura “Lisboa é Gente”.

Sobre as grandes questões que atravessam a cidade, algumas nas áreas do ambiente e da transparência, o discurso fica-se pelo do Governo, na linha de uma Câmara governamentalizada. Lisboa não tem voz própria sobre a travessia rodoviária da ponte Chelas-Barreiro. Pedem-se contrapartidas, mas não há a coragem de defender a prioridade à travessia ferroviária, com desfasamento no tempo da entrada em funcionamento do tabuleiro para automóveis. Será um problema de menor importância ambiental para Lisboa?

Na Frente Ribeirinha, insiste-se na possibilidade de alargamento do cais de contentores em Alcântara, quando é público que a concessão à Liscont sem concurso público não é um processo transparente e está a ser alvo de investigação pelo Ministério Público. E que dizer da sociedade Frente Tejo que impõe os seus projectos, como no caso do Terreiro do Paço, ou das novas urbanizações frente ao rio previstas para Chelas e Braço de Prata?

O programa de Sá Fernandes parece ter passado pelo alfaiate de António Costa. É que este acordo com o PS tem imensas parecenças com a pescada, antes de o ser já era.

Pedro Soares

UMA ESPÉCIE DE COLIGAÇÃO

Helena Roseta será a número dois da lista do PS à Câmara de Lisboa

Helena Roseta será a número dois da lista do PS à Câmara de Lisboa, a seguir a António Costa, mas não vai ser vice-presidente nem, em caso algum, substituirá o presidente da autarquia. O acordo entre os socialistas e o movimento Cidadãos por Lisboa (CPL) está fechado e passa ainda pelo segundo lugar à assembleia municipal.

É uma espécie de coligação: Helena Roseta e outros três membros do movimento Cidadãos por Lisboa aceitam ir nas listas do PS à câmara, como indenpendentes e mantendo a sua autonomia. A definição dos lugares será definida de acordo com o método de Hondt baseado nos resultados das últimas eleições, que asseguram dois lugares elegíveis ao movimento: Roseta e Fernando Nunes da Silva, especialista em mobilidade.

A mesma lógica será aplicada nas listas para a assembleia municipal, onde o CPL terá também o segundo lugar, ocupado por uma personalidade ainda não definida.Como a lei não permite coligações entre partidos e movimentos de cidadãos, o PS e o movimeno CPL vão assinar um "acordo coligatório" para definir as regras. O acordo foi apresentado esta tarde num hotel de Lisboa por António Costa e Helena Roseta, onde ambos reconheceram a importância de Manuel Alegre na concretização deste entendimento.

In Público

CONFIRMA-SE!

Em conferência de imprensa conjunta com António Costa, Helena Roseta confirma que será a número dois da lista do Partido Socialista à Câmara de Lisboa.

HELENA ROSETA QUER DOIS LUGARES ELEGÍVEIS NA LISTA DE ANTÓNIO COSTA

A vereadora Helena Roseta vai decidir nos próximos dias se estabelece ou não um acordo com António Costa e o Partido Socialista para as eleições autárquicas de Outubro. Segundo o PÚBLICO apurou junto de pessoas próximas do movimento Cidadãos por Lisboa, estarão em causa dois lugares elegíveis, incluindo o número dois da lista do PS.

Ontem à noite, a vereadora da Câmara de Lisboa promoveu um encontro do movimento Cidadãos por Lisboa, no qual foi debatido o eventual acordo. Segundo a assessora de imprensa de Helena Roseta, a discussão prolongou-se por várias horas e envolveu cerca de 40 pessoas, das quais apenas uma minoria se terá pronunciado contra um entendimento.

Esta fonte não quis adiantar quais os lugares na equipa de António Costa que estão em discussão, mas elementos do movimento Cidadãos por Lisboa confirmaram ao PÚBLICO que a hipótese em cima da mesa é Helena Roseta ser o número dois da lista do PS e ter um outro candidato em lugar elegível. Esse candidato não deverá ser a actual vereadora Manuela Júdice, por questões de paridade de género.

Além do antropólogo e professor universitário Manuel João Ramos, que chegou a desempenhar durante quase um ano o cargo de vereador dos Cidadãos por Lisboa no actual executivo, um dos nomes que estarão a ser equacionados por Helena Roseta para integrar a lista às autárquicas é o de Fernando Nunes da Silva, professor catedrático na área de urbanismo e transportes.

In Público.

ROSETA JUNTOU-SE A COSTA

Helena Roseta será a número 2 da lista do PS. Roseta e Sá Fernandes foram ambos acolhidos pelo PS e estarão juntos nas próximas autárquicas em Lisboa. É seguro, portanto, que Sá Fernandes ficará atrás de Helena Roseta na hierarquia da lista. Nunes da Silva, que se perfilava como 2º na ex-lista de Roseta, deverá agora ocupar o 8º lugar de António Costa. Neste contexto, ainda não se sabe o que poderá acontecer a Carmona Rodrigues...

Estas são as informações que circulam nos corredores da CML. A aglutinação do Sá Fernandes por parte do PS também se soube assim... e onde há fumo...